CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAMARCO ANTONIO MENDES BACELLAR, inscrito no CPF, nº 242.591.953-87, residente e domiciliado na Rua 7, Quadra 9, Casa 25, Parque Jaguarema, Paço do Lumiar – MAPROCESSO ADMINISTRATIVO10082/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal no artigo 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 C/C A Lei Municipal nº 481 de 2013 e o edital nº 001/2022/SEMDES e Edital nº002/2022/SEMDES OBJETO DO CONTRATO1° termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços em caráter temporário para função de Orientador Social I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 1001- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122– Administração Geral
Programa: 0113 Gestão das Politicas de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade: 2.040 – Gestão de Programa Semdes Classificação Econômica: 3.1.90.04.00 Contratação por tempo Determinado
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostosR$ 15.756,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e seis reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses a contar de 29 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA21 de dezembro de 2023.Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA
O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 026/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de sistema de Radiocomunicação Digital na faixa de frequência VHF, contemplando, infraestrutura e todos os recursos necessários para seu pleno funcionamento, com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Paço do Lumiar/MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024.
LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.
Paço do Lumiar - MA, 18 de dezembro de 2023.
Raiza Lima Moreira. Pregoeira – CPL/PMPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023/CPL/PMPL.
O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 14:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 027/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros de oxigênio e ar comprimido usado nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar/MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 11 de janeiro de 2024.
LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.
Paço do Lumiar - MA, 18 de dezembro de 2023.
Raiza Lima Moreira. Pregoeira – CPL/PMPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023/CPL/PMPL.
O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 028/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de seguro automotivo com cobertura total para 03 (três) ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, atendendo as necessidades das ambulâncias lotadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Base Descentralizada de Paço do Lumiar. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024.
LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.
Paço do Lumiar - MA, 19 de dezembro de 2023.
Raiza Lima Moreira. Pregoeira – CPL/PMPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023/CPL/PMPL.
O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 12 de janeiro de 2024 às 14:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 029/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de bolsas/mochilas e uniformes, conforme preconiza o Ministério da Saúde, para uso exclusivo dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar/ MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 12 de janeiro de 2024.
LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br.
Paço do Lumiar - MA, 19 de dezembro de 2023.
Raiza Lima Moreira. Pregoeira – CPL/PMPL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2023
A Comissão Permanente de Licitação declara a empresa H G S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, como vencedora dos seguintes lotes:
DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:H G S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACPF/CNPJ:05.072.788/0001-65ENDEREÇO:AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, 444BAIRRO:VILA SARNEY FILHO IICIDADE:São José de RibamarESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 98142-3850E-MAIL:hgsconstrucoesecomercioltda@gmail.comREPRESENTANTE:UMBETANIA XIMENES DE OLIVEIRACPF:571.534.933-87ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoUnidadeQuant.RecorrênciaValor Unit.R$ MensalR$ Total1Fornecimento de material laterítico - (Laterita - Segundo a Norma da NRB nº 6502 (ABNT,1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm).m3195.0001R$ 31,16R$ 6.076.200,00R$ 6.076.200,002Fornecimento de material laterítico - (Laterita - Segundo a Norma da NRB nº 6502 (ABNT,1995), laterita é definida como solo formados por minerais ou partículas de rochas, com diâmetro compreendido entre 2,0 mm e 60 mm). (COTA RESERVADA ME/EPP)m365.0001R$ 31,16R$ 2.025.400,00R$ 2.025.400,00Valor TotalR$ 8.101.600,00A ata completa se encontra publicada no site oficial da prefeitura de Paço do Lumiar-MA e no sistema de licitações de Paço do Lumiar-MA: www.compraspacodolumiar.com.br.
Paço do Lumiar - MA, 27 de novembro de 2023.
Raiza Lima Moreira
Pregoeira – CPL/PMPL
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado do Município de Paço do Lumiar, correspondente ao Edital nº 001/2022 - SEMDES.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando a publicação do Edital nº 001/2022/SEMDES, vem tornar público a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Processo Seletivo Simplificado nos seguintes termos:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Edital nº 001/2022/SEMDES, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/09/2023, observadas as mesmas exigências já previstas no Edital nº 001/2022/SEMDES e Edital 02/2022/SEMDES.
O prazo deste edital será de 12 meses a contar da data de sua assinatura.
Os demais itens dos Editais permanecem inalterados.
Paço do Lumiar – MA, 22 de setembro de 2023.
Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
