Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO-DAS-4 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, THALLES RICHARD RIBEIRO DE ALMEIDA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO-DAS-4, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, LINDOIA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, LELIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, MARIA ROSA E SILVA GOMES RODRIGUES para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, HANNAH REBEIN AROSO LIMA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, THIAGO DE AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, RUAN MATEUS DA SILVA NEVES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, a exoneração de LIDIA PEREIRA ALVES, para o cargo de DIRETORA GERAL, exonerado por meio da Portaria nº 725/2024.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, a exoneração de ALCENILDE GOMES DA CONCEICAO, para o cargo de DIRETORA GERAL, exonerado por meio da Portaria nº 724/2024.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADOO Sr. MARCELO RIBEIRO MENDES JUNIOR, brasileiro, médico, solteiro, portador do RG nº 041754872011-7, inscrito no CPF sob o nº 607.693.573-18, residente e domiciliado na Rua Bicudos, nº 07, Condomínio Mikonos, Apartamento nº 202, Renascença II, na cidade de São Luís-MA, doravante denominado LOCADORPROCESSO ADMINISTRATIVO9829/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO presente contrato tem como objetivo a locação do imóvel localizado na Av. 13, Qdr. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Município de Paço do Lumiar – MA, destinado ao funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para manutenção e funcionamento das escolas da rede pública de Educação de Paço do Lumiar

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0601-Secretaria Municipal de Educação

Funcional: 12- Educação

Sub-Funcão: 361- Ensino Fundamental

Programa: 0133- Ensino. Fundamental

Projeto Atividade: 2.151- Gestão do Programa - SEMED

Classificação Econômica: 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1500100100-Receita de impostos e trans. -Educação

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (meses) meses a contar da data de assinatura DATA DA ASSINATURA12 de janeiro de 2024GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADASra. Dávia Valeria Lima dos Santos Araújo, inscrita no CPF nº 801.206.793-53, RG nº 38267212009-3 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua São Vicente, casa nº 01, Quadra nº 09, Planalto Turú, São Luis/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO10740/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 04/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua da jaca, Qd 09, casas nº 41 e 42, Residencial Lima Verde, bairro Saramanta, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UEB ANEXO LIMA VERDE – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária:171 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 – Educação

Sub -função: 361– Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.147 –Gestão do Ensino Fundamental-MDE

Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte do Recurso: 1500100100–Receita de Imposto e Transferência-Educação

PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2024.DATA DA ASSINATURA12 de janeiro de 2024GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental).CONTRATADAA B XAVIER TREINAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.669.032/0001-09, com sede na Rua dos Guarás, N°01, Loja 01, Edf. Fernando de A. Lopes, Ponta do Farol, São Luís-MA, CEP: 65077-460, representada pela Sra. Arianne Barros Xavier, sob o CPF Nº 917.654633-00.PROCESSO ADMINISTRATIVO825/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal a Inexigibilidade de Licitação de Nº 001/2024-SEMAF, nos termos do fundamento legal no art. 74, inciso III, alínea f c/c § 3° da Lei 14.133/21.OBJETO DO CONTRATOA contratação de empresa para realização de capacitação em Licitações e Contratos conforme a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) para os servidores do Município de Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental

Função: 04 – Administração

Sub - Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto Atividade: 2.135 – Gestão do Programa – SEMPLAN

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos.VALOR GLOBAL

R$79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIAO Contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinaturaDATA DE ASSINATURA08 de março de 2024.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças (Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental)

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023-SEMAF.

Processo Administrativo nº 825/2024.

Respaldado no inciso III, do artigo 74º da Lei nº 14.133/21, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de contratação nº 01/2024/SEMAF, AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando Contratação de empresa para realização de capacitação de servidores do Município de Paço do Lumiar, através de curso presencial promovido por instituição especializada.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Paço do Lumiar/MA, 8 de março de 2024.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças