A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, JORGETANS DAMASCENO JUNIOR do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Publicação da relação dos representantes da Sociedade Civil eleitos para a composição do Conselho do Conselho Municipal de Assistência Social – Gestão 2023/2025 e dá outras providências.

Considerando o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Paço do Lumiar/MA, Gestão 2023-2025, ocorrida em 09/11/2023, conforme disposto no Edital 001/2023;

A Comissão Eleitoral no exercício de suas atribuições, torna público o Resultado da Eleição deste conselho, com a seleção dos seguintes entidades e organizações.I.Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social:·Associação dos Moradores do Residencial Cidade Verde I

·Instituto Social Beneficente e Educacional do Maranhão – ISBEM

II.Representantes e/ou Organizações de Usuários:

·Fórum Municipal dos Usuários do SUAS

III.Organizações de Trabalhadores do SUAS:

·Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS

Luís Alberto Costa Maia

Presidente da Comissão Eleitoral do CMAS

EDITAL N.º 04/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROJETOS AUDIO VISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL, e com base na Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como no Decreto Nº 11.525/2023, objetivando a inscrição de projetos da modalidade audio visual, pela Lei Paulo Gustavo no município, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições destinadas à SELEÇÃO PARA PROJETOS AUDIO VISUAL DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR - no período de 20 à 27 de novembro de 2023, de forma presencial e online (com link disponibilizado no edital). A íntegra do referido EDITAL N.º 04/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROJETOS AUDIO VISUAL DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como no átrio da SEMCEL. JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EDITAL N.º 05/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROJETOS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Maranhão, CNPJ: 06.003.636.0001-73, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/SEMCEL, e com base na Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), bem como no Decreto Nº 11.525/2023, objetivando a inscrição de projetos da modalidade audio visual, pela Lei Paulo Gustavo no município, TORNA PÚBLICO que estão abertas as inscrições destinadas à SELEÇÃO PARA PROJETOS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR - no período de 20 à 27 de novembro de 2023, de forma presencial e online (com link disponibilizado no edital). A íntegra do referido EDITAL N.º 05/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROJETOS DAS DEMAIS AREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO DE PAÇO DO LUMIAR e, seus respectivos anexos, serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br), bem como no átrio da SEMCEL. JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças