A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 481/1993 e considerando, o disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de julho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º. Designa o servidor abaixo relacionado para as atividades de fiscalização e acompanhamento do contrato de nº 038/2024, cujo o objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

SERVIDORMATRÍCULA N.ºATIVIDADEDAVID WESLEY SILVA SOUSA670094821FISCAL

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

DANIEL BASTOS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO do GABINETE DO PREFEITO do Município de Paço do Lumiar.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ROBERTA CALDAS BATISTA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, CARLOS HENRIQUE DA SILVA NUNES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à CONTROLADORIA GERAL do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, HELLYSON ALMADA SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, MIQUEAS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ROBERTA CALDAS BATISTA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, MIQUEAS SANTOS SILVA do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 – SEMAF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2528/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo). CNPJ nº: 06.003.636/0001-73. LOCATÁRIA: Daniel Bastos da Silva. CPF nº: 852.059.513-53. LOCADOR: Adiel Cutrim Aragão CPF Nº: 029.108.613-68. OBJETO: contratação de locação do imóvel situado na Avenida 12, Qd. B, N° 01, Maiobão – Paço do Lumiar no Estado do Maranhão, para funcionamento da Guarda Municipal e Coordenadoria de Defesa Civil Municipal de Paço do Lumiar/MA, ao qual atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O contrato poderá ser prorrogado, por interesse da Administração, por períodos sucessivos, mediante as devidas justificativas. A referida alteração, caso haja, será realizada através de termo de aditamento. VALOR GLOBAL: R$ 80.015,40 (oitenta mil, quinze reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Função: 15 – Urbanismo. Sub-função: 122 – Administração Geral. Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos. Projeto/atividade: 2.016 – Gestão do Programa – SEMIU. Classificação Econômica: 33.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de Impostos. ASSINATURA: O senhor representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo), DANIEL BASTOS DA SILVA, e o senhor locador ADIEL CUTRIM ARAGÃO Proprietário do Imóvel.

Daniel Bastos da Silva

Secretário Municipal de Administração e Finanças (ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo) de Paço do Lumiar/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato -Extrato de contrato: Nº 027/2024

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2024~SEMUS

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2024~SEMUS. DATA DA ASSINATURA:21/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2024.03.01.0019.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.CNPJ nº:12.650.786/0001-71.REPRESENTANTE LEGAL:Valbena Lucia Alves de Vasconcelos.CONTRATADA:Empresa B. C. Rodrigues LTDA.CNPJ Nº:02.221.319/0001-72REPRESENTANTE LEGAL:Bessili Camara Rodrigues. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em fornecimento de gases medicinais e locação de cilindro de oxigênio e ar comprimido, para atender as demandas do serviço de urgência e emergência – SAMU do município de Paço do Lumiar/MA.DA VIGÊNCIA:o prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.VALOR GLOBAL:R$ 215.000,00(Duzentos e Quinze Mil Reais).~CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Unidade Orçamentária:1801~Fundo Municipal de Saúde~Função:10~Saúde~Sub-função:302~Assistência Hospitalar e Ambulatorial~Programa:0127~Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade~Projeto/atividade:2.087~Gestão do Programa~Média e Alta Complexidade~Classificação Econômica:3.3.90.30.00~Material do Consumo~Fonte de Recurso:1.500100200~Receita de imposto e Transferência - Saúde.ASSINATURA:O senhor representante da Secretária Municipal de Saúde,VALBENA LÚCIA ALVES DE VASCONCELOS,e o senhor representante da B. C. Rodrigues LTDA, BESSILI CAMARA RODRIGUES - Representante Legal. Valbena Lúcia Alves de Vasconcelos Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato -Extrato de contrato: Nº 028/2024

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2024~SEMUS

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2024~SEMUS. DATA DA ASSINATURA:24/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2024.03.25.0011.CONTRATANTE:Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.CNPJ nº:12.650.786/0001-71.REPRESENTANTE LEGAL:Valbena Lucia Alves de Vasconcelos. CONTRATADA:Empresa OFF ROAD SLZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ Nº:11.114.178/0001-80 REPRESENTANTE LEGAL: Marcio Ribeiro de Jesus Sousa. OBJETO:Contratação de empresa especializada para aquisição de bolsas/mochilas, EPI e uniformes, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Para uso exclusivo dos funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 do município de Paço do Lumiar/MA.DA VIGÊNCIA:o prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.VALOR GLOBAL:R$194.900,00(Cento e Noventa e Quatro Mil e Novecentos Reais).~CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Unidade Orçamentária:1801~Fundo Municipal de Saúde~Função:10~Saúde~Sub-função:302~Assistência Hospitalar e Ambulatorial~Programa:0127~Implant. e Implem. dos Serviços de Altae Média Complexidade Projeto/atividade: 2.087~Gestão do Programa~Média e Alta Complexidade~Classificação Econômica: 3.3.90.30.00~Material do Consumo~Fonte de Recurso: 1.500100200 – Receita de imposto e Transferência - Saúde.ASSINATURA:O senhor representante da Secretária Municipal de Saúde,VALBENA LÚCIA ALVES DE VASCONCELOS,e o senhor representante da OFF ROAD SLZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MARCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA- Representante Legal. Valbena Lúcia Alves de Vasconcelos Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato -Extrato de contrato: Nº 029/2024

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2024~SEMUS

EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2024~SEMUS. DATA DA ASSINATURA:11/06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.CNPJ nº:12.650.786/0001-71.REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Evaristo Xavier. CONTRATADA:GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ Nº:90.180.605/0001-02 REPRESENTANTE LEGAL: Fernando Ranzani. OBJETO: Contratação de empresa especializada para contratação de seguro automotivo com cobertura total para 03 (três) ambulâncias, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, incluindo feriados, atendendo as necessidades das ambulâncias lotadas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Base descentralizada de Paço do Lumiar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.DA VIGÊNCIA:o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133, de 2021.VALOR GLOBAL:R$ 13.040,20(Treze mil e Quarenta Reais e Vinte Centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Unidade Orçamentária: 1801~Fundo Municipal de Saúde Função: 10~Saúde Sub função: 302~Assistência Hospitalar e Ambulatorial~Programa:0127~Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade Projeto/atividade: 2.087~Gestão do Programa~Média e Alta Complexidade Classificação Econômica: 3.3.90.30.00~Material do Consumo~Fonte de Recurso:1.500100200~Receita de imposto e Transferência - Saúde. ASSINATURA:O senhor representante da Secretária Municipal de Saúde,MARCOS EVARISTO XAVIER,e o senhor representante da GENTE SEGURADORA S.A., FERNANDO RANZANI- Representante Legal. Marcos Evaristo Xavier Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024, publicado no DOM, em 14 de agosto de 2024, edição nº 1505/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL

LEIA-SE:

VALOR MENSAL

Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2024.

Fábio Fernandes Silva Alves

Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024-SEMED

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024, publicado no DOM, em 14 de agosto de 2024, edição nº 1505/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL

LEIA-SE:

VALOR MENSAL

Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2024.

Fábio Fernandes Silva Alves

Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024-FMS

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, publicado no DOM, em 14 de agosto de 2024, edição nº 1505/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL

LEIA-SE:

VALOR MENSAL

Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2024.

Marcos Evaristo Xavier

Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024-SEMUS

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, publicado no DOM, em 14 de agosto de 2024, edição nº 1505/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL

LEIA-SE:

VALOR MENSAL

Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2024.

Marcos Evaristo Xavier

Secretário Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024-SEMAF

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024, publicado no DOM, em 14 de agosto de 2024, edição nº 1505/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL

LEIA-SE:

VALOR MENSAL

Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2024.

Daniel Bastos Da Silva

Secretário Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024-SEMDES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, publicado no DOM, em 14 de agosto de 2024, edição nº 1505/2024, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL

LEIA-SE:

VALOR MENSAL

Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2024.

Rozilane Souza Pereira

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA