Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 126/2024 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e o locatário EURIDES ALVES.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 670146331), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com o locatário EURIDES ALVES, CPF Nº 237297403-34, CONTRATO Nº 126/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente a locação de imóvel.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar,29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 088/2024 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e o locatário SEBASTIÃO ESCOLÁSTICO ALMEIDA FIALHO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 670146331), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com o locatário SEBASTIÃO ESCOLÁSTICO, CPF Nº 254719963-72, CONTRATO Nº 088/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente a locação de imóvel.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 118/2024 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e o locatário ADIEL CUTRIM ARAGÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 670146331), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com o locatário ADIEL CUTRIM, CPF Nº 029108613-68, CONTRATO Nº 118/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente a locação de imóvel.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 75/2024 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e o locatário JUAREZ RIBEIRO DAMASCENO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do :Lumiar – MA.
RESOLVE
Art. 1º – Designar a servidora STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 670146331), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com o locatário JUAREZ RIBEIRO, CPF Nº 076567933-72, CONTRATO Nº 75/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente a locação de imóvel.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 37/2024celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e a locatária MARIA DE LOURDES FRANCISCA FILHA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 670146331), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com a locatária MARIA DE LOURDES FRANCISCA, CPF Nº 799642573-68, CONTRATO Nº 37/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente a locação de imóvel.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 002/2024 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e o locatário ITALO VIRGILIO FRANCALANCI.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora STEPHANNIE CASSIA SOARES QUEIROZ (Matrícula nº 670146331), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com o locatário ITALO VIRGILIO FRANCALANCI., CPF Nº 649.855.043-00, CONTRATO Nº 002/2024 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente a locação de imóvel.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 56/2023 celebrado entre esta Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar – SEMUS e a empresa LABORATÓRIO ALFA LTDA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo, no âmbito da Administração Direta, do Município de Paço do Lumiar – MA.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora PRISCILA COSTA SANTOS (Matrícula nº 67014506-1), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA, com a empresa LABORATÓRIO ALFA LTDA, CNPJ Nº 22.171.174/0001-50, CONTRATO Nº 56/2023 - SEMUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, referente à prestação de serviços de exame laboratorial de diagnóstico por imagem.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 29 julho de 2024.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar
Processo de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição
Dispõe sobre de concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de Telma Maria Ferreira
O PRESIDENTE do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – PREVPAÇO, Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 111 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar – MA
RESOLVE
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do art. 48, incisos I, II, III e §1º da Lei Municipal Complementar nº 02/2022 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a Senhora TELMA MARIA FERREIRA, inscrita CPF nº 431.614.053-15, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora anos finais - NIICA, matrícula 100408-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação –SEMED.Art. 2º A contagem de tempo de serviço e os cálculos da aposentadoria foram computados até 23/04/2024. Os proventos equivalerão ao valor integral da sua remuneração contributiva, com paridade, correspondendo a R$ 9.656,29 (nove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), consoante parcelas discriminadas a seguir:
I – Vencimento do cargo efetivo no valor de R$ 7.725,03 (sete mil e setecentos e vinte e cinco reais e três centavos);
II – Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, no valor de R$ 1.931,26 (mil e novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), a teor do disposto no art. 74, da Lei Municipal nº 319/2005, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço do Lumiar-MA, 29 de julho de 2024.CRESCENCIO COSTA NETO
Presidente/PREVPAÇO
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de SECRETARIA ADJUNTA da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, IARA REGINY PEREIRA do cargo comissionado de SECRETARIA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4196 DE 30 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR II da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GABRIELLY FERNANDA CARVALHO DA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4197 DE 30 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CLEIDIVAN DE SOUZA ARAUJO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOSE DOS SANTOS CORDEIRO MELO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 05/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANTONIO EURIPEDES FONSECA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 05/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MOREIRA ARAGAO para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4202 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MONICA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4203 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JAILSON CARVALHO MARTINS FILHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4204 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, NATALIA EULALIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4205 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SAMIA DA COSTA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4206 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, EDIELLEN MOURA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4207 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, NATALIA DE PAULA MONTEIRO PRAZERES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4208 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, CELSO MARTINS DIAS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4209 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, GIOVANNA STEPHANIE RODRIGUES MELO PRADO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4210 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, BENTO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4211 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, EMILY BEATRIZ DA LUZ para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4212 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, VALDIR SOUSA COSTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4213 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, NAILSON RICARDO ROCHA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4214 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ANDRECIA RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4215 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, GABRIELLY FERNANDA CARVALHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de Paço do LumiarCEDENTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCESSIONÁRIAASSOCIAÇÃO DE MÃES E JOVENS DO NOVO PAÇO, entidade civil de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.418.647/0001-33, com sede na Avenida 06, nº 43, Residencial Novo Paço, CEP 65130-000.N° PROCESSO1192/2024OBJETO DO TERMOCessão de Uso, a título gratuito, pelo cedente, do bem imóvel localizado na Avenida Carlos Cunha, s/n, Vassoural (limite com o Parque Jair), situado no município de Paço do Lumiar-MA, para a instalação de uma escola de ensino infantil.PRAZO DE VIGÊNCIATempo INDETERMINADO, a título precário e gratuito, podendo ser revogada, a qualquer tempo, mediante a conveniência e a necessidade administrativa da Administração Pública Municipal.DATA DE ASSINATURA04 de julho de 2024.DANIEL BASTOS DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar – SEMAF
PODER EXECUTIVOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MACONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADOHOSPITAL DE BENEFICÊNCIA MARANHENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 35.121.326/0001-51, com sede na Rodovia MA, nº 512, Bairro: Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP 65130-000, neste ato representado pelo Sr. Ibrahim Assub Neto.PROCESSO ADMINISTRATIVO10300/2024FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DO CONTRATORenovação de prazo do presente 1° (primeiro) termo aditivo de prazo ao Contrato de Locação de Imóvel.TERMO DE CONVALIDAÇÃO1° Termo de Convalidação de Ato Administrativo do Contrato Administrativo n° 010/2023 - SEMAFDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04- Administração
Sub função: 122- Administração geral
Programa: 0137- Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/Atividade: 2.136 – Gestão do Programa – SEMAF
Classificação econômica: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos Não Vinculados de ImpostoPRAZO DE VIGÊNCIA DO 1°(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024.DATA DE ASSINATURA DO EXTRATO25 de julho de 2024. Daniel Bastos da Silva
Secretário Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar SEMAF
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), instituído pela Portaria nº. 1514/2024, mediante a Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n. 4.024/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2024-PMPL. Processo Administrativo nº 1243/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Descartáveis, tipo Sacola Plástica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES e suas Unidades Vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br. Paço do Lumiar - MA, 25 de Julho de 2024. ROSILANE SOUSA PEREIRA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), instituído pela Portaria nº. 1514/2024, mediante a Comissão de Contratação de Licitação constituída pela Portaria n. 4.024/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2024-PMPL. Processo Administrativo nº 1536/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) do Município de Paço do Lumiar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ ADATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Quaisquer informações através do e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br. Paço do Lumiar - MA, 25 de Julho de 2024. ROSILANE SOUSA PEREIRA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024-CPC/PMPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.19.0030. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Kit de Enxoval para Recém-Nascidos, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 25 de Julho de 2024. ROSILANE SOUSA PEREIRA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-CPC/PMPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.21.0024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Cestas Básicas Atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA, Conforme Condições e Especificações Constantes neste Termo de Referência. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/08/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATOZE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 25 de Julho de 2024. ROSILANE SOUSA PEREIRA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-CPC/PMPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.13.0063. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação - Portaria n° 4.024/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.898/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, visando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência. ORGÃOS CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https:// www.pacodolumiar.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3196-1600, e-mail: cgl@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Estrada de Ribamar/MA, n° 15, Centro Administrativo, Vila Nazaré, CEP: 65.130-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas). Paço do Lumiar - MA, 25 de Julho de 2024. ROSILANE SOUSA PEREIRA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, DANIEL BASTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Administração e Finanças - MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE - Secretário Municipal de Educação - MARCOS EVARISTO XAVIER - Secretário Municipal de Saúde.
Aos 18 dias do mês de Julho de 2024, às 10:00 horas, na sede do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – (PRÓ-CIDADE), constituído pelos Municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 19.568.375/0001-80, realizou-se a 39ª Reunião da Câmara de Regulação, por videoconferência, devidamente convocada dentro dos ditames previstos na Cláusula Décima Segunda, subcláusula 12.3, parágrafo único, do Contrato de Consórcio Público c/c o artigo 43 do Estatuto do Consórcio Público, (i) Posse do Novo Membro da Câmara de Regulação; (ii) Eleição e posse do Presidente da Câmara.
O Secretário Executivo do CISAB, Senhor BRUNO MANOEL DE FREITAS BORGES, deu as boas vindas aos presentes e logo em seguida fez a chamada, dos representantes indicados pelos Chefes Executivos dos Consorciados e dos representantes dos usuários.
Estiveram presentes na Reunião os seguintes representantes indicados pelos Chefes Executivos dos Consorciados: Senhor TÁSSIO LUIGY SOUZA DE MATOS, o Senhor THIAGO RODRIGUES SANTOS e o Senhor PAULO ARAUJO FERREIRA, bem como dos representantes dos utentes: o Senhor MARCOS AURÉLIO GUSMÃO e o Senhor FRANCISCO VIEIRA CRUZ JUNIOR, em seguida deu início à Reunião pela ordem da pauta:
I)POSSE DO NOVO MEMBRO DA CÂMARA DE REGULAÇÃO
Nos termos do artigo 41 do estatuto do CISAB, foi realizada a posse novo membro, Senhor TÁSSIO LUIGY SOUZA DE MATOS, em substituição ao Senhor CÚSTODIO ROQUE TAVARES.
Presente à reunião, o novo membro tomou posse na Câmara de Regulação do CISAB, conforme termo de posse anexo a esta ata.
II)ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO CISAB
Nos termos do artigo 42 do estatuto do CISAB, foi realizada a eleição do Presidente da Câmara de Regulação dentre os representantes indicados pelos Chefes Executivos dos Consorciados, sendo eleito, por unanimidade, o Senhor TÁSSIO LUIGY SOUZA DE MATOS.
Presente à reunião, o Senhor TÁSSIO LUIGY SOUZA DE MATOS tomou posse como Presidente da Câmara de Regulação do CISAB, conforme termo de posse anexo a esta ata. Eleito o Presidente, foi dado encaminhamento à reunião para que fosse pautado o calendário das reuniões ordinárias seguintes do ano em curso. Após breve discussão entre os membros da Câmara de Regulação, ficou acordado que haverá reuniões ordinárias mensalmente, sendo escolhida a última sexta feira de cada mês, aprovado por unanimidade.
III)ENCERRAMENTO
Concluída a posse do novo Membro da Câmara de Regulação e a eleição e posse do Presidente da Câmara de Regulação, foram dados por esgotados os assuntos, com agradecimento pela presença de todos os membros, encerrando, assim, a 39ª reunião da Câmara de Regulação do CISAB.
A presente ata foi lida e aprovada por unanimidade por todos os presentes, tendo sido elaborada por mim, BRUNO MANOEL DE FREITAS BORGES – Secretário Executivo.
BRUNO MANOEL DE FREITAS BORGES
Secretário Executivo do Consórcio Pro-Cidade
TÁSSIO LUIGY SOUZA DE MATOS
Presidente Câmara Regulação do Consórcio Pro-Cidade
THIAGO RODRIGUES SANTOS
Membro da Câmara Regulação do Consórcio Pro-Cidade
PAULO ARAUJO FERREIRA
Membro da Câmara Regulação do Consórcio Pro-Cidade
MARCOS AURÉLIO GUSMÃO
Membro da Câmara Regulação do Consórcio Pro-Cidade
FRANCISCO VIEIRA CRUZ JUNIOR
Membro da Câmara Regulação do Consórcio Pro-Cidade
