ERRATA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2022, publicado no DOM em 15 de maio de 2024;
ONDE SE LÊ:
DATA DE ASSINATURA01 DE ABRIL DE 2024LEIA-SE:
DATA DE ASSINATURA29 DE MARÇO DE 2024Paço do Lumiar/MA, 21 de maio de 2024.
Kênia Aparecida de Sousa Guimarães
Secretária Municipal de Educação
A PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, gestor do Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e,
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CONSIDERANDO que o Censo Cadastral Previdenciário foi realizado de 29/01/24 à 12/04/24, na modalidade presencial e online, com o intuito de atualizar e consolidar a base de dados cadastral, previdenciária, funcional e financeira dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Paço do Lumiar /MA;
CONSIDERANDO a empresa SELF ASSESSORIA responsável pela realização do Censo Cadastral Previdenciário detectou que alguns servidores efetivos, aposentados e pensionistas, que realizaram o Censo na modalidade online, deixaram de inserir documentos importantes para a conclusão efetiva do Censo Previdenciário;
CONSIDERANDO ainda que a empresa SELF ASSESSORIA tentou entrar em contato com todas essas pessoas, via telefone celular, porém, os números constam como inexistentes,CONVOCA os servidores a seguir nomeados, a comparecerem ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, em caráter de urgência, até as 14h do dia 31 de maio de 2024, a fim de tomarem conhecimento das pendências constantes no seu cadastro do Censo Previdenciário e Cadastral, e sua consequente correção, sob pena de ter seu cadastro invalidado para fins previdenciários.
Atenciosamente,
Maria José Marinho de Oliveira
Presidente/PREVPAÇO
RELAÇÃO DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE REALIZARAM O CENSO PREVIDENCIÁRIO ONLINE E ESTÃO COM A DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA E SEM CONTATO ATUALIZADO
ADERALDO LOPES DUARTE EFETIVO ALESSANDRA MOREIRA PONTES EFETIVO ANA PUREZA RIBEIRO MADEIRA APOSENTADO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR EFETIVO ARIDILMA SILVA PEREIRA APOSENTADO CLAUDIA KRISTIANE DA ROCHA BRANDAO APOSENTADO ELISON DOS SANTOS EFETIVO ELTON VINÍCIUS COSTA SILVA EFETIVO EVANDRO DA SILVA BRANDAO EFETIVO FERNANDO JOSE MENDES BELEZA EFETIVO GEVIZELSE HALANE FERREIRA CARNEIRO EFETIVO GRAZIANO MEDEIROS CARVALHO DE SOUSA EFETIVO JEFFIZA WILLINA CARVALHO MACIEL EFETIVO KAROLINE FERREIRA DA SILVA PEDROSA EFETIVO LAISE DE LAINE RABELO VIEGAS EFETIVO MADYJA DA CONCEIÇÃO CUTRIM VALE EFETIVO MARCIO BRUNO NERY DE OLIVEIRA EFETIVO MARIA CLARA DE SOUZA APOSENTADO MARIA DE FATIMA DIAS MORAES APOSENTADO MARIA JOSÉ DA SILVA DE SOUZA APOSENTADO QUESIA PEREIRA NEVES DE MORES EFETIVO ROBERT PEREIRA FERREIRA EFETIVO RUBENILSON NASCIMENO DE JESUS EFETIVO SARA DOS SANTOS AYRES EFETIVO THIAGO DA ROCHA VASCONCELOS EFETIVO
A Autarquia do CISAB CNPJ N° 19.568.375.0001-80, constituído pelos Municípios de Paço do Lumiar, representado pela Exma. Senhora Prefeita MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO e São José de Ribamar, representado pelo Exmo. Senhor Prefeito JÚLIO CESAR DE SOUZA MATOS, no âmbito de suas atribuições conferidas em Lei, e; considerando as informações veiculados no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar número 1363/2024 de 18 de janeiro de 2024 (18/01/2024) referente a publicização da Ata nº 01/2024, de 03 de janeiro de 2024 da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico dos Municípios de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA – CISAB, vêm retificar os Termos do supracitado Ato Administrativo ao expressar que, onde se lê “ Ao terceiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, de acordo com a convocação publicada no Diário Oficial do Município de São José de Ribamar, Edição n° 1.680, Página 5, de 27.12.2024...” Leia-se “Ao terceiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, de acordo com a convocação publicada no Diário Oficial do Município de São José de Ribamar, Edição n° 1.680, Página 5, de 27.12.2023....
Paço do Lumiar, 21 de Maio de 2024.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Presidente do CISAB
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/SEMCEL/PMPL
O Município de Paço do Lumiar (MA), através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 29 de maio de 2024 o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SEMCEL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO SÃO JOÃO DE PAÇO DO LUMIAR 2024 E FESTEJO DE SÃO PEDRO DO PAU DEITADO, PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR. A presente chamada pública será realizada na sala de reunião da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL, localizada na Rua Tutoriá, 370 – Residencial Nova Canãa, Cep 65.130-000, Paço do Lumiar (MA). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo – www.pacodolumiar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Paço do Lumiar, MA, 21 de maio de 2024.
MARCELO BRANDÃO AROUCHE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA
