O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o servidor, FRANCISCO JOSÉ ALBUQUERQUE, Engenheiro Civil, CREA nº 110020020-7, Matrícula n° 67004590-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 164/2019, REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO “TAPA BURACO” em AAUQ (Areia, Asfalto, Usinado a Quente), em vias do município de Paço do Lumiar- MA.
II - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Walburg Ribeiro Gonçalves Neto
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal do Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR KEYLLA PEREIRA DA SILVA XAVIER DE SOUSA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 830.818.953-91 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal do Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ALEXIA MARIA LIMA PEREIRA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 609.942.443-12 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CHEFE DE DEPARTAMENTO da Secretaria Municipal do Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar/MA.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR ROSILEIA SOUSA DA ROCHA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº845.167.713-49 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, ADRIANO MARCOS TARGINO DE MACEDO, portador do CPF nº 624.007.204-44 , do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DIVISÃO da Secretaria Municipal Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, EDUARDO GIBRAN SANTOS, portador do CP F nº 011.570.813-80 , do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
