A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, WILSON SANTOS CHAVES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

CONTRATADAFUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU, inscrita no

CNPJ sob o n° 07.060.718/0001-12, com sede na Rua das Juçaras, qd. 44, n° 28, Renascença I - CEP: 65.075-230 - São Luís/ MA, neste ato representada pela Sra. EVANGELINA MARIA MARTINS NORONHA sob o CPF de n°

037.993.103-63PROCESSO ADMINISTRATIVO3887/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege-nos termos do Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.MODALIDADEInexigibilidade nº 001/2023

OBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das

provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade orçamentária: 0601 Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Sub-função: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.151 – Gestão do Programa - SEMED Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica

Fonte do recurso: 1500100100 Receita de Impostos e Transferência - EducaçãoVALORR$636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 18 de setembro de 2023.DATA DE ASSINATURA18 de setembro de 2023.Gleyciane Pessoa Ribeiro

Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

ANEXO II

Descrição Sintética das Atribuições

GRUPO I – NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social Educacional

Realizar atribuições definidas através dos atos legislativos e outras normativas que regulamentam a profissão no campo educacional. Orientar, acompanhar e encaminhar demandas relacionadas à vulnerabilidade social dos estudantes e suas famílias, bem como, situações que envolvam violações de direitos junto às políticas públicas. Realizar formações e palestras com estudantes, pais, professores e demais envolvidos no Sistema de Educação. Fortalecer os projetos pedagógicos das escolas. Orientar e encaminhar situações relacionadas à dificuldade de aprendizagem e contribuir com o processo de inclusão e permanência dos estudantes com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar.

Fonoaudiólogo Educacional

Desenvolver atividades de estudos, coordenação, supervisão, execução e avaliação dos estudantes na área do desenvolvimento neurolinguístico e reeducação vocal, através da elaboração e utilização de instrumentos de reabilitação das funções cognitivas envolvidas no processo da comunicação humana e garantia da aprendizagem.

Nutricionista Escolar

Desenvolver ações de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da rede municipal de ensino, zelando pela garantia da segurança alimentar e nutricional, através da elaboração de cardápios, coordenação dos processos licitatórios, acompanhamento na execução e avaliação do programa, bem como, zelar pelo controle higiênico e sanitário do armazenamento e produção dos alimentos em todas as escolas e desenvolver ações formativas de educação nutricional nas escolas.

Psicólogo Educacional

Desenvolver ações de diagnóstico, prognóstico e controle do comportamento humano; colaborar na análise e interpretação do comportamento humano, auxiliando as diversas áreas profissionais quando necessário, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem e os componentes que nele interferem, buscando a aprendizagem dos estudantes.

Psicopedagogo Educacional

Assessorar e esclarecer a escola a respeito de diversos aspectos do processo ensino aprendizagem, agindo preventivamente; contribuir no esclarecimento de dificuldades de aprendizagem que não têm como causa apenas deficiências do estudante, mas que são consequências de problemas escolares; analisar e assinalar os fatores que favorecem, intervêm ou prejudicam uma boa aprendizagem dos estudantes; propor e auxiliar no desenvolvimento de projetos favoráveis às mudanças educacionais, visando evitar processos que conduzam às dificuldades da construção do conhecimento.

GRUPOS II e III NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR

Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais – Regular)

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais – Língua Portuguesa

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais – Matemática

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais – História

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais – Ciências

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais - Educação Física

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais – Língua Inglesa

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Professor Anos Finais – Arte

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, buscando articular seu componente curricular com as demais áreas e temas integradores do currículo nos anos finais do ensino fundamental; zelar pela aprendizagem dos estudantes; estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento; ministrar as horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Especialista em Educação Básica

Atuar na rede municipal de ensino, seja em unidade escolar ou em qualquer outro órgão do sistema municipal de ensino, em atividades relativas à política educacional, à coordenação pedagógica, à formação docente e ao processo de planejamento, acompanhamento e avaliação do ensino e da aprendizagem, zelando pelo desenvolvimento com qualidade da educação, com foco no sucesso escolar do educando; ser elemento articulador das relações interpessoais internas e externas da escola que envolvam os profissionais, os estudantes, seus responsáveis e a comunidade; participar da elaboração do calendário escolar, do Projeto Político Pedagógico da escola e dos demais projetos promovidos pela escola e pela Secretaria Municipal de Educação; participar e estimular a atuação do Conselho Escolar, bem como coordenar e garantir a realização de Conselhos de Classe ao longo do ano letivo; monitorar o desempenho dos educandos, promovendo junto aos educadores ações que garantam sua aprendizagem e desenvolvimento; apoiar e avaliar a prática docente, estimulando a ação-reflexão-ação do trabalho educativo, integrando as ações de forma a promover a socialização do conhecimento, ampliando as possibilidades de formação em serviço dos educadores.

Professor para Atendimento Educacional Especializado

Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos de acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos estudantes público-alvo da educação especial; elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade; organizar o tipo e o número de atendimentos aos estudantes na sala de recursos multifuncionais; acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade; orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo estudante; ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação, a comunicação alternativa e aumentativa, a informática acessível, o soroban, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares específicos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo autonomia, atividade e participação; estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando a disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos estudantes nas atividades escolares; promover atividades e espaços de participação da família e a interface com os serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros.

GRUPO IV – NÍVEL MÉDIO – PROFESSOR

Professor Educação Infantil – Regular

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem e desenvolvimento integral das crianças, tendo como foco o cuidar e educar; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional, bem como, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

GRUPO V – NÍVEL MÉDIOAuxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI

Atuar junto às crianças nas diversas fases da educação infantil, auxiliando o professor no processo ensino-aprendizagem, cuidando da higiene, alimentação, repouso e bem estar das crianças, bem como na construção de atitudes e valores significativos para o processo educativo; auxiliar as crianças na execução das atividades pedagógicas e recreativas diárias; contribuir com o professor no processo de planejamento de atividades pedagógicas, na observação e registro desenvolvimento das crianças, bem como, na construção e manutenção de material didático; responsabilizar-se pela recepção e entrega das crianças junto às famílias, mantendo um diálogo constante entre família e escola; acompanhar as crianças junto às professoras e demais funcionários em aulas passeio programadas pela escola; participar de capacitações de formação continuada promovidas pela escola e pela Secretaria Municipal de Educação.

Técnico em Administração Escolar

Realizar atribuições administrativas, tais como: redigir documentos, secretariar reuniões, efetuar registros, elaborar e manter atualizados fichários e arquivos. Auxiliar na escrituração contábil. Proceder à classificação, separação e distribuição de expedientes. Auxiliar na implantação de rotinas de serviços. Proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência, garantindo a organização dos trabalhos e documentos da vida escolar dos estudantes e da escola.

Tutor/Cuidador Escolar

Prestar apoio na comunicação, locomoção, interação social e realização de atividades pedagógicas e pessoais dos estudantes com deficiência matriculados na Rede Municipal de Ensino, facilitando sua inclusão à comunidade escolar e contribuindo, assim, com o desenvolvimento de suas potencialidades.

GRUPO VI – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Merendeiro Escolar

Preparar e distribuir a alimentação escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, responsabilizando-se pelo controle de estoque, armazenamento, segurança, higiene e conservação dos alimentos. Manter limpos a cozinha e utensílios. Seguir adequadamente as orientações do cardápio, evitando o desperdício e garantindo o melhor aproveitamento dos produtos alimentícios.

ANEXO III

Demonstrativo das Modalidades de Prova, Número de Questões e Total de Pontos

GRUPO I – NÍVEL SUPERIOR CARGOPROVACONTEÚDOQUANTIDADE DE QUESTÕESVALOR

UNITÁRIOTOTALAssistente Social Educacional

Fonoaudiólogo Educacional

Nutricionista Escolar

Psicólogo Educacional

Psicopedagogo EducacionalOBJETIVALíngua Portuguesa152,030,0Noções de Informática052,010,0Aspectos Históricos, Geográficos e literários de Paço do Lumiar - MA052,010,0Conhecimentos Específicos202,040,0TÍTULOS30,0TOTAL120,0

GRUPO II – NÍVEL SUPERIOR – PROFESSORCARGOPROVACONTEÚDOQUANTIDADE DE QUESTÕESVALOR

UNITÁRIOTOTAL

Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais – Regular)OBJETIVALíngua Portuguesa102,020,0Fundamentos da Educação052,010,0Matemática052,010,0Noções de Informática052,010,0Aspectos Históricos, Geográficos e literários de Paço do Lumiar - MA052,010,0Conhecimentos Específicos152,030,0TÍTULOS30,0TOTAL120,0

GRUPO III – NÍVEL SUPERIOR – PROFESSORCARGOPROVACONTEÚDOQUANTIDADE DE QUESTÕESVALOR

UNITÁRIOTOTAL

Professor Anos Finais – Língua Portuguesa

Professor Anos Finais – Matemática

Professor Anos Finais – História

Professor Anos Finais – Ciências

Professor Anos Finais - Educação Física

Professor Anos Finais – Língua Inglesa

Professor Anos Finais – Arte

Especialista em Educação Básica

Professor para Atendimento Educacional Especializado

OBJETIVALíngua Portuguesa152,030,0Fundamentos da Educação052,010,0Noções de Informática052,010,0Aspectos Históricos, Geográficos e literários de Paço do Lumiar - MA052,010,0Conhecimentos Específicos152,030,0TÍTULOS30,0TOTAL120,0

GRUPO IV – NÍVEL MÉDIO – PROFESSORCARGOPROVACONTEÚDOQUANTIDADE DE QUESTÕESVALOR

UNITÁRIOTOTAL

Professor Educação Infantil – Regular

OBJETIVALíngua Portuguesa102,020,0Fundamentos da Educação052,010,0Matemática052,010,0Noções de Informática052,010,0Aspectos Históricos, Geográficos e literários de Paço do Lumiar - MA052,010,0Conhecimentos Específicos152,030,0TÍTULOS30,0TOTAL120,0

GRUPO V – NÍVEL MÉDIO CARGOPROVACONTEÚDOQUANTIDADE DE QUESTÕESVALOR

UNITÁRIOTOTALAuxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI

Técnico em Administração Escolar

Tutor/Cuidador Escolar

OBJETIVALíngua Portuguesa102,020,0Matemática102,020,0Noções de Informática052,010,0Aspectos Históricos, Geográficos e literários de Paço do Lumiar - MA052,010,0Conhecimentos Específicos152,030,0TOTAL90,0

GRUPO VI – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETOCARGOPROVACONTEÚDOQUANTIDADE DE QUESTÕESVALOR

UNITÁRIOTOTALMerendeiro EscolarOBJETIVALíngua Portuguesa102,020,0Matemática 102,020,0Aspectos Históricos, Geográficos e literários de Paço do Lumiar - MA052,010,0Conhecimentos Específicos102,020,0TOTAL70,0

Conteúdo Programático da Prova Objetiva

GRUPO I – NÍVEL SUPERIOR – ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL, NUTRICIONISTA ESCOLAR, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PSICOPEDAGOGO EDUCACIONALCONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de textos. Textualidade: coerência e coesão. Tipologias e gêneros textuais. Funções da linguagem. Variação de registro e norma linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe: período simples e período composto. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Figuras de linguagem. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia. Pontuação. Regras de acentuação.

Noções de Informática

O computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware), periféricos e conexões. Redes cabeadas e wireless. Dispositivos de computação móvel. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados e representação numérica. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas do sistema Windows. Software: conceitos, tipos, aplicativos e linguagens de programação. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office). Sistemas de Informação, ERP, sistemas gráficos, mapas e novas interfaces de realidade virtual e aumentada. Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, serviços, protocolos, aplicativos, navegadores, mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, cloud computing. Virtualização, backup e segurança: políticas, técnicas e ferramentas. Malwares: tipos, segurança e prevenções. Invasão e outras ameaças.

Aspectos Históricos, Geográficos e Literários de Paço do Lumiar - MA

Fontes de consultas sugeridas:

1)https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/paco-do-lumiar/historico

2)Enciclopédia dos Municípios Maranhenses, 8º volume (imesc.ma.gov.br) - (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

3) Inventário Turístico – Paço do Lumiar – MA, Sebrae/2021 (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

4) Site oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

5) Leis estaduais Nº 10.288, de22 de julhode 2015; Nº 10.648, de31 de julhode 2017; Nº 10.650, de31 de julhode 2017 (disponíveis emwww.pacodolumiar.ma.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assistente Social Educacional

Matrizes teórico-metodológicas e a incidência histórica sobre o Serviço Social: positivismo, fenomenologia, materialismo histórico. O Serviço Social e a questão da ideologia: fundamentos históricos e perspectivas atuais. A polêmica sobre a questão do trabalho e o Serviço Social: a categoria da práxis como referência. Serviço Social e movimento social: fundamentos teórico-metodológicos; desafios históricos e construção de alternativas no processo de desenvolvimento do capitalismo mundial. Fundamentos histórico-conceituais das Políticas Sociais: Justiça, Equidade, Direito e Cidadania. Descentralização, participação e controle social nas políticas sociais brasileiras. O desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil. As políticas sociais brasileiras no atual contexto de transformações do Capitalismo. O urbano e o rural no Brasil: possibilidades e limites das intervenções públicas. O Processo Gestão das Políticas Sociais e os sujeitos sociais envolvidos. A nova configuração do mundo do trabalho e o trabalho profissional do Assistente Social nas Instituições Públicas. Políticas voltadas para as questões de gênero, etnia, cultura e geração e o trabalho profissional do Assistente Social. Políticas de educação no Brasil e o trabalho profissional do Assistente Social. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394 de 1996)). Lei 13.935 de 2019. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990). Subsídios para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação (CFESS, 2012). Código de Ética Profissional do Serviço Social contextualizado.

Fonoaudiólogo Educacional

Setores da educação que o fonoaudiólogo atua; ações e atribuições do fonoaudiólogo na interface com a educação; assessoria e consultoria fonoaudiológica na escola; orientação aos educadores e familiares. Neuroanatomofisiologia da fala, fonoarticulação, deglutição e audição. Fala e linguagem oral e escrita; e sistemas de comunicação alternativos, aumentativos ou suplementares: avaliação e indicação terapêutica. Distúrbios (desenvolvimentais, adquiridos, neurológicos, estruturais). Avaliação e terapia. Distúrbios Vocais (funcionais, organofuncionais, orgânicos, neurológicos, psiquiátricos): avaliação e terapia. Deglutição: desenvolvimento; distúrbios; avaliação e terapia. Disfagias: diagnóstico, tipos, evolução, avaliação e terapia. Motricidade orofacial: distúrbios; avaliação e terapia. Aperfeiçoamento vocal e de comunicação. Audiologia: desenvolvimento da audição; exames audiológicos (audiometria, imitanciometria); avaliação audiológica na criança e no adulto; exames eletrofisiológicos. Processamento auditivo: avaliação, indicações e reabilitação. Próteses auditivas: tipos, indicação, seleção e adaptação. Implante coclear: critérios de indicação e encaminhamento, habilitação e reabilitação. Audiologia educacional: estratégias, métodos e abordagens de reabilitação do deficiente auditivo; desenvolvimento de linguagem na criança deficiente auditiva; comunicação e deficiência auditiva. Libras. Saúde pública: inserção da Fonoaudiologia na saúde pública; coletividade e Fonoaudiologia; possibilidades de atuação do fonoaudiólogo na saúde pública; SUS e Fonoaudiologia. Ética profissional: atribuições do fonoaudiólogo; código de ética do profissional fonoaudiólogo.

Nutricionista Escolar

Conceito e objetivos da higiene dos alimentos. Prevenção e controle das principais doenças veiculadas por alimentos. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação e nutrição. Sistemas de controle da qualidade sanitária dos alimentos; avaliação da qualidade dos alimentos. Planejamento e critérios para elaboração de cardápios. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O Código de Ética do Nutricionista. Regulamentação profissional. Leis, Portarias e Resoluções de Interesse para o Profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômico-culturais. Educação em saúde: comunicação e estratégias. Técnica dietética: conceito, objetivos, características dos grupos de alimentos, valor nutritivo, caracteres organoléticos. Técnicas para pesagem de alimentos. Fator de correção e conversão. Planejamento de cardápio compras, custos, controle de estoque.

Psicólogo Educacional

Psicologia como ciência: bases epistemológicas. Pioneiros da psicologia científica. Estruturação da psicologia no século XX: escolas psicológicas. Campos de atuação do psicólogo. Psicologia do Desenvolvimento. As relações entre a Psicologia e a Educação e sua importância para a formação do professor. Desenvolvimento Cognitivo, Afetivo, Social e Moral. Principais abordagens ao estudo do desenvolvimento e da aprendizagem: Teorias da aprendizagem (Piaget, Vygotsky, Rogers, Wallon, etc). Construção social do sujeito. O ensinar e o aprender; Ser professor. Interação professor e estudante no processo de ensino-aprendizagem. Fatores Intrapessoais e Sócio-ambientais do Processo Ensino-aprendizagem. Motivação e Aprendizagem. Avaliação do processo de aprendizagem. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológica. Testes padronizados. Desafios para a atuação do psicólogo frente a diversidade no contexto escolar. Neurociência e aprendizagem. Inteligência, aptidões e rendimento escolar. A intervenção pedagógica na relação professor x estudante: motivação, afetividade, atenção à diversidade. Tecnologias digitais como instrumentos mediadores

Psicopedagogo Educacional

Fundamentos da Psicopedagogia: Conceitos e histórico. Fundamentos teóricos. Diferença entre atuação clínica e institucional. Psicopedagogia, família e escola. Aspectos legais da Educação Especial. Código de Ética. Educação inclusiva. Teorias da Aprendizagem. Avaliação e intervenção psicopedagógica na escola: Entrevista, observação e registro. Direcionamento e encaminhamentos. Relatório escolar; Técnicas de avaliação na Escola. Atividades direcionadas. Apoio técnico-pedagógico à equipe escolar. Reuniões de pais e espaço informativo. Orientações familiares. Prática de jogos e atividades lúdicas como recurso de intervenção psicopedagógica escolar. Evolução da leitura e da escrita. Processo de alfabetização. Construção do raciocínio lógico matemático. Os Transtornos da Aprendizagem Específicos: Dislexia, Discalculia e Disgrafia; Desenvolvimento da linguagem. Alterações da linguagem; Implicações no processo de aprendizagem.

GRUPOS II – NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR)

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de textos. Textualidade: coerência e coesão. Tipologias e gêneros textuais. Funções da linguagem. Variação de registro e norma linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe: período simples e período composto. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Figuras de linguagem. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia. Pontuação. Regras de acentuação.

Fundamentos da Educação

Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais/Tendências Pedagógicas. A Função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. Currículo escolar, Planejamento e avaliação. Novas tecnologias da informação e comunicação e suas contribuições com a prática pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O Estatuto da Criança e do adolescente – Lei Federal nº 8.069/90, artigos 53 a 59 e 136 a 137. Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência. Formação e Valorização do Professor. Gestão democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira.

Matemática

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Situações-Problema). Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações, propriedades e problemas. Múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Problemas. Números racionais: operações, propriedades e problemas. Grandezas proporcionais. Porcentagem. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Noções de Geometria: Conceitos primitivos, Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Áreas de figuras planas. Volumes dos principais sólidos. Leitura e interpretação de informações contidas em tabelas e gráficos simples.

Noções de Informática

O computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware), periféricos e conexões. Redes cabeadas e wireless. Dispositivos de computação móvel. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados e representação numérica. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas do sistema Windows. Software: conceitos, tipos, aplicativos e linguagens de programação. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office). Sistemas de Informação, ERP, sistemas gráficos, mapas e novas interfaces de realidade virtual e aumentada. Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, serviços, protocolos, aplicativos, navegadores, mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, cloud computing. Virtualização, backup e segurança: políticas, técnicas e ferramentas. Malwares: tipos, segurança e prevenções. Invasão e outras ameaças.

Aspectos Históricos, Geográficos e Literários de Paço do Lumiar - MA

Fontes de consultas sugeridas:

1)https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/paco-do-lumiar/historico

2)Enciclopédia dos Municípios Maranhenses, 8º volume (imesc.ma.gov.br) - (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

3) Inventário Turístico – Paço do Lumiar – MA, Sebrae/2021 (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

4) Site oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

5) Leis estaduais Nº 10.288, de22 de julhode 2015; Nº 10.648, de31 de julhode 2017; Nº 10.650, de31 de julhode 2017 (disponíveis emwww.pacodolumiar.ma.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais – Regular)

Língua Portuguesa: Práticas de Linguagem. Gêneros textuais orais; Produção de textos nas séries iniciais: gêneros da ordem narrar, relatar, argumentar, expor, prescrever. A construção do sentido do texto: coesão e coerência. Práticas de leitura de textos orais e escritos: Leitura: processos cognitivos e estratégias de leitura. Prática de análise linguística e BNCC – Língua Portuguesa. Matemática: Números: Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais. Operações fundamentais. Números Racionais (representação decimal, fracionária e localização na reta numérica, operações, cálculo de porcentagens). Álgebra: Sequência numérica recursiva. Relações de igualdade. Proporcionalidade. Grandezas e Medidas: Medidas de comprimento, massa, capacidade e tempo, e sua utilização no contexto social. Sistema monetário. Noções básicas de área e volume. Geometria: Localização e espaço. Conceitos básicos (ponto, reta, plano e espaço). Figuras geométricas planas (ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, circunferência e círculo). Figuras geométricas espaciais (prismas, pirâmides, cilindro, cone e esfera). Plano Cartesiano (coordenadas cartesianas no 1º Quadrante). Probabilidade e Estatística: Espaço amostral. Cálculos simples de probabilidades. Organização de informações em tabelas e gráficos. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de colunas, linhas e pictóricos. BNCC - Matemática. História: Conhecimento histórico: características e importância social. Expansionismo europeu e colonização americana. Organização social do Brasil. Processo político brasileiro. Trajetória econômica brasileira. Formação cultural e identidade nacional brasileira. Metodologia do ensino da História. BNCC – História. Geografia: A cartografia como meio de representação e leitura do espaço geográfico. A paisagem e seus elementos: análise e formas de representar, as diferentes paisagens e sua transformação, a paisagem e sua relação com a atividade econômica, paisagens urbanas e rurais. Elementos naturais. A população e a cultura brasileira. O espaço geográfico brasileiro: localização, situação político-administrativa, geologia, solo, relevo, hidrografia, clima, vegetação, transporte e meios de comunicação e atividades produtivas. Metodologia do ensino de Geografia. BNCC – Geografia. Ciências: Planeta Terra. Sistema Solar. Dia e noite. Estações do Ano. Litosfera. Rochas. Fósseis. Hidrosfera e Atmosfera. Solo. Ar. Luz. Água. Ciclo da água. Energia. Lixo. Resíduos. Coleta Seletiva. Sustentabilidade. Biodiversidade. Educação Ambiental. Poluição. Saneamento Básico. Alimentação. Cadeias e Teias Alimentares. Fotossíntese. Biomas Brasileiros. Relações entre os seres vivos. Classificação dos seres vivos. Características dos principais grupos de plantas, invertebrados e vertebrados. Evolução. Sistemas do Corpo Humano. Estados Físicos da Matéria. Substâncias. Misturas. Força. Velocidade. Relação Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS) como auxiliar da compreensão da Ciência como parte da nossa cultura. BNCC – Ciências.

GRUPOS III – NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR – PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR ANOS FINAIS – MATEMÁTICA, PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA, PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS, PROFESSOR ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de textos. Textualidade: coerência e coesão. Tipologias e gêneros textuais. Funções da linguagem. Variação de registro e norma linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe: período simples e período composto. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Figuras de linguagem. Elementos de semântica: significação das palavras no contexto, polissemia. Pontuação. Regras de acentuação.

Fundamentos da Educação

Fundamentos sócio-filosóficos da Educação. Paradigmas Educacionais/Tendências Pedagógicas. A Função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. Currículo escolar, Planejamento e avaliação. Novas tecnologias da informação e comunicação e suas contribuições com a prática pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O Estatuto da Criança e do adolescente – Lei Federal nº 8.069/90, artigos 53 a 59 e 136 a 137. Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014. Desafios da Educação Brasileira: Analfabetismo, Evasão, Repetência. Formação e Valorização do Professor. Gestão democrática da Educação. Evolução Histórica da Educação Brasileira.

Noções de Informática

O computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware), periféricos e conexões. Redes cabeadas e wireless. Dispositivos de computação móvel. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados e representação numérica. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas do sistema Windows. Software: conceitos, tipos, aplicativos e linguagens de programação. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office). Sistemas de Informação, ERP, sistemas gráficos, mapas e novas interfaces de realidade virtual e aumentada. Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, serviços, protocolos, aplicativos, navegadores, mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, cloud computing. Virtualização, backup e segurança: políticas, técnicas e ferramentas. Malwares: tipos, segurança e prevenções. Invasão e outras ameaças.

Aspectos Históricos, Geográficos e Literários de Paço do Lumiar - MA

Fontes de consultas sugeridas:

1)https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/paco-do-lumiar/historico

2)Enciclopédia dos Municípios Maranhenses, 8º volume (imesc.ma.gov.br) - (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

3) Inventário Turístico – Paço do Lumiar – MA, Sebrae/2021 (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

4) Site oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

5) Leis estaduais Nº 10.288, de22 de julhode 2015; Nº 10.648, de31 de julhode 2017; Nº 10.650, de31 de julhode 2017 (disponíveis emwww.pacodolumiar.ma.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor Anos Finais – Língua Portuguesa

Estudos linguísticos: Concepções de língua. Níveis de análise da língua: fonológicos, morfológicos e sintáticos. Aspectos lexicais, semânticos, pragmáticos, estilísticos e discursivos; Formação histórica da língua portuguesa. Gêneros discursivos e tipologias textuais. Variação linguística; Aspectos distintivos, linguísticos e extralinguísticos, do português do Brasil. Teorias de aquisição da linguagem oral e escrita. Estudos literários: Conceitos de literatura; Gêneros literários (da Antiguidade à Contemporaneidade). Manifestações populares da Literatura. Texto, contexto e intertextualidade. Especificidade da linguagem literária. Ensino da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental: Métodos de ensino da língua e de literatura. Práticas de linguagem e leitura: estratégias cognitivas e estratégias de leitura. BNCC – Língua Portuguesa. Prática de análise linguística.

Professor Anos Finais – Matemática

Raciocínio Lógico – Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Diagramas lógicos, Situações – Problema). Sistema de numeração decimal e não decimal. Números naturais, inteiros, racionais e reais: operações, propriedades e problemas. Múltiplos, divisores e divisibilidade: conceito, cálculo e propriedades. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º do 2º Grau. Sistemas de Equações do 1º do 2º Grau. Equações fracionárias e literais. Função: domínio e imagem, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função crescente, função decrescente, função par, função ímpar, função composta, inversa de função. Representação Gráfica de uma Função. Funções Polinomiais. Estudo Completo das Funções Polinomiais de 1º e 2º Graus. Funções Modulares. Funções Exponenciais e Funções Logarítmicas. Sistemas de Equações Lineares: resolução e discussão. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, Combinações e Permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo, adição e multiplicação de probabilidades, dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e Equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de Polinômios. Raízes de Equações Polinomiais. Teorema de D’alembert. Dispositivo de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de Triângulos. Teorema do Ângulo Externo e suas consequências. Teorema de Tales. Semelhança de Triângulos. Relações Métricas no Triângulo Retângulo. Áreas de Figuras Planas Poligonais e Circulares. Geometria Espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de Superfície e Volume dos Principais Sólidos Geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de Arcos. O seno, o cosseno e o cálculo das medidas em um triângulo. Funções trigonométricas. Geometria Analítica Plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de Estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de frequências e gráficos. BNCC - Matemática.

