Diário oficial

NÚMERO: 1372/2024

Volume: 8 - Número: 1372 de 31 de Janeiro de 2024

31/01/2024 Publicações: 322 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 31/01/2024 17:42:29 - IP com nº: 192.168.56.1

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 127/2024
PORTARIA Nº 127/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 127/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, STEPHANNE FERNANDA SILVA CONCEIÇÃO aprovado(a) no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330237483, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 126/2024
PORTARIA Nº 126/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 126/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DANIEL FROZ DA SILVA aprovado(a) no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330055768, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 125/2024
PORTARIA Nº 125/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 125/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOÃO VICTOR REINALDO MORAES aprovado(a) no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330052301, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 123/2024
PORTARIA Nº 123/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 123/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUROR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, LILIA DE JESUS SILVA PEREIRA aprovado(a) no 10º lugar, sob a inscrição nº 3330015855, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 115/2024
PORTARIA Nº 115/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PEDRO DAVI MARTINS MONTEIRO AGUIAR aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330088143, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 84/2024
PORTARIA Nº 84/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 84/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PAULO CESAR AIRES SILVA aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330251273, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 116/2024
PORTARIA Nº 116/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 116/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, NAWBER FELIPE CUNHA COSTA aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330192722, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 117/2024
PORTARIA Nº 117/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 117/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MATHEUS ROMMEL FURTADO SOUSA aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330109949, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 118/2024
PORTARIA Nº 118/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 118/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JONEY BATISTA DE SOUZA COSTA JUNIOR aprovado(a) no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330134951, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 119/2024
PORTARIA Nº 119/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 119/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FILIPE BASTOS RIBEIRO aprovado(a) no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330179661, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 120/2024
PORTARIA Nº 120/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 120/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ALISSON GABRIEL SANTOS SILVA aprovado(a) no 7º lugar, sob a inscrição nº 3330056853, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 121/2024
PORTARIA Nº 121/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 121/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, GLAUCIA ROBERTA BARROS DA SILVA aprovado(a) no 8º lugar, sob a inscrição nº 3330227232, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 122/2024
PORTARIA Nº 122/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 122/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUROR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, VENIZE JULIANA BISPO CARVALHO aprovado(a) no 9º lugar, sob a inscrição nº 3330171431, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 110/2024
PORTARIA Nº 110/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 110/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, HEMMYLLY FAYANNY FALCÃO CABRAL aprovado(a) no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330051533, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 111/2024
PORTARIA Nº 111/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 111/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARCIA REGINA GOMES DURAES aprovado(a) no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330011442, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 112/2024
PORTARIA Nº 112/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARIA HELEONORA CHAVES DA COSTA aprovado(a) no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330134455, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 113/2024
PORTARIA Nº 113/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WILLARD FIGUEIREDO SOUZA aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330005485, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 114/2024
PORTARIA Nº 114/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 114/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MATHEUS SOUSA GARRETO aprovado(a) no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330040655, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 109/2024
PORTARIA Nº 109/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 109/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, TARCISIO SOUSA DE ALMEIDA aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330176182, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 108/2024
PORTARIA Nº 108/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 108/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JESSÉ GUILHERME MOREIRA PINHEIRO aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330205395, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 107/2024
PORTARIA Nº 107/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, RAIANY GABRIELE MACAU DA SILVA aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330252601, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 106/2024
PORTARIA Nº 106/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARYANA NASCIMENTO FONTES DE OLIVEIRA aprovado(a) no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330126606, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 105/2024
PORTARIA Nº 105/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), CARLOS MIGUEL PINTO SÁ MENEZES aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330091969, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 104/2024
PORTARIA Nº 104/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), CELIA MARIA DIAS DOS SANTOS aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330135541, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 103/2024
PORTARIA Nº 103/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), INARA CADETE COSTA aprovado(a) no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330044642, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 102/2024
PORTARIA Nº 102/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA aprovado no 10º lugar, sob a inscrição nº 3330040388, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 101/2024
PORTARIA Nº 101/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 101/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CAMILA RIBEIRO BITTENCOURT aprovado no 9º lugar, sob a inscrição nº 3330249678, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 100/2024
PORTARIA Nº 100/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 100/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ARTHUR FELIX SOUSA aprovado no 8º lugar, sob a inscrição nº 3330151538, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 99/2024
PORTARIA Nº 99/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 99/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, IANCA MEYRELLE DE ASSUNÇÃO GODINHO aprovado no 7º lugar, sob a inscrição nº 333015706, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 98/2024
PORTARIA Nº 98/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 98/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, KEVIN RAUAN AGUIAR SILVA aprovado no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330032636, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 97/2024
PORTARIA Nº 97/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 97/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DANIEL MARCOS RIBEIRO aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330001358, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 96/2024
PORTARIA Nº 96/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 96/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JERFFESON DO NASCIMENTO MEDEIROS aprovado no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330056578, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 95/2024
PORTARIA Nº 95/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 95/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FLÁVIA NAYANA DE CARVALHO LIMA aprovado no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330224462, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 93/2024
PORTARIA Nº 93/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 93/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JAMILLY CHRYSTINE DE MORAIS SANTOS aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330148561, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 94/2024
PORTARIA Nº 94/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 94/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CLEMILTON VIANA MOUZINHO aprovado no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330228409, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 92/2024
PORTARIA Nº 92/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 92/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, IGOR PONTES MEDEIROS COSTA aprovado no 3º lugar, sob a inscrição nº 333007710, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 91/2024
PORTARIA Nº 91/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 91/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, BARBARA MARIA PINHO COSTA aprovado no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330175161, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 90/2024
PORTARIA Nº 90/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 90/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, TAMIRES FERREIRA PIRES aprovada no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330122554, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 89/2024
PORTARIA Nº 89/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 89/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CLAUDINALLY JUSTULA ALVES MARTINS aprovado no 10º lugar, sob a inscrição nº 3330218942, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 88/2024
PORTARIA Nº 88/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ALCINETE BELO PEREIRA aprovado no 9º lugar, sob a inscrição nº 3330183561, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 87/2024
PORTARIA Nº 87/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 87/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LEONIDAS ESTEVES SOUSA aprovado no 8º lugar, sob a inscrição nº 3330007658, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 86/2024
PORTARIA Nº 86/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 86/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, THAILSON VERAS MACIEL aprovado no 7º lugar, sob a inscrição nº 333014251, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 85/2024
PORTARIA Nº 85/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 85/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, GUILHERME SANTOS DE ALENCAR aprovado no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330253535, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 83/2024
PORTARIA Nº 83/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 83/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JOSICARLA LEANDRO CRUZ aprovada no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330152348, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 82/2024
PORTARIA Nº 82/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 82/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ODERMAIRE GRACIANE COSTA DE CARVALHO PESTADA aprovada no 3º lugar, sob a inscrição nº 333005419, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 81/2024
PORTARIA Nº 81/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 81/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MARCIO ROBERTO SILVA VIDIGAL aprovado no 2º lugar, sob a inscrição nº 333017369, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 80/2024
PORTARIA Nº 80/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 80/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ISRAEL FREITAS RIBEIRO aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330166616, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 263/2024
PORTARIA Nº 263/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 263/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, FABIANA CORREA MORAES aprovada no 101'ba lugar, sob a inscrição nº 3330051312, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 262/2024
PORTARIA Nº 262/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 262/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARIA CLEONICE XAVIER DE CARVALHO aprovada no 100'ba lugar, sob a inscrição nº 3330069467, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 261/2024
PORTARIA Nº 261/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 261/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a), JESSICA IARA NASCIMENTO, aprovado (a) no 99º lugar, sob a inscrição nº 3330201021, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 260/2024
PORTARIA Nº 260/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 260/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a), RAIMUNDO CARPEGIANE SENA FERNANDES, aprovado (a) no 98º lugar, sob a inscrição nº 3330135397, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 259/2024
PORTARIA Nº 259/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 259/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a), ALINE DE JESUS MUNIZ OLIVEIRA, aprovado (a) no 97º lugar, sob a inscrição nº 3330155738, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 258/2024
PORTARIA Nº 258/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 258/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a), LUCIANA DE AGUIAR FRAZÃO, aprovado (a) no 96º lugar, sob a inscrição nº 3330214491, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 257/2024
PORTARIA Nº 257/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 257/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo candidato (a), MONIQUE DE CASSIA DA SILVA, aprovado (a) no 95º lugar, sob a inscrição nº 3330134633, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 256/2024
PORTARIA Nº 256/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 256/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a), QUESIA PEREIRA NEVES DE MORAES, aprovado (a) no 94º lugar, sob a inscrição nº 3330205808, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 255/2024
PORTARIA Nº 255/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 255/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a) ANA LUZIA COSTA LEITE, aprovado (a) no 93º lugar, sob a inscrição nº 3330127734, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 254/2024
PORTARIA Nº 254/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 254/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a) ANDRESSA JORGEANA DA SILVA FERREIRA, aprovada (a) no 92º lugar, sob a inscrição nº 3330205001, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 253/2024
PORTARIA Nº 253/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 253/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato (a) KYLEN JASON BARBOSA SOUSA, aprovado no 91º lugar, sob a inscrição nº 3330205311, para o cargo de PROFESSOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 252/2024
PORTARIA Nº 252/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato WEMERSON ABREU CASTRO, aprovado no 90º lugar, sob a inscrição nº 3330129151, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 251/2024
PORTARIA Nº 251/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata RAFAELLE MAGALHÃES ESTRELA MILHOMEM aprovada no 89º lugar, sob a inscrição nº 3330206881, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 250/2024
PORTARIA Nº 250/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 250/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata JULIANA PINHEIRO SILVA SOARES , aprovada no 88º lugar, sob a inscrição nº 3330248965, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 249/2024
PORTARIA Nº 249/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 249/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato RONNI SOUSA SILVA, aprovado no 87º lugar, sob a inscrição nº 3330177359, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 248/2024
PORTARIA Nº 248/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 248/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata CAMILLA MARCELLA DUTRA LEITE, aprovada no 86º lugar, sob a inscrição nº 3330102065, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 247/2024
PORTARIA Nº 247/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 247/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata LYANA BARROS COSTA, aprovada no 85º lugar, sob a inscrição nº 3330056691, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 246/2024
PORTARIA Nº 246/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 246/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MARCOS RONEY MENDES FACURI, aprovado no 84º lugar, sob a inscrição nº 3330219523, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 245/2024
PORTARIA Nº 245/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 245/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ADRIANA DOS SANTOS MEDEIROS aprovada no 83º lugar, sob a inscrição nº 3330161843, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado(a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 244/2024
PORTARIA Nº 244/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 244/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a) CAROEN DE BRITO RIOS APOLIANO, aprovado(a) no 82º lugar, sob a inscrição nº 3330157528, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 241/2024
PORTARIA Nº 241/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 241/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato RENAN DIAS DA SILVA, aprovado no 79º lugar, sob a inscrição nº 3330155959, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 242/2024
PORTARIA Nº 242/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 242/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato ALEXANDRE MOURA LIMA NETO, aprovado no 80º lugar, sob a inscrição nº 3330052556, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 243/2024
PORTARIA Nº 243/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 243/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato JONATAS MIRANDA BARROS, aprovado no 81º lugar, sob a inscrição nº 3330269611, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 239/2024
PORTARIA Nº 239/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 239/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata PATRÍCIA DAIANE DE JESUS LIMA SILVA , aprovada no 77º lugar, sob a inscrição nº 3330115311, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado(a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 238/2024
PORTARIA Nº 238/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 238/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata HELINALDA ALVES DE SOUSA , aprovada no 76º lugar, sob a inscrição nº 3330250366, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado(a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 237/2024
PORTARIA Nº 237/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 237/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ANA FLAVIA ALMEIDA DOS SANTOS, aprovada no 75º lugar, sob a inscrição nº 3330214319, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado(a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 236/2024
PORTARIA Nº 236/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 236/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata MICHELLE PAULA PASSOS DA SILVA, aprovada no 74º lugar, sob a inscrição nº 3330171326, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado (a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 229/2024
PORTARIA Nº 229/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 229/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), KESLA CHAVES BARBOSA, aprovado (a) no 159º lugar, sob a inscrição nº 3330181054, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 235/2024
PORTARIA Nº 235/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 235/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ADRIELY RAQUEL DUTRA VIEIRA, aprovada no 73º lugar, sob a inscrição nº 3330108012, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado (a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 234/2024
PORTARIA Nº 234/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 234/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata IZIS DEISE SILVA DE SOUSA NUNES, aprovada no 72º lugar, sob a inscrição nº 3330138671, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado (a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 233/2024
PORTARIA Nº 233/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 233/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ADRIANA COSTA SILVA, aprovada no 71º lugar, sob a inscrição nº 3330065569, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 232/2024
PORTARIA Nº 232/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 232/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JOILMA SANTOS FONSECA GOMES, aprovada no 70º lugar, sob a inscrição nº 3330021278, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 231/2024
PORTARIA Nº 231/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 231/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, LIGIA HELENA DE ALMEIDA CARNEIRO FURTADO NEVES, aprovada no 69º lugar, sob a inscrição nº 3330093864, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 230/2024
PORTARIA Nº 230/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 230/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, CLAUDIA PINHEIRO MACHADO, aprovada no 68º lugar, sob a inscrição nº 3330123411, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 228/2024
PORTARIA Nº 228/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 228/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JULIANA LIMA SILVA BARROS, aprovada no 66º lugar, sob a inscrição nº 3330115094, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 227/2024
