RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2023, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.

Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

Art. 1º - Aprovação para implantação da Unidade Odontológica Móvel- Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 14/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 15/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2023, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.

Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

Art. 1º - Aprovação da construção de 01 Unidade Básica de Saúde porte IV - Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC);

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 15/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 16/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.

Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

1ª Aprovação da construção de 01 Unidade Básica de Saúde porte IV- Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC);

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 16/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de SaúdeCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 17/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.

Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

Art. 1º - Aprovação da construção de 01 Unidade Básica de Saúde porte IV- Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC);

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 17/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 18/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

Art. 1º - Aprovação da Construção de 01 CAPS II - Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC);

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 18/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 19/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

1ª Aprovação para solicitação de 01 Unidade de Suporte Avançado (USA) para o SAMU- Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC);

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 19/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2023, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.517 de 9 de Outubro de 2023 que institui o processo de seleção para participação e modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

1ª Aprovação para solicitação de 01 Unidade de Suporte Básico (USB) para o SAMU- Novo Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC);

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 20/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA

RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2023

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2023, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Federal Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal Nº 168/93, alterado pelas Leis 194/04 e 200/95 e atualizada pela Lei nº 437/2010.

Considerando os novos serviços que estão sendo disponibilizados nas Redes de Atenção à Saúde neste município de Paço do Lumiar/MA;

Considerando a necessidade de ampliação dos serviços respectivos em nosso município.

RESOLVE, APROVAR:

Art. 1º - O pleito junto a Secretaria de Estado da Saúde, referente à liberação pontual de recursos Fundo a Fundo para custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) a serem aplicados à ação de Assistência à Saúde no:

· CNES 6994555 -SAMU 192- USA PAÇO DO LUMIAR;

· CNES 6994563- SAMU 192- USB PAÇO DO LUMIAR;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/MA, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

HOMOLOGADO A RESOLUÇÃO Nº 21/2023 EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde