Na PORTARIA Nº 5.003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024, publicada às fls. 5 do Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA (D.O. PODER EXECUTIVO – Número: 1529 de 18 de setembro de 2024), ONDE SE LÊ:

Art.1º NOMEAR, NATHALY CRISTINA ROSENDO MARTINS para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.”, LEIA-SE:

Art.1º NOMEAR, NATHALY CRISTINA ROSENDO MARTINS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

INALDO ALVES PEREIRA

Prefeito Municipal

Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), reuniram-se os conselheiros municipais de educação de Paço do Lumiar para reunião ordinária de forma presencial, a supracitada reunião foi realizada na sede do CME que está localizada em novo endereço a Avenida 13, n° 04, quadra 146, conjunto Maiobão.

'c0 Sra. Brunna Patrícia Menezes Penha, Presidente do Conselho Municipal de Educação abriu os trabalhos do dia com um devocional, com a presença dos seguintes conselheiros: Maria Auxiliadora Pinheiro S. Ferreira, Luciléa Ferreira de Oliveira, Adielson Pereira de Araújo e Wellington Francisco Sousa. Em seguida, a presidente apresentou o expediente do dia, que contou com a leitura e aprovação da ata da reunião do dia 16 de outubro de 2024, sendo esta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, não havendo informes deu-se continuidade a ordem do dia, que iniciou como primeiro ponto, com a apresentação do Parecer n°11/2024-CME que trata sobre o Credenciamento do Instituto Educacional Crer e Ser, sendo esta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O segundo ponto do dia contou com a apresentação do Parecer n°12/2024-CME que trata sobre o credenciamento da Escola Comunitária Shekinah, tendo como decisão pelos conselheiros presentes o envio do Parecer para a Câmara de Legislação, Normas e Planejamento, para que a Comissão avalie a legalidade da situação e que em caso positivo o processo possa seguir seu curso normalmente neste Conselhos. O terceiro ponto do dia contou com a apresentação do Parecer n°13/2024-CME que trata sobre o Credenciamento da Escola Comunitária Horizonte do Saber, sendo esta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. O quarto ponto do dia contou com a apresentação do Parecer n°14/2024-CME que trata sobre o Credenciamento da Creche Escola Comunitária O Bom Samaritano, sendo esta aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Em seguida foram tratadas e discutidas pelos conselheiros presentes as deliberações sobre o processo de eleição para os novos Conselheiros biênio

2024-2026, aonde foi realizada a renúncia da Sra. Brunna Patrícia Menezes Penha como Presidente da Comissão Eleitoral para o biênio 2024-2026 por ter realizado a inscrição para concorrer como Conselheira no segmento de Pais, sendo deliberado em seguida pelos conselheiros presentes a substituição, ficando como Presidente da Comissão Eleitoral o conselheiro Adielson Pereira de Araújo e como escrutinadora a conselheira Maria Auxiliadora Pinheiro S. Ferreira. Nada mais havendo a tratar, a presidente deu por encerrada a reunião, e pediu que se lavrasse a presente ata. Eu, Luciléa Ferreira de Oliveira, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim e pelos presentes.

Brunna Patrícia Menezes Penha Presidente do CME

Luciléa Ferreira de Oliveira Secretária do CME

Maria Auxiliadora Pinheiro S. Ferreira Conselheira

Adielson Pereira Araújo Conselheiro

Wellington Francisco Sousa Conselheiro