Professor Anos Finais – História

A História e o ofício do historiador. O ensino de História e a BNCC. História Geral/Tempos antigos - Civilizações egípcia, mesopotâmica, hebraica, persa, fenícia, indiana e chinesa. Civilizações americanas. Civilizações clássicas: Grécia e Roma. História Geral/Tempos medievais - Migrações e reinos germânicos. Império Carolíngio. Africanos, Bizantinos, Magiares, Muçulmanos e Vikings. Feudalismo. Igreja. Cruzadas; Renascimento urbano comercial, Monarquias. Panorama Cultural. Desagregação do sistema feudal. História Geral/Tempos modernos – Humanismo e Renascimentos. Estado Moderno. Reformas Religiosas. Expansão marítimo-comercial europeia. Escravidão moderna. Conquista europeia da América. Mercantilismo. Absolutismo. Revoluções inglesas. Iluminismo e liberalismo. Revolução Industrial. Revolução Francesa. Independências americanas: Treze colônias e América Espanhola. África e Ásia. Panorama Cultural. História Geral/Tempos contemporâneos - Era Napoleônica. Revoluções Liberais e Nacionalismo. Guerra de Secessão. Imperialismo. Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. Crise de 1929. Nazi-fascismo. Segunda Guerra Mundial. Globalização, Guerra Fria, Descolonização afro-asiática. América Latina e Guerra Fria. Populismo. Nova ordem internacional. Panorama Cultural. História do Brasil - Tempos Coloniais: Sentidos da colonização. Fundamentos da administração colonial portuguesa. Escravidão, empresa canavieira e agro exportação. Expansão territorial: bandeirismo, mineração, pecuária, extrativismo. Estruturação social. Processos políticos. Panorama cultural. História do Brasil - Tempos Imperiais: Independência na América portuguesa. Instituição e consolidação da Monarquia tropical: Primeiro Reinado, Regências e Revoltas, Segundo Reinado. Trajetórias econômicas. Dimensões sociais. Panorama cultural. Do Império à República. História do Brasil - Tempos Republicanos: República Oligárquica. Revolução de 1930. Golpe de 1937 e Era Vargas. Redemocratização. Governos militares no Brasil. Nova República. Trajetórias econômicas. Dimensões sociais. Panorama cultural.

Professor Anos Finais – Ciências

Universo. Sistema solar. Planeta Terra. Atração gravitacional. Rotação e translação. Solo. Ar. Água. Ciclos Biogeoquímicos. Ecologia. Cadeias e Teias alimentares. Relações entre os seres vivos. Pirâmides de energia. Biomassa. Fotossíntese. Educação Ambiental. Sustentabilidade. Poluição. Biodiversidade. Tipos celulares. Organelas. Respiração Celular. Genética. Leis de Mendel. Hereditariedade. Ciclo Celular. Engenharia Genética. Biotecnologia. Classificação dos Seres Vivos. Características dos seres vivos, compreendendo sua reprodução, desenvolvimento e diferentes formas de locomoção, sustentação, respiração, circulação, digestão e excreção. Origem da vida. Evolução. Filogenética. Cladogramas. Sistemas do Corpo Humano. Hormônios. Homeostase. Agentes químicos das drogas. Drogas lícitas e ilícitas. Sexualidade. Identidade de Gênero. Orientação sexual. Sexo biológico. Saúde. Doenças. Alimentação. Características funcionais e nutricionais de alimentos. Relações étnico- raciais. Microscopia. Lentes. Espelhos. Luz. Reflexão. Refração. Ondas. Som. Força. Energia. Trabalho. Aceleração. Movimento Uniforme. Movimento Uniformemente Variado. Calor. Transmissão de calor. Eletromagnetismo. Elementos químicos. Ligações químicas. Propriedades gerais e específicas da matéria. Substâncias. Misturas. Separação de misturas. História da Ciência. Experimentação no Ensino de Ciências. Atividades em Espaços Não-Formais de Ensino. Ensino de Ciências por investigação. BNCC - Ciências.

Professor Anos Finais – Educação Física

Dimensões históricas da Educação Física e sua inserção nos currículos escolares. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociológicas aplicadas à Educação Física, ao esporte e ao lazer. Tendências Pedagógicas da Educação Física Escolar. Abordagens da Educação Física Escolar a partir dos anos 1980. A Educação Física no curso noturno. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. Materiais e equipamentos indispensáveis para o desenvolvimento de programas obrigatórios de Educação Física. Conteúdos da Educação Física - Jogos: concepção de jogo; jogos cooperativos, recreativos e competitivos; jogo simbólico; jogo de construção; jogo de regras; pequenos jogos; grandes jogos; jogos e brincadeiras da cultura popular; Lutas: lutas de distância, lutas de corpo a corpo; fundamentos das lutas; Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; para os esportes, jogos e lutas; ginástica artística e rítmica desportiva; Danças: brasileiras; urbanas; eruditas e danças e coreografias associadas a manifestações musicais. Regras, aspectos técnicos e táticos dos esportes: atletismo, natação, futebol de campo, futsal, basquetebol, voleibol, handebol e esportes com bastões e raquetes. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte. Psicologia da aprendizagem, do desenvolvimento e do esporte. Regras e metodologia de ensino dos esportes adaptados. Treinamento desportivo: conceitos; capacidades físicas; princípios do treinamento e periodização. Diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança, do adolescente e do adulto; Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: Anatomia: Geral e musculoesquelética aplicada à Educação Física e ao esporte; Fisiologia: Geral e do Exercício; Biometria; Biomecânica; Nutrição e atividade física; Comportamento motor: Desenvolvimento motor; Controle motor; Aprendizagem motora. Psicomotricidade: conceitos básicos. Educação Física, esporte, saúde e qualidade de vida; Atividade Física para Grupos Especiais; Primeiros Socorros. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Elementos norteadores do planejamento em Educação Física escolar: plano de ensino e plano de aula. Educação Física e educação especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, problematização de valores estéticos. Educação Física, esporte e mídia. Educação Física e as questões de gênero e sexismo. Ordenamentos legais da Educação Física escolar. BNCC - Educação Física. A Constituição Federal: da Educação, da Cultura e do Desporto. Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações).

Professor Anos Finais – Língua Inglesa

Compreensão de textos verbais e não verbais sobre assuntos variados. Tipologia Textual. Características/elementos discursivos da língua inglesa: Gêneros e estrutura textuais, coesão e coerência. Conhecimento das estruturas do discurso da sintaxe, da morfologia e da semântica de Língua Inglesa. Emprego de palavras variáveis e invariáveis. O uso dos verbos: Regular and Irregular; Verb tenses; The simple tenses; The continuous tenses; The perfect tenses; Auxiliares; Modals; Imperative; Active and Passive Voices; Articles: Definite and Indefinite; Nouns: Formation of Plural: Regular and Irregular. The Possessive (Genitive) Case. Adjectives, Adverbs, Pronouns, Preposition, Conjunctions. Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa. BNCC – Língua Inglesa.

Professor Anos Finais – Arte

A História da arte nas diferentes linguagens (Arte Visual; Teatro; Dança; Música). As linguagens artísticas e os elementos formais, composições, técnicas e estilos. Arte popular brasileira e maranhense. Folclore brasileiro. Patrimônio Histórico e Artístico. Arte e tecnologia. As matrizes culturais da arte no Brasil. Funções da arte. Concepções e metodologias do ensino da Arte. Avaliação em Arte. BNCC - Arte.

Especialista em Educação Básica

A escola como espaço de reflexão e aprendizagem. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Tendências Pedagógicas: conservadoras e progressistas. Planejamento escolar. Projeto Político Pedagógico. Princípios metodológicos: interdisciplinaridade e contextualização. Avaliação do processo ensino aprendizagem. Diversidade Cultural e Inclusão Social. Organização e acompanhamento do trabalho pedagógico-didático na escola. Abordagens teórico-práticas do currículo e sua influência no processo educativo. Estratégias de coordenação e avaliação do trabalho escolar. Formação continuada de professores.

Professor para Atendimento Educacional Especializado

Fundamentos e Princípios da Educação Especial e Inclusiva. Aspectos Históricos da Educação Especial e Inclusiva. Educação Especial no Sistema Educacional Brasileiro. Modelo médico e modelo social da deficiência. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Acessibilidade, flexibilizações e adaptações curriculares. Desenho universal da aprendizagem. Política Nacional de Educação Especial. Deficiência Auditiva/Surdez. Deficiência Visual. Deficiência Intelectual. Deficiência Física. Surdocegueira. Deficiência Múltipla. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Altas Habilidades/Superdotação. Atendimento Educacional Especializado (AEE). AEE para Alunos com Deficiência Auditiva/Surdez. AEE para Alunos com Deficiência Visual. AEE para Alunos com Deficiência Intelectual. AEE para Alunos com Deficiência Física. AEE para Alunos com Surdocegueira. AEE para Alunos com Deficiência Múltipla. AEE para Alunos com TEA. AEE para Alunos com Altas Habilidades/Superdotação. Articulação entre o ensino comum e o AEE. Relações entre ensino comum e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Plano Individualizado de ensino no AEE. O AEE no contexto do projeto pedagógico da escola. Tecnologias Assistivas. Legislação na área da educação especial e inclusão escolar. Sala de Recursos Multifuncionais. Livro Acessível. Escola Acessível. Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA). Lei nº 9.394/1996 e suas alterações. Parecer CNE/CEB nº 13/2009 (Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica). Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Decreto nº 7.611/2011; Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Lei nº 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e suas alterações.

GRUPO IV – NÍVEL MÉDIO – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Textualidade: coesão e coerência. Tipologias e gêneros textuais. Variação Linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe do período simples. Sintaxe do período composto: coordenação; subordinação: orações subordinadas adverbiais. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Figuras de linguagem. Emprego do acento grave. A semântica da frase: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade. Pontuação. Ortografia. Regras de acentuação.

Fundamentos da Educação

Paradigmas Educacionais/Tendências Pedagógicas. A função Social da Escola. O projeto Político-Pedagógico da Escola. Currículo Escolar, Planejamento e avaliação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas alterações. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e africana. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Estatuto da criança e do adolescente – Lei Federal nº 8.069/90 - artigo 53 a 59 e 136 a 137. E suas alterações. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Concepção de criança, educar e cuidar, objetivos gerais da educação infantil. Formação e valorização do professor. Educação especial/Atendimento Educacional Especializado. Educação de Jovens e adultos. Gestão democrática da educação.

Matemática

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Situações-Problema). Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações, propriedades e problemas. Múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Problemas. Números racionais: operações, propriedades e problemas. Grandezas proporcionais. Porcentagem. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Noções de Geometria: Conceitos primitivos, Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Áreas de figuras planas. Volumes dos principais sólidos. Leitura e interpretação de informações contidas em tabelas e gráficos simples.

Noções de Informática

O computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware), periféricos e conexões. Redes cabeadas e wireless. Dispositivos de computação móvel. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados e representação numérica. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas do sistema Windows. Software: conceitos, tipos, aplicativos e linguagens de programação. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office). Sistemas de Informação, ERP, sistemas gráficos, mapas e novas interfaces de realidade virtual e aumentada. Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, serviços, protocolos, aplicativos, navegadores, mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, cloud computing. Virtualização, backup e segurança: políticas, técnicas e ferramentas. Malwares: tipos, segurança e prevenções. Invasão e outras ameaças.

Aspectos Históricos, Geográficos e Literários de Paço do Lumiar - MA

Fontes de consultas sugeridas:

1)https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/paco-do-lumiar/historico

2)Enciclopédia dos Municípios Maranhenses, 8º volume (imesc.ma.gov.br) - (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

3) Inventário Turístico – Paço do Lumiar – MA, Sebrae/2021 (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

4) Site oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

5) Leis estaduais Nº 10.288, de22 de julhode 2015; Nº 10.648, de31 de julhode 2017; Nº 10.650, de31 de julhode 2017 (disponíveis emwww.pacodolumiar.ma.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor Educação Infantil – Regular

A Escola, o Currículo e a Diversidade; A construção das ideias e práticas na Educação Infantil; A Educação Infantil europeia no século XX. Concepções Teórico-práticas do processo de letramento e de alfabetização. A criança e o Movimento: desenvolvimento das capacidades expressivas e instrumentais do movimento. A Música na Educação Infantil: comunicação e expressão por meio da linguagem musical. O Trabalho com as Artes Visuais na Educação Infantil: o fazer artístico e apreciação em artes visuais. Modalidades organizativas dos conteúdos e Avaliação em Educação Infantil. A rotina na educação infantil. A Criança e a Linguagem: falar e escutar; práticas de leitura; práticas de escrita e orientações didáticas. A Criança, a Natureza e a Sociedade: organização dos grupos e seu modo de ser, viver e trabalhar; os lugares e suas paisagens; objetos e processos de transformação; os seres vivos; os fenômenos da natureza e orientações didáticas. A Criança e a Matemática: números e sistema de numeração; grandezas e medidas; espaço e forma. BNCC - Educação Infantil.

GRUPO V – NÍVEL MÉDIO – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Textualidade: coesão e coerência. Tipologias e gêneros textuais. Variação Linguística. Criação lexical e os processos de formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe do período simples. Sintaxe do período composto: coordenação; subordinação: orações subordinadas adverbiais. Sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Figuras de linguagem. Emprego do acento grave. A semântica da frase: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e ambiguidade. Pontuação. Ortografia. Regras de acentuação.

Matemática

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas; Lógica de argumentação. Diagramas lógicos. Situações-problema). Sistema de Numeração Decimal. Números inteiros: operações, propriedades e problemas; múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Problemas. Números racionais: operações, propriedades e problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão proporcional; regra de três (simples e composta). Porcentagem e juros simples. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais: operações e propriedades. Cálculo Algébrico: Expressões Algébricas, Operações, Fatoração e Frações Algébricas. Equações e Inequações do 1º do 2º Grau. Sistemas de Equações do 1º do 2º Grau. Função, domínio e imagem, gráfico, raízes, crescimento, composição e inversão. Funções do 1° e 2° graus: conceito, gráfico e propriedades. Funções exponencial e logarítmica: conceito, gráfico, propriedades. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem. Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo. Adição e Multiplicação de Probabilidades. Dependência de Eventos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica com seus conceitos, propriedades e adição e multiplicação de termos. Sistemas lineares: resolução e discussão. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo retângulo. Razões trigonométricas num triângulo retângulo. Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Frequências e Gráficos.

Noções de Informática

O computador: conceitos básicos, utilização, tipos, componentes físicos (hardware), periféricos e conexões. Redes cabeadas e wireless. Dispositivos de computação móvel. Organização dos dados e informação, ferramentas, aplicativos, processamento de dados, armazenamento, banco de dados e representação numérica. Sistemas Operacionais: noções básicas, utilização e interfaces, gerenciamento e ferramentas do sistema Windows. Software: conceitos, tipos, aplicativos e linguagens de programação. Suítes de aplicativos para escritório (Microsoft Office). Sistemas de Informação, ERP, sistemas gráficos, mapas e novas interfaces de realidade virtual e aumentada. Redes de computadores e Internet: conceitos básicos, serviços, protocolos, aplicativos, navegadores, mecanismos de buscas, acesso e compartilhamento de dados e recursos, intranet e extranet, ferramentas de comunicação, redes sociais, cloud computing. Virtualização, backup e segurança: políticas, técnicas e ferramentas. Malwares: tipos, segurança e prevenções. Invasão e outras ameaças.

Aspectos Históricos, Geográficos e Literários de Paço do Lumiar - MA

Fontes de consultas sugeridas:

1)https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/paco-do-lumiar/historico

2)Enciclopédia dos Municípios Maranhenses, 8º volume (imesc.ma.gov.br) - (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

3) Inventário Turístico – Paço do Lumiar – MA, Sebrae/2021 (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

4) Site oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

5) Leis estaduais Nº 10.288, de22 de julhode 2015; Nº 10.648, de31 de julhode 2017; Nº 10.650, de31 de julhode 2017 (disponíveis emwww.pacodolumiar.ma.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI

Formação pessoal e social da criança: construção da identidade e da autonomia. Noções sobre desenvolvimento geral da criança: físico, social, emocional, intelectual. Noções sobre higiene e saúde infantil. Os recursos didáticos e sua utilização na Educação Infantil. Jogos e brincadeiras. Pintura, desenho, colagem, teatro, dança e música na Educação Infantil. Técnicas de contar história. Qualidade no atendimento ao público, em especial pais e responsáveis por alunos. Relacionamento interpessoal. Trabalho em equipe. Noções sobre primeiros socorros. Procedimentos básicos para limpeza, organização e conservação de equipamentos e materiais específicos e do local de trabalho. Lei nº. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas atualizações.

Técnico em Administração Escolar

Processo Organizacional (planejamento, organização, liderança, execução e controle). Planejamento estratégico. Processo decisório. Mudança organizacional. Comportamento Organizacional: motivação, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, poder e autoridade. Estrutura e processos organizacionais: dimensões organizacionais, estrutura organizacional. Gestão de pessoas: cultura organizacional, clima organizacional, gestão de conflitos. Gestão de Administração de materiais e patrimônio: dimensionamento e controle de estoques, atribuições dos órgãos de patrimônio (planejamento, organização, layout, controle, sistemas), denominações e classificação de bens e patrimônio, classificação de materiais (de consumo e permanentes), principais atividades da área de patrimônio. Gestão Documental: objetivos da gestão de documentos, instrumentos de gestão documental (Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e Tabela de Temporalidade Documental), os arquivos e a gestão de documentos. Arquivos: finalidade, classificação, acessórios, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: finalidade, objetivos e atividades gerais. Comunicação oficial: características (formalidade, uniformidade, clareza, precisão, concisão e harmonia). Elaboração de documentos oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Ética no serviço público. Princípios constitucionais da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista). Serviços públicos. Servidores Públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Noções sobre o Estatuto de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

Tutor/Cuidador Escolar

Relação entre educação e sociedade. Afetividade na família e na escola. Relação família-escola. Afetividade e aprendizagem. Organização do tempo e espaço nas instituições. Inclusão Escolar. Cuidados essenciais: alimentação, repouso, higiene e proteção. Alimentos: importância dos alimentos para saúde e contaminação (microrganismos, doenças e intoxicações). Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros. Jogos, brincadeiras e atividades lúdicas. Socialização da pessoa com deficiência. Atividades de Vida Autônoma (AVA) e Atividades de Vida Prática (AVP) aos estudantes com deficiências e transtorno do espectro autista (TEA). Declaração Universal dos Diretos Humanos. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Lei Federal n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

GRUPO VI – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - MERENDEIRO ESCOLAR

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa

Compreensão e interpretação de textos. Tipos de frase: frase verbal e frase nominal. Linguagem verbal e não verbal. Morfologia: Classe de palavras - Reconhecimento da classe gramatical: substantivo, verbo, adjetivo. Sintaxe: Termos essenciais da oração. Semântica da frase: conotação e denotação; sinonímia, antonímia; circunstâncias expressas pelo advérbio e locuções adverbiais; valores expressos pelas preposições. Tonicidade: sílaba tônica. Ortografia: emprego do s/z, c/ç/ss.

Matemática

Raciocínio Lógico - Quantitativo (Estruturas lógicas, Lógica de argumentação, Situações-Problema). Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações, propriedades e problemas. Múltiplos e divisores. Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. Problemas. Números racionais: operações, propriedades e problemas. Grandezas proporcionais. Porcentagem. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Noções de Geometria: Conceitos primitivos, Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Áreas de figuras planas. Volumes dos principais sólidos. Leitura e interpretação de informações contidas em tabelas e gráficos simples.

Aspectos Históricos, Geográficos e Literários de Paço do Lumiar - MA

Fontes de consultas sugeridas:

1)https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/paco-do-lumiar/historico

2)Enciclopédia dos Municípios Maranhenses, 8º volume (imesc.ma.gov.br) - (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

3) Inventário Turístico – Paço do Lumiar – MA, Sebrae/2021 (disponível emwww.pacodolumiar.ma.gov.br)

4) Site oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA (www.pacodolumiar.ma.gov.br)

5) Leis estaduais Nº 10.288, de22 de julhode 2015; Nº 10.648, de31 de julhode 2017; Nº 10.650, de31 de julhode 2017 (disponíveis emwww.pacodolumiar.ma.gov.br).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Merendeiro Escolar

Alimentação saudável. Hábitos e tabus alimentares. Noções básicas de nutrição e dietética; nutrientes: fontes, funções e carências. Alimentação desequilibrada e suas consequências. Contaminação dos alimentos. Higiene e segurança na manipulação de alimentos: procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e preservação de alimentos. Técnicas de pré-preparo e preparo de alimentos. Técnicas para pesagem de alimentos. Interpretação das receitas. Pesagem dos alimentos. Boas práticas para a preparação e distribuição dos alimentos. Planejamento das atividades diárias: organização do local de trabalho, observação do cardápio, horário de distribuição, aceitabilidade. Segurança no local de trabalho; uso de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI’s e EPC’s). Ética profissional e relacionamento humano. Noções básicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Prova de Títulos

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. A comprovação do título será feita MEDIANTE ENTREGA DE CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO.

1.1.1. Informações presentes no verso do documento somente serão consideradas se a cópia do verso estiver, também, autenticada.

1.1.2. Somente serão aceitos para comprovação de títulos documentos que estejam autenticados em cartório e que sejam protocolados acompanhados do Formulário de Encaminhamento de Documentos para a Prova de Títulos, conforme modelo a ser disponibilizado quando da convocação para a entrega de tais documentos.

1.1.3. Alternativamente, a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar -MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED disponibilizará servidores para autenticar cópias de documentos de candidatos interessados. O local, o período e os horários para essa atividade serão oportunamente divulgados quando da convocação para a Prova de Títulos.

1.2. Não serão avaliados documentos que não observem o disposto no Item 1.1, deste Anexo.1.3. As cópias de documentos entregues para a Fundação Sousândrade para efeito de comprovação para Prova de Títulos não serão devolvidas em hipótese alguma, constituindo-se em documentos do certame, desse modo os candidatos não devem entregar documentos originais.

1.4. O candidato deverá entregar uma cópia simples do seu documento de identificação, conforme o Capítulo 4, item 18, do Edital do certame, juntamente com as cópias autenticadas dos documentos que comprovam sua titulação.

1.5. Se o candidato teve alteração de nome, um comprovante dessa alteração também deve ser entregue, por exemplo, certidão de casamento ou outro documento oficial que comprove a alteração do nome.

1.6. Não serão considerados para efeito de pontuação na Prova de Títulos documentos cujo nome seja diferente daquele apresentado na cópia do documento de identificação entregue.

1.7. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto no Artigo 48, da Lei nº. 9.394/1996.

1.8. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

1.9. Os documentos comprobatórios da titulação do candidato deverão conter TODAS as informações necessárias para sua análise. A Fundação Sousândrade NÃO fará pesquisa ou investigação para complementar informação que não esteja clara nos documentos apresentados.

1.10. Não serão considerados para efeito de pontuação na Prova de Títulos documentos que estejam ilegíveis quanto a informações como datas, nomes de estabelecimentos, assinaturas etc. Não serão aceitos, também, documentos com rasuras.

1.11. A comprovação da FORMAÇÃO poderá ser feita mediante apresentação de cópia do diploma, certidão/certificado ou declaração, na qual deverão constar identificação e qualificação completa da Instituição declarante, especificação do curso/evento, identificação do candidato, indicação da carga horária, quando for o caso, e a informação de que o referido curso já está concluído. Com relação aos cursos de graduação e pós-graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) somente será aceita mediante documentação expedida por instituições reconhecidas pelo MEC.

1.12. Os documentos comprobatórios de conclusão de curso que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão mencionar a colação de grau e estar preferencialmente acompanhados do respectivo histórico escolar.

1.12.1. Caso o documento tratado no item anterior não mencione de forma clara o exigido na grade de pontuação, o respectivo histórico deverá ser anexado.

1.13. As declarações de conclusão de cursos deverão ter, no máximo, 02 (dois) anos de expedição, ser emitidas por instituição oficial ou reconhecida pelo MEC e deverão conter identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

1.14. Entende-se por:

a)Doutorado – curso em nível de pós-graduação stricto sensu, autorizado e reconhecido, oferecido por instituição de Ensino Superior devidamente credenciada/reconhecida pelo MEC. Confere ao participante o título de Doutor.

b)Mestrado – curso em nível de pós-graduação stricto sensu, autorizado e reconhecido, oferecido por instituição de Ensino Superior devidamente credenciada/reconhecida pelo MEC. Confere ao participante o título de Mestre.

c)Especialização – curso em nível de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de 360 horas, e oferecido por instituição de Ensino Superior devidamente credenciada/reconhecida pelo MEC. Confere ao participante o título de Especialista.

d)Graduação – curso de nível superior oferecido por instituição de Ensino Superior devidamente credenciada/ reconhecida pelo MEC.

1.15. A comprovação da EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL deverá indicar claramente o vínculo de trabalho e o período, podendo ser feita mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos:

a)Carteira de Trabalho – CTPS: páginas de identificação do trabalhador (pág. da qualificação civil) e de registro do contrato de trabalho, acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque etc. Caso a anotação na CTPS indique a data de admissão e a data de demissão, é dispensada a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração; ou

b)Contrato de prestação de serviço, COM FIRMA RECONHECIDA DE QUEM O ESTIVER ASSINANDO, OBRIGATORIAMENTE acompanhado de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque etc. Caso o contratante seja instituição pública, é dispensado o reconhecimento de firma da assinatura do contratante; ou

c)Ato de Nomeação ou Termo de Posse, OBRIGATORIAMENTE acompanhado de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque etc; ou

d)Declaração de instituição privada, COM FIRMA RECONHECIDA DE QUEM A ESTIVER ASSINANDO, OBRIGATORIAMENTE acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque, etc. Caso a declaração apresentada indique a data de admissão e a data de demissão, é dispensada a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração; ou

e)Declaração de instituição pública, OBRIGATORIAMENTE acompanhada de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração – recibo, contracheque etc. Caso a declaração apresentada indique a data de início e a data do fim do trabalho, é dispensada a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração.

1.16. Para o cálculo do tempo total de experiência profissional, frações superiores a 14 (quatorze) dias serão arredondadas para 01 (um) mês e inferiores não serão consideradas.1.17. Para fins de comprovação de experiência profissional:

a)não será aceito qualquer tipo de estágio curricular/extracurricular, tendo em vista o disposto nos arts. 1° e 3° da Lei nº. 11.788/2008.b)não serão aceitas atividades desenvolvidas a título de bolsa de estudo, monitoria, trabalho voluntário, instrutoria e tutoria, e atividades na função de assistente/auxiliar.

c)não serão aceitas experiências profissionais em estabelecimentos de Reforço Escolar, Cursinhos Pré-Vestibulares ou afins.

d)não serão aceitas, também, experiências profissionais na Educação Superior.

1.18. Os documentos apresentados para comprovação da experiência profissional deverão conter de forma clara e precisa as seguintes informações: instituição contratante (seu CNPJ, endereço); identificação do candidato; descrição do emprego exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período de realização das atividades (dia, mês e ano de início e de término das atividades referentes à experiência que se busca comprovar); assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, acompanhado de função, matrícula funcional ou CPF).

1.19. Períodos de trabalho concomitantes serão considerados apenas uma vez para cálculo da experiência profissional.

1.20. Os documentos apresentados como comprovação de titulação servem exclusivamente para esse fim e não desobrigam o candidato da necessidade de comprovar, quando da contratação, os requisitos mínimos em conformidade com o Anexo I, deste Edital.

1. GRADE DE PONTUAÇÃO – GRUPO I – Todos os Cargos de Nível Superior, Exceto Professor.

ITEMDISCRIMINAÇÃOVALOR

UNITÁRIOPONTUAÇÃO

MÁXIMAOBSERVAÇÃOAFormação-20,0A.1.Doutorado na área do cargo.8,08,0§Até 1 (um) curso.A.2.Mestrado na área do cargo.6,06,0§Até 1 (um) curso.A.3.Curso de Especialização na área do cargo.3,06,0§Até 2 (dois) curso.BExperiência Profissional-10,0B.1.Experiência na área específica do cargo (compatível com aquela que é indicada como atribuição). 0,510,0§Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada (até 20 meses).TOTAL30,02. GRADE DE PONTUAÇÃO – GRUPO II e III – Nível Superior – Professor

ITEMDISCRIMINAÇÃOVALOR

UNITÁRIOPONTUAÇÃO

MÁXIMAOBSERVAÇÃOAFormação -20,0A.1.Doutorado na área de Educação8,08,0§Até 01 (um) cursoA.2.Mestrado na área de Educação6,06,0§Até 01 (um) cursoA.3.Especialização na área de Educação3,06,0§Até 02 (dois) cursosBExperiência Profissional-10,0B.1.Exercício da função de Professor em escolas de Educação Básica0,510,0§Será computado 0,5 (zero vírgula cinco) ponto para cada mês de experiência comprovada até 20 (vinte) mesesTOTAL30,03. GRADE DE PONTUAÇÃO – GRUPO IV – Nível Médio – Professor Educação Infantil – Regular

ITEMDISCRIMINAÇÃOVALOR

UNITÁRIOPONTUAÇÃO

MÁXIMAOBSERVAÇÃOAFormação -20,0A.1.Doutorado na área de Educação7,07,0§Até 01 (um) cursoA.2.Mestrado na área de Educação6,06,0§Até 01 (um) cursoA.3.Especialização na área de Educação2,55,0§Até 02 (dois) cursosA.4.Graduação na área de Educação1,02,0§Até 01 (um) cursoBExperiência Profissional-10,0B.1.Exercício da função de Professor em escolas de Educação Básica0,510,0§Será computado 0,5 (zero vírgula cinco) ponto para cada mês de experiência comprovada até 20 (vinte) meses