DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, a exoneração de ELCILENE SILVA COELHO CARVALHO, para o cargo de COORDENADOR, exonerado por meio da Portaria nº 1100/2024.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, LUIS FERNANDO BARBOSA GARCIA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, a exoneração de ELIANA ISABEL FERREIRA MELO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, exonerado por meio da Portaria nº 1067/2024.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, a exoneração de VALDERLENE COSTA DE BRITTO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, exonerado por meio da Portaria nº 1105/2024.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência Social - FMASCONTRATADAOITTODEZ EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.518.561/0001-70 neste ato representada pela Sra. Adriana Balby Carvalho Jatahy a empresa situada na Av. Professor Carlos Cunha, N° 01, Qd. 07, Lj. 04 – Medical Center, Jaracaty, São Luís/MA, CEP: 65.076-820.PROCESSO ADMINISTRATIVO10019/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArtigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresOBJETO DO CONTRATOLocação do imóvel situado na Avenida 13, Qd. A, N° 37, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, visando a instalação e o funcionamento da Casa dos Conselhos, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, por Meio do Fundo Municipal de Assistência SocialDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 2001 -Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub - Função: 122 – Administração Geral

Programa: 0112 – Fortalecimento da Participação e do Controle Social

Projeto Atividade: 2.073 – Fortalecimento dos Órgãos e Instâncias Deliberativas e de Controle Social

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNASVALOR MENSAL: R$6.529,32 (seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos)VALOR GLOBAL

R$78.351,84 (setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos)PRAZO DE VIGÊNCIAO Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinaturaDATA DE ASSINATURA02 de janeiro de 2024.Suely Cordeiro Abreu Ferreira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, representante do

Fundo Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar/MA

TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO FISCAL E CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO/ PREVPAÇO

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto na Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo e Previdenciário, para participarem da primeira TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19/04/2024, às 08h30, na sala de reunião do PREVPAÇO, localizada na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da pauta a seguir.

1.Apresentação de ativos do BB, CEF, Bradesco e Banco do Nordeste

2.Apresentação da LEMA;

3.Censo Previdenciário;

4.Outros de interesse;

Paço do Lumiar(MA), 15 de abril de 2024.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO