O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, considerando o artigo 77 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Decreto nº 3.943 de 03 de junho de 2024 que regulamenta as nomeações para funções de ordenadores de despesas;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 2671/2023 que tem como objeto a locação do imóvel destinado à Casa dos Conselhos vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos;RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ANY RAPHAELY GARCES AZEVEDO, matrícula nº67004612-1, para desempenhar a função de fiscal do contrato nº94/2023 decorrente da dispensa de licitação nº 06/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na avenida 03, quadra 71, nº 03, Maiobão, Paço do Lumiar/MA para instalação e funcionamento da Casa dos Conselhos vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de junho de 2024.
DÊ-SE CI ÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ESTADO DO MARANHÃO, AO QUINTO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Esdras Sousa Brito
Secretário Municipal de Direitos Humanos
Paço do Lumiar, 02 de agosto de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE
Art. 1º Conceder, nos termos do Art. 129, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal LOURIDANE BRITO DA CRUZ, Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 800247-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, LICENÇA PRÊMIO, no período de 06/08/2024 a 06/11/2024, com tendo em vista o que consta ao processo administrativo 3957/2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 2 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JESSIKA CRISTINA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4322 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOSE MATHEUS ARANHA MARANHAO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4323 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SANDRO ROBERTO GARCES GOMES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4324 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, EMANUEL DE JESUS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4325 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUIZ FELIPE SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4326 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ELIAS CRUZ para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4327 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ZAYZA FERREIRA AIRES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4328 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ADELSON SIMIAO GOMES MADEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4329 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ITHAYNARA COSTA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4330 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, DANUBIA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4331 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SANDRA MARIA FRAZAO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4332 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LUANA MATOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4341 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ELISABETHY KARINE BRITO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUZIA AUXILIADORA CARDOSO do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4317 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISAO da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ANTONIO JULIO MARTINS DOS SANTOS do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISAO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4318 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ELIAS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/08/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LUANA MATOS DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4338 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ELISABETHY KARINE BRITO PEREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01/07/2024.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADOSr. OSVALDO COSTA, inscrito no CPF Nº 176.118.813-53, residente e domiciliado na Av. Costa e Silva, nº 03, Vila Conceição, Paço do Lumiar CEP: 65130-000PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.03.18.0014FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, II, Lei 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOLocação do Imóvel localizado na Rua São Pedro, nº 03, Vila Maioba do Jenipapeiro, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico-UEB Moranguinho, de interesse da Secretaria de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Educação. Básica.
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361– Ensino Fundamental
Programa: 0133 – Promoção de Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.127– Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Física
Fonte do Recurso:1540000000 – Transferência do FUNDEB - 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data de assinatura DATA DA ASSINATURA24 de maio de 2024 MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE
Secretária municipal de Educação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 002/2023/SEMED
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 002/2023/SEMED.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 002/2023/SEMED , publicado no site da Prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal no 785/2019 (que dispõe sobre a contratação em caráter temporário e de excepcional interesse público), visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atendimento da Rede Municipal de Educação, de acordo com as normas instituídas no Edital
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar o(s) candidato(s) classificado(s) em CADASTRO DE RESERVA indicados no Anexo I deste Edital, conforme Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, disponibilizado no site eletrônico do Município (www.pacodolumiar.ma.gov.br), conforme estabelecido no Edital nº 002/2023/SEMED, em decorrência da necessidade de admissão temporária, para substituição de servidores efetivos afastados de suas atividades laborais por motivos diversos (licenças de naturezas diversas, cessão, entre outros).
Parágrafo Primeiro - O(s) candidato(s) convocado(s) no presente instrumento, deverá(ão) providenciar os exames médicos e laudo ATUALIZADOS (validade de até 90 dias até a data de apresentação) atestando que o candidato está APTO a desenvolver a função/cargo pretendido – Apresentação dos Exames Médicos constantes no anexo VI do Edital nº 02/2023/SEMED. A realização e apresentação dos exames médicos são de inteira responsabilidade do candidato, conforme constante no ANEXO VII – EXAMES MÉDICOS: Hemograma Completo; Urina de Rotina; Glicemia em Jejum; Fezes; Triglicérides e Colesterol Total e Laudo de avaliação do médico do trabalho com atesto de apto à função/cargo.
Parágrafo Segundo - O candidato deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, situada na Avenida 13, Quadra 142, número 05, Conjunto Maiobão, CEP: 65137-0000 – Paço do Lumiar/MA; de 08 a 15/08 nos horários de 8h30 às 12h (matutino) e 14h às 16h (vespertino) conforme listagem nominal em anexo, obedecendo a ordem de atendimento por meio de senhas individuais disponibilizadas por dia e turno na recepção da SEMED, quando deverá entregar: todos os exames médicos e laudo comprobatório de APTO à função/cargo, contendo assinatura e carimbo do médico do trabalho, os documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 4 do Edital nº 002/2023/SEMED, a saber:
a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, parágrafo 1º da Constituição da República;
b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;
c) Esta quite com as obrigações eleitorais (apresentar certidão de quitação eleitoral);
d) Esta quite com o serviço militar (se do sexo masculino e não indígena);
e) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública estadual, quando for o caso;
f) Apresentar declaração de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será contratado e/ou eliminado e será convocado o candidato subsequente.
g) Ter sido classificado e estar dentro do número de vagas do cadastro de reserva, no presente Processo Seletivo;
h) Se convocado, o candidato deverá apresentar a documentação original e suas respectivas cópias, informadas no ato da inscrição on-line. Comprovar os Requisitos Básicos, anexos IV, VI e VII, exigidos para exercício da função ao qual foi aprovado, bem como, a comprovação da Titulação e Cursos de aperfeiçoamento, conforme indicado neste Edital.
i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, apurada em laudo médico.
j) Quanto à pessoa com deficiência é necessário laudo de comprovação de aptidão física e mental para o exercício da função, a comprovação da compatibilidade, apurada por laudo médico.
k) Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;
l) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação, nos prazos estabelecidos e divulgados no endereço eletrônico www.pacodolumiar.ma.gov.br;
m) Comprovante do PIS ou PASEP
n) Comprovante de dados bancários (Banco do Brasil);
o) Comprovante de nada consta na esfera civil ou criminal;
Art. 2° - O(s) candidato(s) classificado(s) que se enquadrar (em) nos itens 6.1; 6.2 e 6.3 do referenciado Edital nº 02/2023/SEMED deverá apresentar laudo médico que atestem sobre sua condição de pessoa com deficiência e sobre o grau de tal deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência que apresenta realmente o habilita às vagas reservadas para candidatos em tais condições.
Art. 3° - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado nos Parágrafos Primeiro e Segundo deste edital e/ou em caso de comparecimento sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no Edital n° 002/2023/SEMED, ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação do candidato (a) que o (a) suceder na ordem de classificação.
Parágrafo Terceiro - Com o objetivo de preservar a integridade e eficiência das atividades, os candidatos deverão comparecer somente nos dias e horário agendados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 05 de agosto de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA FREIRE
Secretária Municipal de Educação
SEMED-PMPL
ANEXO I - LISTA NOMINAL DE CANDIDATOS
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO96HELENA DE JESUS DOS SANTOS SALAZAR12/04/196897MARCOS ANTONIO MATOS DE JESUS20/05/196898MARIA HELENA LAVRA SOUSA05/06/196899JACIARA SOUSA SILVA12/06/1968100JOCENILCE ESCORCIO RIBEIRO05/08/1968101KATIA SIMONE MORAES RODRIGUES18/09/1968102SÔNIA MARIA GONÇALVES DIAS29/09/1968103MARILIA IVONEIDE SOARES CORDEIRO15/07/1969104ELIZABETH VIRGÍNIA FRANÇA SILVA28/07/1969105ELENILDE DA SILVA OLIVEIRA DINIZ24/08/1969106JOELMA FILGUEIRA GUIMARÃES29/09/1969107DEUSELICE DIAS LOPES MARINHO01/11/1969108SEBASTIANA DOS SANTOS CARNEIRO20/01/1970109LINEA DA CONCEICAO ARAUJO COSTA24/01/1970110FÁBIO XAVIER RAPOSO18/02/1970111LILIAN CINTHIA COSTA ENES EVANGELISTA21/02/1970112LUCIA HELENA MARTINS DA SILVA03/03/1970113IZABEL CRISTINA RAMOS19/03/1970114MARIA JOSÉ COSTA PRADO31/03/1970115MARIA APARECIDA BRAGA TRINDADE16/05/1970116GIRLENE MARGARETH ROSA19/05/1970117MARIA ANGELICA CASTRO LOPES19/07/1970118ROSANA FRAZÃO COSTA25/11/1970119LURDILENE DE JESUS ALMEIDA DA SILVA28/02/1971120FÁBIO LAVRADOR SILVA15/04/1971121JOSE DE RIBAMAR GARCIA30/10/1971122LAURINEIDE SOUSA12/02/1972123MARLUCE MENDONÇA SILVA25/02/1972124ROSINEIDE DE SOUSA MACHADO06/03/1972125ROSILENE DE ANANIAS REIS15/03/1972126SILVIA MARIA PEREIRA DE SOUZA09/04/1972127BERNARDINA ANGELA CAMPOS PEREIRA15/05/1972128ROSILENE SOUSA AROUCHA COSTA26/08/1972129LUCELIA MARIA DA SILVA SANTOS09/10/1972130ROSANA ABREU MORAES SOUSA17/01/1973131MARIA DE LOURDES DINIZ SILVA01/05/1973132LAURIANA REIS PIRES08/05/1973133LELMA MENESES DA SILVA MOERAES22/06/1973134LUIZA SEREJO LIMA25/07/1973135SANDRA REGINA ALGARVES WATANABE MAGALHÃES17/08/1973136KEDMA LEÃO FERNANDES03/01/1974137ANA LÚCIA MAGALHÃES SILVA01/03/1974138ERLI REGINA FERREIRA05/03/1974139SHIRLEY CRISTIANE LEITÃO CASTRO13/07/1974
CARGO: PROFESSOR ANOS INICIAIS - PCD
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO21LEANDRA LUIZA GOMES DE MENEZES29/12/198322MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS12/05/197223MAURIENE GONÇALVES MEDEIROS PEREIRA05/01/1977
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO20MÁRCIA HELENA CORDEIRO DE CARVALHO23/09/197121JAQUICILENE DA SILVA SANTOS12/06/197222LINDINALVA SILVA CORRÊA28/11/197223IONE DE JESUS COSTA AMORIM26/04/197324TATIANA VERAS NEVES PIRES29/12/1974CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS - MATEMÁTICA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO15ROMULO EDUARDO MORAES CORREA27/09/198316HERBERT GARCIA AMORIM07/09/197117RONALD RAMOS BARROSO CARVALHO07/02/198318FABIO MENDANHA MACHADO31/03/198719GILBERTO PENHA COSTA12/05/198420DAYANE CRISTHNY PIEDADE MEDEIROS20/10/1990CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO24MARLA DE FATIMA SOUZA01/03/198025GLAUCE DAYSE SOUSA SANTOS05/03/198026MARIA JOSÉ DE JESUS PEREIRA08/01/198127LUCY ANNE SIMÕES SILVA03/10/198528NATÁLIA MÁRCIA RODRIGUES NUNES22/08/198729LYCIA CRISTINA DUTRA SOUZA11/05/198830EDMÍLSON MENDES03/08/1989CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO10SHEYLA FABIANA LIMA RIBEIRO04/05/197811MICHELLE FONSECA COELHO24/12/197912ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO25/12/197913PRISCILA LIMA MACHADO21/05/1987CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – LÍNGUA INGLESA - PCD
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO1CLARA SOUSA COUTINHO15/05/1988CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – CIÊNCIAS
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO16ELIVALDO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA07/10/198517JULIANO DOS SANTOS17/10/198018CARLOS ALBERTO ALGARVES PEIXOTO NETO27/08/199019ELIANA RODRIGUES DE SOUSA08/05/1979CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – ARTES
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO16CASSIANE PEREIRA FERRES31/10/198817JEFFERSON ORLAM MORAES COSTA03/10/198718ROSSEANA SILVA RODRIGUES22/10/196819VANESSA DE SOUSA BASTOS26/01/198420JOSIANE LIMA GOMES05/10/1993CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – HISTÓRIA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO13DARLENE SILVA ARAÚJO20/09/196314LUIS CARLOS MENDES RODRIGUES28/10/196415MARINEIDE PAIVA GOMES30/11/1964CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – FILOSOFIA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO5EDNA CRISTINA LEITE TEIXEIRA21/01/1973CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – GEOGRAFIA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO11IZIS DEISE SILVA DE SOUSA NUNES20/09/198012DIOGO ROGÉRIO MARTINS FERREIRA15/06/198113CAROLINE SILVA DA CUNHA29/08/198914DANIELLE LOPES FIQUENE DA SILVA18/07/1980CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO17ANA RAQUEL GARCÊS RODRIGUES13/11/197518ARIDIANE SILVA ALENCAR MARTINS19/12/1978CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO10NATÁLIA LETÍCIA LIMA DOS SANTOS21/05/198911GUSTAVO ARAÚJO SERRA PINTO17/12/198712ROBSON SOUSA DE OLIVEIRA12/06/1989CARGO: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/ CUIDADOR
