Paço do Lumiar, 27 de outubro de 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ANA CRISTINA COSTA GARCIA RUBIM, agente comunitária de saúde, matrícula nº 800148-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/10/2023 a 29/01/2024 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao Processo Administrativo n° 3999/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 27 de outubro de 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ELIANE EFIGENIA CAMPELO COSTA, enfermeira, matrícula nº 800464, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/10/2023 a 29/01/2024 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao Processo Administrativo n° 7181/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 27 de outubro de 2023.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal TANIA CRISTINA RODRIGUES, agente comunitária de saúde, matrícula nº 800342-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/10/2023 a 29/01/2024 com vencimentos, tendo em vista o que consta ao Processo Administrativo n° 3484/2022.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 27 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
CONSIDERANDO que as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público ocorrem anualmente no dia 28 de outubro, nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990 (art. 236);
CONSIDERANDO que no dia 02 de novembro é declarado, feriado nacional em alusão ao Dia de Finados, por força da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949 (art.1º);
CONSIDERANDO que a Administração Municipal zela pela defesa dos direitos funcionais e pessoais dos seus servidores, com o propósito de valorização profissional e respeito social;
CONSIDERANDO que o ponto facultativo trará economia aos cofres públicos em razão do não funcionamento da máquina administrativa;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estabelecer normas e procedimentos quanto ao expediente da administração pública municipal,RESOLVE:Art. 1º - Transferir o Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e, Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), data que sucede o Feriado Nacional de Finados.
Parágrafo Único. O feriado nacional de Finados, quinta-feira, dia 02 de novembro, deve ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal (Direta e Indireta). Art. 2º - Ficam, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), suspensas as atividades administrativas do Poder Executivo Municipal, demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Município de Paço do Lumiar/MA, mantendo-se inalteradas as atividades vinculadas aos serviços de limpeza, iluminação pública, de urgência e emergência de saúde pública e aos serviços atinentes à guarda municipal.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO FISCAL – PREVPAÇO
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto na Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA os (as) Conselheiros (as) do Conselho Fiscal, para participarem da segunda REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09/11/2023, às 10h, na sala de reunião do PREVPAÇO, localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, conforme a seguir:
1.Apresentação do Sistema de Gestão Previdenciária;
2.Relatório de Investimentos e
3.Outros de interesse.
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
Conselho Administrativo e Previdenciário - PREVPAÇO
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 02, de 28 de junho de 2022, CONVOCA os Conselheiros (as) do Conselho Administrativo e Previdenciário para a SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09 de Novembro de 2023 às 10h, na Sala de Reunião do PREVPAÇO localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da Pauta a seguir:
1.Apresentação do Sistema de Gestão Previdenciária;
2.Relatório de Investimentos;
3.Outros de Interesse. Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
