A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ALDICE NOLETO LOPES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 660 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ANTONIO LUIS ASSUNCAO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 661 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, AVELINO NUNES DE ALMEIDA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 662 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ELITA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA FREIRE do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 663 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ELMONLI MONTEIRO DE ARAUJO LIMA JUNIOR do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 664 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, REGINA LUCIA SERRA GAMA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 665 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 666 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, GILENE DE ALMEIDA BARROS do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 667 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, RAIMUNDO JOAO COSTA NOGUEIRA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 668 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, PEDRO AURELIO ESPINDOLA SERRA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 669 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, GLAUBER CARREIRA MONTEIRO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 670 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, SUENIA SANTOS DA SILVA MORAES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ARYELLA DIANDRA LIMA DE MELO FONSECA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Nº 59/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULO GUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAANA CAROLINA SILVA COSTA, CPF nº 604.475.433-52, residente e domiciliado (a) na Rua 10, Quadra 10, Casa 04, Vila E. Cafeteira, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural VIDEO SOBRE DORMITÓRIO DOS GUARÁS, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA02 de fevereiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 34/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAANTONIO NELSON DIAS COSTA, CPF nº 196.851.903-30, residente e domiciliado (a) na Rua Vicente Ferreira Maia, Casa 79, sede, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0015DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural NELSON DIAS E GRUPO MELODIA- NO PAÇO DA SERESTA, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Àreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA24 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 33/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADARAFAEL CUNHA FRANÇA, CPF nº 013.284.453-21, residente e domiciliado (a) na Av Hilton Rocha, 26A-Presidente Vargas, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0129DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 3.882,15(três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CRIAS DE PAÇO DO LUMIAR, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA24 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 21/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAALEXIA GIOVANA DA SILVA MONTEIRO, CPF nº 608.737.923-19, residente e domiciliado (a) na Rua 08, Quadra 12, Casa 07, Parque Jaguarema, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0119DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural PRESERVAÇÃO CULTURA E MEIO AMBIENTE O POVO DO MOJÓ, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 15/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAALESSANDRO LACERDA ROCHA, CPF nº 013.307.033-67, residente e domiciliado (a) na Av 08, Quadra 26, Casa 02, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0113DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural VERSO ANTIGO, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 62/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULO GUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAMARIELZA AZEVEDO PIRES, CPF nº 040.739.843-06, residente e domiciliado (a) na Rua do Abacate, Casa 17, Pirâmide, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 3.882,15 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural VIDEO SOBRE O DIA A DIA DA ARTESÃ MARI AZEVEDO, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA02 de fevereiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 13/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAIVANILDE CONCEIÇÃO FERREIRA, CPF nº 505.661.213-87, residente e domiciliado (a) na Rua 08, Quadra 54, Casa 22, Residencial Carlos Augusto, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0151DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural EDIÇÃO E IMPRESSÃO, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 56/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAMARCOS VINICIUS DA SILVA, CPF nº 408.113.673-15, residente e domiciliado (a) na Estrada do Iguaíba, nº 13, Quadra 07, Plaza das Flores-I, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0016DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural VEM FAZER ARTE COM AGENTE, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA31 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 45/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADANICOLE SILVA MACHADO, CPF nº 021.096.663-74, residente e domiciliado (a) na AV General Arthur Carvalho,73, Condomínio Turú-Miritiua, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0160DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural A CONSTRUÇÃO DA CENA: CAMINHOS POSSÍVEIS ENTRE DRAMATURGIA E ENCENAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ARTÍSTAS E GRUPOS, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Àreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 44/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADANICOLE SILVA MACHADO, CPF nº 021.096.663-74, residente e domiciliado (a) na AV General Arthur Carvalho,73, Condomínio Turú-Miritiua, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0160DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural DESEJO DE CATIRINA, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 24/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAAMON DE OLIVEIRA DA LUZ, CPF nº 620.914.013-07, residente e domiciliado (a) na Rua 07, Quadra 38, Casa 10, Residencial Carlos Augusto, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0121DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural A TURMA DA CASA DE MANGUE, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 14/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAALESSANDRO LACERDA ROCHA, CPF nº 013.307.033-67, residente e domiciliado (a) na Av 08, Quadra 26, Casa 02, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0112DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CAIXEIRO DO DIVINO LUMINENSE, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 18/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAAMON DE OLIVEIRA DA LUZ, CPF nº 620.914.013-07, residente e domiciliado (a) na Rua 07, Quadra 38, Casa 10, Residencial Carlos Augusto, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0116DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural BOEMIA, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 19/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAIZELE MARIA FERREIRA, CPF nº 214.527.921-00, residente e domiciliado (a) na Av-Principal, Casa 02, Maioba, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0117DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural AS CAIXEIRAS DO DIVINO MULHERES DE PAÇO DO LUMIAR E A PRESERVAÇÃO DOS RITOS E CÂNTICOS TRADICIONAIS NO FESTEJO DO DIVINO ESPIRITO SANTO, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 20/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAWILSON FERREIRA BOTÃO, CPF nº 001.796.173-46, residente e domiciliado (a) na Rua Edson Lobão,22, Luis Fernando, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0146DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural A HISTÓRIA DA DANÇA CIGANA EM SÃO LUIS E FESTA DE SANTA SARA KALLI, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 23/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAFRANCISVALDA OLIVEIRA DE LINO, CPF nº 052.958.263-50, residente e domiciliado (a) na Rua 07, Quadra 34, Casa 16, Vila E. Cafeteira, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0153DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°

Valor do Contrato: R$ 5.000,00(cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural “RODADA DE CONVERSA JUVENTUDE PREVENIDA (AÇÃO EDUCATIVA)”, selecionado no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 43/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADANICOLE SILVA MACHADO, CPF nº 021.096.663-74, residente e domiciliado (a) na AV General Arthur Carvalho,73, Condomínio Turú-Miritiua, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0135DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural SONHEI QUE BUMBAVA, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 27/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADASILVIA TEREZA DE JESUS PEREIRA, CPF nº 147.390.703-91, residente e domiciliado (a) na Rua 17,Quadra 37, Casa 04, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0125DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 3.382,15(três mil trezentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural VOZES LÉSBICAS: FORTALECENDO POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQ+, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 28/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADADEYLA DAYANNE RABELO SILVA, CPF nº 609.164.813-60, residente e domiciliado (a) na Rua São Benedito, 22, Vila São José, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0123DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 5.000,00(cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural SE NÃO EXISTISSE O BOI DA MAIOBA, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 30/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADADEYLA DAYANNE RABELO SILVA, CPF nº 609.164.813-60, residente e domiciliado (a) na Rua São Benedito, 22, Vila São José, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0126DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°

Valor do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CAMINHO DAS PEDRAS, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 38/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAAGOSTINHO AVELAR DA SILVA, CPF nº 736.228.503-53, residente e domiciliado (a) na Alameda 112, Quadra 26, Casa 25, Paranã IV, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0157DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°

Valor do Contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural TOW NO PAÇO – TOW NO SAMBA- PRÉVIA DO CARNAVAL 2024, selecionado no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA24 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAP R N A VAL QUINTAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.842.611/0001-97, com sede na Rua do Fio, 25 – Lote MA 204, Mocajutuba, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar/MA, representada pelo Sr. Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan, inscrito no CPF sob o nº 641.044.353-68 e RG nº 828840970 SEJUSP MAPROCESSO ADMINISTRATIVO10.376/23FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquivologia para realização da organização, digitalização, indexação, preservação, guarda e gestão de processos e documentos, incluindo software de gerenciamento eletrônico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto Atividade: 2.136 – Gestão do Programa SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$ 128.127,08 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais, e oito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA12 de janeiro de 2024.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAP R N A VAL QUINTAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.842.611/0001-97, com sede na Rua do Fio, 25 – Lote MA 204, Mocajutuba, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar/MA, representada pelo Sr. Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan, inscrito no CPF sob o nº 641.044.353-68 e RG nº 828840970 SEJUSP MAPROCESSO ADMINISTRATIVO10234/23FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.OBJETO DO CONTRATORenovação de Prazo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquivologia para realização da organização, digitalização, indexação, preservação, guarda e gestão de processos e documentos, incluindo software de gerenciamento eletrônico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 - Saúde

Sub-função: 301- Atenção Básica

Programa: 0128 – Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2.092 – Gestão do Programa-SEMUS

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. SaúdeVALOR GLOBALR$ 128.127,08 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA12(doze) meses, a contar a partir de 13 da janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA12 de janeiro de 2024.Danielle Pereira Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESecretária Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATADAP R N A VAL QUINTAN, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.842.611/0001-97, com sede na Rua do Fio, 25 – Lote MA 204, Mocajutuba, CEP: 65.130-000, Paço do Lumiar/MA, representada pelo Sr. Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan, inscrito no CPF sob o nº 641.044.353-68 e RG nº 828840970 SEJUSP MAPROCESSO ADMINISTRATIVO10.010/23FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATO1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo de Prazo para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquivologia para realização da organização, digitalização, indexação, preservação, guarda e gestão de processos e documentos, incluindo software de gerenciamento eletrônico.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1001 – Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0113 – Gestão de Políticas de Desenvolvimento Social

Projeto Atividade: 2.040 – Gestão de Programas – SEMDES

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$ 90.651,38 (noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2024.DATA DE ASSINATURA12 de janeiro de 2024.Suely Cordeiro Abreu Ferreira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar-MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAGIOVANNI ALVES BORGES E SILVA-ME , inscrita no CNPJ nº 29.735.562/0001-65, sediado na Rua Antônio da Cunha, N°315, Vila Guilhermina Chaer, Araxá – MG, CEP:38.184-310, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Giovanni Alves Borges e Silva, portador da Carteira de Identidade nº 09505270, expedida pela SSP/MT, e CPF nº 870.591.421-34.PROCESSO ADMINISTRATIVO10233/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023 e rege-se pelas disposições expressas do artigo 25, inciso II e art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem por objeto a contratação é a realização do Curso de Formação dos novos Conselheiros Tutelares e Suplentes eleitos no último dia 1º de outubro de 2023, para o quadriênio 2024-2028 a ser realizado nos dia 08 e 09 de janeiro de 2024, nas dependências do Instituto de Ensino Superior Franciscano-IESF, localizado na Avenida 14, nº 18, Qd 02, Maiobão, Paço do Lumiar - MA, conforme prerrogativas da Lei Municipal nº 209/1996, Lei 264/200, Lei 644/2015, Lei 908/2022 e da Lei 968/2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub - Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 0111 – Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Projeto Atividade: 2.033 – Manutenção do Conselho Tutelar

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBAL

R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais)PRAZO DE VIGÊNCIAO Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar a partir da data da assinatura.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2024.Suely Cordeiro Abreu Ferreira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMDES

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar – SEMDES, juntamente com a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, constituída pela Portaria nº 023/2022/SEMDES, de 27 de junho de 2022 e alterada pela Portaria nº 025/2022/SEMDES, de 02 de agosto de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos, indicados no Anexo I deste Edital, para entrega de documentação, abaixo relacionada, em conformidade ao Edital nº 008/2022/SEMDES de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo publicado no Diário Oficial, e em conformidade com o estabelecido no Edital nº 001/2022/SEMDES, Edital nº 002/2022/SEMDES e Edital nº 015/2023/SEMDES;

·Cópia do RG;

·Cópia do CPF;

·Cópia de comprovante de residência com CEP da rua (Conta de luz ou telefone);

·Comprovante da Situação Cadastral (pode ser obtido no www.receita.fazenda.gov.br);

·Cópia do Título de Eleitor;

·Cópia do PIS ou PASEP;

·Cópia do Certificado de Reservista;

·Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

·Cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

·Cópia da Carteira do Conselho (se cargo com registro obrigatório em Conselho Regional);

·Cópia do Cartão do Banco do Brasil (mencionar o número da agência e conta), ou da Proposta/Contrato de Abertura de conta;

·Certidão de quitação Eleitoral;

·Certidão Estadual Ações Cíveis 1º Grau;

·Certidão Estadual Improbidade Administrativa;

·Certidão Estadual Ações Penais 1º Grau.

Art. 2º - Os candidatos convocados pelo presente instrumento deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, localizado no Centro Administrativo, Estrada de Ribamar, nº 15, Vila Nazaré – Paço do Lumiar/MA – CEP nº 65130-000, na sala da Assessoria Jurídica, no horário das 8:30hs às 12hs e de 13:30hs às 16:00 horas, entre os dias 07 a 08 de março de 2024, munidos dos documentos relacionados no art. 1º.

Art. 3º - Os candidatos que não comparecerem dentro do prazo consubstanciado no art. 2° deste edital ou em caso de comparecimento, sem estar munido dos documentos citados ou apresentar desistência por escrito, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação de próximos candidato (a) seguindo a ordem de classificação.SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/SEMDES

LISTAGEM DE CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO – ORIENTADOR SOCIAL/ABORDAGEM SOCIAL – CADASTRO RESERVACANDIDATOSPONTOSPOSIÇÃODANIELA SERPA DOS SANTOS379ªNADIA ROMENIA ARAUJO SIMOES3410ª

Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023/SEMDES

Processo Administrativo nº 10233/2023

Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 10233/2023 a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada na realização do curso de formação dos novos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o quadriênio 2024-2028 com o objetivo de atuarem no município de Paço do Lumiar - MA, no valor global de R$8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais).

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ME, nome de fantasia “Pílulas do ECA”, inscrita no CNPJ: 29.735.562/0001-65, estabelecida à Rua Antônio Rodrigues da Cunha, nº 315, Guilherme Chaer, Araxá – MG, CEP: 38184-310.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SEMDES no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique e cumpra – se.

Paço do Lumiar – MA, 28 de dezembro de 2023

SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023-SEMDES.

Processo Administrativo nº 10233/2023.

Respaldado no inciso II, do artigo 25º da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de contratação nº 04/2023/SEMDES, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a contratação de empresa especializada na realização do curso de formação dos novos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o quadriênio 2024-2028 com o objetivo de atuarem no município de Paço do Lumiar - MA. Assim, apresenta-se a justificativa com base no art. 25, inciso II da Lei nº. 8.666/93, devidamente instruída no processo administrativo nº 10233/2023.

Em cumprimento ao disposto no artigo 25 e 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 2 de janeiro de 2024.

SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Com fulcro no art. 4º, §6º do Decreto Municipal nº 3086/2017, de 02 de janeiro de 2017, e considerando a regulamentação da futura despesa devidamente justificada nos autos do processo administrativo nº 10233/2023, AUTORIZO a realização de contratação direta, na hipótese de inexigibilidade de licitação com fundamento art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a Contratação de empresa especializada na realização do curso de formação dos novos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o quadriênio 2024-2028 com o objetivo de atuarem no município de Paço do Lumiar - MA.

Paço do Lumiar - MA, 28 de dezembro de 2023.

SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social