DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811676-92.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata ROSEMARY ROCHA DA COSTA, aprovada em 50º lugar para o cargo de VIGIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, ROSEMARY ROCHA DA COSTA, portadora do CPF sob o nº 010.406.563-07, para exercer o cargo em provimento efetivo de VIGIA, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811668-18.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato JUCENILDO CAMPOS VAZ, aprovado em 31º lugar para o cargo de VIGIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JUCENILDO CAMPOS VAZ, portador do CPF sob o nº 560.151.782-72, para exercer o cargo em provimento efetivo de VIGIA, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811615-37.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA, aprovada em 2º lugar para o cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JESSICA OLIVEIRA DE SOUSA, portadora do CPF sob o nº 051.143.803-62, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811644-87.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato JOSÉ RIBAMAR AIRES NETO, aprovado em 34º lugar para o cargo de VIGIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JOSÉ RIBAMAR AIRES NETO, portador do CPF sob o nº 607.763.423-98, para exercer o cargo em provimento efetivo de VIGIA, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811590-24.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato GEOVANE FONTES GONÇALVES, aprovado em 33º lugar para o cargo de VIGIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, GEOVANE FONTES GONÇALVES, portador do CPF sob o nº 717.948.673-68, para exercer o cargo em provimento efetivo de VIGIA, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811587-69.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata ELIZIA SILVA, aprovada em 3º lugar para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS),

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, ELIZIA SILVA, portadora do CPF sob o nº 482.748.103-25, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811621-44.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato JOAO PAULO QUADROS CORREA, aprovada em 2º lugar para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JOAO PAULO QUADROS CORREA, portador do CPF sob o nº 001.042.833-00, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MERENDEIRA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811695-98.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata ROSIANE MARQUES DA SILVA, aprovada em 2º lugar para o cargo de MERENDEIRA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, ROSIANE MARQUES DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 000.684.513-42, para exercer o cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CUIDADOR DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811578-10.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, aprovada em 35º lugar para o cargo de CUIDADOR,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF sob o nº 516.433.593-04, para exercer o cargo em provimento efetivo de CUIDADOR, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811660-41.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato JOBERTH MARINHO PIRES, aprovado em 6º lugar para o cargo de VIGIA,

RESOLVE:Art. 1º - Nomear, sub judice, JOBERTH MARINHO PIRES, portador do CPF sob o nº 046.204.723-79, para exercer o cargo em provimento efetivo de VIGIA, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811583-32.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata CRISTINA ALMEIDA DE CARVALHO FARAH, aprovada em 37º lugar para o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, CRISTINA ALMEIDA DE CARVALHO FARAH, portadora do CPF sob o nº 883.255.203-53, para exercer o cargo em provimento efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811144-21.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato VANDERNILSON DA SILVA E SILVA, aprovado em 3º lugar para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, VANDERNILSON DA SILVA E SILVA, portador do CPF sob o nº 031.585.113-98, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811665-63.2019.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, aprovado em 4º lugar para o cargo de PROFESSOR DE ARTES,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, portadora do CPF sob o nº 045.796.433-21, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE ARTES, vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Professor Nica da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar- MA e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração constante nos autos do Processo Administrativo nº 7087/19,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor WAGNER AQUINO REIS FERREIRA, portador do C.P.F. nº 222.806.758-03, do cargo efetivo de PROFESSOR NICA, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do INSTRUTOR DE LIBRAS da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar- MA e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração constante nos autos do Processo Administrativo nº 7992/19,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor JOSE PEIXOTO FARIAS JUNIOR, portador do C.P.F. nº 489.551.753-53, do cargo efetivo de INSTRUTOR DE LIBRAS, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar- MA e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração constante nos autos do Processo Administrativo nº 7980/19,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS MARTINS, portador do C.P.F. nº 002.433.813-36, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019..

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

Dispõe acerca da Declaração de Vacância de Cargo Público.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Merendeiro, ocupado pela servidora efetiva PRISCILA FERREIRA COSTA SILVA, matrícula 819266-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 46, inciso IX da Lei Municipal nº 180/93.

Art. 2º. - A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício