A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993, a SABRINA AGUIAR SILVA, servidora pública efetiva, matrícula nº 819303-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de MERENDEIRA, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 20.08.2023 a 20.11.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 4991/2023 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR 10 DE AGOSTO DE 2023.
Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993, a ADJANE ALVES MOREIRA, servidora pública efetiva, matrícula nº 67003674-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 20.08.2023 a 20.11.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 5002/2023 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR 10 DE AGOSTO DE 2023.
Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993, a LIDIANE VIEIRA ALVES, servidora pública efetiva, matrícula nº 67003678-1, lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de PSICÓLOGO, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 01.09.2023 a 30.11.2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 893/2023 - SEMDES.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR 10 DE AGOSTO DE 2023.
Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADA'c1gil Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 15.110.791/0001-80, situada na Rua Trinta, Casa 30, Bairro Vinhais, CEP: 65.071-200, São Luís/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO490/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei n.º 8.666/1993 e suas alteraçõesOBJETO DO CONTRATOO presente termo aditivo de prazo de vigência firmado na Cláusula Quarta, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de fevereiro de 2023 que tem por objeto a execução de serviços reforma, adequação, restauração, manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de prédios e logradouros públicos.
Serão partes integrantes deste contrato, o Projeto Básico e a Ata de Registro de Preços nº 006/2021-CSL/SINFRA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0117 – Proteção Social Básica
Projeto/atividade: 1.035 – Implantação e Implem. de Equipe da Rede de Atendimento Proteção Social Básica
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNASPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar partir do dia 04 de fevereiro de 2023DATA DE ASSINATURA03 de fevereiro de 2023.Elizabeth Diniz Lima
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA
Representante do Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MACONTRATADAPILAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, situada na Rua Dom Pedro, nº 321, Vila Barroso, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.342.617/0001-49, representado pelo Sr. Esaú Pereira Muniz, portador da Cédula de Identidade n° 66110796-5/SSP/MA, CPF n° 637.393.993-68PROCESSO ADMINISTRATIVO1074/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 030/2019, cujo objeto é a construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 1801– Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto atividade: 1040 – Construção, Reforma, Ampliação e/ou Estruturação de Unidade Básica de Saúde
Classificação Econômica: 44.90.51.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1631000000 – Transferência de Convênio União - SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses a contar de 19 de março de 2023.DATA DE ASSINATURA17 de março de 2023.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
Representante do Fundo Municipal de Saúde
CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - PREVPAÇO, Gestor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto Lei Complementar Municipal nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA, os Conselheiros(as) do CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO, nomeados através do Decreto Municipal nº 3.800 de 31 de maio de 2023, para tomarem posse em ato solene da Excelentíssima Sra. Prefeita e participarem da primeira Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de agosto às 14h30 na sala de reunião do PREVPAÇO, localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, conforme a seguir:
1.Posse dos conselheiros titulares e suplente;
2.Apresentação do Instituto;
3.Aprovação do Calendário de Reuniões;
4.Outros de interesse.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita do Município de Paço do LumiarMARIA JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
Presidente/PREVPAÇO
CONSELHO FISCAL – PREVPAÇO
A PPREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, através do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - PREVPAÇO, Gestor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto Lei Complementar Municipal nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA, os Conselheiros(as) do CONSELHO FISCAL, nomeados através do Decreto Municipal nº 3.800 de 31 de maio de 2023, para tomarem posse em ato solene da Excelentíssima Sra. Prefeita e participarem da primeira Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de agosto às 14h30 na sala de reunião do PREVPAÇO, localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA. Conforme a seguir:
1.Posse dos conselheiros titulares e suplente;
2.Apresentação do Instituto;
3.Aprovação do Calendário de Reuniões;
4.Outros de interesse.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita do Município de Paço do Lumiar
MARIA JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
Presidente/PREVPAÇO
