ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº481/1993 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato nº 115/2023, celebrado com a empresa T.R DE C LIMA, CNPJ nº: 33.099.400/0001-55, decorrente do Processo Administrativo n.º 9061/2022, CONTRATO nº115/2023 que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de transporte de resíduos sólidos Urbanos do Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADEREINALDO PONTES GUIMARAES67007890-2FISCALCARLOS ALBERTO CRUZ MUNIZ67013186-1SUPLENTE DO FISCAL

Art. 2° O fiscal SUPLENTE atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico 024/2023

Processo Administrativo nº 3406/2023

O Município de Paço do Lumiar - MA, através de seu Secretário Municipal de Saúde, no uso de sua competência e prerrogativas conferidas por lei, bem como:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo 3406/2023 na modalidade Pregão Eletrônico 24/2023 que tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos (injetáveis, fórmula farmacêutica para uso psicotrópicos), Materiais Médico-Hospitalares (instrumental e EPI’s), Materiais Odontológicos e Dietas Enterais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações c/c com as Súmulas 346 E 473 do Supremo Tribunal Federal.

CONSIDERANDO o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Poder, acostado aos autos do processo administrativo nº 3406/2023, que, dentre outras ponderações, tende à anulação do certame e de todos os seus atos,

DECIDO:

ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico 24/2023. Fundamental observar também, que não acarretou qualquer prejuízo aos participantes.

Dê ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Determino:

A publicação desta decisão;

Paço do Lumiar - MA, 17 janeiro de 2024.

DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) nas DEMAIS ÁREAS DE CULTURA. Os proponentes selecionados neste certame têm o prazo de até o dia 24 de janeiro do corrente para entrega da documentação, conforme o referido edital, sob pena de desclassificação.

O saldo referente ao EDITAL N. 05/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) nas DEMAIS AREAS, será destinado ao lançamento de novo edital para as demais áreas da cultura.

Paço do Lumiar, 19 de janeiro de 2024.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

RESULTADO FINAL – PROPOSTAS SELECIONADAS

ORDEMPROPONENTETÍTULO DA PROPOSTAN. INSCRIÇÃOCATEGORIANOTAArtes CênicasR$ 5.000,001NICOLLE SILVA MACHADOA construção da cena: caminhos possíveis entre dramaturgia e encenação para a criação de artistas e grupos141Artes CênicasR$ 5.000,00100,662Conceição de Maria dos SantosLuz, Câmera, Ação - A magia do cinema está no ar

137Artes CênicasR$ 5.000,0094,66Artes Visuais e ModaR$ 5.000,001Thais Cristina Travassos LoboColeção Raízes da Maioba135Artes Visuais e ModaR$ 5.000,0097,662PEDRO RICARDO MENDES FERREIRAOficina Cazumbinhas133Artes Visuais e ModaR$ 5.000,0096ArtesanatoR$ 5.000,001Thais Cristina Travassos LoboOficina Travassos de Estamparia131ArtesanatoR$ 5.000,0097,662Ana Claudia SantosOficinas de artesanato em terreiro de umbanda - símbolos religiosos em artesanatos no Terreiro de Umbanda Rainha do Oriente com as Yabas120ArtesanatoR$ 5.000,00903Cynthia Pargas FerreiraArte com materiais naturais - Fibra de bananeira e açaí121ArtesanatoR$ 5.000,00864ANA CAROLINA PARGAS FERREIRAVem fazer arte com a gente122ArtesanatoR$ 5.000,0084,66Livro e LeituraR$ 5.000,001IVANILDE CONCEIÇÃO FERREIRA ( AHTANGE FERREIRA)Edição e impressão

89Livro e LeituraR$ 5.000,0090,662IVANILDE CONCEIÇÃO FERREIRA ( AHTANGE FERREIRA)Edição e impressão

89Livro e LeituraR$ 5.000,0090,66MúsicaR$ 5.000,001CLAUDJANY VITORIA COSTA REISUm canto de resistência66MúsicaR$ 5.000,00972DIEGO PEREIRA FELIPETambores, cantigas, cirandas, sambas de roda, pontos e toadas67MúsicaR$ 5.000,0093,663CARLIANE MARTINS NEVESCarli Martins canta Clara Nunes a Rainha do Samba68MúsicaR$ 5.000,00924ALDRIN MENDES CUNHACapoeira, uma roda do saber72MúsicaR$ 5.000,00885ASSOCIAÇAO FOLCLORICA, CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE BRILHO DO AMANHECERO guarnicer de sotaques do bumba-meu boi Brilho do Amanhecer

73MúsicaR$ 5.000,00876Antonio Nelson Dias CostaNelson Dias e Grupo Melodia - No Paço da Seresta75MúsicaR$ 5.000,0072,337Francisvalda Oliveira de LinoRoda de conversa "Juventude Prevenida" (Ação Educativa)82MúsicaR$ 5.000,0069,338AGOSTINHO AVELAR DA SILVATow no Paço, Tow no Samba - Prévia do Carnaval 202464Música

R$ 5.000,0062,669MARCOS VINÍCIUS DA SILVARADIOLA REGGAE E VINIL69MúsicaR$ 5.000,0060Premiação Cultura PopularR$ 5.000,001Itabajara Silva BorgesTambor de Taboca do Ilê Axé Akorö d'Ogum

1PremiaçãoR$ 5.000,00100,332Ana Maria GouveiaSEM TÍTULO40PremiaçãoR$ 5.000,00943ASSOCIACAO FOLCLORICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIORSEM TÍTULO

2PremiaçãoR$ 5.000,0090,334MARIA RAIMUNDA BOGÉA~SEM TÍTULO3PremiaçãoR$ 5.000,0090,335Lene Rose Marques BarrosSEM TÍTULO6PremiaçãoR$ 5.000,0089,336JONATHAN ANTONIO SILVA~SEM TÍTULO54PremiaçãoR$ 5.000,0088,337hildilea maria de moraisSEM TÍTULO61PremiaçãoR$ 5.000,0088,338Wilson Ferreira Botão~SEM TÍTULO55PremiaçãoR$ 5.000,00879MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS AZEVEDO SEM TÍTULO9PremiaçãoR$ 5.000,0086,3310Claudjany Vitoria Costa ReisSEM TÍTULO10PremiaçãoR$ 5.000,0085,6611Jackelyne neves bastos~SEM TÍTULO42PremiaçãoR$ 5.000,008512Rilton Alves Silva~SEM TÍTULO11PremiaçãoR$ 5.000,0082,6613ASSOCIAÇAO FOLCLORICA, CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE BRILHO DO AMANHECER~SEM TÍTULO12PremiaçãoR$ 5.000,0081,6614MARIANA RIBEIRO NETA~SEM TÍTULO13PremiaçãoR$ 5.000,0081,6615VALDENICE BOTÃO CARVALHOSEM TÍTULO19PremiaçãoR$ 5.000,0079,3316MIKE WILLIAM ALVES FERREIRASEM TÍTULO20PremiaçãoR$ 5.000,0078,3317ETHINALIA DE JESUS SOUSA SOARES~SEM TÍTULO58PremiaçãoR$ 5.000,0077,6618MARIA JOSE COSTA DA SILVASEM TÍTULO21PremiaçãoR$ 5.000,0077,3319ROSA MARIA PEREIRA VIEIRASEM TÍTULO24PremiaçãoR$ 5.000,007520VALDENICE BOTÃO CARVALHO~SEM TÍTULO26PremiaçãoR$ 5.000,0074,6621Andreia Caroline Gomes PereiraSEM TÍTULO29PremiaçãoR$ 5.000,0071Premiações DiversasR$ 5.332,041DIEGO PEREIRA FELIPEBall Room Vogue Festival Lumiar - Cultura LGBTQIAPN+ em Paço do Lumiar98DiversosR$ 5.332,0494,332MARIA COSETHY BARBOSA SOUZASaravá Povo de Umbanda: retratos da espiritualidade afro-brasileira116DiversosR$ 5.332,0484,663DEISON CORREIA FRANÇAPerifa Fest – Vila Cafeteira Cultural

99DiversosR$ 5.332,04844Eudivan de Ribamar Costa e Silva~SEM TÍTULO101DiversosR$ 5.332,0475,335BUMBA MEU BOI UPAON-ACUSEM TÍTULO106DiversosR$ 5.332,04646SILVIA TERESA DE JESUS PEREIRA - HERBERT SOUSAPROJETO ART QUEER73DiversosR$ 5.332,0462,66

Paço do Lumiar, 19 de janeiro de 2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SEMCEL, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL referente ao EDITAL DE CATEGORIAS DE APOIO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Os proponentes selecionados neste certame têm o prazo de até dia 24 de janeiro para entrega da documentação conforme o referido edital, sob pena de desclassificação.

Paço do Lumia, 19 de janeiro de 2024.

JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

RESULTADO FINAL Curtas, Iniciante / PROPOSTAS SELECIONADASR$ 30.000,00ORDEMTÍTULO DA PROPOSTACATEGORIAN. INSCRIÇÃONOTA1"Desejos de Catarina"Curtas, InicianteR$ 30.000,00361092Tesouro Encantado: Maioba sou eu.Curtas, InicianteR$ 30.000,00241033Dormitório dos GuarásCurtas, InicianteR$ 30.000,00261034A FESTA DO CABOCLO DO OLHO D'ÁGUACurtas, InicianteR$ 30.000,0081100,675A Turma da Casa da MangueCurtas, InicianteR$ 30.000,004899,666A FESTA DE XANGÔCurtas, InicianteR$ 30.000,0072977"Ritmo nas Ruas: A História do Hip Hop em Paço do Lumiar, MA"Curtas, InicianteR$ 30.000,005396Curtas, Iniciante / PROPOSTAS Classificadas e NÃO SELECIONADAS R$ 30.000,008Cartografando patrimônios, memórias e afetos: Paço do Lumiar.Curtas, InicianteR$ 30.000,003095,339"Fios de Inclusão: Macramê e a Diversidade Cultural"Curtas, InicianteR$ 30.000,006090,6610TAMBOR DE MINA: LEGADO AFRO-MARANHENSECurtas, InicianteR$ 30.000,006389,6611GRUPO PASSO LIVRE - UM RETRATO DA DIVERSIDADE LGBTQIA+Curtas, InicianteR$ 30.000,007587,3312A TRADICIONAL ALEGRIA DE COSME E DAMIÃO VIVENCIADA E CONTADA NA CULTURA DE PAÇO DO LUMIAR (MA).Curtas, InicianteR$ 30.000,00387813NO PAÇO À LUZ (De Portugal ao Maranhão)Curtas, InicianteR$ 30.000,005976,3314O Paço é Divino: “ENTRE TRADIÇÃO EESPIRITUALIDADECurtas, InicianteR$ 30.000,0087615Paço do Lumiar: Raízes da LuzCurtas, InicianteR$ 30.000,00675,3316NA ILHA, ESSA HERANÇA FOI DEIXADA POR NOSSOS AVÓS (Histórias, curiosidades e técnicas que só os mestres da cultura luminenses sabem, podem e devem contar)Curtas, InicianteR$ 30.000,00787117MULHERES DE PAÇO: TRAÇOS DEMATRIARCALISMO E A LIDERANÇA DAS MULHERES EM PAÇO DO LUMIAR (MA).Curtas, InicianteR$ 30.000,00370,6618Vias Desgastadas, Vidas Desafiadas: Um Olhar Profundosobre o Transporte Público em Paço do Lumiar.Curtas, InicianteR$ 30.000,001466,3319 Ritmos Sagrados : Festejos Religiosos nos Terreiros deUmbandaCurtas, InicianteR$ 30.000,003261Curtas Profissional – PROPOSTAS SELECIONADASR$ 70.000,001AMO DE MARESCurtas, ProfissionalR$ 70.000,0049

1042FORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MOJÓ.Curtas, ProfissionalR$ 70.000,0051953CAMINHOS DO FOLCLORE: BOI DA PINDOBACurtas, ProfissionalR$ 70.000,002593,664MEMÓRIAS DO BOI DE IGUAIBACurtas, ProfissionalR$ 70.000,0066885DIVINO DO PAÇOCurtas, ProfissionalR$ 70.000,006784,33Curtas Profissional – PROPOSTAS classificadas e NÃO SELECIONADASR$ 70.000,006Entre a fé e a Tradição: Tenda de EGBADÉCurtas, ProfissionalR$ 70.000,0043837HISTÓRICO POLÍTICO DE PAÇO DO LUMIARCurtas, ProfissionalR$ 70.000,0077818Sempre a meia noiteCurtas, ProfissionalR$ 70.000,00763,66930 ANOS DE VALOR: BUMBA MEU BOI CAPRICHO E UIRAPURU DA ILHA RIBAMARZINHOCurtas, ProfissionalR$ 70.000,008251,66Videoclipe/ WEBSITE/WEBDOC, Iniciante – PROPOSTAS SELECIONADASR$ 10.000,001PROJETO DE PRODUÇÃO DO VIDEOCLIPETAMBOR DA LUA” DA BANDA CARIMBÓ DOS MACACOSVideoclipe, InicianteR$ 10.000,0021101,672As Caixeiras do Divino” – Mulheres de Paçodo Lumiar e a preservação dos ritos e cânticos tradicionais no Festejo do Divino Espírito Santo.Videoclipe, InicianteR$ 10.000,00

