DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA TOTAL PLÁSTICO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 67005031 para exercer a atividade de fiscalização do contrato nº 057/2024, celebrado entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TOTAL PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.093.053/0001-32, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da sua assinatura do referido contrato, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DECIMO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
FABIO FERNANDES SILVA ALVES
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 241, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA TOTAL PLÁSTICO LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 67005031 para exercer a atividade de fiscalização do contrato nº 058/2024, celebrado entre Município de Paço do Lumiar/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TOTAL PLÁSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.093.053/0001-32, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza (cota reservada para ME/EPP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data da sua assinatura do referido contrato, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DECIMO SEXTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
FABIO FERNANDES SILVA ALVES
Secretário Municipal de Educação
Paço do Lumiar, 03 de outubro de 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013 (QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
RESOLVE Art. 1º Conceder, nos termos dos Arts. 78 e 79, da Lei n° 180/1993 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Paço do Lumiar), à Servidora Municipal GILDAZIO ALVES COSTA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 800349-1, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar – MA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, tendo em vista o que consta ao processo administrativo n° 7687/2023.Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.3º DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 3 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde
Paço do Lumiar – MA
Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1, como fiscal titular do Contrato Administrativo nº 039/2024, celebrado com a empresa KAELE LTDA.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 07 e 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1, como fiscal titular para fiscalizar, acompanhar, atestar e avaliar a execução do Contrato Administrativo nº 039/2024, celebrado com a empresa KAELE LTDA, referente ao fornecimento de veículos: tipo passeio e transporte de passageiros destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar - MA.
Art. 2º. Fica designada a servidora JAYNA CRYS DOURADO VIEGAS, matricula 67014456-1, como fiscal substituta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PAÇO DO LUMIAR 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, THAYNARA ARAÚJO SILVA FEITOSA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ALLANA CRISTINA CARVALHO VIANA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5267 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, MIKAELA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5268 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, VIVIANE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5269 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, LARYSSA CAROLYNE SILVA E SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5270 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, ABRAAO DUARTE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5271 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, SILVIA GABRIELLE FROIS FONSECA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5272 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JOSIEL OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5273 DE 16 de OUTUBRO de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR, JHENIFER DE SOUZA DE MATOS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIARCONTRATADOJOSÉ POLICARPO AMORIM PEREIRA, inscrito no CPF 460.027.583-72, sendo proprietário legal do Imóvel, residente e domiciliado na Rua São Sebastião, nº 07, Parque Atlântico, São José de Ribamar – MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.05.08.0016FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 74, Lei 14.133/21.OBJETO DO CONTRATOLocação do imóvel localizado na Rua Bacuri, nº 41, Residencial Pirâmide, Município de Paço do Lumiar – MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Básico – UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1901 – Man. e. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Funcional: 12 - Educação.
Sub - Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0132 – Ampliação do Atend. Na Edu. Infantil e no Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 2.147 – Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1.540 – Transferência do Fundeb 30%PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar da data de assinatura DATA DA ASSINATURA18 de setembro de 2024FABIO FERNANDES SILVA ALVES
Secretário Municipal de Educação
Às 10h do dia 16/10/2024, a Presidente do Comitê, Elizabeth Frazão dos Santos, deu ínicio às ativadades. Presentes a Presidente do Comitê Elizabeth Frazão dos Santos (SEMAP), o membro Werbeth Oliveira Ferreira (SEMUS) e a membro Carla Melyssa Castro Viegas (SEMAPA). Não comparecendo os demais membros. Os membros José Luís Valentim Silva (Matrícula n.º 67013281-1) e Clícia Lorena Pacheco Gomes (Matrícula n.º 67014577 -1) ainda não foram nomeados em razão de não terem comparecido a nenhuma reunião, dessa forma o Comitê irá notificar a Secretaria a qual estão vinculados para que justifiquem ou nomeiem outros membros. Após, a Presidente Elizabeth juntamente com os membros presentes elecaram a respeito do andamento das normas aprovadas em reunião anterior, onde não foi dado nenhum retorno ainda do Poder Legislativo, então a Secretaria de Meio Ambiente irá oficiar para que tenha um retorno do status da situação. Além disso, foram abordadas questões sobre os animais abandonados, levantando a possibilidade de fazer parcerias com ONG’s e demais entidades para dar uma finalidade para comportar esses animais. Fora sugerido que a Prefeirura disponibilize um espaço para tanto, com pessoas capacitadas para essa demanda. A presidente do Comitê exemplificou um caso de abandono, que o proprietário de um pet não tomou os devidos cuidados e deixou que seu cachorro fugisse, e quando encontrado o dono falou que não tinha mais interesse, ponto que desencadeou a questão de adoção quando os pets são pequenos, mas quando crescem não há mais interesse. Oportunidade em que os membros Werbeth e Carla frisaram que isso é um ponto a ser analisado, que além da Prefeitura, a própria população tem que ter esse cuidado e proteção. Dessa forma, o Comitê elencou sobre a importancia das Normas aprovadas serem colocadas em vigência, para que possa haver a devida regulamentação. O Werbeth e a Elizabeth colocaram em discussão sobre a campanha de vacinação realizada pela Secretaria de Saude, onde propuseram um ponto de vacinação na região do Primavera, que a procura é grande. Pontuaram sobre o projeto de um Hospital Veterinário a ser elaborado no Municipio, onde seria de grande valia e importancia, atendendo e resolvendo muitos abandonos e dando soluções para a saude dos animais. Terminada as exposições e discussões sobre a pauta da reunião, deu-se por fim os trabalhos. Por fim, nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Reunião, às 10h40min, da qual eu, Maria Santa Xavier Frazão, Servidora Pública da SEMAP e Secretária Executiva do Comitê, lavreia a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pela Presidente, por mim, que secretariei a reunião, e pelos demais Conselheiros Titulares e Suplentes presentes à Reunião.
Eu, Maria Santa Xavier Frazão, digitei a presente ata que foi lavrada e assinada por mim, Secretária Executiva do Comitê.
Paço do Lumiar/MA, 16 de outubro de 2024.
Assinaturas:
Elizabeth Frazão dos Santos
Presidente do Comitê
Maria Santa Xavier Frazão
Secretária Executiva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP:
Titular: Elizabeth Frazão dos Santos (Matrícula n.º 67014570-1)
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS:
Titular: Werbeth Oliveira Ferreira (Matrícula n.º 0232)
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA:
Suplente: Carla Melyssa Castro Viegas (Matrícula n.º 67012254-1)
