Altera a PORTARIA N. º 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 que dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato n. º 01/2022, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa 3IT CONSULTORIA LTDA.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA N. º 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 001/2022/PREVPAÇO, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e a empresa 3IT CONSULTORIA LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema de gestão de benefícios previdenciários, incluindo a prestação de serviços de locação de software para aplicativo mobile/celular, nas plataformas Android/Apple (IOS), bem como o desenvolvimento, customização, treinamento, hospedagem de web site e licença de uso, facilitando a transparência das informações produzidas pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Paço do Lumiar.

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: RODRIGO SOARES TEIXEIRA – Coordenador de Regimes de Previdência, Simbologia CC 02, Matrícula nº 317-2;

Fiscal Ssubstituto: PEDRO WINICIUS LOPES DA SILVA – Assessor Previdenciário, Simbologia CC-03, Matrícula nº100364-02.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 10 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA N. º 12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 que dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato n. º 02/2022, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº 12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do Nº 002/2022/PREVPAÇO, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistema/software de Gestão de Pessoal e Folha de Pagamento, incluindo serviços de implantação, manutenção e atualização do sistema, com apoio técnico e treinamento, para atender as necessidades do Instituto:

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3

Fiscal: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3;

Fiscal Substituto: SOLANGE DE CARVALHO FRAZÃO – Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula nº100362-02.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA N. º 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 que dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato n. º 02/2022, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº 12 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 003/2022/PREVPAÇO, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO e a empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em investimentos, para atender as necessidades do Instituto:

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: JECY NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR – Assessor de Investimentos e Estudos Atuariais, Simbologia CC-02, Matrícula nº 242-2;

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3;

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 13 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA N. º 07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 que “Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato n. º 007/2023, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa AGASUS S.A”.

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 007/2022/PREVPAÇO, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO e a empresa AGASUS S.A., que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de disponibilização, suporte e gestão de ativos de TI, incluindo a execução continuada de atividades de tratamento de incidentes, solicitações de serviços, assistência e suporte técnico para todos os serviços contratados, com atendimento presencial e/ou remoto para atender às necessidades PREVPAÇO.Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: RODRIGO SOARES TEIXEIRA – Coordenador de Regimes de Previdência, Simbologia CC 02, Matrícula nº 317-2;

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA N. º 08 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 que “Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato n. º 05/2022, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa ARTCOM INFORMÁTICA LTDA - EPP”.

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA, RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 005/2022/PREVPAÇO, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO e a empresa ARTCOM INFORMÁTICA LTDA - EPP., que tem como objeto prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO.Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: RODRIGO SOARES TEIXEIRA – Coordenador de Regimes de Previdência, Simbologia CC 02, Matrícula nº 317-2;

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 08 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA N. º 14 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 que “Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato n. º 002/2022, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa ATUARIAL CONSULTORIA (IF CONSULTORIA ATUARIAL)”.

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº07 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 002/2022/PREVPAÇO, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO e a empresa ATUARIAL CONSULTORIA (IF CONSULTORIA ATUARIAL).que tem como objeto a contratação de serviços especializados para realização de avaliação atuarial, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO.

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: JECY NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR – Assessor de Investimentos e Estudos Atuariais, Simbologia CC-02, Matrícula nº 242-2;

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 14 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA N. º 20 DE 27 DE MARÇO DE 2023 que “Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato nº 014224/2023P, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº 20 DE 27 DE MARÇOO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 014224/2023P, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A que tem como objeto a Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: RODRIGO SOARES TEIXEIRA – Coordenador de Regimes de Previdência, Simbologia CC 02, Matrícula nº 317-2;

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 20 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA Nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023 que “Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato nº 01/2021, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e Sr. SEBASTIÃO JUSTINO DA SILVA NETO

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA,

RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº 16 DE 02 DE MARÇOO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 01/2021/PREVPAÇO, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e Sr. SEBASTIÃO JUSTINO DA SILVA NETO, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Avenida 13, Quadra 139, Nº 04, Maiobão, Paço do Lumiar – MA, onde funciona a sede do PREVPAÇO.

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC-01, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: LINDETE LOPES 129.766.523-68 ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CC-02, Matrícula 305-2

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA N. º 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

Altera a PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2023 que “Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto, no Contrato nº 003/2023, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83 da Lei Complementar n. º 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA, RESOLVE

Art. 1° O Art. 1º da PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2023., passa a vigorar com a seguinte redação:

Designar os servidores abaixo nomeados para, com observância na legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscais do CONTRATO Nº 003/2023/PREVPAÇO, celebrado entre este Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar – PREVPAÇO e a empresa TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de internet e telefonia, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO.

Gestor: MARCELO BARROS CUNHA- Diretor Administrativo Financeiro, Simbologia CC-01, Matrícula nº 137-3;

Fiscal: LINDETE LOPES 129.766.523-68 ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CC-02, Matrícula 305-2

Fiscal Substituto: MOISES LIMA CANTANHEDE JUNIOR - Assessor Administrativo, Simbologia CC-02, Matrícula 306-3.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais Cláusulas da PORTARIA Nº 25 DE 10 DE MAIO DE 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, Inc. II, § 2º da Lei Complementar nº 02, de 28 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA” e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALYNE SILVESTRE FERNANDES NEGREIRO, Matrícula nº 327-2, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Simbologia CC-01, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, Inc. II, § 2º da Lei Complementar nº 02, de 28 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA” e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ISIS CAROLINE BARROS SANTOS, Matrícula nº 876-2 do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, Ações Estratégica e Ouvidoria Previdenciária, Simbologia CC-02 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º NOMEAR ISIS CAROLINE BARROS SANTOS, Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 13.712-OAB/MA e no CPF/MF 018.588.883-60 para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, CC-01 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do LumiarArt.3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 5º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social, RESOLUÇÃO - CMAS Nº 05 DE 01 DE JUNHO DE 2023, publicado no DOM em 31/07/2023; ONDE SE LÊ: “Art. 1° Prorrogar por 90 (noventa) dias o mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Paço do Lumiar, inclusive mantando-se a atual diretoria, no período de 09 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023” LEIA-SE “Art. 1º Prorrogar o mandato dos atuais Conselheiros até o término do processo eleitoral da sociedade civil, considerando que em virtude das atividades relacionadas ao planejamento e execução da XI Conferencia Municipal de Assistência Social deste município, não foi possível realizar tal eleição em tempo hábil, mantendo-se nesse período, a mesma diretoria, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Deuzilene Pedra Viegas Aragão

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar – RPPS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, Inc. II, § 2º da Lei Complementar nº 02, de 28 de junho de 2022 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA” e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor HIAN BERNARDO DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula n 325-2, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Simbologia CC-02 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO