A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 481/1993 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ JERÔNIMO PIMENTA PEIXOTO, matrícula 118763-4, para exercer as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato 024/2019, celebrado com a empresa SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana das vias e logradouros públicos do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2°. Fica designado o servidor JOÃO BATISTA CUNHA SERRÃO, matrícula 601464-2, como substituto a desempenhar a função descrita no art. 1º.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANA BEATRIZ DE SOUSA PONTES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARIA IDIANA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
