Prefeitura de Paço do Lumiar

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1349 - 1391/2024

PORTARIA: Nº 1349 - 1391/2024

PORTARIA Nº 1349/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), EVANDRO DA CUNHA PINTO aprovado(a) no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330251389, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1350/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), TATIELLE DE ANDRADE LIMA aprovado(a) no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330233437, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1351/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), RAYZA DAMASCENO EVANGELISTA MARTINS aprovado(a) no 175º lugar, sob a inscrição nº 3330025907, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1352/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR), REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), CRISLANE RODRIGUES DE SOUZA aprovado(a) no 176º lugar, sob a inscrição nº 3330214041, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1353/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), LYNCON BRENDO GOMES LIMA aprovado(a) no 94º lugar, sob a inscrição nº 3330057906, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1354/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), WESLEY ITHALO SANTOS COELHO aprovado(a) no 95º lugar, sob a inscrição nº 3330253101, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1355/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), SAULO RAMALHO REIS aprovado(a) no 96º lugar, sob a inscrição nº 3330147913, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1356/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), NATHALIA RISSANE COSTA GOMES aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330240051, para o cargo de PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1357/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MATHEUS FELIPE DOS SANTOS SOUSA aprovado(a) no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330255686, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1358/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), GRACINEIDE SILVA CUTRIM aprovado(a) no 15º lugar, sob a inscrição nº 3330026806, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1359/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), HENDERSON LUIS PINHEIRO PINTO aprovado(a) no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330218918, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1360/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), DJAVAN SILVA LOPES aprovado(a) no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330150132, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1361/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ISAAC FERREIRA PASSINHO GONÇALVES aprovado(a) no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330047111, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1362/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MAGALI PINTO BARBOSA ISAAC aprovado(a) no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330016223, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1363/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), DIONE CAPISTRANO DE PAULA ISAAC aprovado(a) no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330263492, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1364/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), LUIS LENO COSTA DE ARAUJO aprovado(a) no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330029503, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1365/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), FRANCISCO DE ASSIS COELHO SANTANA aprovado(a) no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330130158, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1366/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), KARINNE VALE FERRAZ aprovado(a) no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330044073, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1367/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), JOSILENE COSTA BARROS aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330052726, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1368/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ALBERTO CARLOS DE SOUSA aprovado(a) no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330192871, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1369/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), LEANDRO PIMENTA DE MELO aprovado(a) no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330133289, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1370/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ANA MARCIA ROSA DE SOUZA aprovado(a) no 7º lugar, sob a inscrição nº 3330060354, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1371/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA aprovado(a) no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330213959, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1372/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), WILZA KARLA COSTA DE GOUVEA aprovado(a) no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330274273, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1373/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), TAYANY KERLLY PEREIRA DA SILVA aprovado(a) no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330140137, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1374/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ALLANNE LEAO SOUSA aprovado(a) no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330167639, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1375/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MAURIANE SANTOS FERREIRA COSTA aprovado(a) no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330158214, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1376/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), FABIANE SILVA MARTINS aprovado(a) no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330139376, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1377/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MAYANNE KELLY SILVA SOUSA aprovado(a) no 24º lugar, sob a inscrição nº 3330182379, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1378/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), RANIERE GARCIA GOMES aprovado(a) no 25º lugar, sob a inscrição nº 3330208025, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1379/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ANTONIO OVIDIO DE SOUSA NETO aprovado(a) no 26º lugar, sob a inscrição nº 3330177952, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1380/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ANDREA CAROLINA NASCIMENTO SILVA aprovado(a) no 27º lugar, sob a inscrição nº 3330090831, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1381/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), TABRINA MORAIS GUIMARÃES TELES aprovado(a) no 28º lugar, sob a inscrição nº 3330248061, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1382/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), VANESSA RIBEIRO MEIRELES SOARES MAGALHAES aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330122546, para o cargo de PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1383/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), GIOVANA ALENCAR CABRAL aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330094143, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1384/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), CRISTIANE COSTA RODRIGUES aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330131618, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1385/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ELDA RAMOS MACEDO aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330143063, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1386/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), ELLEN NAIANNE DA SILVA CANTANHEDE aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330080843, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1387/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), DANIEL SILVA LINDOSO aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330046921, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1388/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MAURO CEZAR BORGES VIEIRA aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330164443, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1389/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), MOISES CARDOSO SILVA aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330174759, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1390/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), JOSICLEA VIANA DE JESUS aprovado(a) no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330116767, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1391/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato(a), WILLIAN COSTA ROSA aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330137641, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1.Carteira de Identidade;

2.CPF próprio;

3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7.Título de Eleitor;

8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado – se for o caso);

12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);

13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

20.Atualização do CPF (para os isentos) – apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;

21.Certidão de registro de antecedentes criminais;

22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego publico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

23.Declarac◊aÞo de acumulac◊aÞo liìcita de cargo/emprego puìblico, quando for o caso, em conformidade com a legislac◊aÞo vigente (formulário fornecido pela Administração);

24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicac◊aÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuic◊oÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Pac◊o do Lumiar - MA;

25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM

URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA

LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).

