CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAJS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3370/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 01/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1801 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 - Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamentos e Finanças

Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa - SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses com cláusula resolutiva a contar de 01 de junho de 2023.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2023.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda) de Paço do Lumiar/MACONTRATADAJS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3369/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 03/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Fazenda.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 0501 – Secretaria Municipal de Fazenda

Função: 04 - Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0115 – Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária

Projeto/atividade: 2.132 – Gestão do Programa - SEMFAZ

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica

Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Valor: R$26.089,44 (vinte e seis mil, oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses com cláusula resolutiva a contar de 01 de junho de 2023.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2023.

Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Fazenda), de Paço do Lumiar-MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA)CONTRATADAJS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.508.451/0001-13, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3371/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 04/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e UrbanismoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: 15 - Urbanismo

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos

Projeto/atividade: 2.016 -Gestão do Programa - SEMIU

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses com cláusula resolutiva a contar de 01 de junho de 2023.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2023.

Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo)

CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAJS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 483.110.573-20, situada na Av. 13, Qd 126, n° 28, Maiobão-Paço do Lumiar, representada pelo Sr. Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF sob o 009.874.383-01.PROCESSO ADMINISTRATIVO3888/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo do Contrato n° 11/2020/PP/002/2020-PMPL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo Split, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

Função: 12 - Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes

Projeto Atividade: 2.127 – Gestão do Ensino Fundamental

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – impostos 30%

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II

Unidade Orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação

Função: 12 - Educação

Sub-função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes

Projeto Atividade: 2.126 – Gestão do Ensino Infantil

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1542000000 – Transferência do FUNDEB 30% - Comple. União-VAAT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III

Unidade Orçamentária: 1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 - Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes

Projeto Atividade: 2.147 – Gestão do Ensino Fundamental - MDE

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1550000000 – Transferência do Salário Educação

PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses com cláusula resolutiva a contar de 01 de junho de 2023.DATA DE ASSINATURA01 de junho de 2023

Gleyciane Pessoa Ribeiro

Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 3.800 de 31 de maio de 2023 e do Decerto Municipal nº 3.843 de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Administrativo e Previdenciário, e do órgão colegiado que irá estabelecer as políticas básicas de gerenciamento do Instituto de Previdência, Gestor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Paço do Lumiar.

A PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º A alínea “a” do Decerto Municipal nº 3.843 de 08 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – (omissis)

a) Do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO:

Titular: Maria José Marinho de Oliveira;

Suplente: Marcelo Barros Cunha.

Art. 2º A alínea “c” do Inciso I, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 3.800 de 31 de maio de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:I – (omissis)

c) Da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental – SEMPLAN:

Titular: Djeane Penha Machado;

Suplente: Krislane Bezerra Gomes Nunes.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, mantendo-se inalteradas as demais disposições contidas nos respectivos regulamentos.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO Prefeita Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2020/PP/002/2020-PMPL, publicado no DOM, em 20 de julho de 2023, edição nº 1246/2023, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Contratada: JS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 12.508.451/0001-13, situada na Avenida 13, Quadra 126, N° 28, Bairro: Maiobão, CEP 65.130-000, neste ato representada por Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF n° 009.874.383-01.

LEIA-SE:

Contratada: J S COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.508.451/0001-13, situada na Avenida 13, Quadra 126, N° 28, Bairro: Maiobão, CEP 65.130-000, neste ato representada por Josimiel Jorge da Silva, inscrito no CPF n° 009.874.383-01.Paço do lumiar, 23 de agosto de 2023.

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal De Saúde de Paço do Lumiar/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8996/2022

CONCORRÊNCIA Nº 002/2023

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2023, inicialmente designada para dia 29/08/2023 às 09:00 horas, Processo Administrativo nº 8996/2022, que tem por objeto a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as Campanhas Institucionais, tendo em vista a necessidade de realização de novo sorteio da subcomissão técnica, motivo pelo qual foi encaminhado o processo para análise jurídica da Procuradoria Geral do Município, com fim de evitar futuros prejuízos à Administração Pública Municipal. Portanto, suspenso o certame até ulterior deliberação.

Paço do Lumiar MA, 23 de agosto de 2023.

RICKSON SOARES DOS SANTOS

Presidente da CPL do Município de Paço do Lumiar - MA