Considerando a necessidade de sistematização e padronização das informações referentes aos atendimentos e acompanhamento das famílias e indivíduos realizados no âmbito dos Serviços Tipificados pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;
Considerando que o Prontuário Eletrônico do SUAS é ferramenta que auxilia no registro dos atendimentos realizados às famílias e indivíduos, e que permite qualificar o atendimento social e analisar de forma sistematizada as informações sobre o território e a população atendida;
Considerando que o uso do Prontuário Eletrônico do SUAS permite manter um histórico dos atendimentos, agilizando assim o trabalho dos profissionais do SUAS;
Considerando ainda que para a realização de um acompanhamento mais efetivo por parte das equipes faz-se necessário guardar o histórico dos atendimentos realizados às famílias e indivíduos, contendo as informações relevantes sobre ao grupo familiar, bem como o registro das ações executadas, e serviços, programas e benefícios ofertados;
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Nº 789 03 de julho de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer o uso do Prontuário Eletrônico do SUAS como forma de registro oficial dos atendimentos e acompanhamento às famílias e indivíduos no âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º A utilização do Prontuário Eletrônico do SUAS não substitui o uso do Prontuário SUAS no formato impresso, como forma de registro oficial dos atendimentos e acompanhamento às famílias e indivíduos no âmbito dos Serviços da Assistência Social, no Município de Paço do Lumiar, conforme disposto na Portaria SEMDES Nº 11/2022 de 22 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PAÇO DO LUMIAR, 07 DE MARÇO DE 2024
Suely Cordeiro Abreu Ferreira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARCELO BRANDAO AROUCHE para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, WASHINGTON DA CONCEIÇÃO FRAZÃO COSTA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PEDRO CANTANHEDE DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 732 DE 01 de MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOSE DE RIBAMAR SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 733 DE 01 de MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, WILMA MELO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE ACOMPANHAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB TÁCITO CALDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CLAUDETE TATIANA REIS COSTA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB TÁCITO CALDAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 736 DE 01 de MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB ALCILENE MORAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR RILDANE ALVES AGUIAR para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB ALCILENE MORAIS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 737 DE 01 de MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB PAULO FREIRE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALESSANDRA DO CARMOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB PAULO FREIRE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 738 DE 01 de MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB GERALDA MELO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR FRANCILMA REIS SILVA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB GERALDA MELO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ALDENIR GOMES DA CONCEICAO FURTADO do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 719 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ARLETE PAULA RODRIGUES do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 720 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUCILEA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 721 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SILVANIRA DAS MERCES ARAUJO SILVA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 722 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, SONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 723 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, IONE MENDES LIMA do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 724 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LIDIA PEREIRA ALVES do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 725 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ALCENILDE GOMES DA CONCEICAO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 726 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA DE GUADALUPE SOUSA REBELO do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 727 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARAIZA SOUSA MACEDO do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 728 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de DIRETORA GERAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ALENE RAPHAELA PIRES BATALHA do cargo comissionado de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 729 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOSE RIBAMAR PINTO DA SILVA FILHO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GERNALDO COIMBRA LOPES do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARILANDY DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Nº 60/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAJHONNY CARVALHO SOUSA, CPF nº 609.003.163-14, residente e domiciliado (a) na Rua da Jaca, Quadra 16, Casa 08, Lima Verde, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0011DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural TESOURO ENCANTADO MAIOBA SOU EU, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA02 de fevereiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 61/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULO GUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADADOUGLAS DE JESUS CASTRO LOPES, CPF nº 571.350.533-20, residente e domiciliado (a) na Rua do Abacate, Casa 17, Pirâmide, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0012DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 3.882,15 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural MESTRE DOUGLAS E A CULTURA POPULAR, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA02 de fevereiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 22/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAEUDIVAN DE RIBAMAR COSTA SILVA, CPF nº 643.692.343-87, residente e domiciliado (a) na Rua do Rio Grande.80, Cururuca, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0120DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 30.000,00(trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural A FESTA DE XANGÔ, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 57/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULO GUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAMARIA VENINA CARNEIRO BARBOSA, CPF nº 064.851.543-53, residente e domiciliado (a) na AV dos Marceneiros, Quadra 04, Casa 63, Zumbi dos Palmares, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 3.882,15 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CAMINHOS ANCESTRAIS: A RITUALISTICA DOS POVOS DE TERREIRO NO CULTO AOS OBORÓS, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA31 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 55/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAPEDRO RICARDOMENDES FERREIRA, CPF nº 022.123.593-06, residente e domiciliado (a) na AV Sitio Grande, Lote 59, Casa 09, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0164DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural OFICINA CAZUMBINHAS, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Àreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 31/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADACAIO CUTRIM DE ALCANTARA, CPF nº 610.737.883-93, residente e domiciliado (a) na Rua 25, Quadra 26, Casa 15, Maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0127DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural TUDO PARA TI, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 01/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADACYNTHIA PARGAS FERREIRA, CPF nº 005.383.653-74, residente e domiciliado (a) na Rua 33, Quadra 07, Casa 17, maiobão, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0145DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 8°
Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural ARTE COM MATERIAS NATURAIS-FIBRA DE BANANEIRA E AÇAÍ, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Àreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA22 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAMARLA DE RIBAMAR SILVA SILVEIRA, CPF nº 570.869.153-00, residente e domiciliado (a) na Rua C, S/N, Residencial Alto do Angelim I, Bloco 10, AP 201, Angelim, São Luis/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO9740/2023DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisíca
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais)FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de parecerista para integrar o Grupo Técnico que terá como finalidade analisar e emitir pareceres para seleção dos projetos inscritos no Edital no 03/2023 Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA90 (noventa) dias, a contar de 08 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA07 de dezembro de 2023.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAPAULA FRANCINETE BARROS BEZERRA, Microempreendedora Individual, inscrita no CNPJ nº 52.621.780/0001-90, localizada na Rua Aririzal, Village das Palmeiras, Ap 01, Bloco 04 , Turu/Jardim Eldorado, São Luis/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO9742/2023DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais)FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOPrestação de serviços de parecerista para integrar o Grupo Técnico que terá como finalidade analisar e emitir pareceres para seleção dos projetos inscritos no Edital no 03/2023 Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA90 (noventa) dias, a contar de 08 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA07 de dezembro de 2023.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 30/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADADEYLA DAYANNE RABELO SILVA, CPF nº 609.164.813-60, residente e domiciliado (a) na Rua São Benedito, 22, Vila São José, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0126DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 10.000,00(dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CAMINHO DAS PEDRAS, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Nº 25/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAFRANCISVALDA OLIVEIRA DE LINO, CPF nº 052.958.263-50, residente e domiciliado (a) na Rua 07, Quadra 34, Casa 16, Vila E. Cafeteira, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0122DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Função: 13- Cultura
Sub-função: 392- Difusão Cultural
Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura
Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo
Classificação Econômica: 3.3.90.48.00- Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 art. 5°
Valor do Contrato: R$ 5.000,00(cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural “O ANIVERSÁRIO”, selecionado no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.
PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA CONTRATADAJ F V N LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.694.150/0001-88, com sede na Rua Haroldo Paiva, nº 6 A, bairro Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, CEP: 65.055-220, neste ato representado por Jackson Fernando Vila Nova Leite, carteira de identidade RG nº 000019981194-6 SSP/MA e CPF nº 981.812.463-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO3416/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALFundamento nos arts. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Sétima do contrato originário, mediante as cláusulas.OBJETOO objeto do presente Termo é o Encerramento do Contrato nº 060/2023 SEMUS, assinado em 28/04/2023, para prestação de fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter mais o referido negócio jurídico.
DATA DE ASSINATURA29 de fevereiro de 2024.Danielle Pereira OliveiraSecretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
