DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SILVIA TERESA DE JESUS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MARIA DE RIBAMAR MARTINS MAIA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024/2026 (PLAMSAN) do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Paço do Lumiar/MA (COMSEA).
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei municipal nº Lei nº 364/2007 e atualizada pela Lei nº 629//2014, e considerando a Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2023, e registrada na Ata de n° 07/2023.
CONSIDERANDO a Sétima Reunião Ordinária do COMSEA, realizada no dia 20 de dezembro de 2023, e registrada na Ata de n°07/2023. No qual o foi exposto a necessidade de publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024/2026(PLAMSAN).
RESOLVE:
Art. 1. Aprovar a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024/2026(PLAMSAN) do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Paço do Lumiar/MA (COMSEA).
Art. 2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rubenilton Ribeiro Silva
Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
COMSEA - Paço do Lumiar/MA
