GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 495 /2024
PORTARIA Nº 495 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 495 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURIDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, HERNILDO PINHEIRO NETO do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