(Exigível apenas para os professores)

Observações:

1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;

3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA - Portarias - PORTARIA: Nº 1337 - 1348/2024

PORTARIA: Nº 1337 - 1348/2024

PORTARIA Nº 1337/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de PATRICK DE LUCAS ROCHA DA SILVA, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, nomeado por meio da Portaria n. 1110/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1338, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de DIEGO RILTON RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Merendeiro Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1109/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1339/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ADEISES LIMA DOS SANTOS DE SOUSA, para o cargo de Professor Anos Iniciais, nomeado por meio da Portaria n. 1137/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1340/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de FLAVIA LUCIANE LUSO DA COSTA RODRIGUES, para o cargo de Professor Anos Iniciais, nomeado por meio da Portaria n. 1142/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1341/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de IVANILSON DE MATOS DA SILVA, para o cargo de Professor Anos Iniciais, nomeado por meio da Portaria n. 1144/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1342/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de GISLEINE VIEIRA DE MELO OLIVEIRA, para o cargo de Professor Anos Iniciais, nomeado por meio da Portaria n. 1149/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1343/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de MARÍLIA DE JESUS MOTA FERREIRA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1112/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1344/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de MAURICIO SOUZA SOARES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1113/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1345/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de GUILHERME FAUSTO SOUSA E SILVA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1115/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1346/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de CARLOS EDUARDO ABREU ARAUJO, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1117/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1347/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de MARCOS VINICIUS GONÇALVES, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1118/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1348/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE NOMEAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei municipal n. 481/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar, SEM EFEITO, a nomeação de ADRIANA MENDES DA SILVA, para o cargo de Tutor/Cuidador Escolar, nomeado por meio da Portaria n. 1131/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DE MAIO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Termo - Aditivo: 2° /2024

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2022

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo)CONTRATADAMVDC EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.746.084/0001-09, situada na Avenida Senador José Sarney, s/n, Centro, na cidade de Axixá – MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO9244/2023FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo n° 111/2022, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação de blocos de concreto intertravados em Paço do Lumiar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Função: 15 - Urbanismo

Sub-função: 451 – Infraestrutura Urbana

Programa: 0105 – Ampliação da Infraestrutura Urbana e Rural

Projeto/atividade: 1.011 – Implantação de Pavimentação em Piso Intertravado - Bloquete

Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA12 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA07 de dezembro de 2023.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

GABINETE DO PREFEITO - LEI - LEI MUNICIPAL: Nº 1.035/2024

LEI Nº 1.035, DE 15 DE MAIO DE 2024. Reajusta a Tabela Salarial do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

LEI Nº 1.035, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Reajusta a Tabela Salarial do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III da Lei Orgânica e art. 19, §2º da Lei nº 424/2009, bem como a faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. O vencimento base, definido em lei, dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Paço do Lumiar fica reajustado, a partir de janeiro de 2024, em 3,62%, passando a obedecer a Tabela Salarial constante do Anexo I e II desta Lei, respeitados os critérios estabelecidos na Lei nº 424/2009, para fins de diferenciação entre classes e níveis.

'a71º. O reajuste previsto no caput deste artigo é concedido a título de revisão anual da remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município. §2º. O reajuste de que trata o caput deste artigo é extensivo aos profissionais do magistério público municipal regidos pela Lei Municipal nº 785, de 12 de junho de 2019, ficando alterado (parcialmente) o Anexo I, da Lei nº 785/2019, passando a vigorar nos termos do Anexo III desta Lei, sob pena do vencimento base desta categoria de profissionais (seletivados) quedar-se abaixo do mínimo legal estabelecido para o piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública, para o ano de 2024. 'a73º. O reajuste salarial previsto no caput deste artigo não incidirá sobre o vencimento base dos cargos comissionados.

Art. 2º. O percentual de reajuste definido no caput do artigo 1º aplica-se aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em inatividade e pensionistas, obedecidos os atos de concessão de aposentadoria e pensões.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, sendo que o pagamento do retroativo será realizado em até 08 (oito) parcelas, iguais e sucessivas, a partir de maio de 2024.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 1º (CAPUT) DA LEI Nº 1.035, DE 15 DE MAIO DE 2024.

TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA/2024

NÍVELCLASSE% INTERSTÍCIOS ENTRE REFERÊNCIASSALÁRIO BASE 20H EM JAN/2024SALÁRIO BASE 40H EM JAN/2024ESPECIAL

NÍVEL MÉDIOA- 3.538,82 5.308,20 B5% 3.715,76 5.573,62 C5% 3.901,55 5.852,30 D5% 4.096,64 6.144,91 E5% 4.301,46 6.452,15 F5% 4.516,54 6.774,76 LICENCIATURA

NÍVEL 1A20% 4.246,59 6.369,84 B5% 4.458,91 6.688,33 C5% 4.681,86 7.022,75 D5% 4.915,95 7.373,89 E5% 5.161,75 7.742,58 F5% 5.419,84 8.129,71 PÓS-GRADUAÇÃO

NÍVEL 2A10% 4.671,25 7.006,84 B5% 4.904,81 7.357,18 C5% 5.150,05 7.725,03 D5% 5.407,55 8.111,28 E5% 5.677,93 8.516,84 F5% 5.961,82 8.942,69 MESTRADO NÍVEL 3A20% 5.605,50 8.408,19 B5% 5.885,77 8.828,61 C5% 6.180,05 9.270,03 D5% 6.489,06 9.733,53 E5% 6.813,51 10.220,22 F5% 7.154,19 10.731,23 DOUTORADO NÍVEL 4A20% 6.726,60 10.089,83 B5% 7.062,93 10.594,32 C5% 7.416,07 11.124,04 D5% 7.786,88 11.680,24 E5% 8.176,22 12.264,26 F5% 8.585,03 12.877,47 ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 1º (CAPUT) DA LEI Nº 1.035, DE 15 DE MAIO DE 2024.

TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA/2024

NÍVELCLASSE% INTERSTÍCIOS ENTRE REFERÊNCIASSALÁRIO BASE 20H EM JAN/2024SALÁRIO BASE 40H EM JAN/2024LICENCIATURA NÍVEL 1A- 4.246,59 6.369,84 B5% 4.458,91 6.688,33 C5% 4.681,86 7.022,75 D5% 4.915,95 7.373,89 E5% 5.161,75 7.742,58 F5% 5.419,84 8.129,71 PÓS-GRADUAÇÃO NÍVEL 2A20% 4.671,25 7.006,84 B5% 4.904,81 7.357,18 C5% 5.150,05 7.725,03 D5% 5.407,55 8.111,28 E5% 5.677,93 8.516,84 F5% 5.961,82 8.942,69 MESTRADO NÍVEL 3A10% 5.605,50 8.408,19 B5% 5.885,77 8.828,61 C5% 6.180,05 9.270,03 D5% 6.489,06 9.733,53 E5% 6.813,51 10.220,22 F5% 7.154,19 10.731,23 DOUTORADO NÍVEL 4A20% 6.726,60 10.089,83 B5% 7.062,93 10.594,32 C5% 7.416,07 11.124,04 D5% 7.786,88 11.680,24 E5% 8.176,22 12.264,26 F5% 8.585,03 12.877,47 ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º (§2º) DA LEI Nº 1.035, DE 15 DE MAIO DE 2024.

TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 12 DE JULHO DE 2019 (SELETIVADOS)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 785/2019 CARGOSREQUISITOSQUANT.CARGA HORÁRIA SEMANALSALÁRIO EM R$Professor de Educação EspecialLicenciado em Pedagogia com Especialização em Educação Especial1530 hs3.508,57Professor de Educação InfantilNível Médio (Magistério); Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia.4530 hs3.508,57Professor de Anos IniciaisLicenciatura Plena em Pedagogia185

30 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Língua Portuguesa.Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa.2030 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Língua Inglesa.Licenciatura em Letras – Língua Inglesa.1230 hs3.508,57Professor de Anos Finais – História.Licenciatura em História1630 hs3.508,57Professor de Anos Finais - Ciências.Licenciatura em Ciências.1530 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Filosofia.Licenciatura em Filosofia.0830 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Ensino Religioso.Licenciatura em Educação Religiosa.0630 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Matemática.Licenciatura em Matemática.3030 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Artes.Licenciatura em Artes.1030 hs3.508,57Professor de Anos Finais – Educação FísicaLicenciatura em Educação Física.0830 hs3.508,57Professor de Anos Finais - GeografiaLicenciatura em Geografia.1230 hs3.508,57Especialista em Educação Básica – Coordenador PedagógicoLicenciatura Plena em Pedagogia, com Especialização em Coordenação/Supervisão Pedagógica.4040 hs4.678,11DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - CONVOCAÇÃO: Nº 007/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 002/2023/SEMED

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2023/SEMED.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2023/SEMED , publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal no 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público), visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, de acordo com as normas instituídas no Edital

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2023/SEMED, em decorrência da necessidade de admissão temporária, para substituição de servidores efetivos afastados de suas atividades laborais por motivos diversos (licenças de naturezas diversas, cessão, entre outros).

Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VI do Edital nº 02/2023/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.

Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; de 21, 22, 23 e 24 de maio nos horários de 8h30 às 11:30 (matutino) e 14h às 16h (vespertino) conforme listagem nominal em anexo, obedecendo a ordem de atendimento por meio de senhas individuais disponibilizadas por dia e turno na recepção da SEMED, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2023/SEMED, a saber:

a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;

c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);

d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);

e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;

f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.

g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;

h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV, VI e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.

j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.

k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação, nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br;

m) Comprovante do PIS ou PASEP

n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil);

o) Comprovante de nada consta na esfera civil ou criminal;

Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 6.1; 6.2 e 6.3 do referenciado Edital nº 02/2023/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.

Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2023/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.

Parágrafo Terceiro - Com o objetivo de preservar a integridade e eficiência das atividades, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço do Lumiar, 15 de maio de 2024.

KENIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARÃES

Secretária Municipal de Educação

SEMED-PMPL

ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS

CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO56INAYARA FERNANDA DE SOUZA DA ROCHA18/06/198857MARÍA DA CONCEIÇÃO SILVA SAMPAIO03/03/197258ROBERVALDO RIBAMAR PEREIRA15/05/196859JADIANE CHAVES SILVA25/05/199260NOÉLIA SANTOS BONFIM DA SILVA22/05/197961SILVIA FERNANDA COSTA ROCHA CAVALCANTI22/02/196262ANTÔNIO BERTO COSTA NUNES24/08/198063RENAN DIAS DA SILVA14/01/199164ANA KARINA ARAUJO OLIVEIRA24/02/198065RITA MARIA HERNANDEZ MACHADO30/05/198466JESSICA FRANCISCA OLIVEIRA DE SOUSA15/05/199467HELINELMA SEREJO CAMARA19/12/198368ANDRÉA KARLA BRAGA DE ARAÚJO15/09/198669ILDENE CARVALHO MARQUES20/04/198970HILDELENE REIS SOARES SOUZA18/03/197871HILTERLENE DE JESUS LIMA17/06/199172SANDY SÁ-MENEZES ABREU NASCIMENTO29/05/199873DORENILDE ALMEIDA23/04/197174MONICA SIMONE RODRIGUES CASTRO12/03/197575DEUZANIRA SILVA CARNEIRO30/07/197776CARMEM CELY BARROSO CORRÊA26/06/197877FABIOLA AUGUSTA RIBEIRO FERREIRA27/03/198278ELZILENE MAGNA SÁ COSTA12/10/195979NAISE MARIA SILVA TORRES23/02/196080VITÓRIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS21/11/196081ANA MARIA RIBAMAR GOMES ALVES19/05/196282ANA MARIA BASSON21/06/196283MARILENE MAGALHÃES FERREIRA22/08/196384CLÁUDIA CARDINALE CUTRIM DA SILVA07/10/196485ITELVINA MARISE DURANS SOARES TEIXEIRA11/01/196586MARIA APARECIDA MELO DE MELO28/04/196587MARIA QUITÉRIA MARTINS MINEIRO06/05/196588MARIA RITA RIBEIRO DE ARAUJO E SOUSA11/02/196689INAJARA SOUZA ARAÚJO10/04/196690ELIANA FONSECA MARTINS23/12/196691EVA PIRES DA SILVA17/04/196792LUCIA CRISTINA DE JESUS COSTA SANTOS27/08/196793RAIMUNDA DE SÁ RESENDE DA COSTA29/08/196794JORGIANE ALVES RODRIGUES02/10/196795MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERNANDES CHAVES08/01/1968CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS - PCD

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO11GEIZIANE FONSECA LOPES24/09/198212ALESSANDRO ARAÚJO REIS21/05/198813FABRIZIO LIMA BARONI PEREIRA17/04/197414ANA BIANCA FONSECA MACEDO01/09/198015SÔNIA REGINA MARQUES DA COSTA22/11/197716ALISSON RODRIGO SIILVA GOMES15/03/198217MARIA DA GLÓRIA COSTA DE OLIVEIRA17/07/198018JOSELINA DA PAZ SILVA BARROS29/01/197919MARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA15/05/197920FERNANDA ROBSON SILVA10/05/1981CARGO: PROFESSOR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO5VILENIR ROSALE LEITE DE SÁ20/09/1964CARGO: PROFESSOR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE (PCD)

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1VANDERCLEIA DE JESUS SOUSA MARTINS04/06/1982CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO17BRUNO DA SILVA RODRIGUES01/08/199418RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO23/12/196919GEORGINA PEREIRA PINTO10/08/197020IZES CRISTINA SANTOS SOEIRO08/01/197221JONILDES NASCIMENTO NUNES23/10/197322SORAYA MELO MOTA04/11/197423MONICA MARIA SILVA ALMEIDA16/10/1975

CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO16JOELMA NATIVIDADE SÁ DA CONCEIÇÃO08/09/196917LÔID REGINA PESTANA VIANA20/10/196918SILVIA REGINA SILVA CHAGAS17/01/197019LUCINEIDE SILVA MORAES23/01/1970CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - MATEMÁTICA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO11ISRAEL SILVA CARVALHO14/10/198012LEIDIANY GUIMARÃES AICH12/09/198213JAERLYSSON FIGUEREDO DO NASCIMENTO07/09/199114FRANCINILSON DE MESQUITA COSTA05/09/1980CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO5ULISSES BIANCK TRINDADE BERTOLDO14/10/19816RAIMUNDA NONATA CANDEIRA DA SILVA15/10/19677MARINA FERNANDA VEIGA DOS SANTOS DE FARIAS MENDES06/06/19908EDNAMEIKER CARVALHO MORAES08/06/19749EDNILDE RAPOSO MENDES20/07/1975CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO7IONAYRA PINTO LIMA MOREIRA05/04/19938JOSE RIBAMAR LEMOS DE OLIVEIRA31/07/19959MÁRIO AUGUSTO CARVALHO BEZERRA07/09/199310MARCOS VINICIUS FERREIRA TRINDADE11/02/199311MÁRCIO GOMES BRAGA29/06/197812VANESSA LEITE DA SILVA12/11/1990CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO11KEILA CRISTINA SILVA LINS04/09/198412ELIANE BRAGA RIBEIRO04/07/197713MARCOS VINICIUS MARQUES DA SILVA02/09/199614KARLA BITTENCIURT NUNES QUEIRÓS06/06/196915ANA PAULA LIMA CERQUEIRA MARQUES12/10/1968CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – FILOSOFIA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO4ANTONIO MARCIO RAMALHO LEITE03/11/1972CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS (PCD)

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1MAYA DAYANA PENHA DA SILVA25/01/19822JORGE HENRIQUE FROZ MOREIRA24/11/1971CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO11MARINILDES DE BRITO SOUZA02/04/198412ANDREA MENDES PEREIRA DE BRITO17/11/198013DEBORA CAROLYNE ARAÚJO DA COSTA18/04/199714ONA CARLA SILVA CAMARA07/05/198915LILIA REGINA LIMA SANTOS RODRIGUES29/10/1982CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO7WILLIAM LEITÃO DE VILHENA04/06/19878FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA FIGUEIREDO06/09/19839NILDILENE PEREIRA RODRIGUES20/10/1980CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA (PCD)

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1MARILIA FERREIRA14/01/1987CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – GEOGRAFIA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO9PAULA RAMOS DE SOUSA31/05/198510ALEX DA SILVA PEREIRA30/10/1991CARGO: MANIPULADOR DE ALIMENTOS/MERENDEIRO

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO11MARLY JANE MARQUES SILVA PEREIRA07/10/197212ANA ROSA RAMOS GARCEZ09/09/197013KEILA DE FATIMA PEREIRA SILVA08/11/197414JEILSON DOS SANTOS FRAZÃO19/08/198315EUDA MARIA FERREIRA SANTOS02/02/196316ELISTELMA RIBEIRO SILVA22/07/196917GRAÇA MARIA RIBEIRO MAIA18/03/197818ELIDIANE ALVES CORREIA LOPES05/01/198519LUCY MARA NASCIMENTO ROCHA10/06/199320ANA CAROLINE MENEZES BARBOSA16/10/1997

CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO15BRUNA CIBELLE DE ANDRADE ABREU04/04/198416LANNE PATRÍCIA COELHO DE ALBUQUERQUE CUTRIM01/10/1988CARGO: MANIPULADOR DE ALIMENTOS/MERENDEIRO (PCD)

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1IVONETE ALVES DOS SANTOS20/06/19662EMÍLIA CAROLINY ROCHA DE SOUSA26/06/19953ALBERTO CARLOS DE SOUSA28/11/1968CARGO: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/ CUIDADOR

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO26ANA DE SOUSA VIEIRA BARBOSA24/07/196827KATIA BET AVEN PACHECO DE SOUSA13/04/198528ANDHREYSSA CHREYSLLIANA CÂMARA PEREIRA14/08/199829ANA LILYA CHAVES NUNES26/07/197830MARIA REGINA ALVES30/01/195731MARIA RAQUEL COSTA REGO24/10/196632DAYSE MARIA COSTA SILVA BASTOS04/07/197233ELINE ROCHA TEIXEIRA FERNANDES19/04/197334JOSÉ BASILIO PESTANA NETO11/07/197435ANDREIA OLIVEIRA PEREIRA20/04/198436JULIANA DUARTE DE SOUZA26/03/199137RUAN MATHEUS OLIVEIRA SALAZAR02/02/199738CAROLINE PINHEIRO SILVA15/01/198239ELIANE SOARES PINHEIRO18/03/196340DARLENE COSTA BORGES13/02/197041VERISSANDRA CRISTINA SANTOS FRANÇA04/10/197642GUSTAVO SILVA GONÇALVES24/11/200043GERALDA MARIA FERREIRA SILVA MACHADO16/10/196344ARLETE COSTA RIBEIRO26/11/197245UDSON AMORIM FERREIRA12/04/198346CARINE CANTANHEDE RABELO05/09/198447THAYS PATRYNNE MENDES GODINHO30/07/198848SIMONE FONSECA MARTINS16/01/197649ROUSYLENE DA CONCEIÇÃO COSTA04/01/197750SAFIRA CLARA ALVES DE OLIVEIRA10/10/2002

CARGO: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/ CUIDADOR(PCD)

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1MARINETE MORAIS SIQUEIRA31/05/19692EMERSON ANDERSON JESUS PENHA12/07/19933VALBINA MOREIRA SILVA30/08/1960CARGO: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/ TUTOR

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO26SILVIENNE SILVA PINTO18/03/198927LUCYANE RODRIGUES DE SOUSA10/02/200228NERILUCE PINTO DA CRUZ MORAIS24/03/196629IVANILDE MARTINS LOPES01/07/196830MARIA DOMINGAS DA SILVA DINIZ COSTA02/09/197931MOISETE RODRIGUES DA SILVA21/04/198932ROYNA SOUZA BOTELHO06/11/199633LEILA MARIA FERREIRA DE ASSIS ALMEIDA14/11/198034AUGUSTA BEZERRA PAIVA MAGALHÃES22/09/198535SCHIRLEY DOS SANTOS MATOS04/05/198636AURILENE SILVA DE ARAÚJO02/06/198937JESUS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES16/12/198238ELLEN VANESSA DOS SANTOS GOMES19/08/198339DARLENE DA SILVA MORAES28/12/199540MARIANA DE JESUS DUTRA17/09/199841LARISSA SANTOS RAMOS23/12/199442DINALVA CIRQUEIRA SERRA DA ROCHA24/05/196643ALAIZE MIRANDA DA CONCEIÇÃO07/05/198244DENES WENEN PAVÃO DA SILVA28/02/198345ALESANDRA DE JESUS ROCHA DUTRA07/06/198346MEIRIANA DA SILVA DE SOUSA04/12/200047CILEI INOJOSA POVOAS24/02/197148KARLA MARCIA ALMEIDA MARQUES BRAGA27/12/197149MARIA LÚCIA DA SILVA GOMES OLIVEIRA18/04/197350LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS26/11/1988CARGO: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/ TUTOR (PCD)

ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1HELEN DE CASSIA RIBEIRO MAIA22/12/19762LIZANDRA SOUSA LEMOS25/08/19983JOSELINA LIMA ARAÚJO06/09/1983

GABINETE DA PREFEITA - EDITAL - CONVOCAÇÃO: N° 003/2024

EDITAL N° 003, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público - Edital n° 001/2023 - Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação

EDITAL N° 003, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público - Edital n° 001/2023 - Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conjunto com a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, em consonância com o Edital do Concurso Público n° 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto n° 3.896, de 09 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, no dia 12 de janeiro de 2024, e em conformidade com as exigências contidas no Edital n° 001/2023 e legislação vigente, vem pelo presente, CONVOCAR, para fins de posse, os candidatos classificados e aprovados, por cargos, constantes no Anexo I do presente edital, atendendo as exigências a seguir:

1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na Escola Municipal - Unidade de Educação Básica (UEB) Professora Nadir Nascimento de Moraes, localizada na Rua 65, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000, no horário de 08hs às 12hs e 14hs às 16hs, de segunda a sexta-feira, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação da Portaria de Nomeação (art. 24 da Lei municipal 180/93), citada no item 3.1 deste, no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, apresentando os documentos em cópias autenticadas em Cartório, ou cópias que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais, bem como originais dos exames médicos, relacionados no Anexo II deste Edital.

1.2. O candidato que não se apresentar no período acima estipulado com todos os documentos e exames médicos, para preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo Il, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecida a ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto n° 3.896/2024.

2. DA ANÁLISE MÉDICA E DE COMPATIBILIDADE:

2.1 Os candidatos convocados, constantes do Anexo I, após a apresentação dos documentos e preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo II deste Edital, deverão se apresentar perante a Equipe Multiprofissional, na qual já se insere a Junta Médica, no horário de 08h às 14h, no endereço situado no Prédio da Secretaria de Saúde do Município - SEMUS, na Av. 13, s/n°, Conjunto Maiobão, CEP 65130-000, Paço do Lumiar/MA, a fim de se submeterem à análise de aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do cargo público para o qual logrou êxito, apresentando para isso, o encaminhamento do Setor de Recursos Humanos.

2.2 Para a avaliação do exame médico-pericial, o candidato deverá apresentar os originais dos exames clínicos descritos no Anexo II deste Edital, que serão retidos pelo médico.

2.3. O médico perito/avaliador poderá requerer e encaminhar o candidato para avaliação psicológica e/ou psiquiátrica, caso haja necessidade de complementação do exame, antes da emissão do Laudo de Aptidão.

2.4. Os candidatos convocados identificados como pessoas com deficiência, deverão apresentar o Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, para, além da avaliação médica comum a todos os candidatos, se submeterem à perícia pela Equipe Multiprofissional, que emitirá o laudo de aptidão, atestando a compatibilidade com as atribuições do cargo.

2.5. No mesmo ato deverão apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, em duas vias, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para homologação pela Junta Médica Oficial do Município, no ato de apresentação dos exames médicos.

3. DAS EXIGÊNCIAS PARA POSSE E EXERCÍCIO:

3.1. O candidato considerado APTO na avaliação do exame médico-pericial e de saúde ocupacional deverá apresentar o Atestado ou Laudo de Aptidão emitido nos moldes do item 2 deste Edital, bem como homologação do Atestado de Saúde Ocupacional, perante ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, que encaminhará o processo para a posse que dar-se-á com a assinatura do respectivo termo, que deverá ocorrer no prazo de até trinta (30) dias, contados da data da publicação do ato de provimento (Portaria de Nomeação) no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, desde que o candidato atenda as condições exigidas no Anexo Il deste Edital.

3.2. O candidato que for considerado INAPTO no exame médico-pericial e de saúde ocupacional poderá interpor recurso da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da em que tiver ciência do resultado da inaptidão;

3.3. O recurso deverá ser protocolizado ou enviado pelos Correios, devidamente identificado (nome, RG, CPF), à Presidente da Junta Médica Oficial.

3.4. Recomenda-se que o recurso seja devidamente fundamentado e que sejam juntados novos documentos.

3.5. A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do candidato.

3.6. O candidato considerado inapto no exame admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

3.7. O convocado autodeclarado como pessoa com deficiência, que não tiver comprovada a deficiência na perícia, perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8. Se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em gozo de licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento, nos termos do art. 24, § 2° da Lei 180/1993.

3.9. A posse poderá dar-se mediante procuração pública específica.

3.10. Será tornado sem efeito o ato de provimento, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no item 3.1 deste edital.

3.11. É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.

3.12. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.

3.13. Será exonerado do cargo o servidor que não entrar no exercício do cargo no prazo previsto no subitem 3.11, salvo impedimento previsto no subitem 3.8.

3.14. Ao entrar no exercício, o servidor assinará juntamente com o titular da Secretaria Municipal de Educação o respectivo termo, sendo entregue uma cópia ao servidor e outra encaminhada ao Setor de Recursos Humanos, para registro no assentamento individual do servidor e iniciar os procedimentos remuneratórios.

3.15. Constituem anexos deste Edital:

1. A relação nominal dos convocados por cargo, número de inscrição e ordem de classificação, conforme resultado final homologado;

II. Relação de documentos e exames médicos a serem apresentados para a posse.

3.16. Este Edital estará disponível para consulta no sítio eletrônico www.pacodolumiar.gov.com.br e no Diário Oficial do Município.

Paço do Lumiar (MA), 16 de maio de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

KÊNIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARÃES

Secretaria Municipal de Educação

ANEXO I

TATIELLE DE ANDRADE LIMA aprovado(a) no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330233437, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI. NOTA: 76,0

RAYZA DAMASCENO EVANGELISTA MARTINS aprovado(a) no 175º lugar, sob a inscrição nº 3330025907, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR). NOTA: 58,0

CRISLANE RODRIGUES DE SOUZA aprovado(a) no 176º lugar, sob a inscrição nº 3330214041, para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS – REGULAR). NOTA: 58,0

LYNCON BRENDO GOMES LIMA aprovado(a) no 94º lugar, sob a inscrição nº 3330057906, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60,0

WESLEY ITHALO SANTOS COELHO aprovado(a) no 95º lugar, sob a inscrição nº 3330253101, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60,0

SAULO RAMALHO REIS aprovado(a) no 96º lugar, sob a inscrição nº 3330147913, para o cargo de TUTOR/CUIDADOR ESCOLAR. NOTA: 60,0

NATHALIA RISSANE COSTA GOMES aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330240051, para o cargo de PSICOPEDAGOGO EDUCACIONAL. NOTA: 82,0

MATHEUS FELIPE DOS SANTOS SOUSA aprovado(a) no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330255686, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 60,0

GRACINEIDE SILVA CUTRIM aprovado(a) no 15º lugar, sob a inscrição nº 3330026806, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 60,0

HENDERSON LUIS PINHEIRO PINTO aprovado(a) no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330218918, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 60,0

DJAVAN SILVA LOPES aprovado(a) no 17º lugar, sob a inscrição nº 3330150132, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 60,0

ISAAC FERREIRA PASSINHO GONÇALVES aprovado(a) no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330047111, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 58,0

MAGALI PINTO BARBOSA ISAAC aprovado(a) no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330016223, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 58,0

DIONE CAPISTRANO DE PAULA ISAAC aprovado(a) no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330263492, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 58,0

LUIS LENO COSTA DE ARAUJO aprovado(a) no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330029503, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 58,0

FRANCISCO DE ASSIS COELHO SANTANA aprovado(a) no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330130158, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 58,0

KARINNE VALE FERRAZ aprovado(a) no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330044073, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 58,0

