DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, LUCAS AREIA LEÃO BRAGA GOES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, JACIMARY AROUCHE LAVRA do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE ASSESSORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, JACIMARY AROUCHE LAVRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, JOSE JERONIMO PIMENTA PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADAJ F V N LEITE, situada na Rua Haroldo Paiva, nº 6-A, bairro: Jardim São Cristóvão – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. Jackson Fernando Vila Nova Leite.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.06.0059FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal da Lei 8.666/93OBJETO DO CONTRATORenovação de prazo do 1° termo aditivo ao contrato que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I

Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Sub-função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0133 – Promoção da Aprendizagem, permanência e Desen. Dos Estudantes

Projeto/atividade: 2.151 – Gestão do Programa - SEMED

Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte do Recurso: 1500100100 – Recursos de impostos e transferências - Educação PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 28 de abril de 2024.DATA DE ASSINATURA26 de abril de 2024. Kênia Aparecida de Sousa Guimarães

Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MACONTRATADAR F Diniz Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o n° 12.347.287/0001-00, situada na Rua São Francisco, n° 121, Bairro Vila Palmeira, CEP 65.046-720, São Luís-MA, neste ato representada pelo Sr. Reinaldo Fonseca Diniz.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.04.01.0055FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOPrestação dos serviços de publicação em jornal de grande circulação local/regional no caderno de classificação ou em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto/Atividade: 2.136 – Gestão do Programa – SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses, a contar da data da assinatura.DATA DE ASSINATURA30 de abril de 2024.Flávia Virginia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - PREVPAÇO, publicado no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar em 01 de março de 2024, edição nº 1391/2024, página 5, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 001/2022-PREVPAÇO fica prorrogado por 12 (doze) meses, contar de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato nº 001/2022-PREVPAÇO fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 23 de fevereiro de 2024 e término em 23 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.

Maria José Marinho de Oliveira

Presidente/PREVPAÇO