A parceria ora celebrada visa promover a realização do XXI JOGOS NOTURNOS DA PINDOBA 2023, no município de Paço do Lumiar/MACONCEDENTESECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, ESPORTE E LAZER, REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (ORDENADORA DE DESPESA)CNJP: 06.003.636/0001-73SIGNATÁRIAFLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCOCONVENENTEASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE BRIOLHO DO AMANHECERCNPJ: 24.426.859.0001-25SIGNATÁRIOELISANGELA RAPOSO MENDONÇAFUNDAMENTAÇÃOLEGALLei 13.019/2014VALOR GLOBALR$ 100.000,00 (cem mil reais)DATA DEASSINATURA 27 de julho de 2023PRAZO DE VIGÊNCIAAté 31/12/2023PRAZO DEPRESTAÇÃO DECONTASEm até 60 (sessenta) dias após o recebimento do patrocínio.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer
FUNÇÃO: 27 – Desporto e LazerSUB-FUNÇÃO: 812 – Desporto Comunitário
PROGRAMA:0104–Incentivo e Apoio ao Esporte e Lazer
PROJETO/ATIVIDADE: 2012 – Realização de Eventos Esportivos Oficiais do Município
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.50.43.00 –Subvenções SociaisFONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Ordinários
VALOR: R$ 100.000,00
Paço do Lumiar/MA, 27 de julho de 2023.
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