PORTARIA Nº 227/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 227/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ENESIO JOSE MATOS, aprovado no 65º lugar, sob a inscrição nº 3330245281, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 226/2024
PORTARIA Nº 226/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 226/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, PATRÍCIA BIANCA PEREIRA DA SILVA, aprovada no 64º lugar, sob a inscrição nº 3330263069, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 225/2024
PORTARIA Nº 225/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 225/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ELIANE DE MOURA AMORIM, aprovada no 63º lugar, sob a inscrição nº 3330032059, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 224/2024
PORTARIA Nº 224/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 224/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato LINDOMAR PEREIRA SOARES, aprovado no 62º lugar, sob a inscrição nº 3330095093, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 223/2024
PORTARIA Nº 223/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 223/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CARLOS ADJAM DE SOUSA AIRES, aprovado no 61º lugar, sob a inscrição nº 3330219906, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 222/2024
PORTARIA Nº 222/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 222/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidato, JOEL NASCIMENTO OLIVEIRA, aprovado no 60º lugar, sob a inscrição nº 3330227569, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 221/2024
PORTARIA Nº 221/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 221/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ANA PAULA FURTADO DE SOUZA ALMEIDA, aprovada no 59º lugar, sob a inscrição nº 3330014557, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 124/2024
PORTARIA Nº 124/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 124/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata OZIELE DE SOUSA SANTOS, aprovada no 78º lugar, sob a inscrição nº 3330039101, para o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado(a) no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 220/2024
PORTARIA Nº 220/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 220/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, RAYNARA DAS MERCES TEIXEIRA, aprovada no 58º lugar, sob a inscrição nº 3330025915, para o cargo de PROFESSORA DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º a 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 128/2024
PORTARIA Nº 128/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 128/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ÀGHATA BIANCA DOS SANTOS ALVES aprovado(a) no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330275113, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 129/2024
PORTARIA Nº 129/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 129/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LEONARDO TRINDADE AMARAL aprovado(a) no 15º lugar, sob a inscrição nº 3330153654, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 130/2024
PORTARIA Nº 130/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 130/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, VANILSON DIEGO SILVA aprovado(a) no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330010951, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 131/2024
PORTARIA Nº 131/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 131/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WASHINGTON MATEUS SANTOS DA SILVA aprovado(a) no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330250773, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 132/2024
PORTARIA Nº 132/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 132/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JACQUELINE CECILIA SILVA DA SILVA aprovado(a) no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330079551, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 133/2024
PORTARIA Nº 133/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 133/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, VERÔNICA VIRGILÍA DE JESUS FERREIRA SIQUEIRA aprovado(a) no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330268401, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 134/2024
PORTARIA Nº 134/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 134/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, SIMONE FERREIRA MILEN aprovado(a) no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330210992, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 135/2024
PORTARIA Nº 135/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 135/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PEDRO LUCAS SOUSA DA SILVA aprovado(a) no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330124727, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 136/2024
PORTARIA Nº 136/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 136/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSE RAIMUNDO CARVALHO SOUZA aprovado(a) no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330071275, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 137/2024
PORTARIA Nº 137/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 137/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PEDRO ALEX SOUSA NEVES aprovado(a) no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330056926, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 138/2024
PORTARIA Nº 138/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 138/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ANNE CAROLINE CARVALHO MACHADO aprovado(a) no 24º lugar, sob a inscrição nº 3330193371, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 139/2024
PORTARIA Nº 139/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 139/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, NADIA DOS SANTOS E SILVA aprovado(a) no 25º lugar, sob a inscrição nº 3330003903, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 140/2024
PORTARIA Nº 140/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 140/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, PAMELA CRISTINA SILVA CASTRO CAMPOS aprovado(a) no 26º lugar, sob a inscrição nº 3330009413, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 141/2024
PORTARIA Nº 141/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 141/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ADRYANO PEDRO DE SOUSA DA SILVA aprovado(a) no 27º lugar, sob a inscrição nº 3330164532, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 142/2024
PORTARIA Nº 142/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 142/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUIS GUILHERME VIEGAS NUNES, aprovada no 50º lugar, sob a inscrição nº 3330125235, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 143/2024
PORTARIA Nº 143/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 143/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, HECTOR POLLIEL DE FREITAS DA COSTA, aprovado no 51º lugar, sob a inscrição nº 3330267129, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 144/2024
PORTARIA Nº 144/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 144/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DIEGO OVIDIO OLIVEIRA COSTA, aprovado no 52º lugar, sob a inscrição nº 3330171921, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 145/2024
PORTARIA Nº 145/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 145/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, KESSIA PEREIRA DOS SANTOS, aprovada no 53º lugar, sob a inscrição nº 3330266319, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 146/2024
PORTARIA Nº 146/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 146/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, LILYAN RAQUEL AMORIM MOREIRA, aprovada no 54º lugar, sob a inscrição nº 3330198178, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 147/2024
PORTARIA Nº 147/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 147/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CALEBE SILVA GOES, aprovado no 55º lugar, sob a inscrição nº 3330266289, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 148/2024
PORTARIA Nº 148/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 148/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ANA CAROLINA DA SILVA MUNIZ, aprovada no 56º lugar, sob a inscrição nº 3330080878, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 149/2024
PORTARIA Nº 149/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 149/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ABRAÃO GUSMÃO NUNES, aprovado no 57º lugar, sob a inscrição nº 3330003431, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 150/2024
PORTARIA Nº 150/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 150/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JERSICA TAVARES BARBOSA MEIRELES, aprovada no 58º lugar, sob a inscrição nº 3330236444, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 151/2024
PORTARIA Nº 151/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 151/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, KESSYANE DE JESUS COELHO DINIZ, aprovada no 68º lugar, sob a inscrição nº 3330265657, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 152/2024
PORTARIA Nº 152/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 152/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, AZIEL MACHADO RODRIGUES, aprovado no 60º lugar, sob a inscrição nº 3330052181, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 153/2024
PORTARIA Nº 153/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 153/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, LUANA MIRANDA SPÍNDOLA, aprovada no 61º lugar, sob a inscrição nº 3330174538, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 154/2024
PORTARIA Nº 154/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 154/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FELIPE GUIMARÃES ALVES E SOUZA, aprovado no 62º lugar, sob a inscrição nº 3330229634, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 155/2024
PORTARIA Nº 155/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 155/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ANNARA RODRIGUES GONCALVES MACHADO, aprovada no 63º lugar, sob a inscrição nº 3330170915, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 156/2024
PORTARIA Nº 156/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 156/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WILLIAM PIMENTA NOGUEIRA, aprovado no 64º lugar, sob a inscrição nº 3330165512, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 157/2024
PORTARIA Nº 157/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 157/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JAYRON RODRIGUES GARCES, aprovado no 65º lugar, sob a inscrição nº 3330184495, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 158/2024
PORTARIA Nº 158/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 158/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, CLARA GRACIELLE SILVA DE OLIVEIRA, aprovada no 66º lugar, sob a inscrição nº 3330220556, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 159/2024
PORTARIA Nº 159/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 159/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ADRIANA FERREIRA DA SILVA, aprovada no 67º lugar, sob a inscrição nº 3330250196, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 160/2024
PORTARIA Nº 160/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 160/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR - PCD ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, CLAUDIANA LOPES LIMA DOS SANTOS, aprovada no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330200921, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 161/2024
PORTARIA Nº 161/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 161/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, PATRICIA GALVAO DO AMARAL, aprovada no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330231116, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 162/2024
PORTARIA Nº 162/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 162/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, LUCAS MEDEIROS SILVA, aprovada no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330014115, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 163/2024
PORTARIA Nº 163/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 163/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330000211, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 164/2024
PORTARIA Nº 164/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 164/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, PREMMA HARY MENDES SILVA, aprovada no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330000173, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 165/2024
PORTARIA Nº 165/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 165/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, RHAYSSA FERNANDES CAMPELO, aprovada no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330053307, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 166/2024
PORTARIA Nº 166/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 166/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, LENISE LIMA CASTRO, aprovada no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330006155, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 167/2024
PORTARIA Nº 167/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 167/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, QUERLYANE CRISTINA DOS SANTOS, aprovada no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330192251, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 168/2024
PORTARIA Nº 168/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 168/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCAS JOSE DA ROCHA, aprovado no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330140897, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 169/2024
PORTARIA Nº 169/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 169/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, THALIANA CRUZ DANTAS, aprovada no 7º lugar, sob a inscrição nº 3330179432, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 170/2024
PORTARIA Nº 170/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 170/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MAIRA CARLA MOREIRA ARAGAO, aprovada no 8º lugar, sob a inscrição nº 3330160278, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 171/2024
PORTARIA Nº 171/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 171/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ERISVAN PEREIRA CARVALHO, aprovado no 9º lugar, sob a inscrição nº 3330118816, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 172/2024
PORTARIA Nº 172/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 172/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DENILSON LEITE COSTA, aprovado no 10º lugar, sob a inscrição nº 3330071445, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 173/2024
PORTARIA Nº 173/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 173/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, EVANILTON DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS, aprovado no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330117453, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 174/2024
PORTARIA Nº 174/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 174/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata MARCELA MENDES FONSECA, aprovada no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330158311, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 175/2024
PORTARIA Nº 175/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 175/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata TERESA MARIA GARCEZ FERREIRA, aprovada no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330124395, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 176/2024
PORTARIA Nº 176/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 176/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FABIO XAVIER RAPOSO, aprovado no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330081114, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 177/2024
PORTARIA Nº 177/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 177/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata MARIANA MELO FRANCO, aprovada no 15º lugar, sob a inscrição nº 3330101379, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 178/2024
PORTARIA Nº 178/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 178/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DARISON AMORIM DE SOUSA, aprovado no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330063736, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 179/2024
PORTARIA Nº 179/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 179/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DIEGO FRANCISCO SILVA DA GUIA, aprovado no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330142911, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 180/2024
PORTARIA Nº 180/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 180/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CLEOMAR NASCIMENTO DA CONCEICAO NASCIMENTO, aprovado no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330003997, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 181/2024
PORTARIA Nº 181/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 181/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata SUZANYRA BIRINO FERREIRA, aprovada no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330184479, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 182/2024
PORTARIA Nº 182/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 182/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CARLOS RICHARD SOARES PINHEIRO, aprovado no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330124972, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 183/2024
PORTARIA Nº 183/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 183/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata LILIANE RODRIGUES DA SILVA DURAN, aprovada no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330065224, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 184/2024
PORTARIA Nº 184/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 184/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LEANDRO ABREU ALVES, aprovado no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330256925, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 185/2024
PORTARIA Nº 185/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 185/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata NETANIA MARTINS PEREIRA, aprovada no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330009031, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 186/2024
PORTARIA Nº 186/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 186/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata KAMILLA RODRIGUES SANTOS, aprovada no 24º lugar, sob a inscrição nº 3330002524, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 187/2024
PORTARIA Nº 187/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 187/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata VANESSA DURANS SILVA, aprovada no 25º lugar, sob a inscrição nº 3330214963, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 188/2024
PORTARIA Nº 188/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 188/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, OTAVIO AUGUSTO DE MORAES, aprovado no 26º lugar, sob a inscrição nº 3330136512, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 189/2024
PORTARIA Nº 189/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 189/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, OTAINAN DA SILVA MATOS, aprovado no 27º lugar, sob a inscrição nº 3330010462, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 190/2024
PORTARIA Nº 190/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 190/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ANNA PAULA ARAUJO PEREIRA, aprovada no 28º lugar, sob a inscrição nº 3330076196, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 191/2024
PORTARIA Nº 191/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 191/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA, aprovada no 29º lugar, sob a inscrição nº 3330107792, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 192/2024
PORTARIA Nº 192/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 192/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSUE ALVES BEZERRA JUNIOR, aprovado no 30º lugar, sob a inscrição nº 3330134366, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 193/2024
PORTARIA Nº 193/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 193/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CHARLES DARWIN FERREIRA CRUZ, aprovado no 31º lugar, sob a inscrição nº 3330034876, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 194/2024
PORTARIA Nº 194/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 194/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSE RAFAEL VERAS ROCHA, aprovado no 32º lugar, sob a inscrição nº 3330173574, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 195/2024
PORTARIA Nº 195/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 195/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ANA CLARA AMORIM DE OLIVEIRA, aprovada no 33º lugar, sob a inscrição nº 3330025011, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 196/2024
PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WILLISTON SANTOS SOARES, aprovado no 34º lugar, sob a inscrição nº 3330003318, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 197/2024
PORTARIA Nº 197/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 197/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, RICHARDSON SANTOS MARAMALDO, aprovado no 35º lugar, sob a inscrição nº 3330199409, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 198/2024
PORTARIA Nº 198/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 198/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ARIADNE RAFAELA NOGUEIRA LIMA, aprovada no 36º lugar, sob a inscrição nº 3330139546, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 199/2024
PORTARIA Nº 199/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 199/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata THIANNA BARBARA MENDES SOUZA NEVES, aprovada no 37º lugar, sob a inscrição nº 3330162203, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 200/2024
PORTARIA Nº 200/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 200/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), FRANCISCO ALVES DA SILVA, aprovado (a) no 158º lugar, sob a inscrição nº 3330089379, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 201/2024
