Dispõe sobre a designação de servidoras para a atuarem como Secretárias do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar.
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso das atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 119 da Lei Complementar Municipal nº 02 de 28 de junho de 2023 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nomeados para exercerem as atribuições de e Secretária Titular, e Secretária Substituta do Comitê de Investimentos – COMIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO:
a)Secretária Titular: RAYSLA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 878-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 608.***.***-61;
b)Secretária Substituta: SOLANGE DE CARVALHO FRAZÃO, Matrícula nº 100362-2, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.***.***-50.
Art. 2º São atribuições da Secretária do Comitê de Investimentos: preparar asala de reunião; assessorar o grupo na condução dareunião; registrar em ata as discussões e conclusões realizadas durante areunião; preparar a pauta de discussões dareuniãoseguinte; organizar e manter atualizados os documentos (atas, ofícios, resoluções, publicações etc.) do Comitê de forma física e virtual; proceder à leitura da ata anterior na reunião seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de julho de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Art.4º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
Matrícula nº 304-2
Dispõe sobre a designação de servidores para a atuarem como Secretários do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar.
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso das atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 119 da Lei Complementar Municipal nº 02 de 28 de junho de 2023 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nomeados para exercerem as atribuições de Secretária Titular, e Secretário Substituto do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO:
a)Secretária Titular: LINDETE LOPES, Matrícula nº 305.2, inscrita no CPF/MF sob o nº 129.***.***-68;
b)Secretário Substituto: JECY NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula nº 1242-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.***.***-35.
Art. 2º São atribuições da Secretária: preparar asala de reunião; assessorar o grupo na condução dareunião; registrar em ata as discussões e conclusões realizadas durante areunião; preparar a pauta de discussões dareuniãoseguinte; organizar e manter atualizados os documentos (atas, ofícios, resoluções, publicações, relatórios etc.) do Comitê de Investimentos de forma física e virtual; proceder à leitura da ata anterior na reunião seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Art.4º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 17 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
Matrícula nº 304-2
Dispõe sobre a designação de servidores para a atuarem como Secretários do Conselho de Administração e Previdência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar.
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso das atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 119 da Lei Complementar Municipal nº 02 de 28 de junho de 2023 que “Dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências”,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nomeados para exercerem as atribuições de e Secretária Titular, e Secretário Substituto do Conselho de Administração e Previdência do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO:
a)Secretária Titular: KARLYENE RAMOS SANTOS, Matrícula nº 67012294-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 602.***.***-20;
b)Secretário Substituto: MARCELO BARROS CUNHA, Matrícula nº 137-3, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.***.***-28.
Art. 2º São atribuições da Secretária: preparar asala de reunião; assessorar o grupo na condução dareunião; registrar em ata as discussões e conclusões realizadas durante areunião; preparar a pauta de discussões dareuniãoseguinte; organizar e manter atualizados os documentos (atas, ofícios, resoluções, publicações, relatórios etc.) do Conselho de Administração e Previdência, de forma física e virtual; proceder à leitura da ata anterior na reunião seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Art.4º Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, AOS 17 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
Matrícula nº 304-2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, inscrito no CNPJ nº 07.311.521/0001-09, com sede na AV. Zinole Barbosa, Mocajutuba nº 864, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Valberlene Costa, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4050/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 002/2023, tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Moradores da Vila Residencial Nova Canaã, para funcionamento da UEB NOVA CANAÃ, situada na AV. Zinole Barbosa, Mocajutuba nº 864, Paço do Lumiar,- MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133- Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: R$ 373.405,68DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023. GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DOS MORADORES DA AGROVILA PEDRO CARECA, inscrito no CNPJ nº 03.332.583/0001-46, com sede na Rua São Jorge nº 105, Agrovila Pedro Careca- Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Sr. CAIQUE LUAN DA SILVA MOREIRA, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4051/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 003/2023, tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a União dos Moradores da Agrovila Pedro Careca, para funcionamento da UEB TIA MARLY, situada na Rua São Jorge nº 105, Agrovila Pedro Careca - Paço do Lumiar – MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: 162.316,08DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023. GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILUNIÃO DOS MORADORES DO PARQUE BOB KENNEDY, inscrito no CNPJ nº04.184.689/0001-02, com sede na Rua Dr. Luís Moura, nº 10, Parque Bob Kennedy-Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Ana Maria Rodrigues Aquino, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4055/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 007/2023, tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a União dos Moradores do Parque Bob Kennedy, para funcionamento da UEB VEREADOR ALMEIDA, situada na Rua Dr. Luís Moura, nº 10, Parque Bob Kennedy – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: 59.959,44DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023. GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL EUGENIO PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 08.088.780/0001-85, com sede na AV. Dr. Carlos Magno Marinho nº 25, Residencial Eugenio Pereira- Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Rosenilde Freitas Serra, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4056/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O Presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO n° 008/2023 tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Moradores do Residencial Eugenio Pereira, para o funcionamento da UEB EUGÊNIO PEREIRA, situado na Av. Dr. Carlos Magno Marinho Nº 25, Residencial Eugenio Pereira, – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: R$ 224.141,28DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023. GLEYCIANE PESSOA RIBEIRASecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCLUBE DE MÃES DA VILA SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ nº 07.450.914/0001-01, com sede na Av. Juscelino Resende, nº 26-A, Vila São José I- Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Ilana Fonseca Damasceno, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4057/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O Presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO n° 009/2023 tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Clube de Mães da Vila São José e Adjacências, para o funcionamento da UEB MAURICE LACROIX, situado na Av. Juscelino Resende, Nº 26-A, Vila São José I, – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 - Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: R$ 158.037,12DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023.GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO, inscrito no CNPJ nº 10.351.716/0001-97, com sede na Rua 61, Qd. 123 S/N, Maiobão- Paço do Lumiar,- MA, neste ato representada por Maria da Graça Oliveira Privado, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4058/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O Presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO n° 010/2023 tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Moradores do Conjunto Maiobão, para o funcionamento da UEB PADRE MAURÍCIO, situada na Rua 61, Quadra 123, s/n, Maiobão – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133- Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: R$ 304.551,36DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023. GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILINSTITUTO IRMÃS DA PURIFICAÇÃO DE MARIA SANTÍSSIMA, inscrito no CNPJ nº 07.047.764/0001-81, com sede na AV. 04, S/N, Convento, Conjunto Maiobão- Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Maria Terraneo, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4049/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O Presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO n° 001/2023 tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Irmãs da Purificação de Maria Santíssima, para o funcionamento da UEB PÃO DA VIDA, situado na AV. 04, S/N, Convento, Conjunto Maiobão – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133- Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: R$ 1.674,60DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023.GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCLUBE DE MÃES SAGRADA FAMÍLIA, inscrito no CNPJ nº 12.121.208/0001-48, com sede na Rua 24, nº 05, Qd. 52, Conjunto Maiobão - Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por CÉLIA MARIA SOARES, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4052/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014.OBJETO
O Presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO n° 004/2023 tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Clube de Mães Sagrada Família, para o funcionamento da UEB SAGRADA FAMÍLIA, situado na Rua 24, nº 05, Qd. 52, Conjunto Maiobão – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: R$ 238.986DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023.GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO CONJUNTO ROSEANA SARNEY, inscrito no CNPJ nº 04.573.947/0001-42, com sede na Rua Pedreiro, S/N Qd. 07- CONJ. HABITACIONAL ROSEANA SARNEY, Paço do Lumiar,- MA, neste ato representado por Edileuza Mendes dos Santos, (Dirigente)PROCESSO ADMINISTRATIVO4054/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 13.019/2014OBJETO
O Presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO ONEROSO n° 009/2023 tem por objeto o uso do bem imóvel e dos bens móveis de posse do Arrendador, necessários para a Manutenção do Desenvolvimento da Educação, celebrado com o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Clube de Mães da Vila São José e Adjacências, para o funcionamento da UEB MICKEY MOUSE, situado na Rua do Pedreiro, s/n, Qd. 07, Conjunto Habitacional Roseana Sarney – Paço do Lumiar/MA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 1901 - Fundo de Man. Des. da Educ. Bás. Val Prof. da Educação
Função: 12 - Educação
Sub- Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0.133- Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto Atividade: 2.127 – Gestão de Ensino Fundamental
Categoria Econômica:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1540000000 -Transf. Do FUNDEB – impostos 30%
Valor Global: 203.225,04DA PUBLICAÇÃOSendo seus efeitos retroativos a data de assinatura do presente contrato.DATA DA ASSINATURA07 de junho de 2023.GLEYCIANE PESSOA RIBEIROSecretária Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de Paço do Lumiar – MA do Biênio (2023-2025).
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Paço do Lumiar no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°10.741/2003, bem como pela alteração efetiva por meio da Lei n°17/2007, que cria o Conselho Municipal do Idoso, e das atribuições.
CONSIDERANDO que o mandato do atuais Conselheiros se encerra no dia 05 de julho de 2023.
CONSIDERANDO que a realização do Processo Eleitoral, sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, para eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil ainda não foi realizada.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal do Idoso de Paço do Lumiar, não pode ficar sem mandato durante o período que compreende o processo eleitoral;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal do Idoso em sua Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de julho de 2023 e registrada em ATA de N°05/2023, com as devidas orientações proferidas pelo Ministério Publico desta Comarca, deliberou pela prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros do CMI até que seja finalizado o processo eleitoral e dada posse ao novo colegiado pela gestão (2023-2025). RESOLVE
Art. 1° Ficou deliberado em Reunião, prorrogar o mandato dos atuais Conselheiros até o término do processo eleitoral dos membros respectivos da Sociedade Civil, para o biênio (2023-2025), considerando a falta de quórum nas Reuniões Ordinários deste Conselho não houve a devida articulação para realização da eleição.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Graça Maria Santos Rabelo
Presidente do Conselho Municipal do Idoso – CMI