JOSILENE COSTA BARROS aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330052726, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR – PCD. NOTA: 40,0

ALBERTO CARLOS DE SOUSA aprovado(a) no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330192871, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR – PCD. NOTA: 40,0

LEANDRO PIMENTA DE MELO aprovado(a) no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330133289, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PCD. NOTA: 72,0

ANA MARCIA ROSA DE SOUZA aprovado(a) no 7º lugar, sob a inscrição nº 3330060354, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PCD. NOTA: 67,0

AUDECIANNE XAVIER OLIVEIRA aprovado(a) no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330213959, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 84,0

WILZA KARLA COSTA DE GOUVEA aprovado(a) no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330274273, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 84,0

TAYANY KERLLY PEREIRA DA SILVA aprovado(a) no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330140137, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 81,0

ALLANNE LEAO SOUSA aprovado(a) no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330167639, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 81,0

MAURIANE SANTOS FERREIRA COSTA aprovado(a) no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330158214, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 80,0

FABIANE SILVA MARTINS aprovado(a) no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330139376, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 80,0

MAYANNE KELLY SILVA SOUSA aprovado(a) no 24º lugar, sob a inscrição nº 3330182379, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 76,0

RANIERE GARCIA GOMES aprovado(a) no 25º lugar, sob a inscrição nº 3330208025, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 75,0

ANTONIO OVIDIO DE SOUSA NETO aprovado(a) no 26º lugar, sob a inscrição nº 3330177952, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 74,0

ANDREA CAROLINA NASCIMENTO SILVA aprovado(a) no 27º lugar, sob a inscrição nº 3330090831, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 74,0

TABRINA MORAIS GUIMARÃES TELES aprovado(a) no 28º lugar, sob a inscrição nº 3330248061, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA. NOTA: 74,0

VANESSA RIBEIRO MEIRELES SOARES MAGALHAES aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330122546, para o cargo de PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. NOTA: 84,0

GIOVANA ALENCAR CABRAL aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330094143, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA. NOTA: 80,0

CRISTIANE COSTA RODRIGUES aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330131618, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES. NOTA: 86,0

ELDA RAMOS MACEDO aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330143063, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS. NOTA: 89,0

ELLEN NAIANNE DA SILVA CANTANHEDE aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330080843, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA. NOTA: 86,0

DANIEL SILVA LINDOSO aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330046921, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA. NOTA: 85,0

MAURO CEZAR BORGES VIEIRA aprovado(a) no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330164443, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA. NOTA: 90,0

MOISES CARDOSO SILVA aprovado(a) no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330174759, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR. NOTA: 89,0

JOSICLEA VIANA DE JESUS aprovado(a) no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330116767, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR – PCD. NOTA: 77,0

WILLIAN COSTA ROSA aprovado(a) no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330137641, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL – REGULAR. NOTA: 84,0

EVANDRO DA CUNHA PINTO aprovado(a) no 13º lugar, sob a inscrição nº 3330251389, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR. NOTA: 60,0

Paço do Lumiar (MA), 16 de maio de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

KÊNIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARÃES

Secretaria Municipal de Educação

ANEXO II

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

1. Carteira de Identidade;

2. CPF próprio;

3. Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4. Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6. PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7. Título de Eleitor;

8. Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo I do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11. Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado - se for o caso);

12. Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

13. Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

14. Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

15. Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

16. Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

17. Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

18. Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

19. Atualização do CPF (para os isentos) - apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site:

20. Certidão de registro de antecedentes criminais;

21. Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

22. Declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso em conformidade com a legislação vigente (formulário fornecido pela Administração). Em caso de acúmulo legal, o Convocado deverá apresentar Certidão expedida pelo Órgão a que já cumpre carga horária, constando jornada de trabalho, carga horária, turno, lotação e dias trabalhados.

23. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA;

24. Se for considerada como pessoa com deficiência, esta deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

25. Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de assinatura deste Edital de Convocação, abaixo descritos: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, GLICEMIA DE JEJUM, URINA DE ROTINA, FEZES, COLESTEROL TOTAL, TRIGLICERIDES, VDRL, TIPAGEM SANGUE, ELETROCARDIOGRAMA, BETA HCG, HEPATITE VIRAL, RAIO X DO TÓRAX, RAIO X DA COLUNA LOMBAR, LAUDO OFTALMOLÓGICO e EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITO (NA GRAVAÇÃO DO EXAME, DEVE CONSTAR A DATA DA REALIZAÇÃO E A IMAGEM DO ROSTO DO CANDIDATO). (EXIGÍVEL APENAS PARA OS PROFESSORES).

Observações:

1. Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2. Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de assinatura deste Edital de Convocação;

3. Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 25 do Anexo II.

Paço do Lumiar (MA), 16 de maio de 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

KÊNIA APARECIDA DE SOUSA GUIMARÃES

Secretaria Municipal de Educação

NÚMERO: 1442/2024

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