DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800137-95.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato NONATO CESAR COSTA SOARES, aprovado em 7º lugar para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, NONATO CESAR COSTA SOARES, portador do CPF sob o nº 482.430.433-49, para exercer o cargo em provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEMIU, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800074-70.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata ALANA CÂMARA DA SILVA, aprovada em 20º lugar para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, ALANA CÂMARA DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 034.760.263-02, para exercer o cargo em provimento efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800124-96.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato JOSÉ SANTANA NEVES, aprovado em 2º lugar para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JOSÉ SANTANA NEVES, portador do CPF sob o nº 488.120.803-91, para exercer o cargo em provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEMIU, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800049-57.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato LEOMAR DE JESUS FRAZÃO DE ALMEIDA, aprovado em 24º lugar para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, LEOMAR DE JESUS FRAZÃO DE ALMEIDA, portador do CPF sob o nº 649.415.403-44, para exercer o cargo em provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEMIU, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811594-61.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato JEFERSON LUIS SANTOS GARROS, aprovado em 16º lugar para o cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JEFERSON LUIS SANTOS GARROS, portador do CPF sob o nº 610.629.493-31, para exercer o cargo em provimento efetivo de TECNICO ADMINISTRATIVO, vinculado à estrutura administrativa do município de Paço do Lumiar/MA, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800090-24.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação do candidato CARLOS MAGNO SOUSA SOARES, aprovado em 13º lugar para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, CARLOS MAGNO SOUSA SOARES, portador do CPF sob o nº 728.007.123-68, para exercer o cargo em provimento efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - SEMIU, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS) DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800094-61.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata DANIELLE CONCEIÇÃO BEZERRA MONTEIRO, aprovada em 18º lugar para o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS),

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, DANIELLE CONCEIÇÃO BEZERRA MONTEIRO, portadora do CPF sob o nº 009.388.093-69, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO (ANOS INICIAIS), vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0811868-25.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata JOSEANE ROSE ROCHA MORAES AMORIM, aprovada em 2º lugar para o cargo de TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, JOSEANE ROSE ROCHA MORAES AMORIM, portadora do CPF sob o nº 482.382.103-30, para exercer o cargo em provimento efetivo de TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR INTERPRETE S EM LIBRAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com artigo 80, inciso V, da Lei Orgânica do município de Paço do Lumiar/MA e

CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800194-16.2020.8.10.0000-PJE, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antônio Guerreiro Junior, pertencente à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA, determinando a homologação do certame (Edital nº 001/2018) e a consequente nomeação da candidata DULCINAVA SILVA LIMA, aprovada em 13º lugar para o cargo de PROFESSOR INTERPRETE S EM LIBRAS,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, sub judice, DULCINAVA SILVA LIMA, portadora do CPF sob o nº 601.851.913-55, para exercer o cargo em provimento efetivo de PROFESSOR INTERPRETE S EM LIBRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, devendo assim ser considerado a partir desta data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

maria paula azevedo desterro

Prefeita Municipal em exercício

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 17.424 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e quatro) litros relativos ao Item 1 e 21.888 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e oito) litros do Item 5.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMAF Unidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade 2.016 - Func. e Manut. da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMAF Unidade 02.0206 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade 2.016 - Func. e Manut. da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMAF - Gabinete do Prefeito Unidade 02.0201 - Gabinete do Prefeito Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0101 - Gestão Governamental Projeto/atividade 2.003 - Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 56.160 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta) litros relativos ao Item 1 e 160.800 (cento e sessenta mil e oitocentos) litros do Item 5.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 12140000 - Transferência fundo a fundo - BLOCO CUSTEIO Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - MAC Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade 2.144 - Manut. e Func. das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 12110000 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde - Recurso do exercício corrente Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - FUS Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 12140000 - Transferência Fundo a Fundo - BLOCO CUSTEIO Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - Atenção Básica Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 301 - Atenção Básica Programa 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto/atividade 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 12140000 - Transferência Fundo a Fundo - BLOCO CUSTEIO Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - Vigilância Sanitária Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0163 - Vigilância em Saúde Projeto/atividade 2.034 - Fortalecimento e Manutenção da Vigilância Sanitária Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 0102000 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Vigilância em Saúde Órgão Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 305 - Vigilância Epidemiológica Programa 0163 - Vigilância em Saúde Projeto/atividade 2036 - Func. e Manutenção de Atividades de Vig. Epidemiológica e Controle de Doenças Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 1.001.0000 - Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente Órgão Secretaria Municipal de Saúde Unidade 02.0225 - Secretaria Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0111 - Gestão da Política de Saúde Projeto/atividade 2.020 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 12140000 - Transferência fundo a fundo - BLOCO CUSTEIO Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - MAC Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade 2.144 - Manut. e Func. das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 12110000 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Saúde - Recurso do exercício corrente Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - FUS Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0112 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/atividade 2.023 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde do FUS Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 12140000 - Transferência Fundo a Fundo - BLOCO CUSTEIO Órgão Secretaria Municipal de Saúde - FMS - Atenção Básica Unidade 02.0226 - Fundo Municipal de Saúde - FMS Função 10 - Saúde Sub-função 301 - Atenção Básica Programa 0165 - Saúde Preventiva e Atenção Primária Projeto/atividade 2.033 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020.

SORAYA SILVA SANTANA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 17.280 (dezessete mil, duzentos e oitenta) litros relativos ao Item 1 e 9.600 (nove mil e seiscentos) litros do Item 5.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 11.05.16 - Complementação do FUNDEB Órgão Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% Unidade 02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof. Da Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 2.051 - Funcionamento do Ensino Fundamental 40% Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 11.01.0000 - Recursos Ordinários Órgão Secretaria Municipal de Educação - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Unidade 02.02.10 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 2.157 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 11.01.0000 - Recursos Ordinários Órgão Secretaria Municipal de Educação - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE Unidade 02.02.32 - Fundo Municipal de Educação - FME Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 2.048 - Manut. do Programa Salário Educação - QSE Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 11.19.16000 - Transferência do Fundeb 40% Órgão Secretaria Municipal de Educação - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil Fundeb 40% Unidade 02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof. da Educação Função 12 - Educação Sub-função 365 - Ensino Infantil Programa 0179 - O Paço Certo pelo Direito de Aprender Projeto/atividade 2.141 - Manutenção e Func. da Educação Infantil Fundeb 40% Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 11.01.0000 - Recursos Ordinários Órgão Secretaria Municipal de Educação - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Unidade 02.02.10 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 2.157 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso 11.01.0000 - Recursos Ordinários Órgão Secretaria Municipal de Educação - Manutenção do Programa Salário Educação - QSE Unidade 02.02.32 - Fundo Municipal de Educação - FME Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais Projeto/atividade 2.048 - Manut. do Programa Salário Educação - QSE Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, neste ato representada pela

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 7.248 (sete mil, duzentos e quarenta e oito) litros relativos ao Item 1 e 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros relativos ao Item 5.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMPLAN Unidade 02.0202 - Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental Função 04 - Administração Sub-função 127 - Ordenamento Territorial Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade 1.156 - Elaboração e Revisão do Plano Diretor Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMPLAN Unidade 02.0202 - Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental Função 04 - Administração Sub-função 127 - Ordenamento Territorial Programa 0107 - Gestão Moderna e Eficiente Projeto/atividade 1.156 - Elaboração e Revisão do Plano Diretor Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Fazenda, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 7.200 (sete mil e duzentos) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMFAZ Unidade 02.0207 - Secretaria Municipal de Fazenda Função 04 - Administração Sub-função 123 - Administração Financeira Programa 0105 - Gestão da Política Tributária Projeto/atividade 2.012 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Fazenda Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 3.600 (três mil e seiscentos) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMCEL Unidade 02.0211 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função 13 - Cultura Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0136 - Gestão de Políticas da Cultura, Esporte e Lazer Projeto/atividade 2.119 - Funcionamento e Manutenção da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020.

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 7.200 (sete mil e duzentos) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMIU Unidade 02.0213 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Função 15 - Urbanismo Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0125 - Gestão da Política de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito Projeto/atividade 2.058 - Manutenção e Funcionamento da SINFRA Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 8.160 (oito mil e cento e sessenta) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMUR Unidade 02.0214 - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Função 15 - Urbanismo Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0129 - Trânsito com Qualidade Projeto/atividade 2.239 - Manutenção e Funcionamento da SEMUR Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, neste ato representada pela SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 3.600 (três mil e seiscentos) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Unidade 02.0222 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Função 18 - Gestão Ambiental Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0131 - Conservação e Preservação Ambiental Projeto/atividade 2.152 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020.

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, neste ato representada pela SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 4.080 (quatro mil e oitenta) litros relativos ao Item 1 e 16.800 (dezesseis mil e oitocentos) litros relativos ao Item 5.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMAPA Unidade 02.0224 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0132 - Gestão da Política de Prod. e Abastecimento Projeto/atividade 2.074 - Funcionamento e Manutenção da SEMAPA Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão SEMAPA Unidade 02.0224 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Função 04 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0132 - Gestão da Política de Prod. e Abastecimento Projeto/atividade 2.074 - Funcionamento e Manutenção da SEMAPA Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020.

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 3.600 (três mil e seiscentos) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade 02.0228 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Função 23 - Comércio e Serviços Sub-função 691 - Promoção Comercial Programa 0135 - Apoio ao Turismo Projeto/atividade 2.154 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020. FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de Direitos Humanos, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADO L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.125.791/0001-65, situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Vinhas III, nº 07, Cohafuma, CEP 65071-750, São Luís/MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital do Pregão Presencial nº 038/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3.356/2019, Decreto Municipal 3.357/2019 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

MODALIDADEContratação de itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 038/2019, autuado no processo administrativo nº 6074/2019.

VALORValor global referente a 3.600 (três mil e seiscentos) litros relativos ao Item 1.

OBJETO DO CONTRATOFornecimento de combustível, sendo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10, de interesse da Administração Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFonte de recurso 1100001001 - Recursos ordinários Órgão Secretaria Municipal de Direitos Humanos Unidade 02.0229 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos Função 14 - Direito da Cidadania Sub-função 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Programa 0161 - Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres Projeto/atividade 2.164 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Natureza da despesa 3.3.90.30.00 - Material de consumo

PRAZO DE VIGÊNCIADa data de sua assinatura até 31 de dezembro do corrente ano (2020).

DATA DE ASSINATURA09 de janeiro de 2020.

FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATANTE Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer, neste ato representada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, órgão responsável pela ordenação de despesas, conforme Decreto Municipal nº 3.086/2017.

CONTRATADA L F PRODUÇÕES EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 41.476.110/0001-01, Avenida dos Holandeses, s/n, Edifício Tech Office, Sala 1101, Ponta d’Areia, São Luís/MA, CEP-65.077-357.

PROCESSO ADMINISTRATIVO6383/2019.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 039/2019 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

MODALIDADE Pregão Presencial.

VALORR$ 22.720,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte reais).

OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet e organização de eventos para as atividades da prefeitura municipal de Paço do lumiar/MA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária - 07.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Função - 13 - Cultura Sub-Função - 392 - Divisão Cultura Programa - 0137 - Cultura Dando Certo Projeto Atividade - 2.120 - Realização de Festas comemorativas Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 0100000000 - Recurso Ordinário

PRAZO DE VIGÊNCIAFindará em 31/12/2020, contados da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA13 de Janeiro 2020FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5438/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: MARIA DALVA SOUSA, CPF: nº. 741.604.433-20 e RG nº. 000038770495-7, residente e domiciliada na Rua do Comércio, s/n, centro, cidade de Santa Luzia do Paruá - MA OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/Semed (fls.34/38) e Parecer Jurídico - Pgm/PL (fls.41/45-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 3.563,31 (três mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), perfazendo um valor global de R$ 42.759,72 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.08 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 122 - Administração Geral; Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.00.00 - Recurso Ordinário. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e MARIA DALVA SOUSA proprietária do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6483/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: DÁVIA VALÉRIA LIMA DOS SANTOS CPF: nº. 801.206.793-53 e RG nº 38267212009-3, residente e domiciliada na Rua São Vicente, Quadra 09, casa 01, Planalto do Turu, São Luís - MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UEB LIMA VERDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - ASSEJUR/SEMED (fls.47/50) e Parecer Jurídico - PGM/PL (fls.53/57-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 4.131,55 (quatro mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 49.578,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.09-08/ -Fundo/Man/Des. Da Educação básica V. Prof/Educação- Função: 12 - Educação; Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0118 - Gestão e expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.051 - Funcionamento de ensino fundamental 40% - Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.05.00 - Complementação do fundeb. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e DÁVIA VALÉRIA LIMA DOS SANTOS proprietária do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6482/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR, CNPJ: nº. 08.845.631/0001 - 13, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ GOMES DE ARÁUJO, CPF: 290.317.533-00 e RG nº.000027137794-1, residente e domiciliado na Rua 01, nº 10, Romoaldo, Paço do Lumiar - MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa jurídica, PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB PRÍNCIPE MENOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - ASSEJUR/SEMED (fls.39/43) e Parecer Jurídico - PGM/PL (fls.46/50-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 2.944,30 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), perfazendo um valor global de R$ 35.331,60 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.051 - Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 11.05.16 - Complementação do fundeb 40%. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO PRÍNCIPE MENOR proprietária do imóvel em epígrafe, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ GOMES DE ARÁUJO. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6479/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: FIRMINA MEDEIROS DE ARAÚJO CPF: nº. 405.502.903-97 e RG nº.0000512965960, residente e domiciliada na Via Local, Quadra 117, nº 115, Parque Vitória, São José de Ribamar - MA, neste ato representada por GEOVANE MEDEIROS DE ARAUJO CPF.: 475.113.893-68 e RG: 045154692012-1, residente e domiciliado na Alameda Imperatriz, nº 36, Bairro: Jardim Tropical I, são José de Ribamar -MA OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - ASSEJUR/SEMED (fls.42/46) e Parecer Jurídico - PGM/PL (fls.49/53-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 10.999,59 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 131.995,08 (cento e trinta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.09-08 -Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 122 - Administração Geral; Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.038 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Educação; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.00.00 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e FIRMINA MEDEIROS DE ARAÚJO, proprietária do imóvel em epígrafe, neste ato representada por GEOVANE MEDEIROS DE ARAUJO. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6647/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ II, CNPJ nº 74.103.052/001 - 20, neste ato representado pela Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA SANTOS CPF: nº. 983.546.633-53 e RG nº.030178992005-6, residente e domiciliada na Rua 07, casa 12, Vila São José II, Paço do Lumiar -MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa Jurídica, PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB CRIANÇA FELIZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/Semed (fls.61/65) e Parecer Jurídico - Pgm/PL (fls.68/72-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 2.734,23 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte três centavos), perfazendo um valor global de R$ 32.810,76 (trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.051 -Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 11.05.16 - Complementação do Fundeb. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA SANTOS representante legal da Associação em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6480/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: ÍTALO VIRGÍLIO FRANCALANCI, inscrito no CPF sob o nº 649.855.043-00 e RG nº 101039697-5 residente e domiciliado a Rua Gonçalves Moreira, S/N, São João dos Patos/MA neste ato representado pela Sra. TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOS, CPF: 836656683-87 e RG nº. 604888961, residente e domiciliada na Avenida dos Holandeses, nº 03, Olho D´Água, São Luís-MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB GIRASSOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - ASSEJUR/SEMED (fls.36/40) e Parecer Jurídico - PGM/PL (fls.43/47-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 11.625,99 (onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos), perfazendo um valor global de R$ 139.511,88 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 365 - Ensino Infantil; Programa: 0179 - O Paço Certo Pelo Direito de Aprender; Projeto Atividade: 2.141 - Manutenção e Func. Da Educação Infantil Fundeb 40%; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.19.16000 - Transferência do fundeb 40%. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e ÍTALO VIRGÍLIO FRANCALANCI proprietário do imóvel em epígrafe, neste ato representado pela Sra. TATIANA DA ROCHA SANTOS RAMOS. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6580/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: ELINALVA LEITE DA SILVA, CPF: nº. 782.279.253-91 e RG nº. 000045996795-9, residente e domiciliada na Av. Olho D'e1gua 13, Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB RESIDENCIAL PIRÂMIDE (ANTIGA UEB TIA BIA III, NOMECLATURA ALTERADA PELO DEC. 3185, DE 5 DE JANEIRO DE 2018), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/Semed (fls.42/46) e Parecer Jurídico - Pgm/PL (fls.49/53-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 2.768,35 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 33.220,20 (trinta e três mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 365 - Ensino Infantil; Programa: 0179 - O Paço Certo Pelo Direito de Aprender; Projeto Atividade: 2.141 - Manutenção e Func. Da Educação Infantil Fundeb 40%; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.19.16000 - Transferência do Fundeb 40%. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e ELINALVA LEITE DA SILVA proprietária do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5769/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR: ANA CÉLIA FERREIRA FONSECA, CPF: nº. 488.852.313-49 e RG nº. 0521377720145, residente e domiciliada na Rua 05, Quadra 07, nº 03, Parque Jaguarema, Maiobão, Paço do Lumiar -MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DA UEB TIA DALVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/Semed (fls.43/47) e Parecer Jurídico - Pgm/PL (fls.50/54-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 4.276, 41 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), perfazendo um valor global de R$ 51.316,92 (cinquenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.02.09 - Fundo/Man./Des. da Ed. Básica V. Prof./Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 365 - Ensino Infantil; Programa: 0179 - O Paço Certo Pelo Direito de Aprender; Projeto Atividade: 2.141 - Manutenção e Func. Da Educação Infantil Fundeb 40%; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.19.16000 - Transferência do Fundeb 40%. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e ANA CÉLIA FERREIRA FONSECA proprietária do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2019/SEMED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO X, LEI Nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6481/2019/SEMAF. LOCATÁRIO: O Município de Paço do Lumiar/MA, situado à Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Paço do Lumiar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06003636/0001-73, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Avenida 13, Qd. 142, nº 05, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/MA. LOCADOR DELZIDETE SANTOS MARANHÃO CPF: nº. 453.268.273-87 e RG nº.000040990095-8, residente e domiciliada na Rua 92, nº 24, Quadra 25, Maiobão, Paço do Lumiar - MA. OBJETO: CONTRATO de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com pessoa física, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e nos termos do Parecer Jurídico - Assejur/Semed (fls.38/42) e Parecer Jurídico - Pgm/PL (fls.45/49-v), constante aos autos do processo em epígrafe. DO VALOR: O valor mensal do aluguel do imóvel supracitado será no valor mensal de R$ 2.054,17 (dois mil, cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), perfazendo um valor global de R$ 24.650,04 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.08 -Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub-Função: 122 -Administração Geral; Programa: 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais; Projeto Atividade: 2.172 - Manutenção e Funcionamento dos Conselhos; Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 11.00.00 - Recursos Ordinário. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Educação e DELZIDETE SANTOS MARANÃO proprietária do imóvel em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2020. Os efeitos desta publicação retroagem à data de sua assinatura.

