“Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes para a composição do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar - MA, para o biênio de 2023-2025 e dá outras providências”. A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 509, de 17 de maio de 2013, instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar – MA;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar, órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo, deliberativo, orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da Política Cultural do Município de Paço do Lumiar/MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para exercerem a função de Conselheiro(a) no Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar/ MA – CMC/PLU/MA, durante o biênio 2023-2025, nos seguintes termos:I.REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)ARTES CÊNICAS: Titular: Conceição de Maria dos Santos;
b)ARTES PLÁSTICAS: Titular: Irismar Nunes Santos; Suplente: Valmir Paulino Ferreira ;
c)MANIFESTAÇÕES FOLCÓRICAS TÍPICAS DE PAÇO DO LUMIAR: Titulares: Herbert Nonato Sousa Santos, Jhonata de Brito de Almeida; Suplentes: Olivia Eline Ramos Venturas, Welberson de Jesus Ferreira de Melo;
d)AUDIO VISUAL, ARTES VISUAIS OU MÚSICA: Titular: Adelson Luís Ribeiro Ferreira; Suplente: Sara Vitória Alves Santos;
e)EDUCAÇÃO, LEITURA, LIVRO E LITERATURA: Titular: Arimocene Monte Cerrate Abreu Silva; Suplente: Adriana Elaine Froes Soares;
f)MEIO AMBIENTE, TURÍSMO E ARTESANATO: Titular: Fabio Silva Moraes; Suplente: Thais Cristina Travassos Lobo;
g)PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL: Titular: Eudivan de Ribamar Costa Silva; Suplente: Guaraci Elizabete Machado Durans;
II.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a)SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER: Titulares: José Milton Silva, Elizandra Rocha Araújo, Edilson Fonseca Gusmão; Suplentes: Ronilson Sá Botelho, Carla Rayssa Garcês Pereira, Agnaldo da Silva Garcês Bruzaca;
b)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Tiago Cesar Costa Corrêa; Suplente: Manuelle de Sousa Pereira;
c)SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Titular: José Vale dos Santos; Suplente: Tatiana Pereira Vieira;
d)SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO: Titular: Antônio Cesar Coelho Quinzeiro Filho; Suplente: João Gabriel Gusmão Diniz;III.REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Membros Titulares: Vanusa da Silva Costa Neves; Alexisandra Alves Garcia.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar, para o biênio 2023-2025 e dá outras providências”. A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 509, de 17 de maio de 2013, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar – MA;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar, órgão colegiado, de caráter normativo, consultivo, deliberativo, orientador, que objetiva institucionalizar a relação entre Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da Política Cultural do Município de Paço do Lumiar/MA;CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 2.071, de 26 de Setembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros representantes para a composição do Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar – MA, para o biênio de 2023-2025; CONSIDERANDO que o artigo 6º da Lei Municipal nº 509/2013 estabelece que o presidente do Conselho Municipal de Cultura e o seu respectivo suplente serão escolhidos pelo Prefeito,
RESOLVE:Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para exercerem as funções de Presidente e Vice-Presidente no Conselho Municipal de Cultura de Paço do Lumiar/MA, durante o biênio 2023/2025 nos seguintes termos:
I.PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (BIÊNIO 2023/2025): EUDIVAN DE RIBAMAR COSTA SILVA (Representante da Sociedade Civil).
II.SUPLENTE DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (BIÊNIO 2023/2025):
JOSÉ MILTON SILVA (Representante do Poder Executivo Municipal);
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao Ato de Posse dos indicados; isto é, 14 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Prorrogação do Edital Nº 01/2023 CMAS e Edital Nº 02/2023 - CMAS, o qual trata da convocação de representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paço do Lumiar, Gestão 2023-2025.
A Comissão Eleitoral responsável pela eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paço do Lumiar/MA, Gestão 2023-2025, no exercício de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para a realização das inscrições, assim como altera as demais datas, conforme cronograma abaixo:
ANEXO I
CRONOGRAMA Inscrições 02 a 20 de outubro de 2023Divulgação da Lista Preliminar de Habilitados 25 a 27 de outubro de 2023.Data para pedido de recurso 30 a 31 de outubro de 2023.Resultado dos recursos 06 de novembro de 2023.Assembleia Eleitoral 09 de novembro de 2023.Publicação do resultado da eleição 14 de novembro de 2023.Posse dos novos conselheiros 24 de novembro de 2023.
Paço do Lumiar/MA, 06 de outubro de 2023
Luís Alberto Costa Maia
Presidente da Comissão Eleitoral
PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO – PREVPAÇO
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto na Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA, os (as) Conselheiros (as) do Conselho Administrativo e Previdenciário, para participarem da primeira REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20/10/2023, às 10h, na sala de reunião do PREVPAÇO, localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, conforme a seguir:
1.Informes Gerais;
2.Reavaliação Atuarial (I. F. Consultoria);
3.Outros de interesse.
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
CONSELHO FISCAL – PREVPAÇO
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto na Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA, os (as) Conselheiros (as) do Conselho Fiscal, para participarem da segunda REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20/10/2023, às 10h, na sala de reunião do PREVPAÇO, localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, conforme a seguir:
1.Informes Gerais;
2.Reavaliação Atuarial (I. F. Consultoria);
3.Outros de interesse.
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
