Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR LETICIA REGINA DO NASCIMENTO PINHEIRO AGUIAR inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 019.397.793-16 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial N° 44/2019
O Município de Paço do Lumiar-MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2019 às 10:00h (dez horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 44/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, de interesse da Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico:
Paço do Lumiar-MA, 04 de dezembro de 2019.
GABRIELLA REIS AMIN CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial N° 43/2019
O Município de Paço do Lumiar-MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2019 às 09:00h (nove horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 43/2019, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico:
Paço do Lumiar-MA, 04 de dezembro de 2019.
GABRIELLA REIS AMIN CASTRO
Pregoeira
