Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA ADJUNTA da UEB JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR JOSEANA DE ALMEIDA GARCES do cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB GIRASSOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR SORAIA VIEGAS DE CARVALHO GOMES para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB VILA SÃO JOSÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ADRIANA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB VILA SÃO JOSÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB GIRASSOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR DANIELA CRISTINA CANTANHEDE para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB DRª FÁTIMA OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR GISELE AGUIAR PEREIRA MORAIS para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB DRª FÁTIMA OLIVEIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB MORANGUINHO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR ADRIANA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL da UEB MORANGUINHO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB DRª FÁTIMA OLIVEIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR MARIA INEZ GATO RAMOS SOUSA do cargo de DIRETORA GERAL da UEB DRª FÁTIMA OLIVEIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB ALANA LUDMILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR MARIA INEZ GATO RAMOS SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR VALDINETE DA CRUZ BORGES FERREIRA para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB EMANOEL AROSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR MARILIS DE JESUS OLIVEIRA MACHADO para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB EMANOEL AROSO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR LEANDRA TEREZA MARQUES DINIZ do cargo de DIRETORA GERAL da UEB GIRASSOL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA GERAL DA UEB JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR JOSEANA DE ALMEIDA GARCES para exercer o cargo de DIRETORA GERAL da UEB JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, BENEDILMA DE CASTRO GUSMAO do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB IGUAÍBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR BENEDILMA DE CASTRO GUSMAO para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB IGUAÍBA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA ADJUNTA DA UEB ALANA LUDMILA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR SALMA MARIA SILVA CUTRIM para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da UEB ALANA LUDMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDMILA da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR SALMA MARIA SILVA CUTRIM do cargo de DIRETORA GERAL da UEB ALANA LUDMILA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA UEB VILA SÃO JOSÉ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR EDUARDO DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR GERAL da UEB VILA SÃO JOSÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da DIRETOR ADJUNTO da UEB VILA SÃO JOSÉ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º EXONERAR EDUARDO DOS SANTOS do cargo de DIRETOR ADJUNTO da UEB VILA SÃO JOSÉ, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município Paço do Lumiar/MA.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Processo de Pensão por Morte

Dispõe sobre de concessão de pensão por morte em favor de Janice Pereira de Sousa.

A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA

RESOLVE

Art. 1º Conceder Pensão por Morte, nos termos do art. 40, caput, da Constituição Federal/88, e art. 28, inciso II da Lei Municipal Complementar nº 02/2022, à senhora JANICE PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 734.***.***-68, dependente do ex-servidor LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARIBE, no cargo de Agente de Combate as Edemias – ACE, matrícula nº800984-1, CPF nº 438.***.***-34, falecido em 05 de junho de 2023, produzindo seus efeitos financeiros retroativos a data protocolização do requerimento, conforme previsão legal contida no art. 28, inciso II, da Lei Municipal Complementar nº 02/2022.

Art. 2º O benefício corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou aquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por centro), conforme estabelece o artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 02/2022, cujo valor total do benefício corresponde a R$ 1.742,40 ( mil e setecentos e quarenta e dois e quarenta centavos).

Art. 3º A revisão da pensão concedida será anual e seguirá a mesma data e o mesmo índice de reajuste aplicado aos benefícios do RGPS, nos termos do art. 40, §8º da Constituição Federal.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço do Lumiar-MA, 19 de abril de 2024.Maria José Marinho de Oliveira~Presidente - PREVPAÇO

CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADAR. B. do Nascimento Neto – ME, inscrita sob o CNPJ de nº 24.247.697/0001-68, com sede na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000, cujo representante legal é o Sr. Raimundo Bandeira do Nascimeto Neto.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.01.31.0187FUNDAMENTAÇÃO LEGALCom fundamento legal no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93.

MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 20212410/2021CPL/PMVG, oriunda da modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2021 – CPL/PMVG.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desenv. dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.151 – Gestão do Programa – SEMED

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte do Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferências - EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA26 de fevereiro de 2024.Gleyciane Pessoa Ribeiro

Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADAREPRISE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.574.238/0001-93, situada na Av. Castelo Branco, n° 1763, CANAA, CEP: 65.300-001, Município de Santa Inês, Maranhão, neste ato representada por Antônio José Garcia Pinheiro Filho.PROCESSO

ADMINISTRATIVO9892/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALDecreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2019, a Lei Complementar nº 123/06, aplicando- se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93OBJETO DO CONTRATOO presente termo aditivo tem como objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato firmado na Cláusula Quinta, por até 6 (seis) meses, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento do processo licitatório, com fundamento legal no inciso do art. 57, § 2° da Lei 8.666/93 e o Art. 474 do Código Civil contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13kg DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 1701 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem Perm. e Desenv. dos Estudantes

Projeto/Atividade: 2.147 – Gestão do Ensino Fundamental - MDE

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferência do Salário - Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II

Unidade Orçamentária: 1701 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - MDE

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem Permanência e Desenv. dos Estudantes

Projeto/Atividade: 2.148 – Gestão do Ensino Infantil - MDE

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1550000000 – Transferência do Salário – Educação

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III

Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem Perm. e Desen. dos Estudantes

Projeto/Atividade: 2.151 – Gestão do Programa – SEMED

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Transferências – EducaçãoPRAZO DE VIGÊNCIA6 (seis) meses com cláusula resolutiva a contar de 30 de dezembro de 2023.DATA DE ASSINATURA29 de dezembro de 2023. Gleyciane Pessoa Ribeiro

Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5809/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023/SEMAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, Sra. Flávia Virgínia Pereira Nolasco, CPF nº 697.317.213-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos, pareceres jurídico e técnico, contidos no Processo Administrativo nº 5809/2023, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 07/2023, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, para locação do imóvel situado na Avenida 13, Quadra 126, nº 29, Maiobão, Paço do Lumiar/MA, de propriedade da empresa IMÓVEIS EURO LTDA, CNPJ n° 48.760.878/0001-51, para funcionamento da Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Secretaria Municipal da Fazenda, no valor mensal de R$ 18.089,65 (dezoito mil oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 217.075,80 (duzentos e dezessete mil setenta e cinco reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo, em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Paço do Lumiar/MA, 01 de novembro de 2023.

FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar