A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, RAFAELLY SOBRINHO DOS SANTOS do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, RAFAELLY SOBRINHO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANDREA BEZERRA FELIX do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JADE TEREZA ALMEIDA FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, FABRICIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS LEITE para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JADE TEREZA ALMEIDA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, HIAN BERNARDO DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONCEDENTEMunicípio de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.SIGNATÁRIASuely Cordeiro Abreu FerreiraCONVENENTEInstituto Pobre Servos Divina Providência – LAR CALÁBRIA.SIGNATÁRIOSander PataloPROCESSO ADMINISTRATIVO10135/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 55 da Lei nº 13.019/2014.OBJETOExecução do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na Modalidade “Casa de Passagem”, conforme Resolução CNAS nº 109 de 09 de novembro de 2009.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social.
Função: 08 – Assistência Social.
Sub-função: 244 Assistência Comunitária.
Programa: 0118 – Proteção Social Especial.
Projeto/atividade: 2067 – Serviços de Acolhimento Institucional.
Classificação Econômica: 3.3.50.43.00 – subvenções sociais.
Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
PRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024DATA DE ASSINATURA29 de dezembro de 2023.
SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
FEIRA DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA
SEMCTI
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, torna público o resultado da ETAPA DE SELEÇÃO, do EDITAL N.º 01/2023 – FEIRA DE CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, após a fase recursal.
1PONTUAÇÃO
ProponenteMÉDIA_PEMÉDIA_AOMFSEMCTI 1 – Alene Pereira Beckman9,049,019,03SEMCTI 2 – Jéssica Oliveira de Sousa8,44109,22SEMCTI 3 – Railson Costa da Silva7,219,178,19SEMCTI 4 – Washington Lemos Pereira9,259,179,21Média PE – Projeto escrito; Média AO – Apresentação oral; MF – Média Final2-CLASSIFICAÇÃO
NNOMECIDADESITUAÇÃOOBSERVAÇÃO1ALENE PEREIRA BECKMANPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------2JÉSSICA OLIVEIRA DE SOUSAPAÇO DO LUMIAR CLASSIFICADO-------------------------3WASHINGTON LEMOS PEREIRAPAÇO DO LUMIAR
CLASSIFICADO-------------------------4RAILSON COSTA DA SILVAPAÇO DO LUMIAR
CADASTRO DE RESERVA-------------------------
Paço do Lumiar Ma, 12 de Janeiro de 2024
ELIZABETH DINIZ LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7345/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023
O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, PELA AUSÊNCIA DE PROPONENTES NOS LOTES 1,2 E 3, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, que tinha por objetivo Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de bolsas/mochilas e uniformes, conforme preconiza o Ministério da Saúde, para uso exclusivo dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do Município de Paço do Lumiar - MA.
Paço do Lumiar/MA, 12 de janeiro de 2024.
Raiza Lima Moreira
Pregoeira – PMPL/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7344/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023
O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado que a licitação realizada no dia 12/01/2023, às 08:00hs, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2023, que objetivava o Registro de Preços para futura e eventual contratação de seguro automotivo com cobertura total para 03 (três) ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, atendendo as necessidades das ambulâncias lotadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Base Descentralizada de Paço do Lumiar - MA, foi declarado DESERTA, pela ausência de proponente no lote.
Paço do Lumiar/MA, 12 de janeiro de 2024.
RAIZA LIMA MOREIRA
PREGOEIRA – CPL/PMPL
