Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR RAISSA COSTA CASTELO BRANCO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 065.487.143-42 para exercer o cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Especial da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR RICHELLE MARIA DA SILVA PIRES inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 605.966.463-64 para exercer o cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR POLLYANNE CHRISTYNNE ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 010.918.523-40 para exercer o cargo em comissão ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR CINTIA CRISTINA DE JESUS MENDES inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 024.376.993-84 para exercer o cargo em comissão COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR HENRIQUE AUGUSTO FELISBERTO DA GRACA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 646.657.473-34 para exercer o cargo em comissão CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020
Processo Administrativo nº 7949/2019
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 7948/2019, a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de Bloco Carnavalesco "BICHO TERRA”, com a finalidade de atender o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, para show a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2020, em comemoração ao 59° aniversário deste Município, no valor global de R$7.000,00(sete mil reais).Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ZP CRIANÇÕES ARTISTICAS LTDA, Inscrito no CNPJ/MF. 05.843.634/0001-20, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 238, Madre Deus, São luís - MA. CEP: 65.025-100.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 004/2020 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2020.
Atenciosamente,
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020
Processo Administrativo nº 7910/2019
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 7910/2019, a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de Show Musical do Artista/cantor F VILDEMAR S DA COSTA - ME (TOCA DO VALE), para show a ser realizado no dia 14 de janeiro de 2020, em comemoração ao 59° aniversário deste Município, no valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa F VILDEMAR S DA COSTA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na Rua Sete, nº 41, Conjunto Planalto Itaperi, Parque Dois Irmãos, Fortaleza - CE, CEP: 60.761-310.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2020.
Atenciosamente,
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020
Processo Administrativo nº 7948/2019
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 7948/2019, a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de Show Musical do Artista/cantor "ROMIM MATA - A VOZ DO PAREDÃO", com a finalidade de atender o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, para show a ser realizado no dia 14 de janeiro de 2020, em comemoração ao 59° aniversário deste Município, no valor global de R$17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais). Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ROMIM MATA PRODUÇAO MUSICAL LTDA, Inscrito no CNPJ/MF. 20.340.346/0001-46, com sede na Rua das Acácias, 932, Arianópolis, Caucaia - CE. CEP: 61.656-200.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 003/2020 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2020.
Atenciosamente,
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020
Processo Administrativo nº 7948/2019
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 7948/2019, a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de Show Musical do Artista/cantor "BANDA A LOBA - A FERA DO AMOR”, com a finalidade de atender o MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, para show a ser realizado no dia 14 de janeiro de 2020, em comemoração ao 59° aniversário deste Município, no valor global de R$15.500,00(quinze mil e quinhentos reais).Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no artigo 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ROMULO AUGUSTO MATA DE CARVALHO, Inscrito no CNPJ/MF. 17.754.689/0001-04, com sede na Rua das Acácias, 932, Arianópolis, Caucaia - CE. CEP: 61.656-200.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 003/2020 no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique - se e cumpra - se.
Paço do Lumiar - MA, 08 de janeiro de 2020.
Atenciosamente,
Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
