Diário oficial

NÚMERO: 1322/2023

Volume: 7 - Número: 1322 de 16 de Novembro de 2023

16/11/2023 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 16/11/2023 19:32:28 - IP com nº: 192.168.56.1

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2178/2023
PORTARIA Nº 2178 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR ADJUNTO da UEB Y JUCA PIRAMA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2178 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR ADJUNTO da UEB Y JUCA PIRAMA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR DARDSON FERNANDES PEREIRA do cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB Y JUCA PIRAMA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2180/2023
PORTARIA Nº 2180 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2180 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR FERNANDA FERREIRA MOTA DE MORAES do cargo de DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2182/2023
PORTARIA Nº 2182 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2182 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR VANUBIA DE CACIA GOMES NUNES PEREIRA do cargo de DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2199/2023
PORTARIA Nº 2199 DE 14 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2199 DE 14 de NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR JOCIANE DO NASCIMENTO CHAGAS do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2200 /2023
PORTARIA Nº 2200 DE 14 de NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR GERAL da UEB LUÍS PIRES DA FONSECA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.
PORTARIA Nº 2200 DE 14 de NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR GERAL da UEB LUÍS PIRES DA FONSECA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR ANA PAULA LINS DE SOUSA do cargo de DIRETOR GERAL da UEB LUÍS PIRES DA FONSECA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2170 /2023
PORTARIA Nº 2170 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB LIMA VERDE - ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
PORTARIA Nº 2170 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB LIMA VERDE - ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR NELMA RITA MANDU MAIA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE - ANEXO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2179/2023
PORTARIA Nº 2179 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DA UEB JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
PORTARIA Nº 2179 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DA UEB JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR DARDSON FERNANDES PEREIRA para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2181/2023
PORTARIA Nº 2181 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB ISABEL FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
PORTARIA Nº 2181 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB ISABEL FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR FERNANDA FERREIRA MOTA DE MORAES para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB ISABEL FERREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2183 /2023
PORTARIA Nº 2183 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB CARLOS CUNHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
PORTARIA Nº 2183 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB CARLOS CUNHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR VANUBIA DE CACIA GOMES NUNES PEREIRA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB CARLOS CUNHA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 2191/2023
PORTARIA Nº 2191 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB GIRASSOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
PORTARIA Nº 2191 DE 06 de NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB GIRASSOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR LEANDRA TEREZA MARQUES DINIZ para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - EDITAL - RESULTADO: Nº 03 /2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LASER EDITAL Nº 03 /2023 SEMCEL “LEI PAULO GUSTAVO” EDITAL: SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LASER

EDITAL Nº 03 /2023 SEMCEL LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL: SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇOD O LUMIAR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LASER SEMCEL, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR referente ao EDITAL Nº 03/2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE PARECERISTAS comprovadamente especializados para avaliar e pontuar as propostas artístico-culturais oriundas dos editais LPG de Paço do Lumiar a serem lançados por esta SEMCEL.

HABILITADOS

Nª DE

INSCRIÇÃO CANDIDATO 'c1REA 01 Daniel Moraes Cavalcante DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 02.

Lauande Aires Cutrim AUDIOVISUAL 03. Zarpa - Zara Produções

Artísticas Ltda DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 06. Ana Leticia Garcia Amorim AMBAS 08. Andréa Luisa Frazão Silva AMBAS 09. Marla De Ribamar Silva

Silveira AMBAS 12. E.Motion Produções Ltda. AUDIOVISUAL 13. Cristiani Gonçalves Campos

AMBAS 14. Daniel Lemos Cerqueira DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 18. Paula Francinete Barros

Bezerra AMBAS 20. Carlos Eduardo Gehlen Filho AMBAS 22. Nilce Chaves Braga AMBAS 23. Lilian Brito Alves de Oliveira DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 24. Joseane Aranha Dantas

AUDIOVISUAL 26. Melannie Carolina Ramos De Sousa DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 29. Elma Maria da Silva Abrantes DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 31. Lincoln Spada da Silva DEMAIS ÁREAS DE CULTURA 32. Welton de Andrade Rabêlo DEMAIS ÁREAS DE CULTURA

INABILITADOS

Nª DE

INSCRIÇÃO CANDIDATO MOTIVO DA INABILITAÇÃO 04. Magno Gerson Filgueiras Silva Falta cópia de identidade do declarante do anexo I 05.

Carolina Christiane De Souza Martins Titular da conta bancária não informado no documento e endereço não está em nome do proponente requerendo anexo I com cópia de RG do declarante. 07.

Sandro Ricardo Rodrigues Maciel Comprovante de endereço em nome de terceiros requerendo preenchimento do anexo I. Cnd municipal em nome de terceiros, cnd de dívida ativa e estadual vencidas, 10.

Josias Silva Sobrinho Diploma sem a frente o que impossibilita a identificação do proponente. Arquivo de RG corrompido. 11. Maria Betania Pinheiro Lopes Cnd Federal Não

Encontrada

15. Geovane Borges Camargo O proponente se inscreveu como pessoa jurídica, mas apresentou as certidões como pessoa física. O proponente não apresentou certidão negativa do FGTS

16. Jaqueline Borges Camargo O proponente não pontuou nos requisitos do Edital. 17. Sandro Luis Da Silva Miranda Não é possível confirmar se o comprovante de residência é dos últimos 3 meses (atualizado) porque o proponente anexou somente a frente da conta de telefone.

19. Ivaldo Cantanhde Junior Não é possível confirmar se o comprovante de residência é dos últimos 3 meses (atualizado) porque o proponente anexou somente a frente da conta de telefone.

21. Berenice Gomes Da Silva O proponente anexou somente o verso do cartão do Banco, impossibilitando a comprovação de titularidade.

25. VS COMUNICAÇÃO E CULTURA O proponente anexou certidões vencidas. Não anexou CND da Receita Federal.

27. Lucas de Sá Araújo Comprovante de residência desatualizado dos últimos 3 meses. Não apresentou CND

federal 28. André Felipe Cruz Corrêa Comprovante de residência em nome de terceiros, requer anexo I com cópia de RG do

declarante 30. 'c9rico Barnabé Moraes Assis Comprovante de Residência em nome de terceiros requerendo o Anexo I do edital com cópia de RG do declarante. 33. Aguimario Pimentel Silva CND estadual não corresponde ao Estado de origem do proponente 34. José Antônio Serrão Carneiro Comprovante de endereço sem data de emissão. Comprovante de conta bancária não identifica o titular. CND Municipal não anexada. Certidão de dívida ativa estadual não anexada. JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

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