Diário oficial

NÚMERO: 1517/2024

30/08/2024 Publicações: 65 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7196
Assinado eletronicamente por: inaldo alves pereira - CPF: ***.514.973-** em 30/08/2024 21:48:25 - IP com nº: 192.168.56.1

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.652/2024
PORTARIA Nº 4.652, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.652, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PEDRO CHAVES, aprovado no 24º lugar, sob a inscrição nº 3330138345, para o cargo de MERENDEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.643/2024
PORTARIA Nº 4.643, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.643, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, RAFAEL RAMOS CAMPOS, aprovado no 29º lugar, sob a inscrição nº 3330008271, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.644/2024
PORTARIA Nº 4.644, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.644, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, QUERLYANE CRISTINA DOS SANTOS, aprovado no 30º lugar, sob a inscrição nº 3330192277, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.645/2024
PORTARIA Nº 4.645, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.645, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, YASMIN GABRIELLY SOUSA VIDINHO SANTOS, aprovado no 31º lugar, sob a inscrição nº 3330268877, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.646/2024
PORTARIA Nº 4.646, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.646, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ELICHARLES FLORETINO MAGALHÃES, aprovado no 32º lugar, sob a inscrição nº 3330172861, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.647/2024
PORTARIA Nº 4.647, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.647, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ELIZABETE RODRIGUES VIANA, aprovado no 33º lugar, sob a inscrição nº 3330214769, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.648/2024
PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.648, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCAS ARAÚJO FERREIRA E FERREIRA, aprovado no 34º lugar, sob a inscrição nº 3330214939, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.649/2024
PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.649, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA (PCD), REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, KLEPER MAGALHÃES PAULINO, aprovado no 8º lugar, sob a inscrição nº 3330125251, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA (PCD), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.650/2024
PORTARIA Nº 4.650, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.650, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA (PCD), REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, GUSTAVO BORGES MARIANO, aprovado no 9º lugar, sob a inscrição nº 3330250951, para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA (PCD), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.651/2024
PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.651, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - REGULAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARIANA MELO FRANCO, aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330101361, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - REGULAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.654/2024
PORTARIA Nº 4.654, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.654, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PEDRO DE MARCO GOMES OLIVEIRA, aprovado no 26º lugar, sob a inscrição nº 3330110904, para o cargo de MERENDEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.664/2024
PORTARIA Nº 4.664, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.664, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRA ESCOLAR PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MICHELLE VIVIAN CUTRIM DIAS VIANA, aprovada no 7º lugar, sob a inscrição nº 3330183588, para o cargo de MERENDEIRA ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.668/2024
PORTARIA Nº 4.668, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.668, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARADJA GRAZIELLE SILVA BARROS, aprovada no 16º lugar, sob a inscrição nº 3330100658, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.669/2024
PORTARIA Nº 4.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.669, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, NEYLMA NATHALIA ROCHA BRITO , aprovada na 17º lugar, sob a inscrição nº 3330198151, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.670/2024
PORTARIA Nº 4.670, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.670, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, SILAS OLIVEIRA ALMEIDA, aprovado no 18º lugar, sob a inscrição nº 3330041198, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.671/2024
PORTARIA Nº 4.671, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.671, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCAS EMANOEL MOREIRA GONÇALVES, aprovado no 19º lugar, sob a inscrição nº 3330161487, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.683/2024
PORTARIA Nº 4.683, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.683, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CRISTINO BRITO, aprovado no 7º lugar, sob a inscrição nº 3330195004, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.653/2024
PORTARIA Nº 4.653, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.653, DE 28 AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, PETER ZENGER SPINDOLA CORREA, aprovado no 25º lugar, sob a inscrição nº 3330198097, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.665/2024
PORTARIA Nº 4.665, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.665, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, HILDO OLIVEIRA ARAUJO, aprovado no 8º lugar, sob a inscrição nº 3330241995, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.656/2024
PORTARIA Nº 4.656, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.656, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRA ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, JUSCIANE KELEN SÁ, aprovada no 28º lugar, sob a inscrição nº 3330016151, para o cargo de MERENDEIRA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.657/2024
PORTARIA Nº 4.657, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.657, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRA ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ALESSANDRA MAGALHAES SANTOS, aprovada no 29º lugar, sob a inscrição nº 3330276144, para o cargo de MERENDEIRA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.658/2024
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.658, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, REINALDO DE OLIVEIRA RAMOS, aprovado no 30º lugar, sob a inscrição nº 3330170745, para o cargo de MERENDEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.659/2024
PORTARIA Nº 4.659, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.659, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DERIVALDO VALE PEIXOTO, aprovado no 31º lugar, sob a inscrição nº 3330065021, para o cargo de MERENDEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.660/2024
PORTARIA Nº 4.660, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.660, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRA ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, KEILA SANTOS COSTA, aprovada no 32º lugar, sob a inscrição nº 3330207096, para o cargo de MERENDEIRA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.661/2024
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LEONARDO DINIZ DOS SANTOS, aprovado no 33º lugar, sob a inscrição nº 3330027225, para o cargo de MERENDEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.662/2024
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.662, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, RAILSON JORGE SOARES RODRIGUES, aprovado no 34º lugar, sob a inscrição nº 3330095565, para o cargo de MERENDEIRO, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.663/2024
PORTARIA Nº 4.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSE CARLOS DOS SANTOS, aprovado no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330058041, para o cargo de MERENDEIRO ESCOLAR - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.666/2024
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.666, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSE LUCAS SIQUEIRA SILVA COSTA, aprovado no 14º lugar, sob a inscrição nº 3330222401, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.667/2024
PORTARIA Nº 4.667, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.667, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, CAMILA ARAUJO DOS SANTOS AZEVEDO , aprovada na 15º lugar, sob a inscrição nº 3330217873, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.693/2024
PORTARIA Nº 4.693, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.693, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA (PCD), REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, BRUNO MENDES FIGUEIREDO, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330162653, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA (PCD), habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4718 /2024
PORTARIA Nº 4718 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4718 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, SUELY CRISTINA SILVA REGO para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.641/2024
PORTARIA Nº 4.641, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.641, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MARIA HELEONORA CHAVES DA COSTA, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330134412, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.678/2024
PORTARIA Nº 4.678, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.678, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, WALTER MENDES DA SILVA, aprovado no 26º lugar, sob a inscrição nº 3330182719, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.672/2024
PORTARIA Nº 4.672, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.672, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ISADORA CRISTINA COSTA ALMEIDA, aprovado no 20º lugar, sob a inscrição nº 3330107301, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.673/2024
PORTARIA Nº 4.673, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.673, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CHARLES ADRIANO VIEIRA, aprovado no 21º lugar, sob a inscrição nº 3330149843, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.674/2024
PORTARIA Nº 4.674, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.674, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ISAQUE HERLAN CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado no 22º lugar, sob a inscrição nº 3330166039, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.675/2024
PORTARIA Nº 4.675, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.675, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUIS FERNANDO DE MORAIS JUNIOR, aprovado no 23º lugar, sob a inscrição nº 3330006601, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.676/2024
PORTARIA Nº 4.676, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.676, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, REYNALDO BARROS DINIZ, aprovado no 24º lugar, sob a inscrição nº 3330218381, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.677/2024
PORTARIA Nº 4.677, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.677, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ENOQUE JORGE SABA NETO, aprovado no 25º lugar, sob a inscrição nº 3330186951, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.679/2024
PORTARIA Nº 4.679, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.679, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FRANCISCO FERNANDO DA SILVA, aprovado no 27º lugar, sob a inscrição nº 3330225001, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.681/2024
PORTARIA Nº 4.681, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.681, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ANA BEATRIZ MARINHO DOS SANTOS, aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330149959, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.682/2024
PORTARIA Nº 4.682, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.682, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS, aprovado no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330165199, para o cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.684/2024
PORTARIA Nº 4.684, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.684, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MAURICIO SOUZA SOARES, aprovado no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330024961, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.685/2024
PORTARIA Nº 4.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.685, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JULIO CESAR DE ANDRADE, aprovado no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330175593, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.686/2024
PORTARIA Nº 4.686, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.686, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCAS DE SOUSA ARAUJO, aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330102898, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.687/2024
PORTARIA Nº 4.687, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.687, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA (PDC), REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, JOSE FLAVIO DE SOUSA BRASIL, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330030528, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA (PCD) habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.689/2024
PORTARIA Nº 4.689, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.689, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS MATMÁTICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ADSON PINTO NUNES, aprovado no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330159164, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.642/2024
PORTARIA Nº 4.642, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.642, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS ARTES, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, INALDO MENDES DE MATTOS JUNIOR, aprovado no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330173711, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS ARTES, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.640/2024
PORTARIA Nº 4.640, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.640, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, CLÁUDIO WYCTOR MACHADO TORRES, aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330161967, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.639/2024
PORTARIA Nº 4.639, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.639, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, MONICA RAFAELA MENDES RODRIGUES, aprovado no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330194891, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.638/2024
PORTARIA Nº 4.638, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.638, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, ULISSES BIANCK TRINDADE BERTOLDO, aprovado no 3º lugar, sob a inscrição nº 3330148685, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS LÍNGUA INGLESA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.637/2024
PORTARIA Nº 4.637, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.637, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, SOLENY DIAS DOS REIS, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330209391, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.636/2024
PORTARIA Nº 4.636, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.636, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, LUCAS EMANOEL MOREIRA GONÇALVES, aprovado no 6º lugar, sob a inscrição nº 3330006066, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.635/2024
PORTARIA Nº 4.635, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.635, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MARIO SANTOS SOUSA NETO, aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330000246, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.634/2024
PORTARIA Nº 4.634, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.634, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, KEILA SARANY RIBEIRO ANDRADE LOPES, aprovado no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330124671, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.633/2024
PORTARIA Nº 4.633, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.633, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MANOEL AZEVEDO VASCONCELOS NETO, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330164311, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.632/2024
PORTARIA Nº 4.632, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.632, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, MAIKY ATAIDES MEDEIROS, aprovado no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330226198, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS CIÊNCIAS, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.631/2024
PORTARIA Nº 4.631, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.631, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS HISTÓRIA PCD, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, DYENIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, aprovado no 1º lugar, sob a inscrição nº 3330036593, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS HISTÓRIA PCD, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.630/2024
PORTARIA Nº 4.630, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.630, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS - HISTÓRIA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo a candidata, ALICE CLEYDE SILVA MENDES MORAES, aprovado no 5º lugar, sob a inscrição nº 3330194237, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS - HISTÓRIA, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 004/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.690/2024
PORTARIA Nº 4.690, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.690, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS MATMÁTICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, GIOVANNE MENDES ARRUDA, aprovado no 4º lugar, sob a inscrição nº 3330240654, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: Nº 4.688/2024
PORTARIA Nº 4.688, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA Nº 4.688, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ANOS FINAIS MATMÁTICA, REGIDO PELO EDITAL Nº 004/2024 DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei 180/93,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo o candidato, STANLEY SOUZA PROTÁZIO, aprovado no 2º lugar, sob a inscrição nº 3330036721, para o cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS MATEMÁTICA habilitado no Concurso Público regido pelo Edital n'ba 004/2024, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto nº 3.896, de 09 de janeiro de 2024.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 3º - O candidato nomeado nesta Portaria devem observar os requisitos para posse dispostos no Edital de Convocação nº 001/2024, publicado no site do Município de Paço do Lumiar (www.pacodolumiar.ma.gov.br>) e aviso de publicação em jornal de grande circulação.

Art. 4º - Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - PORTARIA: 01/2024
ANEXO ÚNICO PORTARIAS
ANEXO ÚNICO

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1.Carteira de Identidade;

2.CPF próprio;

3.Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4.Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5.Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6.PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7.Título de Eleitor;

8.Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9.Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo II do Edital de Concurso Público n° 001/2018;

11.Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado se for o caso);

12. Certificado de residência médica e especializada (se for o caso);

13.Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso.

14.Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

15.Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

16.Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

17.Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

18.Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

19.Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

20.Atualização do CPF (para os isentos) apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/cpf/ConsultaPublica.asp;

21.Certidão de registro de antecedentes criminais;

22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego puìblico, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

23.DeclaracaÞo de acumulacaÞo liìcita de cargo/emprego puìblico, quando for o caso, em conformidade com a legislacaÞo vigente (formulário fornecido pela Administração);

24.Atestado de sauìde ocupacional emitido por meìdico do trabalho, no qual haja expressa indicacaÞo de que o candidato estaì apto para exercer as atribuicoÞes do cargo para o qual estaì sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Meìdica Oficial da Prefeitura Municipal de Paco do Lumiar - MA;

25.Se Portador de Necessidades Especiais deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

26.Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de publicação desta portaria de nomeação, abaixo descritos:

HEMOGRAMA COMPLETOCONTAGEM DE PLAQUETASGLICEMIA DE JEJUM

URINA DE ROTINAFEZESCOLESTEROL TOTALTRIGLICERÍDESVDRLTIPAGEM SANGUEELETROCARDIOGRAMABETA HCGHEPATITE VIRALRAIO X DO TÓRAXRAIO X DA COLUNA

LOMBARLAUDO OFTALMOLÓGICOAUDIOMETRIAEXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITIVO (na gravação do exame, deve constar a data da sua realização e a imagem do rosto do candidato).

(Exigível apenas para os professores)

Observações:

1.Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2.Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de publicação desta portaria;

3.Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 27 deste Anexo Único.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Decreto - Decreto: Nº 3.951/2024
DECRETO Nº 3.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 3.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Torna sem efeito o Decreto nº 3.947 de 26 de julho de 2024 e altera o Decreto Municipal nº 3.950 de 01 de agosto de 2024 e o Decreto nº 3.800 de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Administrativo e Previdenciário, e do órgão colegiado que irá estabelecer as políticas básicas de gerenciamento do Instituto de Previdência, Gestor do Regime Próprio de Previdência, Gestor do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Paço do Lumiar.

OPREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso V, da Lei Orgânica

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94 e 100 da Lei Complementar nº 02 de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados e dos Municípios;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, que estabelece parâmetros para a organização e funcionamento dos conselhos e comitês dos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados e dos Municípios;

DECRETA:

Art. 1º Torna-se sem efeito o Decreto nº 3.947 de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.492/2024.

Art. 2º O inciso II, alínea a, do Art. 2º do Decreto Municipal nº 3.950 de 01 de agosto de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

a)Do Poder Executivo:

Titular: Luciana Mesquita Nunes Santos Nascimento

Suplente: Jessylandia Pereira Ribeiro

Titular: José Paulo Alvim Neto

Suplente: Vania Fonseca Louzeiro

Art.3º O Inciso II, alínea c, do Art. 1º do Decreto Municipal nº 3.800 de 31 de maio de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

c)Dos aposentados e pensionistas:

Titular: Jocelia Farias Ferreira de Souza

Suplente: Maria Eulalia Silva Nunes

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se inalterada as demais disposições contidas nos respectivos regulamentos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.INALDO PEREIRA ALVES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Licitações - AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPC/PMPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPC/PMPL

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2159/2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPC/PMPL. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2159/2024, do tipo menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Atendimento e Suporte Terapêutico Social de Famílias com Casos de Transtorno do Espectro Autista junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA, tendo como vencedora a empresa: A N DE MELO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.838.560/0001-31 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Paço do Lumiar - MA, em 30 de Agosto de 2024.

Leilane Sousa Rodrigues

Portaria nº 4.024/2024

Agente de Contratação/Pregoeira

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - EDITAL: N° 004/2024
EDITAL N° 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
EDITAL N° 004, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a 4ª Convocação de candidatos aprovados em Concurso Público - Edital n° 001/2023 - Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Estado do Maranhão, em consonância com o Edital do Concurso Público n° 001/2023, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Decreto n° 3.896, de 09 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, no dia 12 de janeiro de 2024, e em conformidade com as exigências contidas no Edital n° 001/2023 e legislação vigente, vem pelo presente, CONVOCAR, para fins de posse, os candidatos classificados e aprovados, por cargos, constantes no Anexo I do presente edital, atendendo as exigências a seguir:

1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer pessoalmente na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Avenida 13, Quadra 142, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65.130-000, no horário de 08h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação da Portaria de Nomeação (art. 24 da Lei municipal 180/93), citada no item 3.1 deste, no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, apresentando os documentos em cópias autenticadas em Cartório, ou cópias que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais, bem como originais dos exames médicos, relacionados no Anexo II deste Edital.

1.2. O candidato que não se apresentar no período acima estipulado com todos os documentos e exames médicos, para preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo Il, será automaticamente considerado eliminado por desistência espontânea e perderá o direito à vaga, sendo convocado o próximo aprovado, obedecida a ordem de classificação disposta no resultado final homologado pelo Decreto n° 3.896/2024.

2. DA ANÁLISE MÉDICA E DE COMPATIBILIDADE:

2.1 Os candidatos convocados, constantes do Anexo I, após a apresentação dos documentos e preenchimento dos requisitos exigidos no Anexo II deste Edital, deverão se apresentar perante a Equipe Multiprofissional, na qual já se insere a Junta Médica, no horário de 08h às 14h, no endereço situado no Prédio da Secretaria de Saúde do Município - SEMUS, na Av. 13, s/n°, Conjunto Maiobão, CEP 65130-000, Paço do Lumiar/MA, a fim de se submeterem à análise de aptidão física, clínica e mental para o exercício das atividades do cargo público para o qual logrou êxito, apresentando para isso, o encaminhamento do Setor de Recursos Humanos.

2.2 Para a avaliação do exame médico-pericial, o candidato deverá apresentar os originais dos exames clínicos descritos no Anexo II deste Edital, que serão retidos pelo médico.

2.3. O médico perito/avaliador poderá requerer e encaminhar o candidato para avaliação psicológica e/ou psiquiátrica, caso haja necessidade de complementação do exame, antes da emissão do Laudo de Aptidão.

2.4. Os candidatos convocados identificados como pessoas com deficiência, deverão apresentar o Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID, para, além da avaliação médica comum a todos os candidatos, se submeterem à perícia pela Equipe Multiprofissional, que emitirá o laudo de aptidão, atestando a compatibilidade com as atribuições do cargo.

2.5. No mesmo ato deverão apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, em duas vias, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para homologação pela Junta Médica Oficial do Município, no ato de apresentação dos exames médicos.

3. DAS EXIGÊNCIAS PARA POSSE E EXERCÍCIO:

3.1. O candidato considerado APTO na avaliação do exame médico-pericial e de saúde ocupacional deverá apresentar o Atestado ou Laudo de Aptidão emitido nos moldes do item 2 deste Edital, bem como homologação do Atestado de Saúde Ocupacional, perante ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, que encaminhará o processo para a posse que dar-se-á com a assinatura do respectivo termo, que deverá ocorrer no prazo de até trinta (30) dias, contados da data da publicação do ato de provimento (Portaria de Nomeação) no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, desde que o candidato atenda as condições exigidas no Anexo Il deste Edital.

3.2. O candidato que for considerado INAPTO no exame médico-pericial e de saúde ocupacional poderá interpor recurso da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da em que tiver ciência do resultado da inaptidão;

3.3. O recurso deverá ser protocolizado ou enviado pelos Correios, devidamente identificado (nome, RG, CPF), à Presidente da Junta Médica Oficial.

3.4. Recomenda-se que o recurso seja devidamente fundamentado e que sejam juntados novos documentos.

3.5. A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do candidato.

3.6. O candidato considerado inapto no exame admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

3.7. O convocado, portador de necessidades especiais, que não tiver comprovada a deficiência na perícia, perderá o direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8. Se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em gozo de licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento, nos termos do art. 24, § 2° da Lei 180/1993.

3.9. A posse poderá dar-se mediante procuração pública específica.

3.10. Será tornado sem efeito o ato de provimento, se a posse não ocorrer dentro do prazo estabelecido no item 3.1 deste edital.

3.11. É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data da posse.

3.12. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.

3.13. Será exonerado do cargo o servidor que não entrar no exercício do cargo no prazo previsto no subitem 3.11, salvo impedimento previsto no subitem 3.8.

3.14. Ao entrar no exercício, o servidor assinará juntamente com o(a) Secretário(a) Municipal de Educação o respectivo termo de lotação, sendo entregue uma cópia ao servidor e outra encaminhada ao Setor de Recursos Humanos, para registro no assentamento individual do servidor e iniciar os procedimentos remuneratórios.

3.15. Constituem anexos deste Edital:

1. A relação nominal dos convocados por cargo, número de inscrição e ordem de classificação, conforme resultado final homologado;

II. Relação de documentos e exames médicos a serem apresentados para a posse.

3.16. Este Edital estará disponível para consulta no sítio eletrônico www.pacodolumiar.gov.com.br e Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paço do Lumiar (MA), 27 de agosto de 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

ANEXO I

101 - Merendeiro Escolar

ORDINSCNOME243330138345PEDRO CHAVES253330198097PETER ZENGER SPINDOLA CORREA263330110904PEDRO DE MARCO GOMES OLIVEIRA273330070864MARCOS ANTONIO ALMEIDA RODRIGUES283330016151JUSCIANE KELEN AS293330276144ALESSANDRA MAGALHAES SANTOS303330170745REINALDO DE OLIVEIRA RAMOS313330065021DERIVALDO VALE PEIXOTO323330207096KEILA SANTOS COSTA333330027225LEONARDO DINIZ DOS SANTOS343330095565RAILSON JORGE SOARES RODRIGUES101 - Merendeiro Escolar (PCD)

ORDINSCNOME63330058041JOSE CARLOS DOS SANTOS73330183588MICHELLE VIVIAN CUTRIM DIAS VIANA83330241995HILDO OLIVEIRA ARAUJO201 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI

ORDINSCNOME143330222401JOSE LUCAS SIQUEIRA SILVA COSTA153330217873CAMILA ARAUJO DOS SANTOS AZEVEDO163330100658MARADJA GRAZIELLE SILVA BARROS173330198151NEYLMA NATHALIA ROCHA BRITO183330041198SILAS OLIVEIRA ALMEIDA193330161487LUCAS EMANOEL MOREIRA GONÇALVES203330107301ISADORA CRISTINA COSTA ALMEIDA213330149843CHARLES ADRIANO VIEIRA223330166039ISAQUE HERLAN CORDEIRO DOS SANTOS233330006601LUIS FERNANDO DE MORAIS JUNIOR243330218381REYNALDO BARROS DINIZ253330186951ENOQUE JORGE SABA NETO263330182719WALTER MENDES DA SILVA273330225001FRANCISCO FERNANDO DA SILVA201 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI (PCD)

ORDINSCNOME53330149959ANA BEATRIZ MARINHO DOS SANTOS63330165199FELIPE AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS73330195004CRISTINO BRITO

302 - Professor Anos Finais Língua Portuguesa

ORDINSCNOME33330024961MAURICIO SOUZA SOARES43330175593JULIO CESAR DE ANDRADE53330102898LUCAS DE SOUSA ARAUJO

302 - Professor Anos Finais Língua Portuguesa (PCD)

ORDINSCNOME13330030528JOSE FLAVIO DE SOUSA BRASIL

303 - Professor Anos Finais Matemática

ORDINSCNOME23330036721STANLEY SOUZA PROTÁZIO33330159164ADSON PINTO NUNES43330240654GIOVANNE MENDES ARRUDA

303 - Professor Anos Finais Matemática (PCD) ORDINSCNOME13330162653BRUNO MENDES FIGUEIREDO

304 - Professor Anos Finais História

ORDINSCNOME53330194237ALICE CLEYDE SILVA MENDES MORAES

304 - Professor Anos Finais História (PCD)

ORDINSCNOME13330036593DYENIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

305 - Professor Anos Finais Ciências

ORDINSCNOME43330226198MAIKY ATAIDES MEDEIROS

305 - Professor Anos Finais Ciências (PCD)

ORDINSCNOME13330164311MANOEL AZEVEDO VASCONCELOS NETO

306 - Professor Anos Finais - Educação Física

ORDINSCNOME43330124671KEILA SARANY RIBEIRO ANDRADE LOPES53330000246MARIO SANTOS SOUSA NETO63330006066LUCAS EMANOEL MOREIRA GONÇALVES

306 - Professor Anos Finais - Educação Física (PCD)

ORDINSCNOME13330209391SOLENY DIAS DOS REIS

307 - Professor Anos Finais Língua Inglesa

ORDINSCNOME33330148685ULISSES BIANCK TRINDADE BERTOLDO43330194891MONICA RAFAELA MENDES RODRIGUES53330161967CLÁUDIO WYCTOR MACHADO TORRES

307 - Professor Anos Finais Língua Inglesa (PCD)

ORD

INSCNOME13330134412MARIA HELEONORA CHAVES DA COSTA

308 - Professor Anos Finais Artes

ORDINSCNOME33330173711INALDO MENDES DE MATTOS JUNIOR

309 - Especialista em Educação Básica

ORDINSCNOME293330008271RAFAEL RAMOS CAMPOS303330192277QUERLYANE CRISTINA DOS SANTOS313330268877YASMIN GABRIELLY SOUSA VIDINHO SANTOS323330172861ELICHARLES FLORETINO MAGALHAES333330214769ELIZABETE RODRIGUES VIANA343330214939LUCAS ARAÚJO FERREIRA E FERREIRA

309 - Especialista em Educação Básica (PCD)

ORDINSCNOME83330125251KLEPER MAGALHAES PAULINO93330250951GUSTAVO BORGES MARIANO

311 - Professor Educação Infantil

ORDINSCNOME53330101361MARIANA MELO FRANCO

Paço do Lumiar (MA), 27 de agosto de 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

ANEXO II

LISTAGEM DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

(Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em Cartório, ou originais e cópias legíveis que poderão ser autenticadas no ato da entrega, mediante apresentação dos documentos originais)

1. Carteira de Identidade;

2. CPF próprio;

3. Certidão de Casamento (se casado no civil ou religioso com efeito civil);

4. Certidão de Nascimento (se solteiro ou em união estável não casado no civil);

5. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (no caso de universitário, até 24 anos, trazer declaração da universidade), e de filhos inválidos, sem limite de idade (mediante laudo médico);

6. PIS ou PASEP (o concursado tem que solicitar junto ao Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica);

7. Título de Eleitor;

8. Certidão de Quitação Eleitoral emitida pela Justiça Eleitoral ou pelo site

http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

9. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

10. Comprovante da Qualificação para exercício do cargo pretendido conforme indicado no Anexo I do Edital de Concurso Público n° 001/2023;

11. Certificado de Escolaridade Atual (especialização, mestrado e/ou doutorado - se for o caso);

12. Registro no Conselho da categoria devidamente atualizado, de acordo com o cargo pretendido, se for o caso;

13. Certidão de quitação da anuidade do Conselho da categoria;

14. Duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;

15. Carteira de Trabalho (cópia da frente e costa da página que contém a foto);

16. Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

17. Comprovante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste o seu endereço completo, inclusive o CEP (aceitos apenas os emitidos até um mês anterior à data deste edital);

18. Declaração de Bens e Valores Patrimoniais (da última declaração de imposto de renda ou declaração reconhecida em cartório);

19. Atualização do CPF (para os isentos) - apresentar comprovação de inscrição e de situação cadastral no CPF que emitida pela Receita Federal através do site:

20. Certidão de registro de antecedentes criminais;

21. Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego público, quando for o caso (formulário fornecido pela Administração);

22. Declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público, quando for o caso em conformidade com a legislação vigente (formulário fornecido pela Administração). Em caso de acúmulo legal, o Convocado deverá apresentar Certidão expedida pelo Órgão a que já cumpre carga horária, constando jornada de trabalho, carga horária, turno, lotação e dias trabalhados;

23. Atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual está sendo nomeado, para ser homologado pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA

24. Se for considerada como pessoa com deficiência, esta deverá apresentar Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças CID;

25. Exames médicos (apresentar em originais) atual ou emitidos dentro do lapso temporal máximo de trinta dias anterior à data de assinatura deste Edital de Convocação, abaixo descritos: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, GLICEMIA DE JEJUM, URINA DE ROTINA, FEZES, COLESTEROL TOTAL, TRIGLICERIDES, VDRL, TIPAGEM SANGUE, ELETROCARDIOGRAMA, BETA HCG, HEPATITE VIRAL, RAIO X DO TÓRAX, RAIO X DA COLUNA LOMBAR, LAUDO OFTALMOLÓGICO H EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA, COM LAUDO DESCRITO (NA GRAVAÇÃO DO EXAME, DEVE CONSTAR A DATA DA REALIZAÇÃO E A IMAGEM DO ROSTO DO CANDIDATO).(EXIGÍVEL APENAS PARA OS PROFESSORES).

Observações:

1. Não serão aceitas cópias não legíveis, rasuradas ou incompletas;

2. Os exames médicos somente serão aceitos em originais e com data de emissão inferior a um mês, tomando por referência a data de assinatura deste Edital de Convocação;

3. Não serão aceitas documentações incompletas, bem como somente serão encaminhados para a Junta Médica os candidatos já munidos de todos os exames solicitados no item 25 do Anexo II.

Paço do Lumiar (MA), 27 de agosto de 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito