CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADASr. Sebastião Escolástico Almeida Filho, inscrito no CPF nº 254.719.963-72, residente e domiciliado na Av. Maiobão, S/N, Apartamento 07, Bloco 05, Cond. Guarujá I, Maioba, Cep nº 65.130-000, Paço do Lumiar/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO4678/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, em caso de omissão, no que couber, a legislação civil na forma da Lei Federal nº 8.245/91 (Lei de Locação) OBJETO DO CONTRATOLocação do Imóvel situado na Rua 92, Quadra 22, n° 18, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSI, de interesse do Fundo Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária:1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.087 – Gestão do Programa-Média e Alta
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar do dia 01 de julho de 2023DATA DE ASSINATURA28 de junho de 2023Danielle Pereira Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
Representante do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADAP. I. C. ARAUJO EIRELI, situada na Avenida Beta, 15, Qd. K15/A, Bela Vista, Parque Athenas, São Luís/MA CEP: 65.072-120, neste ato representado pelo Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO sob o CPF de n° 925.165.563-49PROCESSO ADMINISTRATIVO963/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 e rege-se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, insumos e distribuição, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade orçamentária:02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função:12 - Educação
Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
Programa:0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade:2.112 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte do recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE
Valor: R$957.648,40 (novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito mil e quarenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade orçamentária:02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função:12 - Educação
Sub-função: 365 - Ensino Infantil
Programa:0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade:2.113 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Infantil
Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte do recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE
Valor: R$392.324,15 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e quatro mil e quinze centavos)VALOR TOTAL
R$ 1.349.972,55 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 12 de julho de 2023DATA DE ASSINATURA12 de julho de 2023Gleyciane Pessoa RibeiroSecretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADACOMERCIAL PRASERES LTDA, situada na Rua Irineu Santos, 167, Centro, Humberto de Campos - Maranhão, CEP: 65.180-000, neste ato representado pelo Sr. RAILSON COSTA PRASERES sob o CPF de n° 807.669.433-72PROCESSO ADMINISTRATIVO963/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 e rege-se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei 8.666/93 e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, insumos e distribuição, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade orçamentária:02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função:12 - Educação
Sub-função: 361 - Ensino Fundamental
Programa:0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade:2.112 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte do recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE
Valor: R$603.135,61 (seiscentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade orçamentária:02.1701 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Função:12 - Educação
Sub-função: 365 - Ensino Infantil
Programa:0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade:2.113 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar - PNAE Infantil
Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte do recurso: 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE
Valor: R$244.899,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)VALOR TOTAL
R$848.035,45 (oitocentos e quarenta e oito mil, trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 12 de julho de 2023DATA DE ASSINATURA12 de julho de 2023Gleyciane Pessoa RibeiroSecretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
