Paço do Lumiar, 02 de janeiro de 2020

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas consignadas na Lei Municipal nº 481/2013.

RESOLVE

ART. 1º - Designar o servidor, FRANCISCO DA SILVA NUNES, matrícula nº 67004727-1, para exercer as atividades de fiscalização da execução dos Contratos celebrados pelo Município de Paço do Lumiar por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, devendo ser considerado a partir de 02 de janeiro de 2020.

ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

Soraya Silva Santana

Secretária municipal de Saúde

Paço do Lumiar-Ma

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a recepção do ofício nº 1473/2019-GAB/SES, lavra do Secretário de Estado da Saúde - SES/MA, Senhor Carlos Eduardo de Oliveira Lula, requerendo a disposição da servidora municipal Ana Patrícia Rodrigues Araújo, para prestar serviços no Departamento Estadual de Educação em Saúde, vinculado à Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde - SAPAPVS/SES;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade precípua de colaboração mútua entre os órgãos e entes públicos,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica cedida a Senhora ANA PATRÍCIA RODRIGUES ARAÚJO, matrícula nº 112687, Professor Nível II, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para prestar serviços no Departamento Estadual de Educação em Saúde, vinculado à Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde - SAPAPVS/SES, com ônus para esta municipalidade.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.

A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR MARLENE RODRIGUES DE SPOUSA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 343.909.871-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor Especial do Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar/MA.

A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR MIKARLA SUZAN DE SOUZA LIMA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 050.671.333-41 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ALLAYNE BALATA MORAIS inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 038.892.003-38 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar/MA.

A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ALLAN RAWDERSON DE SOUSA ALBUQUERQUE inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 010.904.333-28 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar.

A Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, ALLAN RAWDERSON DE SOUSA ALBUQUERQUE, portador do C.P.F. nº 010.904.333-28, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 13, inciso XII, do Decreto Municipal nº 3357/2019, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 5856/2019, que deu origem a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica o objeto supra à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS - EIRELICNPJ: 13.845.693/0001-65Endereço: AV 03 QUADRA: 01;, 01, VILA CAFETEIRA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)11Couve folha. De boa qualidade. Maço com folhas Íntegras. Bom aspecto geral, folhas de cor verde forte, sem traços de descoloração. embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO60R$ 2,50R$ 150,0014Limão. Da espécie taiti, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG100R$ 3,80R$ 380,0019Pão tipo bisnaguinha. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fermento e conservante. Embalagem: saco de polietileno, transparente, atóxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado, contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. Unidade pesando aproximadamente 20g. Validade de no mínimo 7 dias. MARCA: DACASAUND1500R$ 0,75R$ 1.125,0025Presunto cozido fatiado resfriado. Sem capa de gordura. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: RESENDEKG150R$ 22,90R$ 3.435,0026Queijo mussarela fatiado. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: BIANAKG150R$ 27,00R$ 4.050,0030Sorvete cremoso sabora morango. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: DOIS IRMÃOSUND1750R$ 4,67R$ 8.172,5035Adoçante dietético líquido (Stévia). À base de estevia, com edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclomato de sódio, frasco de 100 ml, contendo data de fabricação e data de validade. Caixa com 12 unidades. MARCA: ADOCYLCAIXA10R$ 36,30R$ 363,0048Cominho moído. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: DONA CLARAUND400R$ 0,84R$ 336,00VALOR TOTALR$ 18.011,50NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELICNPJ: 20.005.842/0001-43Endereço: AVENIDA CONTORNO SUL QUADRA05, 42, RESIDENCIAL PARANA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)20Polpa de frutas acerola. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTSUND40R$ 4,80R$ 192,0021Polpa de frutas maracujá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTUND40R$ 8,35R$ 334,0036Amido de milho - tipo arrozina. Embalagem com 200g, contendo data de fabricação e data de validade. Composto de amido, farinha de arroz, maltodextrina, vitaminas (a, b1, b3, b6, b12, c e ácido fólico) e minerais (ferro e zinco). Caixa com 12 unidades. MARCA: MAIZENACAIXA20R$ 27,00R$ 540,0038Aveia Em Flocos. Produto obtido através de processos tecnológicos adequados da semente sadia de aveia. Deve apresentar-se sob forma de aveia em flocos. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente ou embalagem primária de polietileno atóxico e embalagem secundária de caixa de papelão resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem Com 170g. Caixa com 12 unidades. MARCA: YOKICAIXA20R$ 20,25R$ 405,0042Biscoito doce, tipo rosquinha. Sabor coco, Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: PETYANPCT200R$ 45,20R$ 9.040,0045Caldo sabor de legumes. Produto industrializado, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Embalagem com 114g, caixa com 12 cubos. MARCA: MAGGICAIXA150R$ 2,31R$ 346,5046Canjica de milho branco. Milho para canjica de cor branco, de boa qualidade, beneficiado, polido, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. MARCA: NATURALKG200R$ 3,50R$ 700,0047Colorífico. Sem sal. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: MARATÁUND500R$ 0,75R$ 375,0049Creme de leite. Produto industrializado, em lata ou caixa UHT, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 52,00R$ 1.300,0050Ervilha em conserva. Ervilha em lata ou caixa tetra pack, produto com ervilhas previamente debulhadas, envazadas e pré-cozidas em líquidos de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: QUEROCAIXA30R$ 35,50R$ 1.065,0052Farinha de trigo. Tipo 1. Enriquecido com ferro e ácido fólico, com fermento para uso caseiro, branca, com glútem, sem conservantes ou aditivos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno de 1 kg. MARCA: ROSA BRANCAKG500R$ 3,65R$ 1.825,0053Farinha de mandioca seca. Farinha de mandioca do tipo branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, umidade e fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico transparente. Peso líquido: 1kg. MARCA: DO POVOKG150R$ 2,70R$ 405,0055Fécula de mandioca. Fécula de mandioca crua. Isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem plástica atóxica, transparente resistente, bem vedada, contendo 1kg. Fardo com 20 unidades. MARCA: AMAGILFARDO20R$ 72,80R$ 1.456,0056Feijão tipo sempre verde. tipo 1, grupo 1, novo, grãos inteiros, isento de impurezas. A embalagem deverá conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, prazo de validade e peso liquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Embalagem de polietileno atóxico, contendo 1kg. Fardo com 30 kg. MARCA: NATURALFARDO10R$ 117,00R$ 1.170,0058Katchup. Composto a base de polpa e suco de tomate, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Embalagemdo tipo frasco ou tetra pack com 400g. Caixa com 24 und. MARCA: CIABONCAIXA10R$ 64,90R$ 649,0059Leite condensado. Produzido com leite integral, açúcar. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem do tipo lata ou tatra pack, com 395g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 76,40R$ 1.910,0060Leite de coco. Natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem de vidro apropriada. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Emabalagem de 500 ml. Caixa com 12 und. MARCA: BOM COCOUND10R$ 57,40R$ 574,0062Leite em pó sem lactose. Composição básica: leite integral, enzima lactase, adicionado com vitaminas e emulsificantes. Com embalagem primária em papel aluminizado reforçado ou lata. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: CCGLFARDO8R$ 420,00R$ 3.360,0063Leite em pó integral. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D. Obtido por desidratação do leite de vaca integral mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: TIROLFARDO75R$ 209,00R$ 15.675,0064Leite líquido UHT sem lactose. Leite UHT livre de lactose. Leite esterelizado em embalagem tipo tetra pack, impermeável, Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: BETANIACAIXA15R$ 54,95R$ 824,2565Leite liquído desnatado. Composição: leite de vaca contendo teor de gordura de no máximo 0,5%. Leite esterilizado em embalagem tetrapack. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam asorientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: LEITBOMCAIXA20R$ 46,85R$ 937,0068Macarrão tipo parafuso. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: RICOSAFARDO25R$ 46,70R$ 1.167,5069Maionese. Tipo tradicional. Composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas,de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem 250g. Caixa com 24 und. MARCA: QUEROCAIXA10R$ 45,10R$ 451,0071Milho de pipoca. Grão sãos, sem sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de polietileno, atóxica, resistente e transparente, contendo 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: NATURALFARDO30R$ 30,50R$ 915,0072Milho verde em conserva. Grãos de milho, água e sal. Embalagem tipo lata ou caixa treta pack, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA30R$ 40,00R$ 1.200,0073Mistura pronta para bolo sabor coco. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0074Mistura pronta para bolo sabor tradicional. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0077Sardinha em conserva com molho de tomate. Sem glúten e conservantes. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Embalagem com 125 g e caixa com 50 unidades. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 132,90R$ 2.658,0078Sardinha em conserva ao óleo comestível. Sardinha conservada em óleo de soja. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Caixa com 50 unidades de 125g cada. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 135,20R$ 2.704,0080Suco concentrado sabor goiaba. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,15R$ 1.114,5082Vinagre de álcool. Padronizado e pasteurizado. Aspecto físico líquido e aspecto visual límpido e sem depósitos. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem com 500 mL. Caixa com 12 unidades. MARCA: DA FRUTACAIXA15R$ 12,90R$ 193,5083Bebida láctea sabor chocolate. Composta de leite, soro de leite, açúcar; acrescido de vitaminas e outras substâncias permitidas. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: ITALAQUINHOUND3500R$ 0,97R$ 3.395,0084Suco de frutas sabor uva. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2585Suco de fruta sabor laranja. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2586Suco de frutas sabor goiaba. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2587Suco de frutas sabor morango. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2588Biscoito salgado. Composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem com aproximadamente 25 g. MARCA: CLUBE SOCIALUND7000R$ 0,62R$ 4.340,00VALOR TOTALR$ 66.704,25NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL RIO ANIL EIRELICNPJ: 12.298.140/0001-77Endereço: RUA DO ENGENHO QUADRA164, 83, TIRIRICAL, CEP 65.055-170, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)29Sorvete cremoso sabor chocolate. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,50R$ 7.875,0031Sorvete cremoso sabor napolitano. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,80R$ 8.400,0032Sorvete cremoso sabor creme. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,95R$ 8.662,50VALOR TOTALR$ 24.937,50NOME EMPRESARIAL: G S R DE MACEDOCNPJ: 30.981.472/0001-33Endereço: RUA DOS MANDACARUS, 19, JARDIM RENASCENCA, CEP 65.075-500, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)3Banana prata. In natura, no ponto de maturação adequado para consumo, de boa qualidade, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG300R$ 2,92R$ 876,004Batata inglesa. In natura, inteira, de colheita recente. Da espécie lisa, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG100R$ 1,19R$ 119,007Cebola branca. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; intactas, firmes, isenta de rachaduras e cortes, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG40R$ 1,03R$ 41,208Cebolinha fresca. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,509Cenoura. Da boa qualidade, in natura, sem rama, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; coloração uniforme, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de rachaduras e cortes de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG60R$ 1,05R$ 63,0010Cheiro-verde. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,5013Laranja. In natura, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho de médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG500R$ 2,65R$ 1.325,0015Maça nacional vermelha. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio de 120g; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidade, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG400R$ 5,18R$ 2.072,0016Mamão papaya. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidades, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG500R$ 3,45R$ 1.725,0017Melancia. In natura, fresca, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa em tons de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta e abundante, firme, com coloração rósea, avermelhada ou purpúrea, com sementes esbranquiçadas ou pretas e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de sujidades. MARCA: IN NATURAKG1000R$ 1,47R$ 1.470,0028Tomate. In natura, inteiro, de colheita recente. Selecionados, embalados e transportados segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG80R$ 2,45R$ 196,00VALOR TOTALR$ 7.992,20NOME EMPRESARIAL: P C FERREIRACNPJ: 41.624.545/0001-56Endereço: AVENIDA UM LOJA: E; LOTE: 33; QUADRA: 33;, 30, BEQUIMAO, CEP 65.062-190, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Carne moída bovina de 1ª qualidade. Congelada em temeperatura de 10° a -25°C. Não amolecida e nem pegajosa. Cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades ou qualquer substancia contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração. Apresentando 90% de carne e 10% de gordura. Embalados de acordo com os padrões exigidos por legislação sanitária e Ministério da Agricultura, em embalagens de 500g, com nome e composicação do produto, data de fabricação e validade, lote, identificação de inspeção conforme exigência da vigilância sanitária, número de registro no órgão federal, CGC e endereço da fabricante. MARCA: FORT BOIKG800R$ 12,75R$ 10.200,0043Cacau em pó soluvél. Sem lactose, sem açúcar e sem glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Embalagem 200 g. MARCA: QUALIMAXCAIXA100R$ 14,50R$ 1.450,0076Proteína texturizada de soja granulada. Flocos desidratados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Data de embalamento não superior a 30 dias. Acondicionado em embalagem plástica, resistente, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: SORAFARDO15R$ 80,00R$ 1.200,00VALOR TOTALR$ 12.850,00NOME EMPRESARIAL: G LOPES DOS SANTOS EIRELICNPJ: 32.325.486/0001-24Endereço: AVENIDA CESAR BANDEIRA, 10, CENTRO, CEP 65.270-000, BACURI, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Abóbora, in natura, tipo moranga, madura, selecionado e embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados, sem indícios de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG200R$ 0,99R$ 198,005Beterraba. De boa qualidade. In natura, de colheita recente, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG80R$ 0,55R$ 44,0039Biscoito salgado sem lactose, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, sem lactose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: MARILANCAIXA100R$ 106,74R$ 10.674,00VALOR TOTALR$ 10.916,00NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA ANTONIO BAYMA, 470, CARATATIUA, CEP 65.036-050, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)2Alho branco. In natura, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: PARAENSEKG60R$ 17,50R$ 1.050,0012Filé de peito de frango. Sem pele e sem osso. Congelado. In natura, sem temperos. Embalagem em saco plástico atóxico, inviolável e de fácil visualiação, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com as portarias do ministério da agricultura. Embalagens de 1kg. MARCA: FRIATOKG700R$ 14,40R$ 10.080,0018Ovos de galinha (cartela com 30 unidades). Branco, tipo "A", extra, casca limpa, íntegra e sem machas ou deformações. Devem apresentar perfeito estado de conservação. Embalagem de papelão própria; rótulo com identificação do nome e endereço do fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. MARCA: AVINECARTELA120R$ 9,00R$ 1.080,0022Polpa de frutas de cupuaçu. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 5,80R$ 232,0023Polpa de frutas goiaba. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 3,90R$ 156,0024Polpa de frutas cajá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTKG40R$ 5,00R$ 200,0027Salsicha. Tipo hot dog. Resfriada. Embalagem à vácuo. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e selo S.I.F. MARCA: MANÁKG750R$ 6,50R$ 4.875,0033Achocolatado em pó. Alimento em pó instantâneo, embalagem de 400g. Produto contendo açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais (cálcio e ferro) vitaminas, podendo conter emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e antioxidante ácido ascórbico. Pode conter traços de leite e gluten. Embalagem aluminizada, plástica ou embalagem primária de polietileno atóxico e secundária de caixa de papelão, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 400g. Caixa com 24 unidades. MARCA: MARATACAIXA70R$ 59,00R$ 4.130,0034Açúcar cristal. Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco, aspecto granuloso fino a médio. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Pacote de 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: OLHO D'AGUAFARDO75R$ 48,00R$ 3.600,0037Arroz branco. Arroz agulhinha, tipo 1, branco, polido, classe longo fino, isento de impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem contendo 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: DOURAFARDO30R$ 70,00R$ 2.100,0040Biscoito salgado, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: 3 DE MAIOCAIXA120R$ 46,00R$ 5.520,0041Biscoito doce tipo maria. Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: POTYCAIXA120R$ 51,60R$ 6.192,0044Café. Torrado e moído, com aspecto homogêneo, tipo tradicional. Embalagem com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. Embalagem de 250g. Fardo com 20 unidades. MARCA: PUROFARDO180R$ 59,00R$ 10.620,0051Extrato de tomate. Concentrado produto resultante de processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais. Isento de sujidades e fermentação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Lata, sachê ou tetrapack. Embalagem com 130g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA35R$ 23,00R$ 805,0054Farinha láctea. Suplemento alimentar a base de arroz, açúcar, vitaminas, sais minerais, aromatizante e glúten. Embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Embalagem de 400g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO30R$ 142,00R$ 4.260,0057Flocos de milho tipo flocão. Pré cozido tradicional, obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço. Embalado em saco de papel impermeável ou embalagem de polietileno, resistente, atóxico, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO20R$ 20,00R$ 400,0061Leite em pó desnatado. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D, com embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 200g, íntegras. Fardo com 50 unidades. MARCA: ITALACFARDO20R$ 196,00R$ 3.920,0066Leite líquido integral. Composição: leite de vaca, teor de gordura 3,5%. Aspecto líquido, sem partículas em suspensão. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Leite esterelizado em embalagem tetra pack de 1L. Caixa com 12 litros. MARCA: PARMALATCAIXA30R$ 30,00R$ 900,0067Macarrão tipo espaguete. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: POTYFARDO25R$ 21,60R$ 540,0070Margarina. Produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondiciondo em embalagem de 250g. Caixa com 24 unidades. MARCA: PRIMORCAIXA25R$ 30,00R$ 750,0075'd3leo de soja. Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem plástica contendo 900mL. Caixa com 20 litros. MARCA: ABCCAIXA15R$ 80,00R$ 1.200,0079Suco concentrado sabor uva. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,00R$ 1.110,0081Suco concentrado sabor maracujá. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 45,00R$ 1.350,00VALOR TOTALR$ 65.070,00VALOR GLOBALR$ 206.481,45Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Paço do Lumiar-MA, representada pela prefeita municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anular por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.

