Processo nº 2023.01.0002
Processo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Dispõe sobre de concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de Rosângela Nogueira de Oliveira.
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA
RESOLVE
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 48, § 1º da Lei Municipal Complementar nº 02/2022 e art. 40, § 5º, da Constituição Federal/88, a senhora ROSANGELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 235.291.723-91, Professor anos iniciais - NIICF, matrícula 100466-1, vinculado a Secretaria Municipal de Educação –SEMED.
Art. 2º A contagem de tempo de serviço e os cálculos da aposentadoria foram computados até 30/01/2024. Os proventos equivalerão ao valor integral da sua remuneração contributiva, com paridade, correspondendo a 7.191,93 (sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos), consoante parcelas discriminadas a seguir:
I – Vencimento do cargo efetivo no valor de R$ 5.753,54 (cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos);
II – Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, no valor de R$ 1.438,39 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), a teor do disposto no art. 74, da Lei Municipal nº 180/1993, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar
III - Total dos proventos R$ 7.191,93 (sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço do Lumiar-MA, 1º de fevereiro de 2024.Maria José Marinho de Oliveira~Presidente - PREVPAÇO
Processo nº 2023.01.0001
Processo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Dispõe sobre de concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de Rosana Martins Cantanhede.
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA
RESOLVE
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 48, § 1º da Lei Municipal Complementar nº 02/2022 e art. 40, § 5º, da Constituição Federal/88, a senhora ROSANA MARTINS CANTANHEDE, CPF nº 259.021.143-68, Professor anos finais - NIICE, matrícula 100522-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação –SEMED.
Art. 2º A contagem de tempo de serviço e os cálculos da aposentadoria foram computados até 30/01/2024. Os proventos equivalerão ao valor integral da sua remuneração contributiva, com paridade, correspondendo a 7.191,93 (sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos), consoante parcelas discriminadas a seguir:
I – Vencimento do cargo efetivo no valor de R$ 5.753,54 (cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos);
II – Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, no valor de R$ 1.438,39 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), a teor do disposto no art. 74, da Lei Municipal nº 180/1993, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar
III - Total dos proventos R$ 7.191,93 (sete mil, cento e noventa e um reais e noventa e três centavos)
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço do Lumiar-MA, 1º de fevereiro de 2024.Maria José Marinho de Oliveira~Presidente - PREVPAÇO
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANA MARIA RIBAMAR GOMES ALVES do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 563 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, FABIANA CARLA GONCALVES CARNEIRO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 564 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUIS HENRIQUE ALVES do cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 565 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MATHEUS VINICIUS MARTINS CHAGAS do cargo comissionado de DIRETOR GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 566 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA CLAUDIA MAGALHAES ROCHA MACHADO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 567 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, NELMA RITA MANDU MAIA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 568 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CESAR WILLIAM DAVID COSTA do cargo comissionado de DIRETOR GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 569 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA DA CONCEICAO GOES NOVAIS do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 570 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA CONCEICAO do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 571 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CONCEICAO DE MARIA SOUSA SANTOS do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 572 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ALZILENE DIAS DO NASCIMENTO LIMA do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 573 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, INESOLAN PACHECO do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 574 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GRACILEIDE DE MARIA DE ARAUJO SILVA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 575 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, OLAVIA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA SANTOS do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 576 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, KAROLLYNE GASPAR MUNIZ SANTOS do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 577 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOANA CRISTINA DESTERRO CORVELO do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 578 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, FRANCIMAR CRISTINA CARDOSO VIANA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 579 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOCILENE LUISA GOUVEIA RIBEIRO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 580 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ROSIANE DE JESUS SANTOS MELO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 581 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ISABELA CRISTINA RIBEIRO do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 582 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ROSYANE GONCALVES TEIXEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 583 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA ANTONIA SILVA NEVES do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 584 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, DAYANY SAMPAIO BARROS NASCIMENTO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 585 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETOR ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CLAUDIO MARCIO GOMES NEVES do cargo comissionado de DIRETOR ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 586 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ERILUCIA DA CONCEICAO PESSOA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 587 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA ELIONICE OLIVEIRA FERNANDES do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 588 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SONIA MARIA LIMA SOUSA CORREIA do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 589 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB TÁCITO CALDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FABIANA CARLA GONCALVES CARNEIRO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB TÁCITO CALDAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 590 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA ELIONICE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 591 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB MARIA DE LOURDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR PATRICIA FERNANDA JANSEN AMORIM CASTRO para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB MARIA DE LOURDES, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 592 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB MARIA DE LOURDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR OLAVIA CRISTINA MUNIZ DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB MARIA DE LOURDES, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 593 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB LIMA VERDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR NELMA RITA MANDU MAIA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB LIMA VERDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 594 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB LIMA VERDE ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARIA ANTONIA SILVA NEVES para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB LIMA VERDE ANEXO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 595 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB ALANA LUDIMILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR KAROLLYNE GASPAR MUNIZ SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB ALANA LUDIMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 596 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB NADIR NASCIMENTO MORAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALZILENE DIAS DO NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB NADIR NASCIMENTO MORAES, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 597 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB JOSÉ RAIMUNDO RUBIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ROSIANE DE JESUS SANTOS MELO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB JOSÉ RAIMUNDO RUBIM, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 598 DE 15 de FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR POLIANA DE JESUS SILVA DA COSTA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da COLÉGIO MILITAR 02 DE JULHO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MACONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAJMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua da Cerâmica, n° 382, João Paulo, São Luís–MA. CEP: 65.040-430, neste ato representada pelo Sr. Márcio José Costa Praseres, RG nº 98968198-0-SSP/MA e inscrito no CPF de nº 972.480.103-91.N° PROCESSO10011/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALContratação Direta – Dispensa de Licitação nº 05/2022-SEMDES, fulcrado no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/1993.OBJETO DO CONTRATORenovação de prazo ao 1° termo aditivo de prazo a contratação de empresa para o fornecimento de sacolas plásticasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 2601 – Fundo Municipal de Segurança Alimentar
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 306 – Alimentação e Nutrição
Programa: 0119 – Promoção de Segurança Alimentar e Nutricional
Projeto/Atividade: 2.097 – Distribuição Gratuita de Alimentos
Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR GLOBAL R$ 9.444,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)PRAZO DE VIGÊNCIA06 (seis) meses, a contar de 31 de dezembro de 2023.DATA DE ASSINATURA28 de dezembro de 2023.
Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social representante do Fundo Municipal de Segurança Alimentar de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADASr. JOSÉ DE RIBAMAR BATISTA ARAÚJO, inscrito no CPF nº 767.145.273-49, residente e domiciliado na Av. 06, Qd. 21, Casa 18 – Loteamento Manaíra, Paço do Lumiar/MAPROCESSO ADMINISTRATIVO10083/23FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores OBJETO DO CONTRATORenovação de prazo ao contrato n° 016/2022, cujo objeto é a locação do Imóvel situado na Rua 03, Quadra 18, n° 10, Vila Epitácio Cafeteira - Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Centro de Convivência do Idoso e do Núcleo de Serviço de Convivência da Vila Cafeteira, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária: 2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto Atividade: 2.041 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR GLOBALR$ 101.382,72 (cento e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA10 de janeiro de 2024.Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA
Representante do Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAREALJET INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.558.001/0001-20.PROCESSO ADMINISTRATIVO8574/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de impressoras e multifuncionais, com fornecimento de toners originais do fabricante, cilindro e demais suprimentos necessários para total funcionamento dos equipamentos (exceto papel), além de fornecimento de software de gerenciamento de impressões e cópias por usuário, centro de custo, equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.OBJETO DO TERMO ADITIVORenovação do prazo de vigência firmado na Cláusula Quarta do Contrato n.°168/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro 2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0113 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.151 – Gestão do Programa - SEMED
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de impostos e transferências - EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2023.DATA DE ASSINATURA13 de novembro de 2023.
Gleyciane Pessoa Ribeiro
Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade luminense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um amigo querido com respeitável liderança política e;
CONSIDERANDO, ainda, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Paço do Lumiar, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o Sr. Antônio de Pádua Oliveira Nazareno.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
SESSÃO DE JULGAMENTO: 26/02/2024
A Comissão Julgadora de Sanções Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP torna público que realizará, às 09:00hs do dia 26 de fevereiro de 2024, na sala de reunião desta Secretaria, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz, Sede, Paço do Lumiar-MA, sessão pública para julgamento dos Processos Administrativo de Sanções Ambientais de competência do Município de Paço do Lumiar –MA, abaixo relacionados:
ORDEMPROCESSO ADMINISTRATIVO/
AUTO DE INFRAÇÃOINTERESSADOCPF/CNPJ013855/2023
Auto de Infração n.º 57/2023Agrasty Construções Ltda.63.407.548/0001-70023969/2023
Auto de Infração n.º 58/2023 Paulo Guilherme Gomes de Melo49.122.616/0001-24034109/2023
Auto de Infração n.º 59/2023Carlos Magno de Resende 345.***.***-00044560/2023
Auto de Infração n° 61/2023Grupo Empresarial Pax União Ltda.03.153.581/0004-32054996/2023
Auto de Infração n.º 62/2023Bosque da Ilha SPE 001 Ltda.26.601.015/0001-07065074/2023
Auto de Infração n.º 63/2023Empreendimentos Pague Menos S/A06.626.253/0001-51Comissão Julgadora de Sanções Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais
