DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, VALDENICE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

R E S O L V E:

Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a CICERA ANTONIA COSTA servidora pública efetiva, matrícula nº 67003681-1 lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação do funcionário, no período de 16.04.2024 a 16.07.2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 25/2024 - SEMDES.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 20 DE MARÇO DE 2024.

SUELY CORDEIRO ABREU FERREIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para a realização dos Trabalhos inerentes à Chamada Pública referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar.

A secretária mUNICIPAL DE eDUCAÇÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão Técnica da Chamada Pública n° 001/2024/PNAE-SEMED, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar:

SERVIDORMATRÍCULAAlexandre Rosa de Carvalho67013310-1Ana Beatriz Dutra Pereira Lima67011778-1Jessica Santos Fontinele67011644-1Karla Santos Reis6701146-7Milena Carvalho Rocha67012777-1Rafaella Muniz Ribeiro Farias819245-1Tassio Vinicius Silva Marinho67004424-1Parágrafo Único. A Comissão instituída por esta Portaria será presidida pela servidora Rafaella Muniz Ribeiro Farias.Art. 2º. A Comissão instituída por esta portaria encontra-se vinculada à Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data da assinatura, revogadas às disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.112/1990, art. 147 - cuja aplicação se mostra pertinente no presente caso;

CONSIDERANDO o teor dos fatos noticiados e formalizados por meio dos autos do processo administrativo nº 2024.03.14.0019,

RESOLVE

Art.1º Determinar o afastamento do servidor sob matrícula nº 67003703, de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração, como medida cautelar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, PROFESSOR ANOS INICIAIS, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação em Paço do Lumiar - MA, a considerar da data de ciência da referida portaria, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 2024.03.14.0019.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR, 21 DE MARÇO DE 2024.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ANGELO MIKAEL COSTA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Nº 08/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL E BENEFICENTE BRILHO DO AMANHECER, CNPJ nº 24.426.85/90001-25, residente e domiciliado (a) RUA 12, QUADRA 25, CASA 15 RESIDENCIAL MANAÍRA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0108DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural BUMBA MEU BOI BRILHO DO AMANHECER E OS SOTAQUES E RÍTIMOS DA ILHA, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA23 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 26/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADACENTRO ESPORTIVO DE CAPOEIRA CURUMIM LIGEIRO, CNPJ nº 49.324.225/0001-92, residente e domiciliado (a) ALAMEDA 14, QUADRA 27, CASA 03 PARANÃ IV, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0154DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CAPOEIRA NA RODA DO SABER, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 58/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAARTE E CULTURA BUMBA MEU BOI DA PINDOBA, CNPJ 05.101.905/0001-71, residente e domiciliado (a) RUA PRINCIPAL,56, PINDOBA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0143DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiros a Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural CAMINHOS DO FOLCLORE:BOI DA PINDOBA, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 46/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAINSTITUTO DE ARTES E DANÇAS O SENHOR É CONTIGO-DANSEC, CNPJ:45.897.375/0001-34, residente e domiciliado (a) RUA 72, QUADRA 153, CASA 07, MAIOBÃO, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0161DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural LUZ CAMERAS AÇÃO: A MAGIA DO CINEMA ESTAR NO AR, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 39/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE BRILHO DO AMANHECER, CNPJ: 24.426.859/0001-25, residente e domiciliado (a) RUA 12, QUADRA 25, CASA 15, RESIDENCIAL MANAIRA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0158DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural O GUARNICÊ DE SOTAQUES DO BUMBA MEU BOI BRILHO DO AMANHECER, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 36/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADARENATO GUTERRES, MEI nº 34.097.950/0001-06, residente e domiciliado (a) RUA ALARICO PACHECO, QUADRA 31, CONDOMINIO ASSALEM-CAIARÉ Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0131DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiro a Pessoa Jurídicas

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 3.882,15 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural DANÇA SOBRE A MEMÓRIA, selecionada no Edital no 04/2023 (audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA24 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 35/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADARENATO GUTERRES, MEI nº 34.097.950/0001-06, residente e domiciliado (a) RUA ALARICO PACHECO, QUADRA 31, CONDOMINIO ASSALEM-CAIARÉ Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0130DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiros a Pessoa Jurídicas

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural DANÇA SOBRE A MEMÓRIA, selecionada no Edital no 04/2023 (audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA24 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 47/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAASSOCIAÇÃO RECREATIVA, FOLCLÓRICA E BENEFICENTE DE IGUAÍBA, CNPJ: 12.525.820/0001-86, residente e domiciliado (a) AV PRINCIPAL,S/N, IGUAÍBA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0137DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural MEMÓRIAS DO BOI DE IGUAÍBA, selecionada no Edital no 04/2023 (audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 32/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAJUAREZ MARINHO DE ALCANTARA FILHO, MEI- 39.536.060/0001-69, residente e domiciliado (a) RUA 25,QUADRA 23, CASA 15, MAIOBÃO, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0128DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiros a Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural RÍTIMO NAS RUAS: A HISTÓRIA DO HIP HOP EM PAÇO DO LUMIAR, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 54/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADATHAIS CRISTINA TRAVASSOS LOBO, MEI nº 24.487.648/0001-00, residente e domiciliado (a) RUA 21, QUADRA 34, CASA 03, LÁ BELLE PARK, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0163DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiro a Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1716000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural OFICINA TRAVASSOS DE ESTAMPARIA, selecionada no Edital no 05/2023 (Demais Áreas) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 53/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAASSOCIAÇÃO FOLCÓRICA BUMBA MEU BOI UPAON AÇÚ CNPJ 04.410.045/0001-95, residente e domiciliado (a) RUA ARAÇAGI, 01, Vila Nazaré, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0142DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 3.882,15 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural AS ALEGRIAS DO UPAON AÇÚ, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 50/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ARTE-MOJÓ, CNPJ 08.077.835/0001-51, residente e domiciliado (a) AV PRINCIPAL, S/N, MOJÓ, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0140DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural FORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MOJÓ, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 41/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAPOLI COMPANHIA, CNPJ 43.013.017/0001-96, residente e domiciliado (a) AV. GENERAL ARTUR CARVALHO, 73, CONDOMINIO RESIDENCIAL TURU, MIRITIAUA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0133DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural AMO DE MARÉ, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 42/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAPOLI COMPANHIA, CNPJ 43.013.017/0001-96, residente e domiciliado (a) AV. GENERAL ARTUR CARVALHO, 73, CONDOMINIO RESIDENCIAL TURU, MIRITIAUA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0134DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022 a

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural MOSAICO LUMIAR: RETRATOS DE UMA COMUNIDADE VIVA, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 51/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADATHAIS CRISTINA TRAVASSOS LOBO, MEI nº 24.487.648/0001-00, residente e domiciliado (a) RUA 21, QUADRA 34, CASA 03, LÁ BELLE PARK, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0141DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiros a Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural ALÉM DOS CANUTILHOS, selecionada no Edital no 04/2023 (audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 48/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAA.C MARCHI SILVA-ME, CNPJ 07.311.217/0001-11, residente e domiciliado (a) RUA ALPHA, QUADRA 02, LOTE 10, LOTEAMENTO SANTA CLARA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0138DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiros a Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural HINO OFICIAL DA CIDADE DE PAÇO DO LUMIAR, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA26 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 40/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADANINA ROSA BARROS MARTINS, MEI nº 52.171.262/0001-12, residente e domiciliado (a) RUA SANTA CATARINA, CASA 12, AGROVILA PEDRO CARECA, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0132DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.39.00- Outros Serviços Terceiro a Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural TENDA EGBADÉ (ARGUMENTO LONGA), selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Nº 05/2023/SEMAF/SEMCEL/LEIPAULOGUSTAVO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar.CONTRATADAINSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO DA PINDOBA, CNPJ 38.257.603/0001-46, residente e domiciliado (a) RUA PRINCIPAL, 73, Pindoba, Paço do Lumiar/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0133DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentaria: 0701- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função: 13- Cultura

Sub-função: 392- Difusão Cultural

Programa: 0103- Incentivo e Apoio a Cultura

Projeto Atividade: 2.165- Fomento de Atividade Culturais/Lei Paulo Gustavo

Classificação Econômica: 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais

Fonte de Recurso: 1715000000- Transf. Destinadas ao setor cultural – LC n° 195/2022

Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Complementar nº 195/2022, e diplomas análogos.OBJETO DO CONTRATOApoio financeiro ao Projeto Cultural DIVINOS DO PAÇO, selecionada no Edital no 04/2023 (Audiovisual) Paulo Gustavo em Paço do Lumiar/MA.

PRAZO DE VIGÊNCIA180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA25 de janeiro de 2024.Flavia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADASR. ITALO VIRGILIO FRANCALANCI, inscrito no CPF nº 649.855.043-00, RG nº 101039697-5 SSP-MA, residente e domiciliado na Rua Gonçalves Moreira, s/n, São João doa Patos - MA, neste ato representado por TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOSPROCESSO ADMINISTRATIVO10603/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato nº 09/2020 cujo objeto é a locação do imóvel na Rua 02, nº 09, Qd 30, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da UNIDADE DE ENSINO BÁSICO-UEB GIRASSOL – Paço do Lumiar/MA, de interesse da Secretaria de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 1701– Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Função: 12 – Educação

Sub -função: 365– Ensino Infantil

Programa: 0133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Des. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.148 –Gestão do Ensino Infantil-MDE

Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte do Recurso: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2024.DATA DA ASSINATURA12 de janeiro de 2022GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

Conselho Administrativo e Previdenciário – PREVPAÇO

A Presidente do Conselho Administrativo e Previdenciário do município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 482 de 20 de março de 2013, CONVOCA, os Conselheiros (as) do Conselho Administrativo e Previdenciário, para a SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 27 de março de 2024 às 09h, na Sala de Reunião do PREVPAÇO localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da pauta a seguir:

1. Apresentação do Relatório de Investimento pela Consultoria de Investimentos - ALEMA;

2. Censo Previdenciário;

3. Execução Financeira;

4. Outros de interesse.Paço do Lumiar (MA), 20 de março de 2024

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO