Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, RAFISA SERAFIM DE SOUSA MENDES do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5435 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR ESPECIAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, GISELE CRISTINA GOS AZEVEDO do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5436 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, AMANDA LEITE DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5437 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, CELSO CONSTATINO DOS SANTOS do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5438 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, DANIELLE FERREIRASOUSA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5439 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, IAN DIEGO MANDU MAIA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5440 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOSE INACIO LIMA SOUZA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 5441 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município de Paço do Lumiar.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LEONARDO MOTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Cancelamento de Exoneração, E Dá Outras Providências.
O PrefeitO Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar, SEM EFEITO, as exonerações dos servidores públicos ocupantes dos cargos em comissão listados abaixo:
NATHALIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Departamento, por meio da Portaria nº 5418/2024.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DO PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024.
INALDO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal
Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1,como fiscal titular, do contrato 072/2023 - SEMDES com a empresa PRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho 1993.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1,, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do contrato 072/2023-SEMDES, com a empresa PRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 21.515.170/0001-89, que tem por objeto a prestação de serviços de agente de portaria diurno, auxiliar operacional de serviços gerais – AOSG e supervisor de serviços gerais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar-MA.
Art. 2º. Fica designada a servidora JAYNA CRYS DOURADO VIEGAS, matricula 67014456-1, como fiscal substituta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2024.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PAÇO DO LUMIAR, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Designa o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1,como fiscal titular, do contrato 073/2023 - FMAS com a empresa PRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 de 21 de junho 1993.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designado o servidor CARLOS FABIANO DE SOUSA BRITO, matricula nº 67009109-1, como fiscal titular, para fiscalizar, acompanhar e atestar as despesas decorrentes do contrato 073/2023-FMAS, com a empresa PRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 21.515.170/0001-89, que tem por objeto a prestação de serviços de agente de portaria diurno, auxiliar operacional de serviços gerais – AOSG e supervisor de serviços gerais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar-MA.
Art. 2º. Fica designada a servidora JAYNA CRYS DOURADO VIEGAS, matricula 67014456-1, como fiscal substituta.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09 de junho de 2024.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PAÇO DO LUMIAR, 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Rozilane Sousa Pereira
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS
CONTRATANTESecretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MACONTRATADAPRIMAR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua dos Abacateiros, 02, Bairro: São Francisco – São Luís/MA, neste ato representado pelo Sra. Maria Elenice Alves de Siqueira Ferreira.PROCESSO ADMINISTRATIVO2024.05.07.0028FUNDAMENTAÇÃO LEGALcom fundamento legal no inc. II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma continua nas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. TERMO DE CONVALIDAÇÃOTermo de Convalidação de Ato Administrativo do Contrato Administrativo n° 069/2023DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I
Unidade orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0133 – Promoção da Aprend. Perman. E Desen. Dos Estud.
Projeto/atividade:2.151 – Gestão do Programa - SEMED
Classificação econômica:3.3.90.39.00 - Outros Ser. De terc. Pess. Jurídica.
Fonte do recurso: 1500 – Receita de Impos. e Trans. Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II
Unidade orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Edu. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 365 – Ensino Infantil
Programa: 0133 – Promoção da Aprend., Perman. E Desen. Dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.126 - Gestão do Ensino Infantil
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
Fonte do recurso: 1542 – Trans. Do FUNDEB 30% - comple. União – VAAT.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA III
Unidade orçamentária: 1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 - Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
Programa:0133 – Promoção da Aprend., Perman e Desen. Dos Estud.
Projeto/atividade: 2.127 – Gestão do Ensino Fundamental
Classificação econômica:3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica.
Fonte do recurso: 1540 – Trans. Do FUNDEB – impostos 30%.PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2024DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO 05 de setembro de 2024Fábio Fernandes Silva AlvesSecretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA
O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ de n° 12.650.786/0001-71, situada na Av. 13, Qd. 156, nº 04, Maiobão, CEP:65.130-000, Paço do Lumiar/MA, INFORMA QUE NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024, Publicado no site do Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA – Cláusula Primeira do Objeto, houve um equívoco de digitação.Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente termo a adição do CNPJ da Filial localizada em São Luís - MA, em preferência ao CNPJ da matriz situada em Nova Ananindeua-PA, ao Contrato de nº 044/2024, a fim de que a filial execute o contrato, bem como emita notas, conforme a justificativa da CONTRATADA.
Leia-se:
1.1 Constitui objeto do presente termo a transferência das obrigações contratuais da empresa MATRIZ DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0001-30, com endereço na Travessa WE-43, nº 581, Térreo, bairro Cidade Nova VIII, Nova Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-260, para a empresa FILIAL DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0007-26, com endereço na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 21, bairro Lira, São Luís/MA, CEP.: 65.026-115.em preferência ao CNPJ da matriz situada em Nova Ananindeua-PA, ao Contrato de nº 044/2024, a fim de que a filial execute o contrato, bem como emita notas, conforme a justificativa da CONTRATADA.
Por erro material (equívoco de digitação), fica corrigida a redação do termo de apostilamento ao Contrato Administrativo Nº 44/2024 – CLÁUSULA PRIMEIRA acima referida da forma mencionada.
Paço do Lumiar, 05 de novembro de 2024
MARCOS EVARISTO XAVIER
Secretário Municipal de Saúde Município de Paço do Lumiar
