Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MARIA LUZINETE DA SILVA NUNES, (Matrícula nº 670102021-1), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, com a empresa J F V N Leite, CNPJ nº 39.694.150/0001-88, CONTRATO Nº 060/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 26 de março de 2024.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde. Paço do Lumiar-MA
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor JANIEL PEQUENO SOUSA, (Matrícula nº 67010028), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, por meio do Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa COMERCIAL SANTO EXPEDITO LTDA, CNPJ nº 23.212.691/0001-92, CONTRATO Nº 003/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 01 de abril de 2024.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde. Paço do Lumiar-MA
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, DIOGO DOS SANTOS do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão técnico-paritária, para a promoção de estudos de viabilidade técnica, para atualização e reorganização da Lei Municipal nº 281, de 12 de dezembro de 2002, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do Poder Executivo do Município de Paço do Lumiar e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o Plano de Carreiras, Cargos e Salários vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal é regido pela Lei Municipal nº 281, de 12 de dezembro de 2002;
CONSIDERANDO que entre o momento da entrada em vigor do ato normativo supracitado até a presente data já se passaram mais de 20 (vinte) anos;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Lei Municipal nº 281/2002, à luz das alterações promovidas na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Municipal, no Estatuto do Servidor Municipal e demais atos normativos correlatos, com vistas a reorganizar os cargos públicos municipais de provimento permanente, fundamentado nas políticas, diretrizes e princípios da qualificação profissional e desempenho funcional;
CONSIDERANDO, por fim, a imprescindibilidade de assegurar aos servidores efetivos municipais, a continuidade da ação administrativa e a eficiência do serviço público, com autonomia administrativa e financeira, nos termos legais,
DECRETA:
Art.1º. Fica instituída a comissão técnico-paritária, para a promoção de estudos de viabilidade técnica, para atualização e reorganização da Lei Municipal nº 281, de 12 de dezembro de 2002, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do Poder Executivo do Município de Paço do Lumiar.
Art. 2º. A comissão será composta pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED (OFÍCIO Nº 362/2024/SEMED):
TITULAR: JOEL NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: ***.461.***-10;
SUPLENTE: SUELY BORGES PEREIRA BARBOSA, CPF: ***.568.***-38
II – REPREENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF (OFÍCIO Nº 215/2024/SEMAF):
TITULAR: MARLON MARTINS LIMA, CPF: ***.917.***-68;
SUPLENTE: GIOVANNA MELO DE SOUSA, CPF: ***.230.***-77
III) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL- SEMPLAN (OFÍCIO Nº 49/2024/SEMPLAN):
TITULAR: RITA DE KÁSSIA LOPES, CPF: ***.384.***-21;
SUPLENTE: JOÃO PEDRO SILVA MARTINS, CPF: ***.499.***-53
IV) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES (OFÍCIO Nº 164/2024/SEMDES):
TITULAR: DEUZILENE PEDRA VIEGAS ARAGÃO, CPF: ***.208.***-20;
SUPLENTE: LIANA REGO LIMA, CPF: ***.454.***-94
V) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS (OFÍCIO Nº 320/2024/SEMUS):
TITULAR: JOSÉ RIBAMAR DE SÁ MIRANDA, CPF: ***.450.***-15;
SUPLENTE: ERICA REIS PEREIRA, CPF: ***.606.***-68
VI – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAÇO DO LUMIAR/MA – SINDPAÇO (OFÍCIO Nº 004/2024/SINDPAÇO)
MEMBROS TITULARES:
1.PALOV RICARDINA NASCIMENTO FERNANDES COSTA, CPF: ***.956.***-00;
2.LUCIANA AZEVEDO, CPF: ***.538***-91;
3.LEONES COSTA DOS SANTOS, CPF: ***.390.***-17;
4.DUCIANA SANTOS COELHO, CPF: ***.814.***-04;
5.JOSÉ ZACARIAS LEITE DOS SANTOS, CPF: ***.685.***-20;
MEMBROS SUPLENTES:
1.LUCIANA HELENA SALGADO LEITE, CPF: ***.660.***-15;
2.EVANILDE LUCINDA DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF: ***.159.***-17;
3.MARILDA SODRÉ PINTO CUTRIM, CPF: ***.986.***-72;
4.FERNANDA DE CASTRO LOPES, CPF: ***.667.***-07;
5.JÉSSICA MUNIZ MARTINS, CPF: ***.277.***-50
Art. 3º Caberá aos titulares dos órgãos envolvidos e do sindicado indicar os seus representantes e respectivos suplentes, em caso de ausência dos membros supracitados.
Art. 4º Os membros desta comissão não farão jus a qualquer espécie de remuneração por suas participações nas reuniões da referida comissão, cabendo a estes a elaboração do Regimento Interno da comissão.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERROPrefeita Municipal
No dia 23 de abril de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no auditório da UEB Nadir Nascimento Moraes, localizado na Rua 65, s/ nº - Maiobão, foram analisadas as amostras dos gêneros alimentícios in natura (abóbora, acerola, alface, banana, bolo simples, cheiro verde, couve, feijão verde, jongome, limão, macaxeira, mamão, maracujá, maxixe, milho, melancia, pepino, quiabo, tomate e vinagreira) entregues pelas Associações/Cooperativas habilitadas CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO POVOADO PINDOBA, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBA, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃ E COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme o previsto na Chamada Pública de n° 01/2024, cujo objeto foi a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos estudantes do município de Paço do Lumiar - MA.
Foram feitas as avaliações dos produtos conforme a descrição dos itens previstos no edital, quanto a preservação das características naturais, aparência, consistência e odor.
Desta forma, a nutricionista Rafaella Muniz Ribeiro Farias CRN/11 n° 2017 e matricula n° 819245-1 vem por meio deste relatório apresentar seu parecer técnico sobre a avaliação das amostras.
As amostras das associações/cooperativas habilitadas foram entregues dentro do prazo estabelecido no edital. A análise técnica de cada item está descrita no quadro a seguir:
ALIMENTOS IN NATURA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E DOS AGRICULTORES DO POVOADO PINDOBAITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora – Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Acerola – Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Banana – Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Bolo simples - com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açucar, leite ou água, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podendo conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boa Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizade. Deverá ter identifcação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito6Cheiro verde – Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital, porém faltou a cebolinha.Produto aceito com ressalva7Couve – Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Feijão Verde - de 1° qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Jongome – Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Limão – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Macaxeira – Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Mamão – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maxixe – Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Melancia – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Milho Verde – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Pepino – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Quiabo – De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Tomate – Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Vinagreira – Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito
ALIMENTOS IN NATURA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE IGUAÍBAITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora – Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Acerola – Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Banana – Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Bolo simples - com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açucar, leite ou água, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podendo conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boa Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizade. Deverá ter identifcação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.Não apresentou no seu projeto de venda-6Cheiro verde – Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito7Couve – Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Feijão Verde - de 1° qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Jongome – Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Limão – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Macaxeira – Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Mamão – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maxixe – Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Melancia – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Milho Verde – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Pepino – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Quiabo – De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Tomate – Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Vinagreira – Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito
ALIMENTOS IN NATURA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DA VILA RESIDENCIAL NOVA CANAÃITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora – Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Acerola – Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Alface- Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Banana – Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Bolo simples - com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açucar, leite ou água, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podendo conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boa Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizade. Deverá ter identifcação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.Produto não atendeu a todas as especificações do edital, faltando o rótulo do produto com as devidas informações.Produto aceito com ressalva tendo que se adequar conforme edital.6Cheiro verde – Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital, porém faltou o coentro.Produto aceito com ressalva.7Couve – Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.-Não apresentou amostra do produto.8Feijão Verde – de 1° qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos.-Não apresentou amostra do produto.9Jongome – Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito10Limão – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Macaxeira – Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Mamão – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maxixe – Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Melancia – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.-Não apresentou amostra do produto.16Milho Verde – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.-Não apresentou amostra do produto.17Pepino – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Quiabo – De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Tomate – Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Vinagreira – Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito
ALIMENTOS IN NATURA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ACEROLA, GRAVIOLA E CUPUAÇU DO ESTADO DO MARANHÃOITEMPRODUTO/ ESPECIFICAÇÃOOBSERVAÇÕESPARECER1Abóbora – Legume em boa apresentação, sem rachaduras, firme e sem a presença de pedras e fagulhas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito2Acerola – Fruta de boa qualidade e maturação.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito3Alface - Folhas de boa apresentação, sem a presença de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito4Banana – Fruta em boa apresentação, sem excessos de machucados e sem a presença de insetos e larvas Produto atende as especificações do edital.Produto aceito5Bolo simples - com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, contendo no mínimo os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açucar, leite ou água, sal, manteiga, fermento e ovos, utilizando insumos naturais, não podendo conter conservantes, corantes artificiais, aromatizantes artificiais e gordura trans. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A manipulação deve ser feita de acordo com Regulamento Técnico de Boa Práticas para Serviços de Alimentação – RDC 216/04. Apresentar licença sanitária atualizade. Deverá ter identifcação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.Não apresentou no seu projeito de venda-6Cheiro verde – Em boa apresentação, sem queimaduras, insentos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito7Couve – Folhas de couve em boa apresentação, sem apresentação de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito8Feijão Verde- de 1° qualidade, debulhado, íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito9Jongome – Folhagem de boa qualidade, verde sem aspecto queimado.-Não apresentou amostra do produto.10Limão – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito11Macaxeira – Raiz bem selecionada, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito12Mamão – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito13Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito14Maxixe – Bem selecionado, de miolo consistente, sem a presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito15Melancia – Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito16Milho Verde – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito17Pepino – Sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito18Quiabo – De boa qualidade e tamanho mediano.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito19Tomate – Selecionados e com grau de maturação, mediano sem machucados ou presença de insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito20Vinagreira – Folhas de boa qualidade, verde e sem aspecto de queimaduras, insetos e larvas.Produto atende as especificações do edital.Produto aceito
Conclusão:
Conclui-se que todos os produtos oferecidos pelas Associações/Cooperativas atendem às especificações constantes no edital, são de qualidade e mantém suas características organolépticas adequadas.
Cabe ressaltar que, conforme descrito acima nas tabelas alguns produtos não foram apresentados pelas Associações/Cooperativas, assim como alguns produtos precisam se adequar conforme especificações do edital, sendo de responsabilidade da equipe de nutrição da Secretaria Municipal de Educação acompanhar essas adequações mediante o fornecimento desses produtos nas escolas, podendo assim intevir ou suspender o fornecimento se assim for necessário.
Desta forma, os itens oferecidos por ambas Associações/Cooperativas estão de acordo com o solicitado para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos estudantes do Município de Paço do Lumiar - MA.
Rafaella Muniz Ribeiro Farias
Nutricionista - CRN/11 2017
Matricula – 819245-1