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Educação

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio do Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1° da Portaria nº 833/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de agosto de 2019, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2019, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução dos serviços de calçamento em bloquete no Município de Paço do Lumiar-MA, conforme Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA (Celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paço do Lumiar-MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Presidente da CPL deliberou pelo seguinte resultado:

F. J. MACHADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ n° 09.031.512/0001-90), vencedora, perfazendo o valor global da proposta de preços em R$ 386.708,64 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Paço do Lumiar (MA), em 07 janeiro de 2020

O Município de Paço do Lumiar/MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio do Presidente da CPL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1° da Portaria nº 833/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de agosto de 2019, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA, conforme Contrato de Repasse nº 856762/2017/CAIXA (Celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paço do Lumiar-MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, o Presidente da CPL deliberou pelo seguinte resultado:

TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 04.312.606/0001-13), vencedora, perfazendo o valor global da proposta de preços em R$ 466.133,16 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e três reais e dezesseis centavos).

Paço do Lumiar (MA), em 07 janeiro de 2020

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, através do presidente da CPL infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1° da Portaria nº 833/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de agosto de 2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 5363/2019, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2019, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para Execução dos serviços de calçamento em bloquete no Município de Paço do Lumiar-MA, conforme Contrato de Repasse nº 845655/2017/CAIXA (Celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paço do Lumiar-MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, ADJUDICA o objeto supra à empresa:

F. J. MACHADO CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ n° 09.031.512/0001-90), vencedora, perfazendo o valor global da proposta de preços em R$ 386.708,64 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao Poder Executivo Municipal de Paço do Lumiar-MA, representado pelo Prefeito Municipal, o direito de revogar esta licitação ou, por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.999/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar (MA), em 08 de janeiro de 2020.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, através do presidente da CPL infra-assinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1° da Portaria nº 833/2019, exarada pelo Gabinete do Prefeito em 02 de agosto de 2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 5362/2019, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2019, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recapeamento asfáltico no município de Paço do Lumiar-MA, conforme Contrato de Repasse nº 856762/2017/CAIXA (Celebrado entre União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paço do Lumiar-MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, ADJUDICA o objeto supra à empresa:

TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 04.312.606/0001-13), vencedora, perfazendo o valor global da proposta de preços em R$ 466.133,16 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta e três reais e dezesseis centavos).

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao Poder Executivo Municipal de Paço do Lumiar-MA, representado pelo Prefeito Municipal, o direito de revogar esta licitação ou, por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.999/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar (MA), em 08 de janeiro de 2020.

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social juntamente com a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado constituída pela Portaria nº 031/2019/SEMDES, de 22 de novembro de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas, respaldada por normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e na Lei Municipal nº 785/2019 e respeitando o prazo estabelecido no Edital nº 035/2019/SEMDES publicado no Diário Oficial e no sítio da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, e considerando a homologação do resultado final, vem por meio deste, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 6 (SEIS) profissionais para exercerem a função de VISITADORES da Equipe do Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Criança Feliz, bem como a formação cadastros de reserva, de acordo com as normas instituídas neste Edital.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar os candidatos indicados no Anexo I deste Edital para entrega de documentação, em conformidade com a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo publicado no Diário Oficial e no sítio da prefeitura na data de 20 de janeiro de 2020 e em conformidade com o estabelecido no Edital n° 035/2019/SEMDES.

Art. 2º - O candidato convocado do presente instrumento deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, situada na Estrada de Ribamar, nº 15, Vila Nazaré - Paço do Lumiar/MA - CEP nº 65130-000, no setor do Programa Criança Feliz, no horário das 8:30hs às 12hs e de 13:30hs às 16:30 horas, entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2020 (segunda e terça feira) munidos dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 10.3, nos subitens - 10.3.1 a 10.3.13 para que sejam elaborados os contratos respeitando os prazos de convocação previsto no Edital n° 035/2019/SEMDES.

Art. 3º - O candidato que não comparecer dentro do prazo consubstanciado no art. 2° deste edital ou em caso de comparecimento, sem estar munido dos documentos inerentes ao cumprimento dos requisitos previstos no item 10.3, e subitens - 10.3.1 a 10.3.13 do Edital n° 035/2019/SEMDES, se recusar à contratação, apresentar desistência por escrito ou deixar de entrar em exercício na data especificada pelo Município (apresentação no local de lotação), será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente convocação de candidato (a) do cadastro de reserva seguindo a ordem de classificação.

Maria Helena Veiga Vieira

Presidente da Comissão

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020/SEMDES

LISTAGEM DE CANDIDATOS CONVOCADOS

COLOCAÇÃOCANDIDATOS APROVADOSDATA DE NASCIMENTOPONTUAÇÃO1ºALINE LOPES DE OLIVEIRA07/06/1994202ºMARIA JOSÉ PEREIRA DE ABREU07/01/1967153ºISABEL CRISTINA CUTRIM MENDES23/09/1968154ºLAYSA CRISTINA COELHO COSTA30/05/1991155ºMÁRIA LEMOENNEN MATOS QUEIROZ05/08/1975146ºANA CELESTE SILVA CAMPOS24/08/196412Maria Helena Veiga Vieira

Presidente da Comissão

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social