23943Preservação, cultura e meio ambiente – o povoado do Mojó.Videoclipe, InicianteR$ 10.000,0035944Louvação a IemanjáVideoclipe, InicianteR$ 10.000,002292,665Tudo para TiVideoclipe, InicianteR$ 10.000,006191,336BOEMIAVideoclipe, InicianteR$ 10.000,001788,667Além dos canutilhosVideoclipe, InicianteR$ 10.000,00

1184,668Verso AntigoVideoclipe, InicianteR$ 10.000,004181,669A HISTÓRIA DA DANÇA CIGANA NA ILHA DE SÃO LUÍS E FESTA DE SANTA SARA KALIVideoclipe, InicianteR$ 10.000,007181,6610RAIZES DIVINAS: A HISTÓRIA DO TERREIRO RAINHA DO ORIENTE COM AS YABASVideoclipe, InicianteR$ 10.000,00187811Cultura de Periferia em Paço do Lumiar: Diversidade, Mídia, Periferia, Ocupação do Espaço Público e ProtagonismoJuvenil.Videoclipe, InicianteR$ 10.000,00

27112Caixeiro do Divino LuminenseVideoclipe, InicianteR$ 10.000,008063,33Videoclipe, Profissional – PROPOSTAS SELECIONADAS R$ 10.000,001Mosaico Lumiar: Retratos de uma Comunidade VivaVideoclipe, ProfissionalR$ 10.000,005298,332Dança sobre a memóriaVideoclipe, ProfissionalR$ 10.000,00

56773HINO OFICIAL DA CIDADE DE PAÇO DO LUMIARVideoclipe, ProfissionalR$ 10.000,007676,334BUMBA MEU BOI BRILHO DO AMANHECER E OS SOTAQUES E RITMOS DA ILHAVideoclipe, ProfissionalR$ 10.000,00476Argumento Curta – PROPOSTAS SELECIONADASR$ 5.000,001O Aniversário (Produção de Argumento Curta)Argumento CurtaR$ 5.000,00541002AnsiedadeArgumento CurtaR$ 5.000,004291,333"Se Não Existisse o Boi da Maioba"Argumento CurtaR$ 5.000,003489Argumento Longa – PROPOSTAS SELECIONADASR$ 10.000,001Produção de Argumento de Longa Metragem “Sonhei quebumbava”.Argumento LongaR$ 10.000,0029106,672Caminho das pedras : as radiolas e festas de Reggae em Paço do LumiarArgumento LongaR$ 10.000,001993,333Tenda EgbadéArgumento LongaR$ 10.000,004487,664Live Live CulturalArgumento LongaR$ 10.000,005752Conteúdos diversos – PROPOSTAS SELECIONADAS( R$ 1.294,05 X 3 = R$ 3.882,15)1AS ALEGRIAS DO UPAON-AÇUConteúdos diversosR$ 1.294,052892,332Receitas Maranhenses com Candinho AmorimConteúdos diversosR$ 1.294,057476,663vídeo sobre o dia a dia da artesã mari azevedoConteúdos diversosR$ 1.294,051366,674Renato Guterres: Dança sobre a memóriaConteúdos diversosR$ 1.294,05

10465,335História por trás da confecção de bordados do bumba meu boi.Conteúdos diversosR$ 1.294,052064,666Rafael Cunha França: Crias de Paço do LumiarConteúdos diversosR$ 1.294,0510564,337SILVIA TERESA DE JESUS PEREIRA: Vozes Lésbicas: fortalecendo políticas públicas LGBTQ+Conteúdos diversosR$ 1.294,05

11762,668Thais Cristina Travassos Lobo: Além dos canutilhosConteúdos diversosR$ 1.294,05

11360,339Maria Venina Carneiro Barbosa: Caminho Ancestral: a ritualística dos povos de terreiro no culto aos OborósConteúdos diversosR$ 1.294,05

11459,6610MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS AZEVEDO: Capoeira: expressões e impactos sociais no residencial Silvia Cantanheide e adjacênciasConteúdos diversosR$ 1.294,05

11858,666711Mestre Douglas e a cultura popular (documentário)Conteúdos diversosR$ 1.294,05165712Salva do Divino Espírito SantoConteúdos diversosR$ 1.294,051556

Paço do Lumiar, 19 de janeiro de 2024.