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO51EDUARDO COSTA RABELO16/10/200252JULLE SAN VIANA SILVA17/05/200353GIULIANA VICTORIA RAMOS AZEVEDO29/11/200454MARIA LUZILENE BEZERRA16/03/199055LUCILENE GOMES REIS22/07/197656LUCINEIA NASCIMENTO ARAUJO28/04/198557JOSICLEIA SILVA PEREIRA20/09/198558RAQUEL NEVES FERREIRA23/06/196759MARY LOURDES MESQUITA RAMOS DA SILVA25/07/196960GLAYSE BEATRIZ LOURO ROCHA29/07/197061SILMONIA CRISTINA DE SANTANA DINIZ11/12/197262MARIA DA GLORIA MOURAO DO NASCIMENTO07/07/197363ALEXSANDRA PEREIRA CORDEIRO13/11/197564FRANCIANE PEREIRA ROCHA20/08/197765ROSIANE DE SOUSA AIRES04/12/197766ELISANGELA MENDES SILVA10/05/197867ANDREA MARIA ALVES FURTADO17/04/197968ELISANGELA DE RIBAMAR MONTEIRO PENHA09/09/197969MARINALVA DA CONCEICÃO25/11/197970ERISVAN CARDOSO DOS SANTOS08/06/198071OCIELMA DIAS TAVARES09/11/198072JOSELANDIA PINHEIRO SOARES06/07/198173ALCILENE SILVA FERREIRA16/08/198174MARIA DO BOM PARTO REIS SOUZA08/01/198275ANA LÚCIA COSTA CARDOSO09/08/1982
CARGO: ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO/ TUTOR
ORD.NOMEDATA DE NASCIMENTO51CARLIANY BARROS DA SILVA10/02/199152MARIA DO CARMO MAGALHÃES RIBEIRO24/07/196153BIANCA ELLEN MELO DOS SANTOS13/04/199554MARIA DOS MILAGRES DE SOUZA LIMA10/03/196855KARLA MARIA RODRIGUES CONCEIÇÃO20/08/198356GLAUCYA VALÉRIA GOMES01/12/198357ELIVANE ESCÓCIO DA SILVA02/09/199058ALEXSANDER BRITO BARRADA13/03/199159KAREN SABRINA PEREIRA SILVA19/07/199760ENIO LUCAS DE SENA CARIDADE25/12/199761SHAKIRA SOARES PEREIRA10/12/199962GONCE NORMA DA SILVA QUEIROZ16/05/197563DELICE MENDONÇA SILVA CADETE02/12/197764PATRICIA SOARES GOMES23/10/198365UBIRANI SANTOS FERREIRA MARTINS26/07/198566ROBERT FRANKLIN MENDES MORAES JÚNIOR09/10/199467ANDRESSA BRITO GOMES09/10/199768SARA EMILY PEREIRA ROCHA07/12/200469TATIARA RODRIGUES COSTA20/07/199670EMANUELLY CRISTINE CAMPOS FERREIRA26/03/198371JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA SILVA28/02/198472MARINA LÚCIA SILVA BEZERRA02/11/198773AMARIUDO DA CONCEIÇÃO SOARES MENEZES08/12/199274FRANCISCA MARCELINA OLIVEIRA COSTA15/07/198375THAGELA MAILCE BELFORT PEREIRA OLIVEIRA11/10/1993
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB
Av. Abdenago Ferreira, n° 06, Quadra 02, Parque Jair, Paço do Lumiar/MA
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, por meio da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, vinculada à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO- SEMIU, localizadas na Avenida 13, QD 146, N° 05, Conjunto Maiobão, no Município de Paço do Lumiar/MA, neste ato representado pelo seu SECRETÁRIO, Caetano Martins Jorge, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr.ª NAIDE DA COSTA PEREIRA, Sr. JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO SANTOS, Sr.ª LEILA MARIA DA GRAÇA MUNIZ SANTOS, Sr. JOSÉ AUGUSTO RIBAMAR SOUZA, Sr. ANTÉRIO DOS SANTOS, Sr. CELIO JOAQUIM PEREIRA, Sr.ª FERNANDA KELLEM CARVALHO BARCELOS CASTRO, Sr. HUBERT MÁRCIO MORAES CASTRO, Sr. MARLON CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, JURANDI DINIZ, Sr.ª MARIA DE FÁTIMA CORREA DINIZ, Sr.ª ZENIRA MASSOLI FIQUENI, Sr. OSVALDO PEREIRA DA SILVA, bem como todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados que o imóvel abaixo descrito se encontra em processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal nº. 13.465/2017, do Decreto Federal nº. 9.310/2018 e Lei Municipal nº. 823/2020.
Artigo 1º. A área em processo de regularização fundiária está localizada no Município de Paço do Lumiar/MA, com a seguinte descrição: O Lote de terreno sob nº 06 da Quadra 02, do Loteamento denominado Parque Jair, no município de Paço do Lumiar - MA, de formato irregular, abrangendo uma área de 13.590,13 m² (treze mil, quinhentos e noventa metros quadrados e treze decímetros quadrados) e um perímetro de 474,07 m. O lote 06 tem sua frente voltada para Av. Abdenago Ferreira inicia-se a descrição no vértice P-01 na coordenada "UTM" E= 591.289,39 e N= 9.723.699,10, com azimute de 84°10'09" e distância de 145,80m de frente até o vértice P-02 de coordenada "UTM" E= 591.434,44 e N= 9.723.713,91, confrontando com Av. Abdenago Ferreira, deste segue com azimute de 185°25'10" e distância de 100,00m do lado direito até o vértice P-03 de coordenada "UTM" E= 591.424,99 e N= 9.723.614,36, confrontando com Propriedade de Juliana de Tal, deste segue com azimute de 262°15'48" e distância de 126,00m ao fundo até o vértice P-04 de coordenada "UTM" E= 591.300,14 e N= 9.723.597,40, confrontando com Rua Florizete Cierra, deste segue com azimute de 353°58'02" e distância de 51,30m do lado esquerdo até o vértice P-05 de coordenada "UTM" E= 591.294,75 e N= 9.723.648,41, confrontando com Propriedade de João Costa, deste segue com azimute de 353°58'02" e distância de 50,97m do lado esquerdo até o vértice P-01 de coordenada "UTM" E= 591.289,39 e N= 9.723.699,10, confrontando com Propriedade de Maria das Graças silva Lima.
Artigo 2º. Eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao prosseguimento da Regularização Fundiária, em caso de eventual sobreposição à área a ser regularizada, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação deste edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, ou por meio do e-mail institucional: crf.pacodolumiar@gmail.com, com a devida justificativa fundamentada, que será analisada pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
Artigo 4º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação
Paço do Lumiar – MA, 31 de julho de 2024.
CAETANO MARTINS JORGE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
Conselho Administrativo e Previdenciário – PREVPAÇO
O Presidente do Conselho Administrativo e Previdenciário do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no art. 95, da Lei Municipal nº 02 de 28 de junho de 2022, CONVOCA, os Conselheiros (as) do Conselho Administrativo e Previdenciário, para participarem da QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2024 às 09h, na Sala de Reunião do PREVPAÇO localizado na Avenida 14, Quadra 02, Número 24, Maiobão – Paço do Lumiar – MA, para tratar da pauta a seguir:
1.Apresentação dos novos conselheiros;
2.Apresentação do Relatório de Investimentos;
3.Execução Financeira;
4.Outros de interesse.Paço do Lumiar (MA), 05 de agosto de 2024Crescencio Costa Neto
Presidente/PREVPAÇO
