RESOLVE:
ART. 1° - Designar o servidor, REINALDO PONTES GUIMARAES, CHEFE DE DEPARTAMENTO, Matrícula n° 67007890-1, para exercer as atividades de fiscalização da execução do (s) contrato (s) relacionados aos serviços de transporte com destinação final de resíduos sólidos (transbordo), celebrados pelo Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ART. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESOLVE:
ART. 1° - Designar o servidor, REINALDO PONTES GUIMARAES, CHEFE DE DEPARTAMENTO, Matrícula n° 67007890-1, para exercer as atividades de fiscalização da execução do contrato nº 24/2019, processo administrativo n°7250/2018 celebrados pelo Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
ART. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE DEPARTAMENO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paço do Lumiar- MA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora TERESA CRISTINA OLIVEIRA FRANÇA, portador do C.P.F. nº 215.999.553-34, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Paço do Lumiar, 02 de janeiro de 2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no das atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE
Conceder nos temos do Art. 99, inciso VIII, da Lei nº 180/1993, IVANA DE OLIVEIRA LINS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 800494-1, lotada a USB MAIOBA, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar - MA, 03(três) meses de LICENÇA PREMIO, no período de 06/01/2020 a 05/04/2020, tendo em vista o que consta ao processo nº 2963/19.
DÊ-SE CIENCIA E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE.
SORAYA SILVA SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar-MA
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GESTOR GERAL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MICHELLE CRISTINA FARIAS DE JESUS, portador do C.P.F. nº 013.158.793-52, do cargo de GESTOR GERAL da UEB ALANA LUDMILA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Programas Assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, RENATA KESLEN RIBEIRO PEREIRA, portador do C.P.F. nº 051.101.393-00, do cargo comissionado de DIRETOR DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
