Dispõe Sobre Cancelamento de Exoneração, E Dá Outras Providências.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, a exoneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão listados abaixo:
ALAYDE INGRID SALAZAR ROCHA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, por meio da Portaria nº 4100/2024.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, TAYNA LEAL MORAES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4174 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, FRANCISCO SIDNEY RODRIGUES BORRALHO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4175 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DAVID CONCEICAO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4176 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, WELISSON GOMES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4177 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JULIANA FRANCA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4178 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JÚRIDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, HONORATO HOLANDA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JÚRIDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4179 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, WIGSTON HENRIQUE ARANHA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4180 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, AUGUSTO CESAR SILVA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4181 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SOUSA FONSECA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4182 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DANIELA FERREIRA TAVARES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4183 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MIRIAN KELLY BARROS VALE para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4184 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUIS HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4185 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SAMUEL FHILIPE LEITAO LIMA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4186 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DIOGO RYAN SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4187 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MARCIA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4188 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PALLOMA DE KARIDA COSTA GOMES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4189 DE 29 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ROSE DAYANA CUNHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 19/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a SILVIA HELENA CUTRIM TAVARES PEREIRA, servidora pública efetiva, matrícula nº 67004337-1 lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de PSICOLOGA, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação da funcionária, no período de 15.07.2024 a 15.10.2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.04.19.0029 - SEMDES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2024.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 24 DE JULHO DE 2024.
ROZILANE SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R E S O L V E:
Conceder nos termos do Art. 129 da Lei nº 180/1993 e da Lei nº 11.770/2008, a SIMONE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GOMES , servidora pública efetiva, matrícula nº 819286-1 lotada no quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no cargo de ORIENTADOR SOCIAL, em Paço do Lumiar - MA, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, que será, conforme solicitação da funcionária, no período de 15.07.2024 a 15.10.2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.04.23.0001 - SEMDES.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2024.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 24 DE JULHO DE 2024.
ROZILANE SOUSA PEREIRA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE Art.1º Ceder o servidor ARTHUR FURTADO BOGEA, professor, matrícula 67011765, lotado na Secretaria Municipal de Educação – Paço do Lumiar para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, pelo período de 01(um) ano, renovável uma única vez por igual período, nos termos do artigo 26 da Lei Municipal n° 424/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério-PCCRM;
Art. 2° O ônus ficará a cargo do órgão cessionário Secretaria Municipal de Educação-SEMED;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR, 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE
Secretária Municipal de Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 575/2011, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Educação.
RESOLVE
Art.1º Conceder nos termos do Art. 14, da lei Nº 424/2009, a ROSIANNE SILVA DE JESUS, PROFESSORA, matrícula nº 601730-1, lotada na SEMED, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação em Paço do Lumiar - MA, LICENÇA PARA ESTUDO, a considerar a partir de 14/06/2024 A 28/08/2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 0018/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 14/06/2024.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR, 08 DE JULHO DE 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE
Secretária Municipal de Educação
Paço do Lumiar, 25 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal FLAVIA SOUSA COSTA, Cozinheira, matrícula nº 101288-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, de 29/08/2023 a 29/10/2023, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 7511/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 25 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ROSANGELA COSTA DUARTE SARAIVA Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 100407-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 04/12/2023 a 29/02/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 5989/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 19 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ELCILENE SILVA COELHO CARVALHO Coordenadora, matrícula nº 800430-3, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 24/05/2024 a 03/08/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 2024.05.29.0033/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 19 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal CLAUDILENE DE FÁTIMA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 800167-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 23/04/2024 a 31/08/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 2024.04.30.0002/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – Ma
Paço do Lumiar, 19 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ROSEANE PESSOA LIMA, Odontóloga, matrícula nº 800485-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 04/04/2024 a 30/06/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 2024.04.25.0001/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 19 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA DA ANUNCIAÇÃO NOGUEIRA NUNES, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 800394-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 01/04/2024 a 12/10/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 2024.04.17.0002/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Paço do Lumiar, 23 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal ANA CLAUDETE PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 100147-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 31/10/2023 a 31/01/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 8970/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – Ma
Paço do Lumiar, 23 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal MARIA DE LOURDES DE SOUZA MALHEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 100281-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 18/09/2023 a 05/02/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 96/2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar, 22 de julho de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 99, I, e 104 a 108, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal PAULA CRISTINA RIBEIRO E SILVA , Fonoaudióloga, matrícula nº 100994-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA SAÚDE, no período de 06/09/2023 a 31/01/2024, com efeito retroativo, tendo em vista o que consta ao processo administrativo 9642/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – Ma
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPITSTOPCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.370.147/0001-02, com sede na Av. Lourenço Vieira da Silva/AVN 01/Dr. Carlos Vasconcelos, Quadra 01, Nº16 – Jardim São Cristóvão – São Luís CEP 65.055-310, representada pelo Sr. Leonardo Pinto de Lima.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.20.0012FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0128 – Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2.092 – Gestão do Programa – SEMUS
Classificação Econômica: 3. .3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100200 – Recursos de Impostos e Transferência - SaúdeDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade Orçamentária: 1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto Atividade: 2.087 – Gestão do Programa - Média e Alta Complexidade
Classificação Econômica: 3. 3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500100200 – Recursos de Impostos e Transferência - SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de sua assinatura DATA DE ASSINATURA04 de abril de 2024.Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPITSTOPCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.370.147/0001-02, com sede na Av. Lourenço Vieira da Silva/AVN 01/Dr. Carlos Vasconcelos, Quadra 01, Nº16 – Jardim São Cristóvão – São Luís CEP 65.055-310, representada pelo Sr. Leonardo Pinto de Lima.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.20.0013FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal da Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATORenovação de prazo do 1° termo aditivo da contratação de empresa especializada para fornecimento de peças dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 1301 – Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0128 – Fortalecimento da Gestão da Política Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 2.092 – Gestão do Programa – SEMUS
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Impostos e Transferência - SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de sua assinatura DATA DE ASSINATURA04 de abril de 2024.Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA
CONTRATANTESecretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA.CONTRATADAL R T LOBATO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.869.424/0001-12, com sede na Rua Vicente Fialho, N° 890/A, Centro, Pinheiro/MA, representada pelo Senhor Luiz Raimundo Teixeira Lobato.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.06.07.0028.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste contrato tem como fundamento e amparo legal na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, decorrente a Adesão à Ata de Registro de Preços n°01/2024-CP-SRP, oriunda da concorrência Eletrônica n°01/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Helena.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustível, destinado a atender as necessidades do município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função: 15 – Urbanismo
Sub - Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos
Projeto Atividade: 2016 – Gestão do Programa – SEMIU
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de ImpostosVALOR GLOBAL
O valor do presente Contrato é de R$ 6.533.654,50 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil reais, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência da contratação até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA24 de julho de 2024.Caetano Martins Jorge
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240724/001 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 90004/2024. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição dos itens constantes no anexo I do Termo de Referência, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Maria Jose de Sousa Freire e a empresa QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.145.426/0001-90, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-90004/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3898/2024, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINATURAS: Maria Jose de Sousa Freire – Secretária Municipal de Educação e a empresa: QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA, Representada pelo Sra. Talita Caroline Ferreira Vieira, (Detentor do Registro de Preços).
EMPRESA: QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 27.145.426/0001-90LOTE I – ITENS NÃO PERECÍVEISITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.VALOR UNIT1Açúcar Refinado - Isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos embalagens, íntegras e resistentes, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg. MARCA: UNIÃOQuilogramas15.430R$ 3,702Alho em Pasta - Alho descascado e triturado em pedaços, sem sal adicionado. Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega - Embalagem plástica transparente com tampa, de 200g. MARCA: MARIZAUnidades7.534R$ 4,60
3Arroz Agulhinha - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1kg. MARCA: PANELA DE OUROQuilogramas23.235R$ 5,50
4Aveia em Flocos - Produto industrializado para alimentação infantil; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. MARCA: NESTLÉUnidades26.221R$ 3,80
5Biscoito Rosquinha - Tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais, prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 300g. MARCA: MABELUnidades21.825R$ 5,60
6Biscoito Salgado - Com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 350g. MARCA: PETYANUnidades36.100R$ 3,70
7Corante - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 100g. MARCA: DONA CLARAUnidades7.516R$ 3,90
8Extrato de Tomate - Produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, isenta de ferrugem e amassada, com teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 190g. MARCA: QUEROUnidades26.764R$ 5,009Farinha de mandioca seca/branca - Farinha de Mandioca; grupo seca, classe fina, tipo 1; branca; isenta de insetos, matérias estranhas, mofo ou fermentação, devendo se apresentar limpa e seca; com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg. MARCA: NATURALQuilogramas144R$ 7,40
10Feijão Carioca - Grão comestível de feijão “in natura”, constituído de 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Tipo 1 carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem polietileno transparente original de fábrica com 1kg. MARCA: DONA DÊQuilogramas4.910R$ 6,80
11Flocão de Milho - Produto obtido pela moagem do grão de milho de 1ª qualidade, devendo ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de terras e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. O produto deve ser fortificado com ferro e ácido fólico. Com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente original de fábrica de 500g. MARCA: NORDESTINOUnidades20.440R$ 2,5012Leite em Pó - Integral, bovino, laminada sem umidade, integral, com mínimo 6,5 gr de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 gr e sódio de 91 a 95 mg por porção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 200g. MARCA: CAMPONESAUnidades63.915R$ 5,5013Leite sem lactose em Pó Contendo proteína isolada de soja, nutricionalmente completa, isenta de sacarose, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem latas de 400g. MARCA: NANUnidades300R$ 22,75
14Macarrão Espaguete - Sem ovos. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. MARCA: ARAGUAIAUnidades64.744R$ 2,80
15Margarina Vegetal - Cremosa, com sal, no mínimo 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans, embalada em potes de plástico de 500g, enriquecida de vitaminas; apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isenta de ranço e de bolores; embalagem primária com identificação do produto, especificação dos ingredientes, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Embalagem de 500g MARCA: DELÍCIAUnidades1.993R$ 7,40
16Milho de pipoca - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Pacote de Polietileno Atóxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Instruções contidas no rótulo: Informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. te, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 06 meses de validade a partir da data de entrega. Embalagem de 500g. MARCA: TIA DORAUnidades1.032R$ 4,60
17'd3leo de Soja - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como de gomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou não de desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalato (PET) ou em lata, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem 900ml. MARCA: VITALIVUnidades4.201R$ 6,45
18Proteína de Soja (Carne) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400g. MARCA: NATUQUALY - MARIZAUnidades9.878R$ 5,45
19Sal Refinado - Iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg. MARCA: VENEZAQuilogramas1.890R$ 2,0020Sardinha – sardinha peixe de água salgada, conservado em óleo de soja ou em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida. Embalagem em lata recravada e esterilizada de 125g. MARCA: PESCADORUnidades59.112R$ 4,8021Tempero Seco - Pimenta preta e cominho em pó. Deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente de 500g. MARCA: DONA CLARAUnidades6.228R$ 5,00
22Vinagre - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, com prazo de validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml. MARCA: FIGUEIRAUnidades5.085R$ 3,07
Paço do Lumiar - MA, 24/07/2024, Maria Jose de Sousa Freire – Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240724/002
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240724/002 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 90004/2024. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição dos itens constantes no anexo I do Termo de Referência, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Maria Jose de Sousa Freire e a empresa F A S RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 32.026.475/0001-43, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-90004/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3898/2024, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINATURAS: Maria Jose de Sousa Freire – Secretária Municipal de Educação e a empresa: F A S RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS, Representada pelo Sra. FERNANDO ANTONIO SOUSA RODRIGUES, (Detentor do Registro de Preços).
EMPRESA: F A S RODRIGUES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 32.026.475/0001-43LOTE II - PERECIVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQTDMARCAVALOR UNT1Carne Moída - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura deve ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF e data de validade. Acondicionada em embalagem de 500g.Quilogramas27110QUALITY BEEFR$ 16,512Carne de Hambúrguer - Carne de Hambúrguer bovina, (com sal); pesando 90g cada; congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; livre de sujidades, larvas e parasitas; rotulo contendo, fabricação/validade/peso/carimbo do SIF; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA- 76(dec.12486 de 20/10/78) e (ma.2244/97);Unidades2800SEARAR$ 3,003Peito de Frango Congelado - Apresentando peso médio de 1 a 2kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.Quilogramas37295FRIATOR$ 15,10LOTE IV - PERECIVEISITEMDESCRIÇÃOUNDQTDMARCAVALOR UNT.1Bebida Láctea (Iogurte)- Líquido lácteo sabor morango. Contendo leite pasteurizado, açúcar, fermento lácteo, polpa de morango. Permitida a adição de aditivos. Deve apresentar aspectos próprios, cor e sabor característico, livre de sujidades e qualquer substância contaminante. Embalagem de 1l com nome e endereço do fabricante, nome e composição do produto, informação nutricional, data de fabricação e validade, número do registro do estabelecimento produtor no órgão oficial competente.Unidades800BATAVOR$ 8,072Polpa de Frutas Sabor Abacaxi - 100% natural obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odar próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, 2 transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Quilogramas6470ACEROLIMAR$ 10,843Polpa de Frutas Sabor Cajá - 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Quilogramas6470ACEROLIMAR$ 10,744Polpa de Frutas Sabor Caju - 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Quilogramas6470ACEROLIMAR$ 8,605Polpa de Frutas Sabor Goiaba 100% natural, obtida de frutos sadios e maturação plena, através de processos específicos a cada fruta, congelada sem adição de açúcar, conservantes, corante, e edulcorantes, com aspecto, sabor, cor e odor próprios, ausente de substancia estranhas. Deverá estar acondicionada em embalagem plástica, transparente, com peso de 1000 gramas, data de empacotamento e prazo de validade visíveis, sendo a última no mínimo 4 meses a contar da data de entrega. Devem ser atendidos os requisitos tecnológicos, sanitários e de identidade e qualidade estabelecidos nas Leis 8.918/1994 ou normas que a substitua, e nas normas regulamentadoras. Embalagem de 1 kg.Quilogramas6500ACEROLIMAR$ 8,99
Paço do Lumiar - MA, 24/07/2024, Maria Jose de Sousa Freire – Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240724/003
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240724/003 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 90004/2024. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, insumos e distribuição dos itens constantes no anexo I do Termo de Referência, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Maria Jose de Sousa Freire e a empresa MULTIVENDAS COM. LTDA, inscrita no CNPJ Nº 50.705.428/0001-08, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-90004/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3898/2024, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINATURAS: Maria Jose de Sousa Freire – Secretária Municipal de Educação e a empresa: MULTIVENDAS COM. LTDA, Representada pela Sra. ANGELA CRISTINA LOUZEIRO, (Detentora do Registro de Preços).
EMPRESA: MULTIVENDAS COM. LTDA, CNPJ Nº 50.705.428/0001-08LOTE III - PERECÍVEISITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOMACACATMAT1Cebola – in natura, não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos os defeitos, firmes e bem desenvolvidos e sem murchamento.QUILOGRAMAS1.296R$ 9,50IN NATURA4637812Ovo branco – grande tipo extra, classe A íntegro, sem manchas ou sujidades. Apresentar casca seca e limpa, pouco porosa, resistente e formato característico. Embalados em divisório de papelão forte para 30 unidades. Acondicionados em caixas com 12 cartelas contendo 30 unidades de ovo cada.UNIDADES129.550R$ 0,98AVINE4466183Pão Doce - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimorfo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente; Unidade de 50g.UNIDADES498.200R$ 0,88CENTRAL DAS COMPRAS4603804Pão de Hambúrguer - peso de 50g cada unidade, com sementes de gergelim em sua parte superior, preparado a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou malcozido, com odor e sabor desagradável e com presença de fungos.UNIDADES2.800R$ 2,30CENTRAL DAS COMPRAS460387Paço do Lumiar - MA, 24/07/2024, Maria Jose de Sousa Freire – Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
