Diário oficial

NÚMERO: 1414/2024

Volume: 8 - Número: 1414 de 5 de Abril de 2024

05/04/2024 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: maria paula azevedo desterro - CPF: ***.658.323-** em 05/04/2024 18:45:08 - IP com nº: 192.168.56.1

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 1000 - Nº 1051/2024
PORTARIA: Nº 1000 - Nº 1051/2024
PORTARIA Nº 1000/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ODERMAIRE GRACIANE COSTA DE CARVALHO PESTANA, para o cargo de Merendeiro Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 82/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1001/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de LEONIDAS ESTEVES SOUSA, para o cargo de Merendeiro Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 87/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1002/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de JAMILLY CHRYSTINE DE MORAIS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, nomeado por meio da Portaria n. 93/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1003/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de KEVIN RAUAN AGUIAR SILVA, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, nomeado por meio da Portaria n. 98/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1004/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CARLOS MIGUEL PINTO SÁ MENEZES, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI, nomeado por meio da Portaria n. 105/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1005/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de MARIA HELEONORA CHAVES DA COSTA, para o cargo de Técnico em Administração Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 112/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1006/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de MATHEUS SOUSA GARRETO, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 114/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1007/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de MATHEUS ROMMEL FURTADO SOUSA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 117/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1008/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de FILIPE BASTOS RIBEIRO, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 119/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1009/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de VENIZE JULIANA BISPO CARVALHO, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 122/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1010/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de 'c1GATHA BIANCA DOS SANTOS ALVES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 128/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1011/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO SOUZA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 136/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1012/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de PEDRO ALEX SOUSA NEVES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 137/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1013/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ADRYANO PEDRO DE SOUSA DA SILVA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 141/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1014/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de DENES WENEN PAVAO DA SILVA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 465/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1015/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de PAULO MARCOS ROCHA DOS SANTOS, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 470/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1016/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de JOSE VENANCIO MACHADO COSTA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 480/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1017/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de LUCAS GABRIEL POVOAS SILVA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 483/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1018/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de TATIELY VIEIRA SOUSA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 484/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1019/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de LILYAN RAQUEL AMORIM MOREIRA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 146/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1020/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ABRAÃO GUSMÃO NUNES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 149/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1021/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CLAUDIANA LOPES LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 160/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1022/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de AZIEL MACHADO RODRIGUES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 152/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1023/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de LUANA MIRANDA SPÍNDOLA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 153/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1024/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de FELIPE GUIMARÃES ALVES E SOUZA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 154/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1025/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ANNARA RODRIGUES GONCALVES MACHADO, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 155/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de JAYRON RODRIGUES GARCES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 157/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1027/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CLARA GRACIELLE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 158/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1028/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ADRIANA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 159/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1029/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de KESSYANE DE JESUS COELHO DINIZ, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 151/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1030/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CLAUDIANA LOPES LIMA DOS SANTOS, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 160/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1031/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de GRIGORIO DUARTE NETO, para o cargo de Especialista em Educação Básica, nomeado por meio da Portaria n. 362/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1032/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ELISAMA MACIEL CELESTINO DO NASCIMENTO, para o cargo de Especialista em Educação Básica, nomeado por meio da Portaria n. 357/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1033/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de LILIANE RODRIGUES DA SILVA DURAN, para o cargo de Professor Educação Infantil - Regular, nomeado por meio da Portaria n. 367/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1034/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de JOSE RAFAEL VERAS ROCHA, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 194/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1035/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CARLOS ADJAM DE SOUSA AIRES, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 223/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1036/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CAROEN DE BRITO RIOS APOLIANO, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 244/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1037/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de DEGIANE GARROS FERNANDES, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 268/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1038/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de EDIVANIA FELIX SIMAO, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 276/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1039/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de SILVIA HELENA FERREIRA GUSMAO PEREIRA, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 288/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1040/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CÁSSIA VICTÓRIA DA SILVA ALENCAR, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 300/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1041/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de GILMAR NUNES SOUSA, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 306/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1042/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de SILVESTRE SOUSA BARROS NETO, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 309/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1043/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de BRENDA LARISSA LICAR PEREIRA, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 310/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ROSILENE NEVES AMARAL, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 312/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1045/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de WEIDYS LUZ DO NASCIMENTO, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 315/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1046/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de TACIANE COSTA RODRIGUES, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 318/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1047/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CLODOALDO MORAES MONTENEGRO JÚNIOR, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 319/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1048/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de FRANCISCO ALVES DA SILVA, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 200/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1049/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de SHIRLEIDY DE SOUSA FREIRE, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 325/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1050/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de JOSE CARLOS PINHEIRO SANTOS, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 333/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1051/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de GUSTAVO BORGES MARIANO, para o cargo de Professor Ensino Fundamental 1º ao 5º ano (Anos Iniciais Regular), nomeado por meio da Portaria n. 335/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 1088 /2024
PORTARIA Nº 1088 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 1088 DE 05 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, KENIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARAES do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 1087/2024
PORTARIA Nº 1087 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 1087 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 1089/2024
PORTARIA Nº 1089 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 1089 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, JULIA SILVA DE ASSUNÇÃO do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 1091/2024
PORTARIA Nº 1091 DE 05 de abril DE 2024
PORTARIA Nº 1091 DE 05 de abril DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, KENIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARAES para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 1090/2024
PORTARIA Nº 1090 DE 05 de abril DE 2024
PORTARIA Nº 1090 DE 05 de abril DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, GERVANILDE CARDOSO SOUSA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1052 - Nº 1157/2024
PORTARIA: Nº 1052 - Nº 1157/2024
PORTARIA Nº 1052/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEREIDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), LEIZE ANGELA SANTOS MOREIRA aprovado(a) no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330145465, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1109/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEREINDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), DIEGO RILTON RODRIGUES DA SILVA aprovado(a) no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330022231, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1110/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), PATRICK DE LUCAS ROCHA DA SILVA aprovado(a) no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330049458, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1111/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), VALÉRIA CRISTINA AZEVEDO COSTA aprovado(a) no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330206481, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1112/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MARÍLIA DE JESUS MOTA FERREIRA aprovado(a) no 69º lugar, sob a inscrição nº 3330240328, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1113/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MAURICIO SOUZA SOARES aprovado(a) no 70º lugar, sob a inscrição nº 3330220858, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1114/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), JOÃO VÍCTOR MOREIRA AVELAR aprovado(a) no 71º lugar, sob a inscrição nº 3330270219, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1115/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), GUILHERME FAUSTO SOUSA E SILVA aprovado(a) no 72º lugar, sob a inscrição nº 3330134455, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1116/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), SAMIRES OLIVEIRA ARAÚJO aprovado(a) no 73º lugar, sob a inscrição nº 3330093376, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1117/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), CARLOS EDUARDO ABREU ARAUJO aprovado(a) no 74º lugar, sob a inscrição nº 3330260272, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1118/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MARCOS VINICIUS GONÇALVES aprovado(a) no 75º lugar, sob a inscrição nº 3330243068, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1119/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), WILDNA MARTINS SILVA MACIEL aprovado(a) no 76º lugar, sob a inscrição nº 3330177651, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1120/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MIKHAEL TOBIAS SANTOS ARAUJO aprovado(a) no 77º lugar, sob a inscrição nº 3330001404, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1121/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ELISANGELA ARAUJO DA SILVA aprovado(a) no 78º lugar, sob a inscrição nº 3330037727, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1122/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS aprovado(a) no 79º lugar, sob a inscrição nº 3330262461, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1123/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), VITOR BELFORT AGUIAR aprovado(a) no 80º lugar, sob a inscrição nº 3330093431, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1124/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MATEUS DE LIMA CORREIA aprovado(a) no 81º lugar, sob a inscrição nº 3330054125, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1125/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), NÁTALY ANNYE MOREIRA COSTA aprovado(a) no 82º lugar, sob a inscrição nº 3330091349, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1126/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), RAFAEL FERRAZ SILVA aprovado(a) no 83º lugar, sob a inscrição nº 3330045789, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1127/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), PRISCILA DOS SANTOS PESTANA aprovado(a) no 84º lugar, sob a inscrição nº 3330193788, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1128/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), RITA DE CÁSSIA ARAÚJO aprovado(a) no 85º lugar, sob a inscrição nº 3330027799, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1129/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MARIA LUIZA SAMINEZ DUTRA aprovado(a) no 86º lugar, sob a inscrição nº 3330095085, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1130/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), RAIANE LANESCA DO AMARANTE SILVA aprovado(a) no 87º lugar, sob a inscrição nº 3330171351, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1131/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ADRIANA MENDES DA SILVA aprovado(a) no 88º lugar, sob a inscrição nº 3330213789, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1132/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), BEATRIZ DE LIMA FARIAS aprovado(a) no 89º lugar, sob a inscrição nº 3330138451, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1133/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), RONALD RAMOS BARROSO CARVALHO aprovado(a) no 90º lugar, sob a inscrição nº 3330198232, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), WARLEY DE JESUS PINTO REIS aprovado(a) no 91º lugar, sob a inscrição nº 3330257484, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1135/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ILDEAN SILVEIRA NASCIMENTO aprovado(a) no 92º lugar, sob a inscrição nº 3330059488, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1136/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ADRIANA DA SILVA COSTA aprovado(a) no 93º lugar, sob a inscrição nº 3330051886, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1137/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ADEISES LIMA DOS SANTOS DE SOUSA aprovado(a) no 160º lugar, sob a inscrição nº 3330158931, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1138/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), WALTER ALVES COSTA aprovado(a) no 161º lugar, sob a inscrição nº 3330135141, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1139/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), SILVIA REGINA SILVA FALCAO aprovado(a) no 162º lugar, sob a inscrição nº 3330254507, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1140/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ANTONIO MOISÉS ARAUJO aprovado(a) no 163º lugar, sob a inscrição nº 3330153433, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1141/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ALDIENE LIMA MACHADO ARAUJO aprovado(a) no 164º lugar, sob a inscrição nº 3330186498, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1142/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), FLAVIA LUCIANE LUSO DA COSTA RODRIGUES aprovado(a) no 165º lugar, sob a inscrição nº 3330226295, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1143/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ADRIELLE SANTOS SOARES aprovado(a) no 166º lugar, sob a inscrição nº 3330016673, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1144/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), IVANILSON DE MATOS DA SILVA aprovado(a) no 167º lugar, sob a inscrição nº 3330032717, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1145/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), LAENNY CRISTINA FERREIRA FONSECA aprovado(a) no 168º lugar, sob a inscrição nº 3330041694, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1146/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), PRISCILA DA SILVA MARTINS COSTA aprovado(a) no 169º lugar, sob a inscrição nº 3330118361, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1147/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), LAIS SOUZA FERREIRA aprovado(a) no 170º lugar, sob a inscrição nº 3330227471, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1148/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), HAMANDA LARISSA GONÇALVES DE AGUIAR FRANÇA aprovado(a) no 171º lugar, sob a inscrição nº 3330042658, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1149/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), GISLEINE VIEIRA DE MELO OLIVEIRA aprovado(a) no 172º lugar, sob a inscrição nº 3330265088, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1150/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), JAQUILEUZA ARAUJO MARTINS aprovado(a) no 173º lugar, sob a inscrição nº 3330263603, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1151/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), FILLIPE DOS SANTOS BARROS aprovado(a) no 174º lugar, sob a inscrição nº 3330046351, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1152/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ALESSANDRA BRITO COSTA aprovado(a) no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330113008, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1153/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), NATHALYA CAROLINE ARAUJO REIS aprovado(a) no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330002311, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1154/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - REGULAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), NUBIA SANTOS DA SILVA MELO aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330102091, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - REGULAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1155/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ADI - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), VALMIRA AGUIAR DA COSTA aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330213304, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ADI - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1156/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), GABRIEL LINDOSO AMORIM aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330212715, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1157/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), SANATIANA GOMES ALENCAR aprovado(a) no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330196787, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - A candidata nomeada nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1.Carteira de Identidade;

2.CPF próprio;

3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7.Título de Eleitor;

8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado se for o caso);

12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);

13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

20.Atualização do CPF (para os isentos) apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;

21.Certidão de registro de antecedentes criminais;

22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

23.DeclaracaÞo de acumulacaÞo liìcita de cargo/emprego puìblico, quando for o caso, em conformidade com a legislacaÞo vigente (formulário fornecido pela Administração);

24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicacaÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuicoÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Paco do Lumiar - MA;

25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM

URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA

LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).

(Exigível apenas para os professores)

Observações:

1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;

3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1062/2024
PORTARIA Nº 1062 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 1062 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, JERCILENE DA CONCEICAO GOUVEIA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1092/2024
PORTARIA Nº 1092 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 1092 DE 05 DE ABRIL DE 2024.Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, TAINA SERRA COELHO MARQUES do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Termo - Aditivo: 1º /2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023-SEMED
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023-SEMED

CONTRATANTESecretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADO

P. I. C. ARAUJO EIRELI, com sede na Avenida Beta, 15, Qd. K15/A, Bela Vista, Parque Athenas, São Luís/MA CEP: 65.072-120, inscrita no CNPJ sob o n° 16.634.005/0001-06, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo.PROCESSO ADMINISTRATIVO8438/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALfundamentado no art. 65, inciso I, b e §1º, da Lei Federal 8.666/93.MODALIDADEAditivo de Valor aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 092/2023OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 1701 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino MDE

Função: 12 Educação

Sub-função: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.112 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar PNAE Fundamental

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Transferência - EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 1701 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino MDE

Função: 12 Educação

Sub-função: 361 Ensino Fundamental

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.112 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar PNAE Fundamental

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1552000000 Transferência de Recursos do PNAEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 1701 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino MDE

Função: 12 Educação

Sub-função: 365 Ensino Infantil

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.113 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar PNAE Infantil

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Transferência - EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IVUnidade Orçamentária: 1701 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino MDE

Função: 12 Educação

Sub-função: 365 Ensino Infantil

Programa: 0133 Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.113 Promoção da Oferta da Alimentação Escolar PNAE Infantil

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1552000000 Transferência de Recursos do PNAEDATA DE ASSINATURA14 de novembro de 2023.

Gleyciane Pessoa Ribeiro

Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Termo - Aditivo: 1º/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023-SEMAF
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2023-SEMAF

CONTRATANTESecretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MACONTRATADO

E.DE J. DA SILVA LTDA, com sede na Rua azuloes, Nº1, quadra 120, sala 1411, Edificio Office tawer, CEP 65.075-060, Jardim Renascença , São Luis/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.086.632/0001-52, neste ato representada pelo Sr. Edson de Jesus da SilvaPROCESSO ADMINISTRATIVO9832/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 65, Inciso I, b e §1º, da Lei Federal 8666/93MODALIDADEAditivo do Valor aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 51/2023OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de locação de estrutura de palco, tablado, camarote, estrutura de fechamento em metragem linear, sonorização, iluminação cênica, gerador, painel de led, show pirotécnico, tendas, banheiros ecológico, trio elétrico, a fim de atender às necessidades da Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 0401 Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 Administração

Sub-função: 122 Administração Geral

Programa: 0137 Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto/atividade: 2.136 Gestão do Programa SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos

Valor Total: R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e sete e um mil e trezentos e setenta reais)DATA DE ASSINATURA20 de dezembro de 2023Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato - Extrato de contrato: Nº 011/2024
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - SEMUS
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - SEMUS

CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAJ F V N LEITE, situada na Rua Haroldo Paiva, nº 6-A, bairro: Jardim São Cristóvão São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Jackson Fernando Vila Nova Leite sob o CPF de n° 981.***.***-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.08.0060 do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 do processo administrativo N°3416/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, nº 7.892/13 e nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, IN nº 65/2021/SLTI/MPOG, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda na Portaria Nº 336/2002 e demais normas pertinentes à espécie.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 1301 - Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 - Saúde

Sub-função: 301 Atenção Básica

Programa: 0128 Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde

Projeto/atividade: 2.092 Gestão do Programa - SEMUS

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1500100200 Receita de Impostos e Transferências - SaúdeVALOR GLOBAL

R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)PRAZO DE VIGÊNCIA10 (dez) meses, a contar de 26 de março de 2024.DATA DE ASSINATURA26 de março de 2024.Danielle Pereira OliveiraSecretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato - Extrato de contrato: Nº 012/2024
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - SEMAF
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 - SEMAF

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAJ F V N LEITE, situada na Rua Haroldo Paiva, nº 6-A, bairro: Jardim São Cristóvão São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Jackson Fernando Vila Nova Leite sob o CPF de n° 981.***.***-49.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.11.0031 do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 do processo administrativo N°3416/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como amparo legal, rege- nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, nº 7.892/13 e nº 8.538/15, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, a Lei Complementar nº 123/06, IN nº 65/2021/SLTI/MPOG, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e ainda na Portaria Nº 336/2002 e demais normas pertinentes à espécie.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade: 0401 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 - Administração

Sub-Função: 122 - Administração Geral

Programa: 0137 - Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto Atividade: 2.136 Gestão do Programa - SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte De Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBAL

R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIAAté o dia 31 de dezembro de 2024.DATA DE ASSINATURA13 de março de 2024.Flávia Virgínia Pereira NolascoSecretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar-MA

GABINETE DA PREFEITA - EDITAL - CONVOCAÇÃO: N° 002/2024
EDITAL N° 002, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL N° 002, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público - Edital n° 001/2023 - Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, em consonância com o Edital do Concurso Público n° 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto n° 3.896, de 09 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, no dia 12 de janeiro de 2024, e em conformidade com as exigências contidas no Edital n° 001/2023 e legislação vigente, vem pelo presente, CONVOCAR, para fins de posse, os candidatos classificados e aprovados, por cargos, constantes no Anexo I do presente edital, atendendo as exigências a seguir:

1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na Escola Municipal - Unidade de Educação Básica (UEB) Professora Nadir Nascimento de Moraes, localizada na Rua 65, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000, no horário de 08hs às 12hs e 14hs às 16hs, de segunda a sexta-feira, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação da Portaria de Nomeação (art. 24 da Lei municipal 180/93), citada no item 3.1 deste, no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, apresentando os documentos em cópias autenticadas em Cartório, ou cópias que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais, bem como originais dos exames médicos, relacionados no Anexo II deste Edital.

1.2. O candidato que não se apresentar no período acima estipulado com todos os documentos e exames médicos, para preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo Il, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecida a ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto n° 3.896/2024.

2. DA ANÁLISE MÉDICA E DE COMPATIBILIDADE:

2.1 Os candidatos convocados, constantes do Anexo I, após a apresentação dos documentos e preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo II deste Edital, deverão se apresentar perante a Equipe Multiprofissional, na qual já se insere a Junta Médica, no horário de 08h às 14h, no endereço situado no Prédio da Secretaria de Saúde do Município - SEMUS, na Av. 13, s/n°, Conjunto Maiobão, CEP 65130-000, Paço do Lumiar/MA, a fim de se submeterem à análise de aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do cargo público para o qual logrou êxito, apresentando para isso, o encaminhamento do Setor de Recursos Humanos.

2.2 Para a avaliação do exame médico-pericial, o candidato deverá apresentar os originais dos exames clínicos descritos no Anexo II deste Edital, que serão retidos pelo médico.

2.3. O médico perito/avaliador poderá requerer e encaminhar o candidato para avaliação psicológica e/ou psiquiátrica, caso haja necessidade de complementação do exame, antes da emissão do Laudo de Aptidão.

2.4. Os candidatos convocados identificados como pessoas com deficiência, deverão apresentar o Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, para, além da avaliação médica comum a todos os candidatos, se submeterem à perícia pela Equipe Multiprofissional, que emitirá o laudo de aptidão, atestando a compatibilidade com as atribuições do cargo.

2.5. No mesmo ato deverão apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, em duas vias, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para homologação pela Junta Médica Oficial do Município, no ato de apresentação dos exames médicos.

3. DAS EXIGÊNCIAS PARA POSSE E EXERCÍCIO:

3.1. O candidato considerado APTO na avaliação do exame médico-pericial e de saúde ocupacional deverá apresentar o Atestado ou Laudo de Aptidão emitido nos moldes do item 2 deste Edital, bem como homologação do Atestado de Saúde Ocupacional, perante ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, que encaminhará o processo para a posse que dar-se-á com a assinatura do respectivo termo, que deverá ocorrer no prazo de até trinta (30) dias, contados da data da publicação do ato de provimento (Portaria de Nomeação) no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, desde que o candidato atenda as condições exigidas no Anexo Il deste Edital.

3.2. O candidato que for considerado INAPTO no exame médico-pericial e de saúde ocupacional poderá interpor recurso da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da em que tiver ciência do resultado da inaptidão;

3.3. O recurso deverá ser protocolizado ou enviado pelos Correios, devidamente identificado (nome, RG, CPF), à Presidente da Junta Médica Oficial.

3.4. Recomenda-se que o recurso seja devidamente fundamentado e que sejam juntados novos documentos.

3.5. A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do candidato.

3.6. O candidato considerado inapto no exame admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

3.7. O convocado autodeclarado como pessoa com deficiência, que não tiver comprovada a deficiência na perícia, perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8. Se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em gozo de licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento, nos termos do art. 24, § 2° da Lei 180/1993.

3.9. A posse poderá dar-se mediante procuração pública específica.

3.10. Será tornado sem efeito o ato de provimento, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no item 3.1 deste edital.

3.11. É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.

3.12. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.

3.13. Será exonerado do cargo o servidor que não entrar no exercício do cargo no prazo previsto no subitem 3.11, salvo impedimento previsto no subitem 3.8.

3.14. Ao entrar no exercício, o servidor assinará juntamente com o titular da Secretaria Municipal de Educação o respectivo termo, sendo entregue uma cópia ao servidor e outra encaminhada ao Setor de Recursos Humanos, para registro no assentamento individual do servidor e iniciar os procedimentos remuneratórios.

3.15. Constituem anexos deste Edital:

1. A relação nominal dos convocados por cargo, número de inscrição e ordem de classificação, conforme resultado final homologado;

II. Relação de documentos e exames médicos a serem apresentados para a posse.

3.16. Este Edital estará disponível para consulta no sítio eletrônico www.pacodolumiar.gov.com.br e no Diário Oficial do Município.

Paço do Lumiar (MA), 05 de abril de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Educação

ANEXO I

LEIZE ANGELA SANTOS MOREIRA, aprovado(a) no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330145465, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 60

DIEGO RILTON RODRIGUES DA SILVA, aprovado(a) no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330022231, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA:60

PATRICK DE LUCAS ROCHA DA SILVA, aprovado(a) no 11º lugar, sob a inscrição nº 3330049458, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI. NOTA: 76

VALÉRIA CRISTINA AZEVEDO COSTA aprovado(a) no 12º lugar, sob a inscrição nº 3330206481, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI. NOTA: 76

MARÍLIA DE JESUS MOTA FERREIRA aprovado(a) no 69º lugar, sob a inscrição nº 3330240328, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

MAURICIO SOUZA SOARES aprovado(a) no 70º lugar, sob a inscrição nº 3330220858, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

JOÃO VÍCTOR MOREIRA AVELAR aprovado(a) no 71º lugar, sob a inscrição nº 3330270219, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

GUILHERME FAUSTO SOUSA E SILVA aprovado(a) no 72º lugar, sob a inscrição nº 3330134455, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

SAMIRES OLIVEIRA ARAÚJO aprovado(a) no 73º lugar, sob a inscrição nº 3330093376, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

CARLOS EDUARDO ABREU ARAUJO aprovado(a) no 74º lugar, sob a inscrição nº 3330260272, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

MARCOS VINICIUS GONÇALVES aprovado(a) no 75º lugar, sob a inscrição nº 3330243068, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

WILDNA MARTINS SILVA MACIEL aprovado(a) no 76º lugar, sob a inscrição nº 3330177651, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

MIKHAEL TOBIAS SANTOS ARAUJO aprovado(a) no 77º lugar, sob a inscrição nº 3330001404, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

ELISANGELA ARAUJO DA SILVA aprovado(a) no 78º lugar, sob a inscrição nº 3330037727, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS aprovado(a) no 79º lugar, sob a inscrição nº 3330262461, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

VITOR BELFORT AGUIAR aprovado(a) no 80º lugar, sob a inscrição nº 3330093431, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

MATEUS DE LIMA CORREIA aprovado(a) no 81º lugar, sob a inscrição nº 3330054125, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

NÁTALY ANNYE MOREIRA COSTA aprovado(a) no 82º lugar, sob a inscrição nº 3330091349, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

RAFAEL FERRAZ SILVA aprovado(a) no 83º lugar, sob a inscrição nº 3330045789, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

PRISCILA DOS SANTOS PESTANA aprovado(a) no 84º lugar, sob a inscrição nº 3330193788, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

RITA DE CÁSSIA ARAÚJO aprovado(a) no 85º lugar, sob a inscrição nº 3330027799, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

MARIA LUIZA SAMINEZ DUTRA aprovado(a) no 86º lugar, sob a inscrição nº 3330095085, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

RAIANE LANESCA DO AMARANTE SILVA aprovado(a) no 87º lugar, sob a inscrição nº 3330171351, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

ADRIANA MENDES DA SILVA aprovado(a) no 88º lugar, sob a inscrição nº 3330213789, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

BEATRIZ DE LIMA FARIAS aprovado(a) no 89º lugar, sob a inscrição nº 3330138451, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

RONALD RAMOS BARROSO CARVALHO aprovado(a) no 90º lugar, sob a inscrição nº 3330198232, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

WARLEY DE JESUS PINTO REIS aprovado(a) no 91º lugar, sob a inscrição nº 3330257484, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

ILDEAN SILVEIRA NASCIMENTO aprovado(a) no 92º lugar, sob a inscrição nº 3330059488, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

ADRIANA DA SILVA COSTA aprovado(a) no 93º lugar, sob a inscrição nº 3330051886, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60

ADEISES LIMA DOS SANTOS DE SOUSA aprovado(a) no 160º lugar, sob a inscrição nº 3330158931, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 62

WALTER ALVES COSTA aprovado(a) no 161º lugar, sob a inscrição nº 3330135141, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 62

SILVIA REGINA SILVA FALCAO aprovado(a) no 162º lugar, sob a inscrição nº 3330254507, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 61

ANTONIO MOISÉS ARAUJO aprovado(a) no 163º lugar, sob a inscrição nº 3330153433, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 61

ALDIENE LIMA MACHADO ARAUJO aprovado(a) no 164º lugar, sob a inscrição nº 3330186498, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 61

FLAVIA LUCIANE LUSO DA COSTA RODRIGUES aprovado(a) no 165º lugar, sob a inscrição nº 3330226295, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 60

ADRIELLE SANTOS SOARES aprovado(a) no 166º lugar, sob a inscrição nº 3330016673, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 60

IVANILSON DE MATOS DA SILVA aprovado(a) no 167º lugar, sob a inscrição nº 3330032717, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 60

LAENNY CRISTINA FERREIRA FONSECA aprovado(a) no 168º lugar, sob a inscrição nº 3330041694, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 59,5

PRISCILA DA SILVA MARTINS COSTA aprovado(a) no 169º lugar, sob a inscrição nº 3330118361, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 58

LAIS SOUZA FERREIRA aprovado(a) no 170º lugar, sob a inscrição nº 3330227471, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 58

HAMANDA LARISSA GONÇALVES DE AGUIAR FRANÇA aprovado(a) no 171º lugar, sob a inscrição nº 3330042658, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 58

GISLEINE VIEIRA DE MELO OLIVEIRA aprovado(a) no 172º lugar, sob a inscrição nº 3330265088, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 58

JAQUILEUZA ARAUJO MARTINS aprovado(a) no 173º lugar, sob a inscrição nº 3330263603, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 58

FILLIPE DOS SANTOS BARROS aprovado(a) no 174º lugar, sob a inscrição nº 3330046351, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS REGULAR). NOTA: 58

ALESSANDRA BRITO COSTA aprovado(a) no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330113008, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 84

NATHALYA CAROLINE ARAUJO REIS aprovado(a) no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330002311, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 84

NUBIA SANTOS DA SILVA MELO aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330102091, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - REGULAR. NOTA: 89

VALMIRA AGUIAR DA COSTA aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330213304, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ADI - PCD. NOTA: 60

GABRIEL LINDOSO AMORIM aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330212715, para o cargo de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - PCD. NOTA: 52

SANATIANA GOMES ALENCAR aprovado(a) no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330196787, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD. NOTA: 72

Paço do Lumiar (MA), 05 de abril de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Educação

ANEXO II

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1. Carteira de Identidade;

2. CPF próprio;

3. Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4. Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6. PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7. Título de Eleitor;

8. Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo I do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11. Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado - se for o caso);

12. Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

13. Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

14. Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

15. Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

16. Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

17. Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

18. Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

19. Atualização do CPF (para os isentos) - apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site:

20. Certidão de registro de antecedentes criminais;

21. Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

22. Declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso em conformidade com a legislação vigente (formulário fornecido pela Administração). Em caso de acúmulo legal, o Convocado deverá apresentar Certidão expedida pelo Órgão a que já cumpre carga horária, constando jornada de trabalho, carga horária, turno, lotação e dias trabalhados.

23. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA;

24. Se for considerada como pessoa com deficiência, esta deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

25. Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de assinatura deste Edital de Convocação, abaixo descritos: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, GLICEMIA DE JEJUM, URINA DE ROTINA, FEZES, COLESTEROL TOTAL, TRIGLICERIDES, VDRL, TIPAGEM SANGUE, ELETROCARDIOGRAMA, BETA HCG, HEPATITE VIRAL, RAIO X DO TÓRAX, RAIO X DA COLUNA LOMBAR, LAUDO OFTALMOLÓGICO e EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITO (NA GRAVAÇÃO DO EXAME, DEVE CONSTAR A DATA DA REALIZAÇÃO E A IMAGEM DO ROSTO DO CANDIDATO). (EXIGÍVEL APENAS PARA OS PROFESSORES).

Observações:

1. Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2. Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de assinatura deste Edital de Convocação;

3. Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 25 do Anexo II.

Paço do Lumiar (MA), 05 de abril de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GLEYCIANE PESSOA RIBEIRO

Secretaria Municipal de Educação

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PAÇO DO LUMIAR - Atas - ATA: 2ª/2024
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/ PREVPAÇO
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/ PREVPAÇO

Aos 27 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h na Sala de Reunião do Instituto de Previdência Social do Município de Paço do Lumiar-PREVPAÇO, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária do Conselho Administrativo e Previdenciário. Estiveram presentes os Conselheiros: Maria José Marinho de Oliveira (Presidente do Conselho), Krislane Bezerra Gomes Nunes (Suplente), Rony da Silva Nascimento (Suplente) como representantes do Poder Executivo; Luciana Mesquita Nunes Santos Nascimento (Titular), Maria Eulália Silva Nunes (Titular), como representante dos Servidores Públicos Municipais; Fernanda Raquel Pereira Abreu Cruz (Suplente), Jocélia Farias Ferreira Pereira (Titular), como representante dos Servidores Aposentados e Pensionistas; E como participantes, Isis Caroline Barros Santos (Assessora Jurídica/Coordenadora do Censo Previdenciário), Jecy Nogueira dos Santos Junior (Diretor de Previdência Social), Priscila Dantas Amaral (Controle Interno). A Reunião foi iniciada pela Presidente, que abriu os trabalhos dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos. Ato seguinte, a Presidente informou aos conselheiros da necessidade de uma reunião extraordinária, a se realizar nos primeiros dias do mês de abril, para tratar da realocação de ativos que está sendo estudada pelo Comitê de Investimentos, pela Consultoria de Investimentos (LEMA), haja vista a apresentação pelo Banco do Brasil de sugestões de novos fundos, ao COMIN, em decorrência dos repasses previdenciários regularizados pelo Executivo Municipal da parte servidor referente a 2023, que não podem ficar na sua totalidade no Fluxo. Dando prosseguimento, passou-se a discussão da seguinte ordem do dia: a) Censo Previdenciário: a Presidente informou que o Instituto encerrou no dia 14 de março de 2024, a coleta de dados presencial por recenseadores. O trabalho continua sendo realizado apenas com a coleta online. Informou que os proventos de aposentados e pensionistas inadimplentes com o Censo Previdenciário foram bloqueados no pagamento de março/2024. No dia 25/03/2024 o Sistema foi reaberto, ficando ativo até às 14h do dia 27/03/2024. Os aposentados e pensionistas regularizados nesse período tiveram seus proventos imediatamente desbloqueados. Já os servidores efetivos que não se regularizaram até as 14h do dia 27/03/2024, terão seus nomes informados à SEMAF para bloqueio dos vencimentos no pagamento do dia 28/03/2024. Para os recém empossados não há penalidade de bloqueio de proventos, uma vez que ainda não têm contracheque, porém, estão sendo chamados para realizarem o Censo na modalidade online, pois necessariamente devem constar na base de dados do PREVPAÇO. Em seguida, a Presidente passou a palavra à Coordenadora do Censo Previdenciário pelo PREVPAÇO, dra. Isis Caroline Barros Santos, que sintetizou o atual andamento do processo do Censo Previdenciário e ressaltou a situação positiva de aposentados e pensionistas, pois restam inadimplentes somente um aposentado e dois pensionistas. Devolvida a palavra à Presidente, esta indagou aos conselheiros sobre perguntas ou esclarecimentos sobre o Censo. Como não houve, a Presidente aproveitou para reiterar a questão sobre os repasses previdenciários, noticiando que os repasses referentes a parte servidor em atraso do exercício de 2023, foram repassados, exceto um remanescente da SEMUS e SEMED, para os quais a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEMAF, apresentou um plano para pagamento. Relativamente os repasses da parte Patronal, o Executivo informou que está sendo construído um Projeto de Lei para parcelamento. Os repasses previdenciários de 2024 estão sendo integralmente pagos tanto a parte servidora quanto a patronal. b) Apresentação do Relatório de Investimentos: a apresentação do Relatório coube ao membro do COMIN, sr. Jecy Nogueira dos Santos Junior, em substituição ao Assessor de Investimentos Sr. Rodrigo Matos. Iniciou cumprimentando a todos e em seguida, demonstrou através de dados constantes do Relatório de Investimentos de fevereiro/2024, que houve aumento significativo no IPCA, totalizando o percentual de 1.24% (um ponto vinte e quatro por cento) o que impactou na meta atuarial. Informou também aos Conselheiros sobre a necessidade de fazer realocações em ações no mínimo de 5% (cinco por cento), conforme previsto na Política de Investimento de 2024, que serão tratadas em novas reuniões; enfatizou a importância de bater a meta de investimentos e fez um comparativo do ano de 2023 com o andamento dos meses já contemplados em 2024. A Presidente pediu a palavra para informar que o Comitê de Investimentos solicitará da LEMA Consultoria uma avaliação dos riscos e benefícios dos fundos de ações propostos pelo Banco do Brasil; na oportunidade, explicou a atual situação acerca do fundo Terra Nova: informando sobre amortizações recebidas em 2023 que estão aplicadas na CEF e que serão encaminhadas para os Conselheiros. Informou também que as análises que serão realizadas pela LEMA Consultoria sobre aplicação em ações serão previamente encaminhadas aos Conselheiros para que possam tirar suas dúvidas e para que possam votar em reunião a ser convocada. Voltada a palavra ao sr. Jecy Nogueira dos Santos Junior, este finalizou sua apresentação. c) Informes gerais: a Assessora Jurídica, dra. Isis Caroline Barros Santos, informou o andamento dos processos judiciais, dos quais a maioria são de Agentes Comunitários de Saúde; a Presidente informou que até o presente, não foi paga nenhuma Nota Fiscal da Self Assessoria, responsável pela realização do Censo Previdenciário, pois o processo encontra-se na SEPLAN para, posteriormente, ir à Controladoria Geral do Município; Os contratos que estão sendo pagos são os de aluguel, equipamentos de informática, sistemas de folha de pagamento e as despesas fixas(água e luz); a Presidente informou sobre a dificuldade do Instituto em licitar empresa de consultoria atuarial nos termos da Portaria 1467/2022, para a realização, execução e acompanhamento da Avaliação Atuarial/2024, em face de não dispor de servidor efetivo para exercer a função de agente de contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021. A Presidente destacou que oficiou o Executivo para ceder um servidor efetivo com conhecimentos em licitações para exercer a função de agente de contratação do PREVPAÇO, mas ainda não obteve resposta. Diante dessa dificuldade a Presidente pontuou duas alternativas: aditar o contrato da IF Consultoria para realização somente do cálculo atuarial 2024 e/ou instruir os processos licitatórios do Instituto e encaminhar para a CPL da Prefeitura realizar as licitações programadas para 2024; Sobre o Instituto não dispor quadro funcional de servidores efetivos, a Presidente informou que foi notificada pelo Ministério Público sobre a realização do concurso público uma vez que tem onze vagas de provimento efetivo criadas. A Presidente respondeu ao MP dizendo da necessidade de adequar alguns pontos da Lei Complementar nº 02/2022 à Portaria nº 1467/2022 e ainda rever as vagas de cargos efetivos criados adequando-as as necessidades do Instituto. A exemplo a Presidente citou que os analistas previdenciários deverão atender a várias áreas: economia, direito, administração, contabilidade e, além, disso, precisam ser criadas vagas de controle interno (sobre a necessidade do controle interno no RPPS, ressaltou a importância dos relatórios que devem ser escritos de forma clara e objetiva a fim de que todos que os leiam possam compreendê-los), de atuário e de procurador autárquico previdenciário. Esses estudos estão sendo feitos e de acordo com Plano de Ação Estratégica 2024/PREVPAÇO, está previsto encaminharmos Minuta de Projeto de Lei com essas alterações em agosto de 2024. Ato seguinte a Presidente passou a palavra a dra. Priscila Dantas, Chefe do Controle Interno, que informou sobre o andamento do Terceiro Relatório Quadrimestral de 2023 e da construção do Primeiro Relatório Quadrimestral de 2024.o primeiro de 2024. Encerrados os informes gerais, a Presidente franqueou a palavra aos Conselheiros. Como não houve manifestação, eu, Alice Viegas Pinheiro, secretariei a presente reunião, lavrei a presente Ata que segue por todos assinada.

Alice Viegas Pinheiro

Secretária do Conselho Administrativo e PrevidenciárioMaria José Marinho de Oliveira

Presidente do Conselho Administrativo e Previdenciário

Luciana Mesquita Nunes Santos Nascimento

Conselheira (Titular)Krislane Bezerra Gomes

Conselheira (Suplente) Maria Eulália Silva Nunes

Conselheira (Titular)Rony da Silva Nascimento

Conselheiro (Suplente)

Fernanda Raquel Pereira Abreu Cruz

Conselheira (Suplente)

Jocélia Farias Ferreira Pereira

Conselhreira (Titular)

Priscila Dantas Amaral

Chefe de Assessoria de Controle Interno/PREVPAÇO

Isis Caroline Barros Santos

Coordenadora do Censo PrevidenciárioJecy Nogueira do Santos Júnior

Membro Diretor de Previdência/Membro COMIN

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