Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal SELMA SOUSA DA SILVA, TECNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 800486-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 5590/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 481/1993 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado para as atividades de fiscalização, acompanhamento e atesto do Contrato nº 009/2024, celebrado com a empresa A B XAVIER TREINAMENTOS, CNPJ nº 11.669.032/0001-09, decorrente Processo Administrativo n.º 825/2024, que tem por objeto Capacitação de Licitações e Contratos.

NOME DO SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADEMARIANNA VITORIA PORTELA NASCIMENTO67012281-1FISCAL

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal DUCIANA SANTOS COELHO , ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 800987-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 8924/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), ao Servidor Municipal NEILSON AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS , AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matrícula nº 800300-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 759/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MONTES, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 100396-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 2802/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ALDIVANIA MARIA DE JESUS MORAES, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, matrícula nº 100363-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 4583/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal KESSIA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800233-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 5228/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA HELENA DE MESQUITA COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800285-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 937/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal LILIA KATIA RODRIGUES RAMOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800242-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1252/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ANGELA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800151-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 4009/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal FILOMENA DA ASCENÇÃO DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800193-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1036/2023Ç.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal CRISTIANE ROCHA FERREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800174-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 9466/2022.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARILUCE DA SILVA MORAES, AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS, matrícula nº 800399-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1368/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal KATIA CHISTINA MELO SOARES PEREIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800228-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 3002/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA LUIZA SANTOS DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 818757-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 1377/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

Paço do Lumiar, 19 de março de 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESOLVE

Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99 e 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico. Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal LIDIANE DO ESPIRITO SANTO GARCÊS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 800240-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO no período de 01/04/2024 à 01/07/2024, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 8983/2023.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Paço do Lumiar – MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADABIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.228.296/0001-65, sediado na Av. Getúlio Vargas, N.º 79, Monte Castelo, São Luís – Ma. Cep: 65030-005 Fone: (98)3311-6166 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Manoel José Pereira dos Santos.PROCESSO ADMINISTRATIVO4841/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente contrato vincula-se ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, TERMO DE REFERÊNCIA disposto no Anexo I do Edital e à proposta vencedora, e rege- se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATOA contratação de empresa para Locação, instalação e manutenção de sistema de Radiocomunicação Digital na faixa de frequência VHF, contemplando, infraestrutura e todos os recursos necessários para seu pleno funcionamento, com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub - Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0127 – Implantação e Implem. dos Serv. de Alta e Média Complexidade

Projeto Atividade: 2.091 – Implementar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terc. Pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Transferência – Saúde.VALOR GLOBAL

R$ 82.230,00 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta reais).PRAZO DE VIGÊNCIAO Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da data da assinatura.DATA DE ASSINATURA07 de março de 2024.Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA CONTRATADAJ F V N LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.694.150/0001-88, com sede na Rua Haroldo Paiva, nº 6 A, bairro Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, CEP: 65.055-220, neste ato representado por Jackson Fernando Vila Nova Leite.PROCESSO ADMINISTRATIVO3416/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALFundamento nos arts. 77 e 78, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na cláusula décima sétima do contrato originário, mediante as cláusulas.OBJETOO objeto do presente Termo é o Encerramento do Contrato nº 061/2023 SEMAF, assinado em 28/04/2023, para prestação de fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA, considerando a conveniência de ambas as partes em não manter mais o referido negócio jurídico.

DATA DE ASSINATURA08 de março de 2024.FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

Secretaria Municipal de Administração e Fianças de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESENHA DO EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO, publicado no DOM em 21 de março de 2024.ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentaria – Fonte de Recurso 1716000000 (…).LEIA-SE: Dotação Orçamentaria – Fonte de Recurso 1715000000 (…).

Paço do lumiar, 26 de março de 2024.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESENHA DO EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO, publicado no DOM em 05 de março de 2024.ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentaria – Fonte de Recurso 1716000000 (…).LEIA-SE: Dotação Orçamentaria – Fonte de Recurso 1715000000 (…).

Paço do lumiar, 26 de março de 2024.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESENHA DO EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO, publicado no DOM em 08 de março de 2024.ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentaria – Fonte de Recurso 1715000000 (…).LEIA-SE: Dotação Orçamentaria – Fonte de Recurso 1716000000 (…).

Paço do lumiar, 26 de março de 2024.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2023/SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2023/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2023/SEMED , publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal no 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público), visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, de acordo com as normas instituídas no Edital

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2023/SEMED, em decorrência da necessidade de admissão temporária, para substituição de servidores efetivos afastados de suas atividades laborais por motivos diversos (licenças de naturezas diversas, entre outros).

Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VI do Edital nº 02/2023/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.

Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; nos dias 04, 05, 08 e 09 de abril nos horários de 8h30 às 11:30 (matutino) e 14h às 16h (vespertino) conforme listagem nominal em anexo, obedecendo a ordem de atendimento por meio de senhas individuais disponibilizadas por turno na recepção da SEMED, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2023/SEMED, a saber:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);

d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;

f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.

g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;

h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV, VI e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.

j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.

k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação, nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br;

m) Comprovante do PIS ou PASEP

n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil);

o) Comprovante de nada consta na esfera civil ou criminal;

Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 6.1; 6.2 e 6.3 do referenciado Edital nº 02/2023/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2023/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Terceiro - Com o objetivo de preservar a integridade e eficiência das atividades, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 27 de março de 2024.

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretária Municipal de Educação

SEMED-PMPL

ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS E CRONOGRAMA

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1JOAMIRIS GARCEZ DE OLIVEIRA24/11/19942NILCILENE FERREIRA MENDES25/09/19793SILBTHY MUNIZ SILVA05/03/19794LIDIA CRISTINA COSTA NUNES10/10/19845VANDA LUCIA SANTOS MACHADO DE MARIA28/05/19816ARLETE SILVA DE ARAUJO06/10/19817SORAIA AMORIM MACHADO BRITO27/04/19828LILIAN INGRID MENDES ARAUJO RODRIGUES23/03/1987

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - PCD

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1CAMILA NUNES ABREU18/12/19922WELLINGTON BATISTA DA SILVA28/01/1970

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1GILSENE DAURA DA SILVA BARROS09/09/19612FÁBIA ELINA DOS SANTOS ARAUJO29/03/19753MELISSA ELOÁ SILVEIRA NASCIMENTO19/10/19794ELAINE NASCIMENTO RAULINO17/07/19685IRANILDE DO ROSÁRIO GOMES30/05/19686MARIA GORETH GOMES MORAES09/09/19617ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA02/01/1978CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA - PCD

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1MARIA DOS NASCIMENTO MENDES24/12/19622FRANCILENE NERES DOS SANTOS13/08/1982CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - MATEMÁTICA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1WALTERLINO SANTOS ALVES05/06/19872SAMUEL VAZ COSTA08/05/19873MARIA DO ROSÁRIO FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA04/01/19584JAMES RODRIGUES DA SILVA02/05/1966

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1MADALENA PEREIRA DE JESUS07/12/19822MARILDA FAUSTINO DE ANDRADE RIBEIRO18/10/19883IRISMEIRES FERREIRA DA SILVA15/01/19864ANTONIA MARIA GAMA LEAL02/05/19685MÁRCIA ANDRÉA NASCIMENTO CRUZ SANTOS20/09/19826SILVANA HELENA MARQUES BARROS18/08/19627LILIVANE ROCHA DOS SANTOS24/12/19678ROSELENE DE JESUS FONSECA SANTOS23/06/19709JUSCILENE DA CONCEIÇÃO BARBOSA24/08/197010NUBIA DA LUZ BOTELHO VALE28/07/197411CLAUDILEUDE DE JESUS SILVA12/03/198312OTAINAN DA SILVA MATOS27/03/198713CLAUDIA REGINA SOUSA DE OLIVEIRA11/10/197814SILBTHY MUNIZ SILVA05/03/197915PREMMA HARY MENDES SILVA10/07/198916NALINI MENDES GOMES15/09/199117JADSON CARLOS SOUSA28/10/206618LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES10/09/198119ANA LIDIA GARCEZ DE OLIVEIRA28/06/199120VALTERLINA ROSA BOUÉRES PINHEIRO26/06/196321MARIA APARECIDA SOUSA RIBEIRO07/11/197722MARIA ESMERALDA CRUZ FRAZÃO24/08/196523ALDIMAR MARTINS BOTTENTUIT28/05/196824SILVIA CLAUDIA MENDES FERRERIA16/05/197225ATUARÉGIA MENDONÇA SILVA02/11/1979

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS - PCD

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1DARYANA BARBOSA LIMA02/08/19912LUCIANO DE ALBUQUERQUE ALVES DUTRA DINIZ28/04/19773VIVIANE VILAR VEIGA13/07/19804RONAN GUIMARÃES CARDOSO25/06/19865WELLINA DO NASCIMENTO BASTOS09/09/1978

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – ENSINO RELIGIOSO

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1LEUDIANE FRAZAO DA SILVA17/08/19722JOSÉ DE RIBAMAR BEZERRA LICAR05/04/1979CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – ENSINO RELIGIOSO - PCD

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1NOEME CARDOSO MARTINS23/10/1969

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1ELIZIANE DE SOUSA FREIRE23/07/1986

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1NATASHA NICKOLLY ALHADEF SAMPAIO MATEUS08/08/1991

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1FERNANDA GABRIELLE SOARES DA SILVA07/11/19912LARISSE RAQUEL CARVALHO DIAS26/09/19883LUCIANA PATRÍCIA LIMA ALVES PEREIRA22/06/19844DANIELY VERÔNICA VIANA CARDOSO09/09/19825RENATA MEDEIROS LOBO MÜLLER14/04/1982

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1ALESSANDRO JOSÉ DE ARAUJO FREITAS07/11/19842ROSIMARY CARVALHO27/07/19723DARCILENE ROCHA COSTA21/10/19784FRANCISCA AHTANGE TAVARES DE OLIVEIRA21/05/19745SÉRGIO MURILO GALVÃO HELAL27/03/1967

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – FILOSOFIA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1CARLOS MAURICIO DA CRUZ PEREIRA28/07/19722MARCIO JUNIOR MONTELO TAVARES02/05/1980

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1JOSE GERALDO MENEZES DE MENDONÇA JÚNIOR11/04/19692JOSÉ AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO22/04/1971

CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – GEOGRAFIA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1JEAN CARLOS LOUZEIRO DOS SANTOS24/07/19932ANDREIA DE OLIVEIRA09/01/19773THAINA SOUSA DA SILVA04/10/19894ANTONIA SUELI SILVA SOUSA20/04/19875RICHARD OLIVEIRA JARDIM02/03/1990

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1ALDA CRISTINA MEIRELES GALVAO19/09/19712ALEXANDRE MAGNO BUHATEN BARBOSA06/06/19713ROSELIANE DE FÁTIMA COSTA FERREIRA16/12/19694ARLINDYANE SANTOS DA SILVEIRA07/06/19825VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES10/11/19616ANA KAROLINE PEREIRA WERNZ RABELO05/10/19877DAYANE DE SOUSA VASCONCELOS FRANÇA15/04/19908TÂMARA SIRLEIDE COSTA LEONE01/06/1971

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA FERREIRA27/05/19622JOANA MARIA SOARES DA SILVA06/05/19703NARA LETÍCIA RIBEIRO DA SILVA COSTA17/02/19864ANA PATRICIA MAIA MARQUES04/03/1993