PORTARIA Nº 201/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 201/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata FELICIA EUDALIA SILVA CUTRIM, aprovada no 39º lugar, sob a inscrição nº 3330003067, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 202/2024
PORTARIA Nº 202/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 202/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ARTHUR FURTADO BOGEA, aprovado no 40º lugar, sob a inscrição nº 3330025206, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 203/2024
PORTARIA Nº 203/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 203/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA, aprovada no 41º lugar, sob a inscrição nº 3330019494, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 204/2024
PORTARIA Nº 204/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 204/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ADA RUBIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, aprovada no 42º lugar, sob a inscrição nº 3330031923, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 205/2024
PORTARIA Nº 205/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 205/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MAYCON MEDEIROS SANTOS, aprovado no 43º lugar, sob a inscrição nº 3330130026, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 206/2024
PORTARIA Nº 206/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 206/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata CARMEN CELIA NUNES DE ARAUJO, aprovada no 44º lugar, sob a inscrição nº 3330084768, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 207/2024
PORTARIA Nº 207/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 207/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata NIELMA VERAS GOMES, aprovada no 45º lugar, sob a inscrição nº 3330275822, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 208/2024
PORTARIA Nº 208/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 208/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FABIO DOS SANTOS MESQUITA, aprovado no 46º lugar, sob a inscrição nº 3330001412, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 209/2024
PORTARIA Nº 209/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 209/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUSA, aprovado no 47º lugar, sob a inscrição nº 3330248205, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 210/2024
PORTARIA Nº 210/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 210/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JEAN CARLOS LOUZEIRO DOS SANTOS, aprovado no 48º lugar, sob a inscrição nº 3330029392, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 211/2024
PORTARIA Nº 211/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 211/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a), AMSTERDA VALE COSTA, aprovado(a) no 49º lugar, sob a inscrição nº 3330255661, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 212/2024
PORTARIA Nº 212/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 212/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata GLAUCIA RODRIGUES MARQUES, aprovada no 50º lugar, sob a inscrição nº 3330013836, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 213/2024
PORTARIA Nº 213/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 213/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WANDERSON RODRIGO PINTO COSTA, aprovado no 51º lugar, sob a inscrição nº 3330181259, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 214/2024
PORTARIA Nº 214/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 214/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata FERNANDA SOARES SANTOS FERRAZ, aprovada no 52º lugar, sob a inscrição nº 3330249937, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 215/2024
PORTARIA Nº 215/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 215/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata NUBIA SANTOS DA SILVA MELO, aprovada no 53º lugar, sob a inscrição nº 3330102081, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 216/2024
PORTARIA Nº 216/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 216/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, IURE DA SILVA FEITOSA, aprovado no 54º lugar, sob a inscrição nº 3330031397, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 217/2024
PORTARIA Nº 217/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 217/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, HERMELINO DE JESUS SOUZA FILHO, aprovado no 55º lugar, sob a inscrição nº 3330032351, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 218/2024
PORTARIA Nº 218/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 218/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FÁBIO ALESSANDRO VIEIRA, aprovado no 56º lugar, sob a inscrição nº 3330025044, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 219/2024
PORTARIA Nº 219/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 219/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PEDRO EMMANUEL SOUZA DE LIMA, aprovado no 57º lugar, sob a inscrição nº 3330158291, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 264/2024
PORTARIA Nº 264/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 264/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ELILSON TARCIO DE SOUSA E SOUSA, aprovado (a) no 102º lugar, sob a inscrição nº 3330000637, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 265/2024
PORTARIA Nº 265/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 265/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), DAMIAO COSTA BARBOSA, aprovado (a) no 103º lugar, sob a inscrição nº 3330223547, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 266/2024
PORTARIA Nº 266/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 266/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), LUANA DA SILVA SEREJO SOARES, aprovado (a) no 104º lugar, sob a inscrição nº 3330054257, para o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 267/2024
PORTARIA Nº 267/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 267/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), WENNA LOPES SILVA, aprovado (a) no 105º lugar, sob a inscrição nº 3330144183, para o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 268/2024
PORTARIA Nº 268/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 268/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), DEGIANE GARROS FERNANDES, aprovado (a) no 106º lugar, sob a inscrição nº 3330166454, para o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 269/2024
PORTARIA Nº 269/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 269/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ILANA FERNANDES DA SILVA, aprovado (a) no 107º lugar, sob a inscrição nº 3330201365, para o cargo de PROFESSOR(A) ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria deve observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 270/2024
PORTARIA Nº 270/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 270/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), JOSE DE RIBAMAR COSTA, aprovado (a) no 108º lugar, sob a inscrição nº 3330019321, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 271/2024
PORTARIA Nº 271/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 271/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), DANIELLE DOS SANTOS COSTA FÉLIX, aprovado (a) no 109º lugar, sob a inscrição nº 3330224624, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 272/2024
PORTARIA Nº 272/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 272/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), NATALLY RODRIGUES MORAES, aprovado (a) no 110º lugar, sob a inscrição nº 3330026164, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 273/2024
PORTARIA Nº 273/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 273/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), WALNELLYA DE AZEVEDO BOTENTUIT PEREIRA, aprovado (a) no 111º lugar, sob a inscrição nº 3330112915, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 274/2024
PORTARIA Nº 274/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 274/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ESMAILLE JUNES LOPES, aprovado (a) no 112º lugar, sob a inscrição nº 3330116074, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 275/2024
PORTARIA Nº 275/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 275/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), THIAGO SOUSA E SOUSA, aprovado (a) no 113º lugar, sob a inscrição nº 3330204641, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 276/2024
PORTARIA Nº 276/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 276/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), EDIVANIA FELIX SIMAO, aprovado (a) no 114º lugar, sob a inscrição nº 3330224969, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 277/2024
PORTARIA Nº 277/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 277/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), LUÍSA LOPES FREITAS GOMES, aprovado (a) no 115º lugar, sob a inscrição nº 3330048583, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 278/2024
PORTARIA Nº 278/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 278/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), NAIARA PEREIRA HOLANDA, aprovado (a) no 116º lugar, sob a inscrição nº 3330211051, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 279/2024
PORTARIA Nº 279/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 279/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), BRUNA SOARES VIEIRA, aprovado (a) no 117º lugar, sob a inscrição nº 3330185882, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 280/2024
PORTARIA Nº 280/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 280/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), KLICIA MELO SOUZA, aprovado (a) no 118º lugar, sob a inscrição nº 333009469, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 281/2024
PORTARIA Nº 281/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 281/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), FLAVIO HENRIQUE COSTA NUNES, aprovado (a) no 119º lugar, sob a inscrição nº 3330107199, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 282/2024
PORTARIA Nº 282/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 282/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), MARJORIE SANDY PENHA DE FREITAS, aprovado (a) no 120º lugar, sob a inscrição nº 3330120802, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 283/2024
PORTARIA Nº 283/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 283/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), VANESSA PACHECO DE LIMA SENA, aprovado (a) no 121º lugar, sob a inscrição nº 3330019265, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 284/2024
PORTARIA Nº 284/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 284/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), MELISSA RAMOS ACACIO, aprovado (a) no 122º lugar, sob a inscrição nº 3330210259, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 285/2024
PORTARIA Nº 285/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 285/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), WELLINGTON ABREU MARTINS, aprovado (a) no 123º lugar, sob a inscrição nº 3330145716, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 286/2024
PORTARIA Nº 286/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 286/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), RAFAELA DE ARAUJO SOUZA, aprovado (a) no 124º lugar, sob a inscrição nº 3330102308, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 287/2024
PORTARIA Nº 287/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 287/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ADRIANA KELLEN CAMPOS MELONIO CARDOSO, aprovado (a) no 125º lugar, sob a inscrição nº 3330063655, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 288/2024
PORTARIA Nº 288/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 288/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), SILVIA HELENA FERREIRA GUSMAO PEREIRA, aprovado (a) no 126º lugar, sob a inscrição nº P3330163137, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 289/2024
PORTARIA Nº 289/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 289/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), CARLEANE ABREU JOAQUIM, aprovado (a) no 127º lugar, sob a inscrição nº 3330249945, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 290/2024
PORTARIA Nº 290/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 290/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), MARYANNE MONTEIRO SOUSA, aprovado (a) no 128º lugar, sob a inscrição nº 3330033152, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 291/2024
PORTARIA Nº 291/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 291/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), MARCOS AURELIO SILVA GOMES, aprovado (a) no 129º lugar, sob a inscrição nº 3330178878, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 292/2024
PORTARIA Nº 292/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 292/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), EDIANE SILVA SERRA, aprovado (a) no 130º lugar, sob a inscrição nº 3330000785, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 293/2024
PORTARIA Nº 293/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 293/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), MAILSON FERREIRA RODRIGUES, aprovado (a) no 131º lugar, sob a inscrição nº 3330214297, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 294/2024
PORTARIA Nº 294/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 294/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ILANA SOARES DOS SANTOS, aprovado (a) no 132º lugar, sob a inscrição nº 3330027756, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 295/2024
PORTARIA Nº 295/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 295/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), LARISSA LUZ DE SOUZA, aprovado (a) no 133º lugar, sob a inscrição nº 3330040663, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 296/2024
PORTARIA Nº 296/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 296/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), DANUBIA OLIVEIRA MARTINS, aprovado (a) no 134º lugar, sob a inscrição nº 3330268397, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 297/2024
PORTARIA Nº 297/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 297/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ISABEL REGINA MOUSINHO LAGO, aprovado (a) no 135º lugar, sob a inscrição nº 3330005892, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 298/2024
PORTARIA Nº 298/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 298/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ANA BASILIA DOS REIS OLIVEIRA, aprovado (a) no 136º lugar, sob a inscrição nº 3330034591, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 299/2024
PORTARIA Nº 299/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 299/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), LETICIA DA SILVA CARVALHO, aprovado (a) no 137º lugar, sob a inscrição nº 3330037867, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 300/2024
PORTARIA Nº 300/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 300/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), CÁSSIA VICTÓRIA DA SILVA ALENCAR, aprovado (a) no 138º lugar, sob a inscrição nº 3330012732, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 301/2024
PORTARIA Nº 301/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 301/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), LINDINALVA FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado (a) no 139º lugar, sob a inscrição nº 3330060281, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 302/2024
PORTARIA Nº 302/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 302/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), EVA EMANUELLE BARBOSA MATOS DE OLIVEIRA, aprovado (a) no 140º lugar, sob a inscrição nº 3330001706, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 303/2024
PORTARIA Nº 303/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 303/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), EDUARDY DE ARAUJO RIBEIRO, aprovado (a) no 141º lugar, sob a inscrição nº 3330028485, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 304/2024
PORTARIA Nº 304/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 304/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), GRACE KELLY SILVA SOBRAL SOUZA, aprovado (a) no 142º lugar, sob a inscrição nº 3330199859, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 305/2024
PORTARIA Nº 305/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 305/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), FELIPHE AGUIAR ASEVEDO, aprovado (a) no 143º lugar, sob a inscrição nº 3330203431, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 306/2024
PORTARIA Nº 306/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 306/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), GILMAR NUNES SOUSA, aprovado (a) no 144º lugar, sob a inscrição nº 3330010101, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 307/2024
PORTARIA Nº 307/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 307/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), JULIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA FRAZAO, aprovado (a) no 145º lugar, sob a inscrição nº 3330104602, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 308/2024
PORTARIA Nº 308/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 308/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato (a), ANA LUIZA SOUSA REIS, aprovado (a) no 146º lugar, sob a inscrição nº 3330073553, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 309/2024
PORTARIA Nº 309/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 309/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, SILVESTRE SOUSA BARROS NETO, aprovado no 147º lugar, sob a inscrição nº 3330135321, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 310/2024
PORTARIA Nº 310/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 310/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata BRENDA LARISSA LICAR PEREIRA, aprovada no 148º lugar, sob a inscrição nº 3330132614, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 311/2024
PORTARIA Nº 311/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 311/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA PESTANA, aprovado no 149º lugar, sob a inscrição nº 3330191351, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 312/2024
PORTARIA Nº 312/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 312/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ROSILENE NEVES AMARAL, aprovada no 150º lugar, sob a inscrição nº 3330069696, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 313/2024
PORTARIA Nº 313/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 313/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata THYERLEM TAYHARRA FERREIRA COELHO, aprovada no 151º lugar, sob a inscrição nº 3330144981, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 314/2024
PORTARIA Nº 314/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 314/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato KLEILTON VELOSO DA SILVA, aprovado no 152º lugar, sob a inscrição nº 3330046378, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 315/2024
PORTARIA Nº 315/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 315/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato WEIDYS LUZ DO NASCIMENTO, aprovado no 153º lugar, sob a inscrição nº 3330140234, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 316/2024
PORTARIA Nº 316/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 316/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato HILSON EL FERREIRA CANTANHEDE SILVA, aprovado no 154º lugar, sob a inscrição nº 3330214131, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 317/2024
PORTARIA Nº 317/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 317/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata LETÍCIA GOMES VILAR DE ALBUQUERQUE, aprovada no 155º lugar, sob a inscrição nº 3330074479, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 318/2024
PORTARIA Nº 318/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 318/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata TACIANE COSTA RODRIGUES, aprovada no 156º lugar, sob a inscrição nº 3330122651, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 319/2024
PORTARIA Nº 319/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 319/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato CLODOALDO MORAES MONTENEGRO JÚNIOR, aprovado no 157º lugar, sob a inscrição nº 3330082481, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 320/2024
PORTARIA Nº 320/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 320/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata SILVANA AMORIM DE OLIVEIRA, aprovada no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330013496, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 321/2024
PORTARIA Nº 321/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 321/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata ALINE NASCIMENTO MARTINS, aprovada no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330270812, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 322/2024
PORTARIA Nº 322/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 322/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata DARYANA BARBOSA LIMA, aprovada no 03º lugar, sob a inscrição nº 3330123631, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 323/2024
PORTARIA Nº 323/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 323/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata SAMIRA MENDES DIAS PENHA, aprovada no 04º lugar, sob a inscrição nº 3330209421, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 324/2024
PORTARIA Nº 324/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 324/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, aprovada no 05º lugar, sob a inscrição nº 3330244609, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 325/2024
PORTARIA Nº 325/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 325/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE, aprovada no 06º lugar, sob a inscrição nº 3330081467, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 326/2024
PORTARIA Nº 326/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 326/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato FABRICIO DOS SANTOS POMPEU, aprovado no 07º lugar, sob a inscrição nº 3330182859, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 327/2024
PORTARIA Nº 327/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 327/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata GESLEY CRISLANE SILVA DINIZ DA PAZ, aprovada no 08º lugar, sob a inscrição nº 3330166781, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

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GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 328/2024
PORTARIA Nº 328/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 328/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato OSEAS DOS SANTOS MEDEIROS, aprovado no 09º lugar, sob a inscrição nº 3330101573, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 329/2024
PORTARIA Nº 329/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 329/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata LETICIA LEAL SOUSA, aprovado no 10º lugar, sob a inscrição nº 3330205654, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 330/2024
PORTARIA Nº 330/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 330/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato CESARIO ANGELO DE LIMA FILHO, aprovado no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330221651, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 331/2024
PORTARIA Nº 331/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 331/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata JOSICLEA VIANA DE JESUS, aprovado no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330116732, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 332/2024
PORTARIA Nº 332/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 332/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato DEFERSON CRUZ LIMA, aprovado no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330189381, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 333/2024
PORTARIA Nº 333/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 333/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS, aprovado no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330034302, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 334/2024
PORTARIA Nº 334/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 334/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato RAIMUNDO OLIVEIRA MARQUES, aprovado no 15º lugar, sob a inscrição nº 3330257441, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 335/2024
PORTARIA Nº 335/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 335/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato GUSTAVO BORGES MARIANO, aprovado no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330249988, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 336/2024
PORTARIA Nº 336/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 336/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato RONALDO SOARES MENDES, aprovado no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330243319, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 337/2024
PORTARIA Nº 337/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 337/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata MARCELY SILVA ARAÚJO, aprovada no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330057991, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 338/2024
PORTARIA Nº 338/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 338/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato MAXHEMYLIANO SILVA MARQUES, aprovado no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330135109, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 339/2024
PORTARIA Nº 339/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 339/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato LEONILSON RIBEIRO NUNES, aprovado no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330140544, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 340/2024
PORTARIA Nº 340/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 340/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS HISTÓRIA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata JORLANY THAINA MARTINS RIBEIRO, aprovada no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330001102, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS HISTÓRIA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 341/2024
PORTARIA Nº 341/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 341/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS HISTÓRIA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata NATHANNA FONTENELLE COIMBRA, aprovada no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330123798, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS HISTÓRIA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 342/2024
PORTARIA Nº 342/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 342/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato CARLOS ALBERTO ALGARVES PEIXOTO NETO, aprovado no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330067693, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 343/2024
PORTARIA Nº 343/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 343/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata DRAYTIANE DA SILVA MACHADO, aprovada no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330154944, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 344/2024
PORTARIA Nº 344/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 344/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) NIVALDO DE JESUS SILVA SOARES JUNIOR, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330077371, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 345/2024
PORTARIA Nº 345/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 345/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ANA LIDIA DE CARVALHO CUTRIM FRANÇA, aprovado (a) no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330215013, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 346/2024
PORTARIA Nº 346/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 346/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) CAROLINA GUIMARAES MENEZES BASTOS, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330186201, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 347/2024
PORTARIA Nº 347/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 347/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS ARTES, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) JOSE CARLOS LIMA COSTA, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330265797, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS ARTES habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 348/2024
PORTARIA Nº 348/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 348/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330201586, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 349/2024
PORTARIA Nº 349/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 349/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) WENDEL VINICIUS DE FREITAS SANTOS, aprovado (a) no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330038341, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 350/2024
PORTARIA Nº 350/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 350/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ARLINDYANE SANTOS DA SILVEIRA, aprovado (a) no 03º lugar, sob a inscrição nº 3330163404, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 351/2024
PORTARIA Nº 351/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 351/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ANTONIO ZAQUIEL BARBOSA DA SILVA, aprovado (a) no 04º lugar, sob a inscrição nº 3330223423, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 352/2024
PORTARIA Nº 352/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 352/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) CHARLLYS RIBEIRO DIAS E SILVA, aprovado (a) no 05º lugar, sob a inscrição nº 3330064449, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 353/2024
PORTARIA Nº 353/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 353/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) OTAINAN DA SILVA MATOS, aprovado (a) no 06º lugar, sob a inscrição nº 3330010608, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 354/2024
PORTARIA Nº 354/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 354/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) DAYSE RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado (a) no 07º lugar, sob a inscrição nº 3330225426, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 355/2024
PORTARIA Nº 355/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 355/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) BRUNA CIBELLE DE ANDRADE ABREU, aprovado (a) no 08º lugar, sob a inscrição nº 3330041333, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 356/2024
PORTARIA Nº 356/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 356/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) KEYLLYANNE DESTERRO CARDOSO, aprovado (a) no 09º lugar, sob a inscrição nº 3330055466, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 357/2024
PORTARIA Nº 357/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 357/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ELISAMA MACIEL CELESTINO DO NASCIMENTO, aprovado (a) no 10º lugar, sob a inscrição nº 3330228931, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 358/2024
PORTARIA Nº 358/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 358/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) LIVIA PEREIRA ALENCAR SILVA, aprovado (a) no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330215722, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 359/2024
PORTARIA Nº 359/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 359/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) FERNANDO JOSE MENDES BELEZA, aprovado (a) no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330028531, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 360/2024
PORTARIA Nº 360/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 360/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) NOÉLIA SANTOS BONFIM DA SILVA, aprovado (a) no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330068975, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 361/2024
PORTARIA Nº 361/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 361/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ELIANE CINTRA GUEDELHA SILVA, aprovado (a) no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330115353, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 362/2024
PORTARIA Nº 362/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 362/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA- PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) GRIGORIO DUARTE NETO, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330132932, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 363/2024
PORTARIA Nº 363/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 363/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA- PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO FERREIRA, aprovado (a) no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330046998, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 364/2024
PORTARIA Nº 364/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 364/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA- PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE, aprovado (a) no 03º lugar, sob a inscrição nº 3330080371, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 365/2024
PORTARIA Nº 365/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 365/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA- PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ANTONIA AMORIM CHAGAS, aprovado (a) no 04º lugar, sob a inscrição nº 3330214149, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 366/2024
PORTARIA Nº 366/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 366/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) JUCELINO NERES DA COSTA, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330050821, para o cargo de PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 367/2024
PORTARIA Nº 367/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 367/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) LILIANE RODRIGUES DA SILVA DURAN, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330087791, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 368/2024
PORTARIA Nº 368/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 368/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) CASSIANE DE FATIMA MENDES DA SILVA, aprovado (a) no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330130255, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 369/2024
PORTARIA Nº 369/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 369/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) IZAMARA NUNES SOUSA, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330153719, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 370/2024
PORTARIA Nº 370/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 370/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) LANY HELENA GONÇALVES DA SILVA NOVAES, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330204119, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 371/2024
PORTARIA Nº 371/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 371/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330029228, para o cargo de NUTRICIONISTA ESCOLAR habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 372/2024
PORTARIA Nº 372/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 372/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) DÉBORA KELLEN DE OLIVEIRA DIAS, aprovado (a) no 02º lugar, sob a inscrição nº 3330003776, para o cargo de NUTRICIONISTA ESCOLAR habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 373/2024
PORTARIA Nº 373/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 373/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NUTRICIONISTA ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) GABRIELA NUNES BRAGA, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330020867, para o cargo de NUTRICIONISTA ESCOLAR PCD habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 374/2024
PORTARIA Nº 374/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 374/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) MARIA EMILIA MIRANDA ALVARES, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330206146, para o cargo de PSICÓLOGO EDUCACIONAL habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 375/2024
PORTARIA Nº 375/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 375/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o(a) candidato(a) GISELLE FRANCO DA LUZ RAMOS, aprovado (a) no 01º lugar, sob a inscrição nº 3330128854, para o cargo de PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3 .896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O(a) candidato(a) nomeado(a) nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 464/2024
PORTARIA Nº 464/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 464/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, SARA VITÓRIA DE SENA FRANÇA aprovado(a) no 28º lugar, sob a inscrição nº 3330173051, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 465/2024
PORTARIA Nº 465/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 465/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DENES WENEN PAVÃO DA SILVA aprovado(a) no 29º lugar, sob a inscrição nº 3330190649, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 466/2024
PORTARIA Nº 466/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 466/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCIELLE DA SILVA OLIVEIRA aprovado(a) no 30º lugar, sob a inscrição nº 3330241553, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 467/2024
PORTARIA Nº 467/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 467/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ANNILDE DOS SANTOS SOUSA aprovado(a) no 31º lugar, sob a inscrição nº 3330237343, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 468/2024
PORTARIA Nº 468/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 468/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ISADORA DE MELO RODRIGUES aprovado(a) no 32º lugar, sob a inscrição nº 3330151686, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 469/2024
PORTARIA Nº 469/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 469/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JARDSON DE SOUSA NUNES aprovado(a) no 33º lugar, sob a inscrição nº 3330055512, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 470/2024
PORTARIA Nº 470/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 470/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PAULO MARCOS ROCHA DOS SANTOS aprovado(a) no 34º lugar, sob a inscrição nº 3330057001, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 471/2024
PORTARIA Nº 471/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 471/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JADERSON WILLIAM LOBO DA SILVA aprovado(a) no 35º lugar, sob a inscrição nº 3330211093, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 472/2024
PORTARIA Nº 472/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 472/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CONCEIÇÃO VANÚBIA PESTANA CASTRO aprovado(a) no 36º lugar, sob a inscrição nº 3330036488, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 473/2024
PORTARIA Nº 473/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 473/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WELLYSON LUIS GOMES DE CASTRO aprovado(a) no 37º lugar, sob a inscrição nº 3330049521, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 474/2024
PORTARIA Nº 474/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 474/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ISABELA LARISSA CORREA CARVALHO aprovado(a) no 38º lugar, sob a inscrição nº 3330161771, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 475/2024
PORTARIA Nº 475/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 475/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MAURO EDWARDO RODRIGUES DURANS aprovado(a) no 39º lugar, sob a inscrição nº 3330194725, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 476/2024
PORTARIA Nº 476/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 476/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOÃO VICTO SILVA DE AMORIM aprovado(a) no 40º lugar, sob a inscrição nº 3330182451, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 477/2024
PORTARIA Nº 477/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 477/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, RENATO DO CARMO BARROS NETO aprovado(a) no 41º lugar, sob a inscrição nº 3330011191, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 478/2024
PORTARIA Nº 478/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 478/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, GABRIEL MULLER BATALHA COSTA aprovado(a) no 42º lugar, sob a inscrição nº 3330182611, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 479/2024
PORTARIA Nº 479/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 479/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, SAMIA ELY MARTINS BARBOSA aprovado(a) no 43º lugar, sob a inscrição nº 3330263867, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 480/2024
PORTARIA Nº 480/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 480/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSE VENANCIO MACHADO COSTA aprovado(a) no 44º lugar, sob a inscrição nº 3330010942, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 481/2024
PORTARIA Nº 481/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 481/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ALEXANDRE LUCAS PINHEIRO DE SOUSA aprovado(a) no 45º lugar, sob a inscrição nº 3330020931, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 482/2024
PORTARIA Nº 482/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 482/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, RUTH CUNHA SERRA aprovado(a) no 46º lugar, sob a inscrição nº 3330052051, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 483/2024
PORTARIA Nº 483/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 483/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCAS GABRIEL POVOAS SILVA aprovado(a) no 47º lugar, sob a inscrição nº 3330172331, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 484/2024
PORTARIA Nº 484/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 484/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, TATIELY VIEIRA SOUSA aprovado(a) no 48º lugar, sob a inscrição nº 3330063779, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 485/2024
PORTARIA Nº 485/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 485/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ELVIS PRESLEY VICENTE SILVA aprovado(a) no 49º lugar, sob a inscrição nº 3330162921, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 463/2024
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a substituição da Presidente da Comissão Interna para Promover Sindicância Administrativa CIPPSA, instituída pela Portaria Municipal nº 2.247, de 19 de dezembro de 2023, a servidora efetiva Marília Ferreira Nogueira do Lago (matrícula nº ***340-1), Procuradora do Município, pelo servidor efetivo Emanuel Teixeira Vasconcelos, de categoria equivalente, Procurador do Município (matrícula nº ****8665-1), nos termos da Lei Municipal nº 180/1993 e Lei Federal nº 8.112/90.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com artigo 80, inciso v, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e nos termos da Lei Municipal nº 180/93 e Lei Federal nº 8.112/90,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Municipal nº 2.247, de 19 de dezembro de 2023, instaurada por este Gabinete, que nomeou a Comissão Interna para Promover Sindicância Administrativa - CIPPSA, tendo por Presidente a servidora Marília Ferreira Nogueira do Lago (matrícula nº ***340-1), Procuradora do Município;

CONSIDERANDO que a servidora Marília Ferreira Nogueira do Lago (matrícula nº ***340-1), Procuradora do Município, deve permanecer em repouso por 15 dias (CID: M79.7/M25.5), conforme evidencia Atestado Médico acostado ao Ofício nº 19/2024-CPSPAD;

CONSIDERANDO, por fim, que a marcha processual não pode ser comprometida pela ausência da servidora, a Sr.ª Marília Nogueira Lago, tendo em vista a existência de prazo legal para conclusão da Sindicância em apreço, assim como imperiosa e imprescindível assinatura de atos administrativos que norteiam a temática em exame,

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir a Presidente da Comissão Interna para Promover Sindicância Administrativa CIPPSA, instituída pela Portaria Municipal nº 2.247, de 19 de dezembro de 2023, a servidora efetiva MARÍLIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO (matrícula nº ***340-1), Procuradora do Município, pelo servidor efetivo EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS, de categoria equivalente, Procurador do Município (matrícula nº ****8665-1), nos termos da Lei Municipal nº 180/1993 e Lei Federal nº 8.112/90.

Parágrafo Único - A substituição em apreço limitar-se-á aos procedimentos instaurados na Portaria de nº 2.247, de 19 de dezembro de 2023, oriunda deste Gabinete.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 462/2024
PORTARIA Nº 462 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 462 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INTERNA PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CIPPPAD, PARA APURAR CONDUTAS TIPIFICADAS COMO FALTAS FUNCIONAIS SUPOSTAMENTE PRATICADAS POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ENFERMEIRA LOTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com artigo 80, inciso v, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e, com fulcro nas disposições legais preceituadas na Lei Municipal nº 180, de 21 de outubro de 1993 e alterações posteriores,

CONSIDERANDO o disposto no Ofício de nº 24/2024, oriundo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CPSPAD, onde solicita prorrogação dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06 de fevereiro de 2024, realizados com vistas à apurar condutas tipificadas como faltas funcionais supostamente praticadas por servidora pública municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo, de enfermeira, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar,

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão Interna Para Promover Processo Administrativo Disciplinar CIPPPAD, contido na Portaria nº 2.212/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 06 de fevereiro de 2024, realizados com vistas à apurar condutas tipificadas como faltas funcionais supostamente praticadas por servidora pública municipal, ocupante de cargo público de provimento efetivo, de enfermeira, lotada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

Art. 2º - Ficam os membros desta Comissão de PAD, por quanto perdurar os trabalhos relacionados ao Processo Administrativo Disciplinar aqui tratado, desvinculados de suas funções originárias, para dedicar-se exclusivamente ao presente processo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, com efeitos jurídicos a contar do dia 06 de fevereiro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: N° 454/2024
PORTARIA N° 454, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA N° 454, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1.867 de 20 de julho de 2023 que designa servidores para compor Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência, Gestor do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Paço do Lumiar.

A PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. º 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, Estados e Municípios;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria da SPS/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020, que estabelece parâmetros para Conselhos e Comitês dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar:

I - Membros Titulares:

a) Maria José Marinho de Oliveira Presidente do PREVPAÇO, Matrícula nº 304-2, que o presidirá;

b) Marcelo Barros Cunha Diretor Administrativo Financeiro, Matrícula nº 137-3;

c) Jecy Nogueira dos Santos Júnior Diretor de Previdência Social, Matrícula nº 242-3;

d) Rodrigo Fernando Pestana Matos - Assessor de Investimentos e Estudos Atuariais, Matrícula nº 1014-1.

II - Membros Suplentes: a) Moises Lima Cantanhede Junior - Assessor Administrativo, Matrícula nº-306-3;

b) Barbara Liana Nogueira Costa - Presidente da Comissão Setorial de Licitação, Matrícula nº 100363-2;

c) Isis Caroline Barros Santos, - Assessora Jurídica, Matrícula nº 876-2;

d) Ana Laís de Oliveira Monte Assessora de Planejamento Estratégico e Ouvidoria, Matrícula nº 1011-1.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: 01/2024
ANEXO ÚNICO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023
ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1.Carteira de Identidade;

2.CPF próprio;

3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7.Título de Eleitor;

8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10.Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado se for o caso);

12.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

13.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

14.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

15.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

16.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

17.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

18.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

19.Atualização do CPF (para os isentos) apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;

20.Certidão de registro de antecedentes criminais;

21.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

22.Declaração de acumulação licita de cargo/emprego público, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente (formulário fornecido pela Administração); Em caso de acúmulo legal, o Convocado deverá apresentar Certidão expedida pelo Órgão a que já cumpre carga horária, constando jornada de trabalho, carga horária, turno, lotação e dias trabalhados.

23.Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato estaì apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA;

24.Se for considerada pessoa com deficiência deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

25.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM

URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA

LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).

(Exigível apenas para os professores)

Observações:

1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;

3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 25 deste Anexo Único.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - EDITAL - EDITAL: N° 001/2024
EDITAL N° 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - CONVOCAÇÃO: Nº 001/2024.

EDITAL N° 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público - Edital n° 001/2023 - Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, em consonância com o Edital do Concurso Público n° 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto n° 3.896, de 09 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, no dia 12 de janeiro de 2024, e em conformidade com as exigências contidas no Edital n° 001/2023 e legislação vigente, vem pelo presente, CONVOCAR, para fins de posse, os candidatos classificados e aprovados, por cargos, constantes no Anexo I do presente edital, atendendo as exigências a seguir:

1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na Escola Municipal - Unidade de Educação Básica (UEB) Professora Nadir Nascimento de Moraes, localizada na Rua 65, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000, no horário de 08hs às 12hs e 14hs às 16hs, de segunda a sexta-feira, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação da Portaria de Nomeação (art. 24 da Lei municipal 180/93), citada no item 3.1 deste, no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, apresentando os documentos em cópias autenticadas em Cartório, ou cópias que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais, bem como originais dos exames médicos, relacionados no Anexo II deste Edital.

1.2. O candidato que não se apresentar no período acima estipulado com todos os documentos e exames médicos, para preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo Il, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecida a ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto n° 3.896/2024.

2. DA ANÁLISE MÉDICA E DE COMPATIBILIDADE:

2.1 Os candidatos convocados, constantes do Anexo I, após a apresentação dos documentos e preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo II deste Edital, deverão se apresentar perante a Equipe Multiprofissional, na qual já se insere a Junta Médica, no horário de 08h às 14h, no endereço situado no Prédio da Secretaria de Saúde do Município - SEMUS, na Av. 13, s/n°, Conjunto Maiobão, CEP 65130-000, Paço do Lumiar/MA, a fim de se submeterem à análise de aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do cargo público para o qual logrou êxito, apresentando para isso, o encaminhamento do Setor de Recursos Humanos.

2.2 Para a avaliação do exame médico-pericial, o candidato deverá apresentar os originais dos exames clínicos descritos no Anexo II deste Edital, que serão retidos pelo médico.

2.3. O médico perito/avaliador poderá requerer e encaminhar o candidato para avaliação psicológica e/ou psiquiátrica, caso haja necessidade de complementação do exame, antes da emissão do Laudo de Aptidão.

2.4. Os candidatos convocados identificados como pessoas com deficiência, deverão apresentar o Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, para, além da avaliação médica comum a todos os candidatos, se submeterem à perícia pela Equipe Multiprofissional, que emitirá o laudo de aptidão, atestando a compatibilidade com as atribuições do cargo.

2.5. No mesmo ato deverão apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, em duas vias, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para homologação pela Junta Médica Oficial do Município, no ato de apresentação dos exames médicos.

3. DAS EXIGÊNCIAS PARA POSSE E EXERCÍCIO:

3.1. O candidato considerado APTO na avaliação do exame médico-pericial e de saúde ocupacional deverá apresentar o Atestado ou Laudo de Aptidão emitido nos moldes do item 2 deste Edital, bem como homologação do Atestado de Saúde Ocupacional, perante ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, que encaminhará o processo para a posse que dar-se-á com a assinatura do respectivo termo, que deverá ocorrer no prazo de até trinta (30) dias, contados da data da publicação do ato de provimento (Portaria de Nomeação) no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, desde que o candidato atenda as condições exigidas no Anexo Il deste Edital.

3.2. O candidato que for considerado INAPTO no exame médico-pericial e de saúde ocupacional poderá interpor recurso da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da em que tiver ciência do resultado da inaptidão;

3.3. O recurso deverá ser protocolizado ou enviado pelos Correios, devidamente identificado (nome, RG, CPF), à Presidente da Junta Médica Oficial.

3.4. Recomenda-se que o recurso seja devidamente fundamentado e que sejam juntados novos documentos.

3.5. A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do candidato.

3.6. O candidato considerado inapto no exame admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

3.7. O convocado autodeclarado como pessoa com deficiência, que não tiver comprovada a deficiência na perícia, perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8. Se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em gozo de licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento, nos termos do art. 24, § 2° da Lei 180/1993.

3.9. A posse poderá dar-se mediante procuração pública específica.

3.10. Será tornado sem efeito o ato de provimento, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no item 3.1 deste edital.

3.11. É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.

3.12. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.

3.13. Será exonerado do cargo o servidor que não entrar no exercício do cargo no prazo previsto no subitem 3.11, salvo impedimento previsto no subitem 3.8.

3.14. Ao entrar no exercício, o servidor assinará juntamente com o titular da Secretaria Municipal de Educação o respectivo termo, sendo entregue uma cópia ao servidor e outra encaminhada ao Setor de Recursos Humanos, para registro no assentamento individual do servidor e iniciar os procedimentos remuneratórios.

3.15. Constituem anexos deste Edital:

1. A relação nominal dos convocados por cargo, número de inscrição e ordem de classificação, conforme resultado final homologado;

II. Relação de documentos e exames médicos a serem apresentados para a posse.

3.16. Este Edital estará disponível para consulta no sítio eletrônico www.pacodolumiar.gov.com.br e no Diário Oficial do Município.

Paço do Lumiar (MA), 26 de janeiro de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Educação

ANEXO I

AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:101 - Merendeiro Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330166616ISRAEL FREITAS RIBEIRO 6423330173698MARCIO ROBERTO SILVA VIDIGAL6233330054192ODERMAIRE GRACIANE COSTA DE CARVALHO PESTANA6243330152348JOSICARLA LEANDRO CRUZ6253330251273PAULO CESAR AIRES SILVA6263330253535GUILHERME SANTOS DE ALENCAR6273330142512THAILSON VERAS MACIEL6283330007658LEONIDAS ESTEVES SOUSA6293330183561ALCINETE BELO PEREIRA60103330218942CLAUDINALLY JUSTULA ALVES MARTINS60PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:101 Merendeiro Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330122554TAMIRES FERREIRA PIRES4623330175161BARBARA MARIA PINHO COSTA4633330077109IGOR PONTES MEDEIROS44AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:201 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330148561JAMILLY CHRYSTINE DE MORAIS SANTOS8623330228409CLEMILTON VIANA MOUZINHO8233330224462FLÁVIA NAYANA DE CARVALHO LIMA8043330056578JERFFESON DO NASCIMENTO MEDEIROS8053330001358DANIEL MARCOS RIBEIRO8063330032636KEVIN RAUAN AGUIAR SILVA7873330157064IANCA MEYRELLE DE ASSUNÇÃO GODINHO7883330151538ARTHUR FELIX SOUSA7893330249678CAMILA RIBEIRO BITTENCOURT76103330040388ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA76PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:201 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330044642INARA CADETE COSTA6623330135541CELIA MARIA DIAS DOS SANTOS6233330091969CARLOS MIGUEL PINTO SÁ MENEZES62AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:202 - Técnico em Administração Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330126606MARYANA NASCIMENTO FONTES DE OLIVEIRA7623330252601RAIANY GABRIELE MACAU DA SILVA7233330205395JESSÉ GUILHERME MOREIRA PINHEIRO7243330176182TARCISIO SOUSA DE ALMEIDA7253330051533HEMMYLLY FAYANNY FALCAO CABRAL7263330011442MARCIA REGINA GOMES DURAES70PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:202 - Técnico em Administração Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330134455MARIA HELEONORA CHAVES DA COSTA5623330005485WILLARD FIGUEIREDO SOUZA52AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:203 - Tutor/Cuidador Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330040655MATHEUS SOUSA GARRETO7823330088143PEDRO DAVI MARTINS MONTEIRO AGUIAR7633330192722NAWBER FELIPE CUNHA COSTA7643330109949MATHEUS ROMMEL FURTADO SOUSA7653330134951JONEY BATISTA DE SOUZA COSTA JUNIOR7663330179661FILIPE BASTOS RIBEIRO7473330056853ALISSON GABRIEL SANTOS SILVA7283330227232GLAUCIA ROBERTA BARROS DA SILVA7293330171431VENIZE JULIANA BISPO CARVALHO72103330015855LILIA DE JESUS SILVA PEREIRA70113330052301JOÃO VICTOR REINALDO MORAES70123330055768DANIEL FROZ DA SILVA 68133330237483STEPHANNE FERNANDA SILVA CONCEIÇÃO68143330275113'c1GATHA BIANCA DOS SANTOS ALVES68153330153654LEONARDO TRINDADE AMARAL68163330010951VANILSON DIEGO SILVA68173330250773WASHINGTON MATEUS SANTOS DA SILVA 68183330079551JACQUELINE CECILIA SILVA DA SILVA68193330268401VERONICA VIRGILIA DE JESUS FERREIRA SIQUEIRA68203330210992SIMONE FERREIRA MILEN68213330124727PEDRO LUCAS SOUSA DA SILVA68223330071275JOSE RAIMUNDO CARVALHO SOUZA68233330056926PEDRO ALEX SOUSA NEVES68243330193371ANNE CAROLINE CARVALHO MACHADO66253330003903NADIA DOS SANTOS E SILVA66263330009413PAMELA CRISTINA SILVA CASTRO CAMPOS66273330164532ADRYANO PEDRO DE SOUSA DA SILVA66283330173051SARA VITÓRIA DE SENA FRANÇA66293330190649DENES WENEN PAVAO DA SILVA66303330241553LUCIELLE DA SILVA OLIVEIRA64313330237343ANNILDE DOS SANTOS SOUSA64323330151686ISADORA DE MELO RODRIGUES 64333330055512JARDSON DE SOUSA NUNES64343330057001PAULO MARCOS ROCHA DOS SANTOS64353330211093JADERSON WILLIAM LOBO DA SILVA64363330036488CONCEIÇÃO VANÚBIA PESTANA CASTRO64373330049521WELLYSON LUIS GOMES DE CASTRO64383330161771ISABELA LARISSA CORREA CARVALHO64393330194725MAURO EDWARDO RODRIGUES DURANS64403330182451JOAO VICTO SILVA DE AMORIM64413330011191RENATO DO CARMO BARROS NETO64423330182611GABRIEL MULLER BATALHA COSTA64433330263867SAMIA ELY MARTINS BARBOSA64443330010942JOSE VENANCIO MACHADO COSTA64453330020931ALEXANDRE LUCAS PINHEIRO DE SOUSA64463330052051RUTH CUNHA SERRA64473330172331LUCAS GABRIEL POVOAS SILVA 64483330063779TATIELY VIEIRA SOUSA64493330162921ELVIS PRESLEY VICENTE SILVA64503330125235LUIS GUILHERME VIEGAS NUNES64513330267129HECTOR POLLIEL DE FREITAS DA COSTA64523330171921DIEGO OVIDIO OLIVEIRA COSTA64533330266319KESSIA PEREIRA DOS SANTOS62543330198178LILYAN RAQUEL AMORIM MOREIRA62553330266289CALEBE SILVA GOES 62563330080878ANA CAROLINA DA SILVA MUNIZ 62573330003431ABRAÃO GUSMÃO NUNES62583330236444JERSICA TAVARES BARBOSA MEIRELES 62593330200921CLAUDIANA LOPES LIMA DOS SANTOS (*)62603330052181AZIEL MACHADO RODRIGUES 62613330174538LUANA MIRANDA SPÍNDOLA62623330229634FELIPE GUIMARÃES ALVES E SOUZA 62633330170915ANNARA RODRIGUES GONCALVES MACHADO62643330165512WILLIAM PIMENTA NOGUEIRA62653330184495JAYRON RODRIGUES GARCES62663330220556CLARA GRACIELLE SILVA DE OLIVEIRA62673330250196ADRIANA FERREIRA DA SILVA60683330265657KESSYANE DE JESUS COELHO DINIZ 60(*) Passou em Primeiro Lugar nas Vagas de Pessoas com Deficiência.PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:203 - Tutor/Cuidador Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330200921CLAUDIANA LOPES LIMA DOS SANTOS6223330231116PATRICIA GALVAO DO AMARAL4833330014115LUCAS MEDEIROS SILVA 48AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:301 - Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular)~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330000211MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA9623330000173PREMMA HARY MENDES SILVA94333300533075RHAYSSA FERNANDES CAMPELO8943330006155LENISE LIMA CASTRO8853330192251QUERLYANE CRISTINA DOS SANTOS8863330140897LUCAS JOSE DA ROCHA8773330179432THALIANA CRUZ DANTAS8683330160278MAIRA CARLA MOREIRA ARAGAO8693330118816ERISVAN PEREIRA CARVALHO85103330071445DENILSON LEITE COSTA85113330117453EVANILTON DE ASSIS OLIVEIRA DOS SANTOS85123330158311MARCELA MENDES FONSECA85133330124395TERESA MARIA GARCEZ FERREIRA84,5143330081114FABIO XAVIER RAPOSO84153330101379MARIANA MELO FRANCO84163330063736DARISON AMORIM DE SOUSA84173330142911DIEGO FRANCISCO SILVA DA GUIA84183330003997CLEOMAR NASCIMENTO DA CONCEICAO NASCIMENTO84193330184479SUZANYRA BIRINO FERREIRA 83203330124972CARLOS RICHARD SOARES PINHEIRO82,5213330065224LILIANE RODRIGUES DA SILVA DURAN82223330256925LEANDRO ABREU ALVES82233330009031NETANIA MARTINS PEREIRA82243330002524KAMILLA RODRIGUES SANTOS82253330214963VANESSA DURANS SILVA82263330136512OTAVIO AUGUSTO DE MORAES82273330010462OTAINAN DA SILVA MATOS82283330076196ANNA PAULA ARAUJO PEREIRA82293330107792MARCIA THAIS SOARES SERRA PEREIRA82303330134366JOSUE ALVES BEZERRA JUNIOR81313330034876CHARLES DARWIN FERREIRA CRUZ80,5323330173574JOSE RAFAEL VERAS ROCHA80333330025011ANA CLARA AMORIM DE OLIVEIRA80343330003318WILLISTON SANTOS SOARES80353330199409RICHARDSON SANTOS MARAMALDO80363330139546ARIADNE RAFAELA NOGUEIRA LIMA80373330162203THIANNA BARBARA MENDES SOUZA NEVES80383330013496SILVANA AMORIM DE OLIVEIRA (**)80393330003067FELICIA EUDALIA SILVA CUTRIM80403330025206ARTHUR FURTADO BOGEA80413330019494FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA80423330031923ADA RUBIA SILVEIRA DE OLIVEIRA79433330130026MAYCON MEDEIROS SANTOS79443330084768CARMEN CELIA NUNES DE ARAUJO79453330275822NIELMA VERAS GOMES78463330001412FABIO DOS SANTOS MESQUITA78473330248205GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUSA78483330029392JEAN CARLOS LOUZEIRO DOS SANTOS78493330255661AMSTERDA VALE COSTA78503330013836GLAUCIA RODRIGUES MARQUES78513330181259WANDERSON RODRIGO PINTO COSTA78523330249937FERNANDA SOARES SANTOS FERRAZ78533330102081NUBIA SANTOS DA SILVA MELO78543330031397IURE DA SILVA FEITOSA78553330032351HERMELINO DE JESUS SOUZA FILHO78563330025044FÁBIO ALESSANDRO VIEIRA 78573330158291PEDRO EMMANUEL SOUZA DE LIMA78583330025915RAYNARA DAS MERCES TEIXEIRA78593330014557ANA PAULA FURTADO DE SOUZA ALMEIDA77603330227569JOEL NASCIMENTO OLIVEIRA77613330219906CARLOS ADJAM DE SOUSA AIRES77623330095093LINDOMAR PEREIRA SOARES77633330032059ELIANE DE MOURA AMORIM76643330263069PATRÍCIA BIANCA PEREIRA DA SILVA 76653330245281ENESIO JOSE MATOS76663330115094JULIANA LIMA SILVA BARROS76673330270812ALINE NASCIMENTO MARTINS (***)76683330123411CLAUDIA PINHEIRO MACHADO76693330093864LIGIA HELENA DE ALMEIDA CARNEIRO FURTADO NEVES76703330021278JOILMA SANTOS FONSECA GOMES76713330065569ADRIANA COSTA SILVA76723330138671IZIS DEISE SILVA DE SOUSA NUNES76733330108012ADRIELY RAQUEL DUTRA VIEIRA76743330171326MICHELLE PAULA PASSOS DA SILVA76753330214319ANA FLAVIA ALMEIDA DOS SANTOS76763330250366HELINALDA ALVES DE SOUSA76773330115311PATRÍCIA DAIANE DE JESUS LIMA SILVA76783330039101OZIELE DE SOUSA SANTOS76793330155959RENAN DIAS DA SILVA76803330052556ALEXANDRE MOURA LIMA NETO76813330269611JONATAS MIRANDA BARROS75823330157528CAROEN DE BRITO RIOS APOLIANO75833330161843ADRIANA DOS SANTOS MEDEIROS75843330219523MARCOS RONEY MENDES FACURI75853330056691LYANA BARROS COSTA75863330102065CAMILLA MARCELLA DUTRA LEITE75873330177359RONNI SOUSA SILVA74883330248965JULIANA PINHEIRO SILVA SOARES74893330206881RAFAELLE MAGALHAES ESTRELA MILHOMEM74903330129151WEMERSON ABREU CASTRO74913330205311KYLEN JASON BARBOSA SOUSA74923330205001ANDRESSA JORGEANA DA SILVA FERREIRA74933330127734ANA LUZIA COSTA LEITE74943330205808QUESIA PEREIRA NEVES DE MORAES74953330134633MONIQUE DE CASSIA DA SILVA74963330214491LUCIANA DE AGUIAR FRAZAO74973330155738ALINE DE JESUS MUNIZ OLIVEIRA74983330135397RAIMUNDO CARPEGIANE SENA FERNANDES74993330201021JESSICA IARA NASCIMENTO741003330069467MARIA CLEONICE XAVIER DE CARVALHO741013330051312FABIANA CORREA MORAES741023330000637ELILSON TARCIO DE SOUSA E SOUSA741033330223547DAMIAO COSTA BARBOSA731043330054257LUANA DA SILVA SEREJO SOARES731053330144183WENNA LOPES SILVA731063330166454DEGIANE GARROS FERNANDES731073330201365ILANA FERNANDES DA SILVA731083330019321JOSE DE RIBAMAR COSTA731093330224624DANIELLE DOS SANTOS COSTA FÉLIX 731103330026164NATALLY RODRIGUES MORAES731113330112915WALNELLYA DE AZEVEDO BOTENTUIT PEREIRA731123330116074ESMAILLE JUNES LOPES731133330204641THIAGO SOUSA E SOUSA731143330224969EDIVANIA FELIX SIMAO731153330048583LUÍSA LOPES FREITAS GOMES721163330211051NAIARA PEREIRA HOLANDA721173330185882BRUNA SOARES VIEIRA721183330109469KLICIA MELO SOUZA721193330107199FLAVIO HENRIQUE COSTA NUNES721203330120802MARJORIE SANDY PENHA DE FREITAS711213330019265VANESSA PACHECO DE LIMA SENA711223330210259MELISSA RAMOS ACACIO711233330145716WELLINGTON ABREU MARTINS711243330102308RAFAELA DE ARAUJO SOUZA711253330063655ADRIANA KELLEN CAMPOS MELONIO CARDOSO711263330163137SILVIA HELENA FERREIRA GUSMAO PEREIRA711273330249945CARLEANE ABREU JOAQUIM711283330033152MARYANNE MONTEIRO SOUSA711293330178878MARCOS AURELIO SILVA GOMES711303330000785EDIANE SILVA SERRA711313330214297MAILSON FERREIRA RODRIGUES701323330027756ILANA SOARES DOS SANTOS701333330040663LARISSA LUZ DE SOUZA701343330268397DANUBIA OLIVEIRA MARTINS701353330005892ISABEL REGINA MOUSINHO LAGO701363330034591ANA BASILIA DOS REIS OLIVEIRA69,51373330037867LETICIA DA SILVA CARVALHO68,51383330012732CÁSSIA VICTÓRIA DA SILVA ALENCAR681393330060281LINDINALVA FERREIRA DE OLIVEIRA681403330001706EVA EMANUELLE BARBOSA MATOS DE OLIVEIRA681413330028485EDUARDY DE ARAUJO RIBEIRO 671423330199859GRACE KELLY SILVA SOBRAL SOUZA671433330203431FELIPHE AGUIAR ASEVEDO671443330010101GILMAR NUNES SOUSA661453330104602JULIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA FRAZAO661463330073553ANA LUIZA SOUSA REIS65,51473330135321SILVESTRE SOUSA BARROS NETO651483330132614BRENDA LARISSA LICAR PEREIRA651493330191351JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA PESTANA651503330069696ROSILENE NEVES AMARAL64,51513330144981THYERLEM TAYHARRA FERREIRA COELHO641523330046378KLEILTON VELOSO DA SILVA641533330140234WEIDYS LUZ DO NASCIMENTO641543330214131HILSON EL FERREIRA CANTANHEDE SILVA63,51553330074479LETÍCIA GOMES VILAR DE ALBUQUERQUE631563330122651TACIANE COSTA RODRIGUES621573330082481CLODOALDO MORAES MONTENEGRO JÚNIOR621583330089379FRANCISCO ALVES DA SILVA621593330181054KESLA CHAVES BARBOSA62(**) Passou em Primeiro Lugar nas Vagas de Pessoas com Deficiência.(***) Passou em Segundo Lugar nas Vagas de Pessoas com Deficiência.PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:301 - Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular)~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330013496SILVANA AMORIM DE OLIVEIRA8023330270812ALINE NASCIMENTO MARTINS7633330123631DARYANA BARBOSA LIMA7243330209421SAMIRA MENDES DIAS PENHA7053330244609CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA SILVA7063330081467SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE6873330182859FABRICIO DOS SANTOS POMPEU66,583330166781GESLEY CRISLANE SILVA DINIZ DA PAZ6693330101573OSEAS DOS SANTOS MEDEIROS64103330205654LETICIA LEAL SOUSA63113330221651CESARIO ANGELO DE LIMA FILHO63123330116732JOSICLEA VIANA DE JESUS62133330189381DEFERSON CRUZ LIMA54,5143330034302JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS50153330257441RAIMUNDO OLIVEIRA MARQUES50163330249988GUSTAVO BORGES MARIANO49173330243319RONALDO SOARES MENDES48183330057991MARCELY SILVA ARAÚJO48AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:302 - Professor Anos Finais Língua Portuguesa~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330135109MAXHEMYLIANO SILVA MARQUES94AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:303 - Professor Anos Finais Matemática~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330140544LEONILSON RIBEIRO NUNES81AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:304 - Professor Anos Finais História~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330001102JORLANY THAINA MARTINS RIBEIRO8623330123798NATHANNA FONTENELLE COIMBRA86AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:305 - Professor Anos Finais Ciências~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330067693CARLOS ALBERTO ALGARVES PEIXOTO NETO9223330154944DRAYTIANE DA SILVA MACHADO90AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:306 - Professor Anos Finais - Educação Física~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330077371NIVALDO DE JESUS SILVA SOARES JUNIOR9423330215013ANA LIDIA DE CARVALHO CUTRIM FRANÇA86AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:307 - Professor Anos Finais Língua Inglesa~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330186201CAROLINA GUIMARAES MENEZES BASTOS81AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:308 - Professor Anos Finais Artes~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330265797JOSE CARLOS LIMA COSTA88AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:309 - Especialista em Educação Básica~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330201586MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA9823330038341WENDEL VINICIUS DE FREITAS SANTOS9433330163404ARLINDYANE SANTOS DA SILVEIRA9243330223423ANTONIO ZAQUIEL BARBOSA DA SILVA9253330064449CHARLLYS RIBEIRO DIAS E SILVA9063330010608OTAINAN DA SILVA MATOS9073330225426DAYSE RODRIGUES DOS SANTOS9083330041333BRUNA CIBELLE DE ANDRADE ABREU8993330055466KEYLLYANNE DESTERRO CARDOSO89103330132932GRIGORIO DUARTE NETO (****)86113330228931ELISAMA MACIEL CELESTINO DO NASCIMENTO84,5123330215722LIVIA PEREIRA ALENCAR SILVA84133330028531FERNANDO JOSE MENDES BELEZA84143330068975NOÉLIA SANTOS BONFIM DA SILVA84153330115353ELIANE CINTRA GUEDELHA SILVA84(****) Passou em Primeiro Lugar nas Vagas de Pessoas com Deficiência.PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:309 - Especialista em Educação Básica~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330132932GRIGORIO DUARTE NETO8623330046998PAULO HENRIQUE NASCIMENTO FERREIRA7833330080371SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE7443330214149ANTONIA AMORIM CHAGAS74AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:310 - Professor para Atendimento Educacional Especializado~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330050821JUCELINO NERES DA COSTA86AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:311 - Professor Educação Infantil Regular~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330087791LILIANE RODRIGUES DA SILVA DURAN9123330130255CASSIANE DE FATIMA MENDES DA SILVA91AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:401 - Assistente Social Educacional~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330153719IZAMARA NUNES SOUSA86AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:402 - Fonoaudiólogo Educacional~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330204119LANY HELENA GONÇALVES DA SILVA NOVAES76AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:403 - Nutricionista Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330029228ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA9623330003776DÉBORA KELLEN DE OLIVEIRA DIAS94PESSOAS COM DEFICIÊNCIACARGO:403 - Nutricionista Escolar~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330020867GABRIELA NUNES BRAGA71AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:404 - Psicólogo Educacional~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330206146MARIA EMILIA MIRANDA ALVARES97AMPLA CONCORRÊNCIACARGO:405 - Psicopedagogo Educacional~~NUMINSCRIÇÃONOMETOTAL DE PONTOS13330128854GISELLE FRANCO DA LUZ RAMOS88

Paço do Lumiar (MA), 26 de janeiro de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Educação

ANEXO II

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1. Carteira de Identidade;

2. CPF próprio;

3. Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4. Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6. PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7. Título de Eleitor;

8. Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo I do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11. Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado - se for o caso);

12. Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

13. Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

14. Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

15. Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

16. Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

17. Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

18. Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

19. Atualização do CPF (para os isentos) - apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site:

20. Certidão de registro de antecedentes criminais;

21. Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

22. Declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso em conformidade com a legislação vigente (formulário fornecido pela Administração). Em caso de acúmulo legal, o Convocado deverá apresentar Certidão expedida pelo Órgão a que já cumpre carga horária, constando jornada de trabalho, carga horária, turno, lotação e dias trabalhados.

23. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA;

24. Se for considerada como pessoa com deficiência, esta deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

25. Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de assinatura deste Edital de Convocação, abaixo descritos: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, GLICEMIA DE JEJUM, URINA DE ROTINA, FEZES, COLESTEROL TOTAL, TRIGLICERIDES, VDRL, TIPAGEM SANGUE, ELETROCARDIOGRAMA, BETA HCG, HEPATITE VIRAL, RAIO X DO TÓRAX, RAIO X DA COLUNA LOMBAR, LAUDO OFTALMOLÓGICO e EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITO (NA GRAVAÇÃO DO EXAME, DEVE CONSTAR A DATA DA REALIZAÇÃO E A IMAGEM DO ROSTO DO CANDIDATO). (EXIGÍVEL APENAS PARA OS PROFESSORES).

Observações:

1. Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2. Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de assinatura deste Edital de Convocação;

3. Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 25 do Anexo II.

Paço do Lumiar (MA), 26 de janeiro de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Educação

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