Paço do Lumiar-MA, 6 de Fevereiro de 2020.

Rickson Soares dos SantosPregoeiro

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados através deste instrumento, o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada na licitação da modalidade Pregão Presencial nº 043/2019, objetivando Registro de preços por 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES). Considerando que o critério de julgamento das propostas de preços determinado pelo edital da licitação acima identificada foi do tipo Menor Preço (por item), obtivemos assim a seguinte classificação do presente processo licitatório à(s) empresa(s):

NOME EMPRESARIAL: L DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS - EIRELICNPJ: 13.845.693/0001-65Endereço: AV 03 QUADRA: 01;, 01, VILA CAFETEIRA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)11Couve folha. De boa qualidade. Maço com folhas Íntegras. Bom aspecto geral, folhas de cor verde forte, sem traços de descoloração. embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO60R$ 2,50R$ 150,0014Limão. Da espécie taiti, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG100R$ 3,80R$ 380,0019Pão tipo bisnaguinha. Ingredientes mínimos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal, fermento e conservante. Embalagem: saco de polietileno, transparente, atóxico, resistente, termossoldado, devidamente identificado, contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. Unidade pesando aproximadamente 20g. Validade de no mínimo 7 dias. MARCA: DACASAUND1500R$ 0,75R$ 1.125,0025Presunto cozido fatiado resfriado. Sem capa de gordura. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: RESENDEKG150R$ 22,90R$ 3.435,0026Queijo mussarela fatiado. De primeira qualidade, resfriado, isento de substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Acondicionadas em embalagens atóxicas, pesando de 2 a 4kg cada, com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade e lote. MARCA: BIANAKG150R$ 27,00R$ 4.050,0030Sorvete cremoso sabora morango. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: DOIS IRMÃOSUND1750R$ 4,67R$ 8.172,5035Adoçante dietético líquido (Stévia). À base de estevia, com edulcorantes artificiais, sacarina sódica e ciclomato de sódio, frasco de 100 ml, contendo data de fabricação e data de validade. Caixa com 12 unidades. MARCA: ADOCYLCAIXA10R$ 36,30R$ 363,0048Cominho moído. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: DONA CLARAUND400R$ 0,84R$ 336,00VALOR TOTALR$ 18.011,50NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELICNPJ: 20.005.842/0001-43Endereço: AVENIDA CONTORNO SUL QUADRA05, 42, RESIDENCIAL PARANA, CEP 65.130-000, PACO DO LUMIAR, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)20Polpa de frutas acerola. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTSUND40R$ 4,80R$ 192,0021Polpa de frutas maracujá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SULFRUTUND40R$ 8,35R$ 334,0036Amido de milho - tipo arrozina. Embalagem com 200g, contendo data de fabricação e data de validade. Composto de amido, farinha de arroz, maltodextrina, vitaminas (a, b1, b3, b6, b12, c e ácido fólico) e minerais (ferro e zinco). Caixa com 12 unidades. MARCA: MAIZENACAIXA20R$ 27,00R$ 540,0038Aveia Em Flocos. Produto obtido através de processos tecnológicos adequados da semente sadia de aveia. Deve apresentar-se sob forma de aveia em flocos. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente ou embalagem primária de polietileno atóxico e embalagem secundária de caixa de papelão resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem Com 170g. Caixa com 12 unidades. MARCA: YOKICAIXA20R$ 20,25R$ 405,0042Biscoito doce, tipo rosquinha. Sabor coco, Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: PETYANPCT200R$ 45,20R$ 9.040,0045Caldo sabor de legumes. Produto industrializado, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Embalagem com 114g, caixa com 12 cubos. MARCA: MAGGICAIXA150R$ 2,31R$ 346,5046Canjica de milho branco. Milho para canjica de cor branco, de boa qualidade, beneficiado, polido, isento de sujidades, parasitas e larvas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. MARCA: NATURALKG200R$ 3,50R$ 700,0047Colorífico. Sem sal. Isento de sujeira, parasitas e larvas. Embalagem de 100g, contendo prazo de validade, data de fabricação, lote e informações nutricionais. Embalagem de polietileno intacta, atóxico, resistente. MARCA: MARATÁUND500R$ 0,75R$ 375,0049Creme de leite. Produto industrializado, em lata ou caixa UHT, fabricado, embalado, armazenado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Embalagem com 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 52,00R$ 1.300,0050Ervilha em conserva. Ervilha em lata ou caixa tetra pack, produto com ervilhas previamente debulhadas, envazadas e pré-cozidas em líquidos de cobertura apropriada, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: QUEROCAIXA30R$ 35,50R$ 1.065,0052Farinha de trigo. Tipo 1. Enriquecido com ferro e ácido fólico, com fermento para uso caseiro, branca, com glútem, sem conservantes ou aditivos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno de 1 kg. MARCA: ROSA BRANCAKG500R$ 3,65R$ 1.825,0053Farinha de mandioca seca. Farinha de mandioca do tipo branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas, umidade e fragmentos estranhos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico transparente. Peso líquido: 1kg. MARCA: DO POVOKG150R$ 2,70R$ 405,0055Fécula de mandioca. Fécula de mandioca crua. Isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem plástica atóxica, transparente resistente, bem vedada, contendo 1kg. Fardo com 20 unidades. MARCA: AMAGILFARDO20R$ 72,80R$ 1.456,0056Feijão tipo sempre verde. tipo 1, grupo 1, novo, grãos inteiros, isento de impurezas. A embalagem deverá conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, procedência, prazo de validade e peso liquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. Embalagem de polietileno atóxico, contendo 1kg. Fardo com 30 kg. MARCA: NATURALFARDO10R$ 117,00R$ 1.170,0058Katchup. Composto a base de polpa e suco de tomate, sal, açúcar e outras substâncias permitidas, de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e INMETRO. Embalagemdo tipo frasco ou tetra pack com 400g. Caixa com 24 und. MARCA: CIABONCAIXA10R$ 64,90R$ 649,0059Leite condensado. Produzido com leite integral, açúcar. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem do tipo lata ou tatra pack, com 395g. Caixa com 24 unidades. MARCA: ITALACCAIXA25R$ 76,40R$ 1.910,0060Leite de coco. Natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem de vidro apropriada. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Emabalagem de 500 ml. Caixa com 12 und. MARCA: BOM COCOUND10R$ 57,40R$ 574,0062Leite em pó sem lactose. Composição básica: leite integral, enzima lactase, adicionado com vitaminas e emulsificantes. Com embalagem primária em papel aluminizado reforçado ou lata. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: CCGLFARDO8R$ 420,00R$ 3.360,0063Leite em pó integral. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D. Obtido por desidratação do leite de vaca integral mediante processos tecnológicos adequados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem aluminizada de 200g. Fardo com 50 unidades. MARCA: TIROLFARDO75R$ 209,00R$ 15.675,0064Leite líquido UHT sem lactose. Leite UHT livre de lactose. Leite esterelizado em embalagem tipo tetra pack, impermeável, Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: BETANIACAIXA15R$ 54,95R$ 824,2565Leite liquído desnatado. Composição: leite de vaca contendo teor de gordura de no máximo 0,5%. Leite esterilizado em embalagem tetrapack. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam asorientações sanitárias vigentes. Embalagem de 1 litro. Caixa com 12 litros. MARCA: LEITBOMCAIXA20R$ 46,85R$ 937,0068Macarrão tipo parafuso. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: RICOSAFARDO25R$ 46,70R$ 1.167,5069Maionese. Tipo tradicional. Composto a base de ovos pasteurizados, sal, açúcar e outras substâncias permitidas,de consistência cremosa, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem 250g. Caixa com 24 und. MARCA: QUEROCAIXA10R$ 45,10R$ 451,0071Milho de pipoca. Grão sãos, sem sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de polietileno, atóxica, resistente e transparente, contendo 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: NATURALFARDO30R$ 30,50R$ 915,0072Milho verde em conserva. Grãos de milho, água e sal. Embalagem tipo lata ou caixa treta pack, submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois hermeticamente fechado. A embalagem deve conter os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Embalagem de 200g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA30R$ 40,00R$ 1.200,0073Mistura pronta para bolo sabor coco. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0074Mistura pronta para bolo sabor tradicional. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Acondicionados em embalagem de material atóxico resistente, livre de sujudades ou danos, contendo 450g. Caixa com 12 unidades. MARCA: MARATÁCAIXA20R$ 36,45R$ 729,0077Sardinha em conserva com molho de tomate. Sem glúten e conservantes. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Embalagem com 125 g e caixa com 50 unidades. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 132,90R$ 2.658,0078Sardinha em conserva ao óleo comestível. Sardinha conservada em óleo de soja. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. A lata deverá apresentar revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugem e substâncias nocivas. Caixa com 50 unidades de 125g cada. MARCA: ROBSON CRUSOECAIXA20R$ 135,20R$ 2.704,0080Suco concentrado sabor goiaba. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,15R$ 1.114,5082Vinagre de álcool. Padronizado e pasteurizado. Aspecto físico líquido e aspecto visual límpido e sem depósitos. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem com 500 mL. Caixa com 12 unidades. MARCA: DA FRUTACAIXA15R$ 12,90R$ 193,5083Bebida láctea sabor chocolate. Composta de leite, soro de leite, açúcar; acrescido de vitaminas e outras substâncias permitidas. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: ITALAQUINHOUND3500R$ 0,97R$ 3.395,0084Suco de frutas sabor uva. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2585Suco de fruta sabor laranja. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2586Suco de frutas sabor goiaba. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2587Suco de frutas sabor morango. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes.Embalagem tetra pack contendo 200 ml. MARCA: DA FRUTAUND875R$ 1,15R$ 1.006,2588Biscoito salgado. Composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, com sub embalagens internas. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Embalagem com aproximadamente 25 g. MARCA: CLUBE SOCIALUND7000R$ 0,62R$ 4.340,00VALOR TOTALR$ 66.704,25NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL RIO ANIL EIRELICNPJ: 12.298.140/0001-77Endereço: RUA DO ENGENHO QUADRA164, 83, TIRIRICAL, CEP 65.055-170, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)29Sorvete cremoso sabor chocolate. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,50R$ 7.875,0031Sorvete cremoso sabor napolitano. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,80R$ 8.400,0032Sorvete cremoso sabor creme. Composto basicamente por água,leite, açúcar, gordura vegetal, xarope de glicose. Embalagem individual em copo descartável com tampa, com 100ml. MARCA: ICE SORVETEUND1750R$ 4,95R$ 8.662,50VALOR TOTALR$ 24.937,50NOME EMPRESARIAL: G S R DE MACEDOCNPJ: 30.981.472/0001-33Endereço: RUA DOS MANDACARUS, 19, JARDIM RENASCENCA, CEP 65.075-500, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)3Banana prata. In natura, no ponto de maturação adequado para consumo, de boa qualidade, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG300R$ 2,92R$ 876,004Batata inglesa. In natura, inteira, de colheita recente. Da espécie lisa, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG100R$ 1,19R$ 119,007Cebola branca. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; intactas, firmes, isenta de rachaduras e cortes, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG40R$ 1,03R$ 41,208Cebolinha fresca. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,509Cenoura. Da boa qualidade, in natura, sem rama, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; coloração uniforme, casca lisa sem indicio de germinação; isenta de rachaduras e cortes de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG60R$ 1,05R$ 63,0010Cheiro-verde. De boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Maço de tamanho grande; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAMAÇO50R$ 1,05R$ 52,5013Laranja. In natura, de boa qualidade, no ponto de maturação adequado para consumo, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Isento de sujidade e objetos estranhos. Tamanho de médio; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG500R$ 2,65R$ 1.325,0015Maça nacional vermelha. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio de 120g; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidade, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG400R$ 5,18R$ 2.072,0016Mamão papaya. In natura, selecionada, embalada e transportada segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho médio; casca lisa, isenta de rachaduras e cortes; ponto de maturação mais para verde; isenta de sujidades, objetos estranhos, parasitas e larvas. MARCA: IN NATURAKG500R$ 3,45R$ 1.725,0017Melancia. In natura, fresca, selecionado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa em tons de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta e abundante, firme, com coloração rósea, avermelhada ou purpúrea, com sementes esbranquiçadas ou pretas e sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de sujidades. MARCA: IN NATURAKG1000R$ 1,47R$ 1.470,0028Tomate. In natura, inteiro, de colheita recente. Selecionados, embalados e transportados segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa; isenta de sujidade e objetos estranhos. Livre de parasitas e larvas, sem umidade anormal, isenta de odor e sabor estranho. MARCA: IN NATURAKG80R$ 2,45R$ 196,00VALOR TOTALR$ 7.992,20NOME EMPRESARIAL: P C FERREIRACNPJ: 41.624.545/0001-56Endereço: AVENIDA UM LOJA: E; LOTE: 33; QUADRA: 33;, 30, BEQUIMAO, CEP 65.062-190, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)6Carne moída bovina de 1ª qualidade. Congelada em temeperatura de 10° a -25°C. Não amolecida e nem pegajosa. Cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades ou qualquer substancia contaminante que possa alterar ou encobrir qualquer alteração. Apresentando 90% de carne e 10% de gordura. Embalados de acordo com os padrões exigidos por legislação sanitária e Ministério da Agricultura, em embalagens de 500g, com nome e composicação do produto, data de fabricação e validade, lote, identificação de inspeção conforme exigência da vigilância sanitária, número de registro no órgão federal, CGC e endereço da fabricante. MARCA: FORT BOIKG800R$ 12,75R$ 10.200,0043Cacau em pó soluvél. Sem lactose, sem açúcar e sem glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Embalagem 200 g. MARCA: QUALIMAXCAIXA100R$ 14,50R$ 1.450,0076Proteína texturizada de soja granulada. Flocos desidratados. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Data de embalamento não superior a 30 dias. Acondicionado em embalagem plástica, resistente, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: SORAFARDO15R$ 80,00R$ 1.200,00VALOR TOTALR$ 12.850,00NOME EMPRESARIAL: G LOPES DOS SANTOS EIRELICNPJ: 32.325.486/0001-24Endereço: AVENIDA CESAR BANDEIRA, 10, CENTRO, CEP 65.270-000, BACURI, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)1Abóbora, in natura, tipo moranga, madura, selecionado e embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. Tamanho de médio a grande; casca lisa, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados, sem indícios de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG200R$ 0,99R$ 198,005Beterraba. De boa qualidade. In natura, de colheita recente, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados. Tamanho de médio a grande; casca lisa sem indicio de germinação; isenta de sujidade e objetos estranhos. MARCA: IN NATURAKG80R$ 0,55R$ 44,0039Biscoito salgado sem lactose, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico, sem lactose. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: MARILANCAIXA100R$ 106,74R$ 10.674,00VALOR TOTALR$ 10.916,00NOME EMPRESARIAL: JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ: 30.371.521/0001-16Endereço: RUA ANTONIO BAYMA, 470, CARATATIUA, CEP 65.036-050, SAO LUIS, MAITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANT.PREÇO UNITARIO (R$)PREÇO TOTAL (R$)2Alho branco. In natura, selecionado, embalado e transportado segundo as normas higiênico-sanitárias e de boas práticas de conservação. sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte inadequados; isento de sujidade e objetos estranhos. MARCA: PARAENSEKG60R$ 17,50R$ 1.050,0012Filé de peito de frango. Sem pele e sem osso. Congelado. In natura, sem temperos. Embalagem em saco plástico atóxico, inviolável e de fácil visualiação, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com as portarias do ministério da agricultura. Embalagens de 1kg. MARCA: FRIATOKG700R$ 14,40R$ 10.080,0018Ovos de galinha (cartela com 30 unidades). Branco, tipo "A", extra, casca limpa, íntegra e sem machas ou deformações. Devem apresentar perfeito estado de conservação. Embalagem de papelão própria; rótulo com identificação do nome e endereço do fornecedor, data de fabricação e prazo de validade. MARCA: AVINECARTELA120R$ 9,00R$ 1.080,0022Polpa de frutas de cupuaçu. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 5,80R$ 232,0023Polpa de frutas goiaba. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTUND40R$ 3,90R$ 156,0024Polpa de frutas cajá. Produto congelado, não fermentado, não alcoolico, ausente de substancias estranhas. A embalagem deverá ser de 1kg, material atóxico, transparente e conter, externamente, os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número de registro no órgão competente. MARCA: SUFRUTKG40R$ 5,00R$ 200,0027Salsicha. Tipo hot dog. Resfriada. Embalagem à vácuo. Rotulagem contendo data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e selo S.I.F. MARCA: MANÁKG750R$ 6,50R$ 4.875,0033Achocolatado em pó. Alimento em pó instantâneo, embalagem de 400g. Produto contendo açúcar, cacau em pó, maltodextrina, minerais (cálcio e ferro) vitaminas, podendo conter emulsificante lecitina de soja, aromatizantes e antioxidante ácido ascórbico. Pode conter traços de leite e gluten. Embalagem aluminizada, plástica ou embalagem primária de polietileno atóxico e secundária de caixa de papelão, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 400g. Caixa com 24 unidades. MARCA: MARATACAIXA70R$ 59,00R$ 4.130,0034Açúcar cristal. Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana-de-açúcar, branco, aspecto granuloso fino a médio. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Pacote de 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: OLHO D'AGUAFARDO75R$ 48,00R$ 3.600,0037Arroz branco. Arroz agulhinha, tipo 1, branco, polido, classe longo fino, isento de impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem contendo 1 kg. Fardo com 30 kg. MARCA: DOURAFARDO30R$ 70,00R$ 2.100,0040Biscoito salgado, tipo cream cracker. Composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: 3 DE MAIOCAIXA120R$ 46,00R$ 5.520,0041Biscoito doce tipo maria. Sem recheio, vitaminado, composição básica: aromatizado artificialmente, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, com glúten, extrato de malte e fermento biológico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto, material polietileno atóxico, resistente. Acondicionados em pacotes de 400 gramas. Caixa com 20 pacotes. MARCA: POTYCAIXA120R$ 51,60R$ 6.192,0044Café. Torrado e moído, com aspecto homogêneo, tipo tradicional. Embalagem com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais. Embalagem de 250g. Fardo com 20 unidades. MARCA: PUROFARDO180R$ 59,00R$ 10.620,0051Extrato de tomate. Concentrado produto resultante de processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais. Isento de sujidades e fermentação. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Lata, sachê ou tetrapack. Embalagem com 130g. Caixa com 24 unidades. MARCA: BONARECAIXA35R$ 23,00R$ 805,0054Farinha láctea. Suplemento alimentar a base de arroz, açúcar, vitaminas, sais minerais, aromatizante e glúten. Embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Embalagem de 400g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO30R$ 142,00R$ 4.260,0057Flocos de milho tipo flocão. Pré cozido tradicional, obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço. Embalado em saco de papel impermeável ou embalagem de polietileno, resistente, atóxico, contendo 500g. Fardo com 20 unidades. MARCA: MARATAFARDO20R$ 20,00R$ 400,0061Leite em pó desnatado. Instantâneo, enriquecido com vitamina A e D, com embalagem primária em papel aluminizado, e embalagem secundária de papelão reforçado. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem de 200g, íntegras. Fardo com 50 unidades. MARCA: ITALACFARDO20R$ 196,00R$ 3.920,0066Leite líquido integral. Composição: leite de vaca, teor de gordura 3,5%. Aspecto líquido, sem partículas em suspensão. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Leite esterelizado em embalagem tetra pack de 1L. Caixa com 12 litros. MARCA: PARMALATCAIXA30R$ 30,00R$ 900,0067Macarrão tipo espaguete. Sêmola de trigo, ovos, amido de milho, corante natural. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. Fardo com 20 pacotes. MARCA: POTYFARDO25R$ 21,60R$ 540,0070Margarina. Produto gorduroso em emulsão estável com leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes destinados a alimentação humana, com 80% de lipídio, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Acondiciondo em embalagem de 250g. Caixa com 24 unidades. MARCA: PRIMORCAIXA25R$ 30,00R$ 750,0075'd3leo de soja. Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, de coloração clara, obedecendo a requisitos de qualidade, odor, sabor e isento de impurezas. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Embalagem plástica contendo 900mL. Caixa com 20 litros. MARCA: ABCCAIXA15R$ 80,00R$ 1.200,0079Suco concentrado sabor uva. Apresentação líquido concentrado. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 37,00R$ 1.110,0081Suco concentrado sabor maracujá. Não fermentado e não alcoólico, extraído da polpa das frutas, com outras substancias permitidas, sem glúten, integral, sem açúcar. Conservação fora de refrigeração. Embalagem deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Garrafa de 500 ml. Caixa com 12 garrafas. MARCA: DA FRUTACAIXA30R$ 45,00R$ 1.350,00VALOR TOTALR$ 65.070,00VALOR GLOBALR$ 206.481,45Paço do Lumiar, 5 de fevereiro de 2020.

Rickson Soares dos Santos

Pregoeiro

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S

NÚCLEO URBANO INFORMAL VILA SÃO JOSE II

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de VILA SÃO JOSE II, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referido assetamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.

Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado VILA SÃO JOSE II é localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto EHD-P-1457 de coordenada planas “UTM” N=9722433.57 e E=592227.49, deste segue com azimute de 124º20'41" e distância de 144.90m, confrontando-se com a Rua 53, chega-se ao ponto EHD-P-1456 de coordenada planas “UTM” N= 9722351.82 e E= 592347.13, deste segue-se com azimute de 124º20'38" e distância de 155.29m confrontando-se com a Rua 53, chega-se ao ponto P-42 de coordenada planas “UTM” N= 9722264.21 e E = 592475.35, deste segue-se com azimute de 168º01'04" e distância de 345.99m, confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto P-51 de coordenada planas “UTM” N= 9721925.76 e E= 592547.18, deste segue-se com azimute de 167º56'56" e distância de 109.92m confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto P-52 de coordenada planas “UTM” N= 9721818.26 e E= 592570.13, deste segue-se com azimute de 170º22'10" e distância de 97.91m confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto EHD-P-1024 de coordenada planas “UTM” N= 9721721.73 e E = 592586.51, deste segue-se com azimute de 86º56'23" e distância de 122.68m, confrontando-se com a Rua 08, chega-se ao ponto EHD-P-4986 de coordenada planas “UTM” N= 9721728.28 e E= 592709.02, deste segue-se com azimute de 172º59'32" e distância de 13.93m confrontando-se com a Rua 08, chega-se ao ponto P-53 de coordenada planas “UTM” N= 9721714.45 e E = 592710.72, deste segue-se com azimute de 84º32'31" e distância de 105.24m, confrontando-se com a Rua 08, chega-se ao ponto EHD-P-4988 de coordenada planas “UTM” N= 9721724.46 e E= 592815.48, deste segue-se com azimute de 171º02'37" e distância de 287.25m confrontando-se com a Rua 08, chega-se ao ponto EHD-P-4990 de coordenada planas “UTM” N= 9721440.71 e E = 592860.20, deste segue-se com azimute de 269º18'43" e distância de 115.77m, confrontando-se com Avenida Juscelino Resende, chega-se ao ponto P-54 de coordenada planas “UTM” N= 9721439.32 e E=592744.44, deste segue-se com azimute de 172º20'40" e distância de 538.96m confrontando-se com Avenida Juscelino Resende, chega-se ao ponto P-55 de coordenada planas “UTM” N= 9720905.16 e E= 592816.24, deste segue-se com azimute de 81º41'02" e distância de 364.30m confrontando-se com a Rua Paulo Avelar, chega-se ao ponto EHD-P-4994 de coordenada planas “UTM” N= 9720957.85 e E = 593176.71, deste segue-se com azimute de 91º08'45" e distância de 8.00m, confrontando-se com a Rua Paulo Avelar, chega-se ao ponto P-56 de coordenada planas “UTM” N= 9720957.69 e E= 593184.71, deste segue-se com azimute de 129º57'51" e distância de 16.19m confrontando-se com Avenida São José, chega-se ao ponto P-57 de coordenada planas “UTM” N= 9720947.29 e E = 593197.12, deste segue-se com azimute de 163º40'07" e distância de 25.07m, confrontando-se com Avenida São José, chega-se ao ponto EHD-P-1297 de coordenada planas “UTM” N= 9720923.23 e E= 593204.17, deste segue-se com azimute de 168º19'14" e distância de 25.24m confrontando-se com Avenida São José, chega-se ao ponto EHD-P-1295 de coordenada planas “UTM” N= 9720898.51 e E = 593209.28, deste segue-se com azimute de 178º37'51" e distância de 38.92 m, confrontando-se com Avenida São José, chega-se ao ponto EHD-P-1299 de coordenada planas “UTM” N= 9720859.60 e E= 593210.21, deste segue-se com azimute de 182º04'28" e distância de 191.46 m confrontando-se com Avenida São José, chega-se ao ponto EHD-P-4968 de coordenada planas “UTM” N= 9720668.27 e E= 593203.28, deste segue-se com azimute de 256º37'12" e distância de 144.42 m confrontando-se com a Rua Edson Lobão, chega-se ao ponto EHD-P-4969 de coordenada planas “UTM” N= 9720634.85 e E = 593062.78, deste segue-se com azimute de 343º59'48" e distância de 48.82 m, confrontando-se com a Rua 04, chega-se ao ponto EHD-P-4970 de coordenada planas “UTM” N= 9720681.78 e E= 593049.32, deste segue-se com azimute de 256º00'56" e distância de 56.36 m confrontando-se com a Rua das Hortas, chega-se ao ponto P-58 de coordenada planas “UTM” N= 9720668.16 e E = 592994.63, deste segue-se com azimute de 254º11'04" e distância de 144.97m, confrontando-se com a Rua das Hortas, chega-se ao ponto EHD-P-4975 de coordenada planas “UTM” N= 9720628.65 e E= 592855.15, deste segue-se com azimute de 255º32'42" e distância de 103.88 m confrontando-se com a Rua das Hortas, chega-se ao ponto EHD-P-4976 de coordenada planas “UTM” N= 9720602.72 e E = 592754.56, deste segue-se com azimute de 357º06'18" e distância de 114.05 m, confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto EHD-P-4981 de coordenada planas “UTM” N= 9720716.62 e E= 592748.80, deste segue-se com azimute de 355º09'16" e distância de 5.80m confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto P-60 de coordenada planas “UTM” N= 9720722.40 e E= 592748.31, deste segue-se com azimute de 358º07'39" e distância de 112.93 m confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto EHD-P-4982 de coordenada planas “UTM” N= 9720835.27 e E = 592744.62, deste segue-se com azimute de 349º26'44" e distância de 60.54 m, confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto EHD-P-4983 de coordenada planas “UTM” N= 9720894.79 e E= 592733.53, deste segue-se com azimute de 349º26'15" e distância de 122.53m confrontando-se com a Rua 10, chega-se ao ponto P-61 de coordenada planas “UTM” N= 9721015.24 e E = 592711.07, deste segue-se com azimute de 267º38'18" e distância de 123.03m, confrontando-se com a Rua 01, EHD-P-1007 de coordenada planas “UTM” N= 9721010.17 e E= 592588.14, deste segue-se com azimute de 353º16'28" e distância de 78.98m confrontando-se com a Rua 01, chega-se ao ponto EHD-P-1402 de coordenada planas “UTM” N= 9721088.61 e E = 592578.89, deste segue-se com azimute de 351º50'39" e distância de 97.20m, confrontando-se com a Rua 01, chega-se ao ponto P-62 de coordenada planas “UTM” N= 9721184.83 e E= 592565.10, deste segue-se com azimute de 258º28'00" e distância de 93.58m confrontando-se com a Rua 03, chega-se ao ponto EHD-P-1404 de coordenada planas “UTM” N= 9721166.12 e E= 592473.41, deste segue-se com azimute de 256º54'01" e distância de 179.27m confrontando-se com a Rua 03, chega-se ao ponto EHD-P-1429 de coordenada planas “UTM” N= 9721125.49 e E = 592298.81, deste segue-se com azimute de 350º38'16" e distância de 265.37m, confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-63 de coordenada planas “UTM” N= 9721387.33 e E= 592255.64, deste segue-se com azimute de 07º12'48" e distância de 8.04m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto EHD-P-1426 de coordenada planas “UTM” N= 9721395.31 e E = 592256.65, deste segue-se com azimute de 349º53'48" e distância de 131.79m, confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto EHD-P-1424 de coordenada planas “UTM” N= 9721525.06 e E= 592233.53, deste segue-se com azimute de 351º19'06" e distância de 109.31m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto EHD-P-1423 de coordenada planas “UTM” N= 9721633.12 e E = 592217.03, deste segue-se com azimute de 350º18'07" e distância de 200.53m, confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto EHD-P-017 de coordenada planas “UTM” N= 9721830.78 e E=592183.25, deste segue-se com azimute de 351º43'04" e distância de 170.57m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto EHD-P-1453 de coordenada planas “UTM” N= 9721999.57 e E= 592158.68, deste segue-se com azimute de 350º56'19" e distância de 296.40m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-38 de coordenada planas “UTM” N= 9722292.27 e E = 592112.00, deste segue-se com azimute de 94º59'59" e distância de 145.49m, confrontando-se com a Rua 13, chega-se ao ponto P-64 de coordenada planas “UTM” N= 9722279.59 e E= 592256.94, deste segue-se com azimute de 349º10'21" e distância de 156.77m confrontando-se com o Cemitério da Maioba, chega-se ao ponto EHD-P-1457 ,Ponto de coordenadas Planas “UTM” N=9722433.57 e E=592227.49, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação

Paço do Lumiar - MA, 12 de fevereiro de 2020.

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WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S

NÚCLEO URBANO INFORMAL RESIDENCIAL CORDEIRO

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de RESIDENCIAL CORDEIRO, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referido assetamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.

Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado RESIDENCIAL CORDEIRO é localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto EHD-P-5180 de coordenada planas “UTM” N=9719433.82 e E=593427.28, deste segue com azimute de 90º03'13" e distância de 63.98m, confrontando-se com Rua 06, chega-se ao ponto EHD-P-5155 de coordenada planas “UTM” N= 9719433.76 e E= 593491.26, deste segue-se com azimute de 90º36'36" e distância de 60.10m confrontando-se com Rua 06, chega-se ao ponto EHD-P-5156 de coordenada planas “UTM” N=9719433.12 e E=593551.36, deste segue-se com azimute de 91º15'09" e distância de 51.69m, confrontando-se com Rua 06, chega-se ao ponto EHD-P-5157 de coordenada planas “UTM” N= 9719431.99 e E= 593603.04, deste segue-se com azimute de 91º01'58" e distância de 57.70m confrontando-se com Rua 06, chega-se ao ponto EHD-P-5158 de coordenada planas “UTM” N= 9719430.95 e E=593660.73, deste segue-se com azimute de 78º35'45" e distância de 8.34m confrontando-se com Rua 06, chega-se ao ponto EHD-P-5159 de coordenada planas “UTM” N= 9719432.60 e E = 593668.91, deste segue-se com azimute de 93º56'32" e distância de 51.78m, confrontando-se com Rua 06, chega-se ao ponto EHD-P-5160 de coordenada planas “UTM” N=9719429.04 e E=593720.57, deste segue-se com azimute de 179º41'29" e distância de 42.71m confrontando-se com Rua F, chega-se ao ponto EHD-P-5161 de coordenada planas “UTM” N= 9719386.33 e E= 593720.80, deste segue-se com azimute de 182º22'30" e distância de 58.16m confrontando-se com Rua F, chega-se ao ponto EHD-P-5162 de coordenada planas “UTM” N= 9719328.22 e E = 593718.39, deste segue-se com azimute de 188º30'11" e distância de 156.23m, confrontando-se com Rua F, chega-se ao ponto EHD-P-5163 de coordenada planas “UTM” N= 9719173.71 e E= 593695.29, deste segue-se com azimute de 181º00'16" e distância de 50.20m confrontando-se com Terreno Baldio, chega-se ao ponto EHD-P-5164 de coordenada planas “UTM” N= 9719123.52 e E = 593694.41, deste segue-se com azimute de 274º38'03" e distância de 32.31m, confrontando-se com Terreno Baldio, chega-se ao ponto EHD-P-5165 de coordenada planas “UTM” N= 9719126.13 e E= 593662.21, deste segue-se com azimute de 311º03'51" e distância de 11.95m confrontando-se com Rua 60, chega-se ao ponto EHD-P-5166 de coordenada planas “UTM” N= 9719133.98 e E= 593653.20, deste segue-se com azimute de 275º58'35" e distância de 168.66m confrontando-se com Rua 60, chega-se ao ponto EHD-P-5171 de coordenada planas “UTM” N= 9719151.54 e E = 593485.46, deste segue-se com azimute de 279º43'01" e distância de 66.95m, confrontando-se com Rua 60, chega-se ao ponto EHD-P-5172 de coordenada planas “UTM” N= 9719162.84 e E= 593419.470, deste segue-se com azimute de 02º04'45" e distância de 221.89m confrontando-se com Rua A, chega-se ao ponto EHD-P-5173 de coordenada planas “UTM” N= 9719384.58 e E= 593427.52, deste segue-se com azimute de 359º43'15" e distância de 49.24m confrontando-se com Rua A, chega-se ao ponto EHD-P-5180 ,Ponto de coordenadas Planas “UTM” N=9719433.82 e E=593427.28, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação

Paço do Lumiar - MA, 12 de fevereiro de 2020.

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WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NÚCLEO URBANO INFORMAL LOT. JARDIM SANTA CLARA E LOT. PRESIDENTE VARGAS e RECANTO MAIOBÃO

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que os núcleos urbanos informais consolidados denominados de LOT. JARDIM SANTA CLARA E LOT. PRESIDENTE VARGAS e RECANTO MAIOBÃO, encontram-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. Os referidos núcleos urbanos estão em fase de regularização fundiária, nos quais foram realizados os levantamentos planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes dos referidos assetamentos, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.

Artigo 1º. A gleba onde foi edificado os loteamentos denominados LOT. JARDIM SANTA CLARA E LOT. PRESIDENTE VARGAS e RECANTO MAIOBÃO é localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se do ponto P-62 de coordenada planas “UTM” N=9719738.19 e E=591123.07, deste segue com azimute de 166º12'16" e distância de 99.89m, confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-6213 de coordenada planas “UTM” N= 9719641.18 e E= 591146.89, deste segue-se com azimute de 163º14'26" e distância de 80.14m confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-6214 de coordenada planas “UTM” N= 9719564.44 e E = 591170.00, deste segue-se com azimute de 165º56'45" e distância de 123.83 m, confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-1017 de coordenada planas “UTM” N= 9719444.32 e E= 591200.07, deste segue-se com azimute de 254º58'58" e distância de 39.94 m confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-1016 de coordenada planas “UTM” N= 9719433.97 e E= 591161.49 deste segue-se com azimute de 164º05'06" e distância de 31.00m confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-05 de coordenada planas “UTM” N= 9719404.16 e E = 591169.99, deste segue-se com azimute de 164º06'37" e distância de 9.90m, confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-04 de coordenada planas “UTM” N= 9719394.64 e E= 591172.70, deste segue-se com azimute de 163º39'56" e distância de 11.13m confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-1015 de coordenada planas “UTM” N= 9719383.96 e E = 591175.83, deste segue-se com azimute de 77º12'38" e distância de 13.60m, confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-03 de coordenada planas “UTM” N= 9719386.97 e E = 591189.09, deste segue-se com azimute de 71º45'45" e distância de 6.42m, confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-02 de coordenada planas “UTM” N= 9719388.98 e E= 591195.19, deste segue-se com azimute de 74º23'26" e distância de 20.85m confrontando-se com a Quadra 31, chega-se ao ponto P-1014 de coordenada planas “UTM” N= 9719394.59 e E = 591215.27, deste segue-se com azimute de 81º43'36" e distância de 7.92m, confrontando-se com Avenida Hilton Rocha , chega-se ao ponto P-60 de coordenada planas “UTM” N= 9719395.73 e E= 591223.11, deste segue-se com azimute de 344º26'31" e distância de 180.45 m confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-6029 de coordenada planas “UTM” N= 9719569.57 e E = 591174.71, deste segue-se com azimute de 344º03'32" e distância de 71.73 m, confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-6028 de coordenada planas “UTM” N= 9719638.54 e E= 591155.01, deste segue-se com azimute de 345º41'22" e distância de 111.94 m confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-4988 de coordenada planas “UTM” N= 9719747.01 e E= 591127.34 , deste segue-se com azimute de 32º40'52" e distância de 46.47 m confrontando-se com Avenida do Cajueiro, chega-se ao ponto P-1207 de coordenada planas “UTM” N= 9719786.12 e E = 591152.43, deste segue-se com azimute de 56º59'36" e distância de 15.35 m, confrontando-se com Avenida do Cajueiro, chega-se ao ponto P-1208 de coordenada planas “UTM” N= 9719794.48 e E= 591165.30, deste segue-se com azimute de 134º02'42" e distância de 23.33m confrontando-se com Avenida dos Colaboradores , chega-se ao ponto P-4989 de coordenada planas “UTM” N= 9719778.26 e E = 591182.07, deste segue-se com azimute de 165º24'13" e distância de 146.38 m, confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-420 de coordenada planas “UTM” N= 9719636.60 e E = 591218.96, deste segue-se com azimute de 76º05'13" e distância de 74.49 m, confrontando-se com o Jorge Luis , chega-se ao ponto P-05 de coordenada planas “UTM” N= 9719654.51 e E= 591291.26, deste segue-se com azimute de 165º43'14" e distância de 40.58 m confrontando-se com Avenida 14, chega-se ao ponto P-07 de coordenada planas “UTM” N= 9719615.18 e E = 591301.27, deste segue-se com azimute de 255º27'44" e distância de 69.00 m, confrontando-se com a Travessa S/N, chega-se ao ponto P-08 de coordenada planas “UTM” N= 9719597.86 e E= 591234.48, deste segue-se com azimute de 165º56'13" e distância de 212.19 m confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-1022 de coordenada planas “UTM” N= 9719392.03 e E = 591286.04, deste segue-se com azimute de 76º48'35" e distância de 69.81 m, confrontando-se com a Travessa S/N, chega-se ao ponto P-1021 de coordenada planas “UTM” N= 9719407.96 e E= 591354.01, deste segue-se com azimute de 166º24'12" e distância de 78.40 m confrontando-se com Avenida 14, chega-se ao ponto P-09 de coordenada planas “UTM” N= 9719331.76 e E= 591372.44 , deste segue-se com azimute de 256º13'37" e distância de 69.68 m confrontando-se com a Santa Maria, chega-se ao ponto P-10 de coordenada planas “UTM” N= 9719315.17 e E = 591304.76, deste segue-se com azimute de 166º14'00" e distância de 49.50 m, confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-11 de coordenada planas “UTM” N= 9719267.09 e E= 591316.54, deste segue-se com azimute de 76º13'54" e distância de 35.80 m confrontando-se com a Santa Maria, chega-se ao ponto P-12 de coordenada planas “UTM” N= 9719275.61 e E = 591351.31, deste segue-se com azimute de 166º11'56" e distância de 13.00 m, confrontando-se com a Santa Maria, chega-se ao ponto P-13 de coordenada planas “UTM” N= 9719262.99 e E = 591354.41, deste segue-se com azimute de 76º14'13" e distância de 34.09 m, confrontando-se com a Santa Maria, chega-se ao ponto P-14 de coordenada planas “UTM” N= 9719271.10 e E= 591387.52, deste segue-se com azimute de 166º02'26" e distância de 106.87m confrontando-se com Avenida 14, chega-se ao ponto P-1226 de coordenada planas “UTM” N= 9719167.39 e E = 591413.30, deste segue-se com azimute de 166º06'11" e distância de 110.75 m, confrontando-se com Avenida 14 , chega-se ao ponto P-1227 de coordenada planas “UTM” N= 9719059.88 e E= 591439.90, deste segue-se com azimute de 255º14'13" e distância de 77.62m confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-1228 de coordenada planas “UTM” N= 9719040.10 e E = 591364.84, deste segue-se com azimute de 164º45'18" e distância de 331.66m, confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-1229 de coordenada planas “UTM” N= 9718720.11 e E= 591452.05, deste segue-se com azimute de 75º31'52" e distância de 69.36m confrontando-se com Avenida 14, chega-se ao ponto P-4977 de coordenada planas “UTM” N= 9718737.44 e E= 591519.21 , deste segue-se com azimute de 166º03'51" e distância de 655.17m confrontando-se com Avenida 14, chega-se ao ponto P-4978 de coordenada planas “UTM” N= 9718101.55 e E = 591677.00, deste segue-se com azimute de 166º31'09" e distância de 97.80m, confrontando-se com Avenida 14, chega-se ao ponto P-4979 de coordenada planas “UTM” N= 9718006.44 e E= 591699.80, deste segue-se com azimute de 259º03'28" e distância de 71.49 m confrontando-se com a Travessa S/N, chega-se ao ponto P-4980 de coordenada planas “UTM” N= 9717992.87 e E = 591629.61, deste segue-se com azimute de 347º29'26" e distância de 95.94m, confrontando-se com Avenida dos Colaboradores chega-se ao ponto P-4981 de coordenada planas “UTM” N= 9718086.53 e E= 591608.83, deste segue-se com azimute de 342º44'43" e distância de 99.02m confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-06 de coordenada planas “UTM” N= 9718181.09 e E = 591579.46, deste segue-se com azimute de 347º12'22" e distância de 224.17m, confrontando-se com Avenida dos Colaboradores , chega-se ao ponto P-060 de coordenada planas “UTM” N= 9718399.69 e E= 591529.82, deste segue-se com azimute de 256º37'27" e distância de 8.00m confrontando-se com a Travessa 10, chega-se ao ponto P-7507 de coordenada planas “UTM” N= 9718397.84 e E = 591522.04, deste segue-se com azimute de 256º37'42" e distância de 89.72m, confrontando-se com a Travessa 10, chega-se ao ponto P-7004 de coordenada planas “UTM” N= 9718377.09 e E= 591434.75, deste segue-se com azimute de 166º38'16" e distância de 40.41m confrontando-se com Avenida Hilton Rocha, chega-se ao ponto P-7511 de coordenada planas “UTM” N= 9718337.77 e E= 591444.09, deste segue-se com azimute de 76º37'35" e distância de 89.54m confrontando-se com a Travessa 09, chega-se ao ponto P-7006 de coordenada planas “UTM” N= 9718358.48 e E = 591531.20, deste segue-se com azimute de 167º06'50" e distância de 183.80m, confrontando-se com Avenida dos Colaboradores, chega-se ao ponto P-062 de coordenada planas “UTM” N= 9718179.31 e E= 591572.19, deste segue-se com azimute de 256º14'20" e distância de 83.83m confrontando-se com a Travessa 05 , chega-se ao ponto P-1200 de coordenada planas “UTM” N= 9718159.37 e E = 591490.77, deste segue-se com azimute de 236º14'05" e distância de 12.67 m, confrontando-se com a Travessa S/N, chega-se ao ponto P-1201 de coordenada planas “UTM” N= 9718152.33 e E = 591480.24, deste segue-se com azimute de 255º37'50" e distância de 107.99m, confrontando-se com a Travessa S/N , chega-se ao ponto P-4983 de coordenada planas “UTM” N= 9718125.53 e E= 591375.63, deste segue-se com azimute de 343º11'48" e distância de 117.72m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-1202 de coordenada planas “UTM” N= 9718238.22 e E = 591341.60, deste segue-se com azimute de 346º29'17" e distância de 107.90 m, confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-4984 de coordenada planas “UTM” N= 9718343.13 e E= 591316.39, deste segue-se com azimute de 343º36'20" e distância de 115.18m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-4985 de coordenada planas “UTM” N= 9718453.63 e E = 591283.88, deste segue-se com azimute de 346º45'20" e distância de 173.94m, confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-1203 de coordenada planas “UTM” N= 9718622.94 e E= 591244.03, deste segue-se com azimute de 347º10'16" e distância de 134.44m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-1204 de coordenada planas “UTM” N= 9718754.02 e E= 591214.18 , deste segue-se com azimute de 347º03'20" e distância de 104.24m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-4986 de coordenada planas “UTM” N= 9718855.61 e E = 591190.83, deste segue-se com azimute de 343º55'56" e distância de 145.93m, confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-1205 de coordenada planas “UTM” N= 9718995.84 e E= 591150.44, deste segue-se com azimute de 344º21'32" e distância de 554.32m confrontando-se com Avenida 03, chega-se ao ponto P-4987 de coordenada planas “UTM” N= 9719529.63 e E = 591000.99, deste segue-se com azimute de 31º03'32" e distância de 178.59m, confrontando-se com Avenida do Cajueiro, chega-se ao ponto P-50 de coordenada planas “UTM” N= 9719682.62 e E = 591093.13, deste segue-se com azimute de 28º18'54" e distância de 63.12m, confrontando-se com Avenida do Cajueiro,chega-se ao ponto P-62 ,Ponto de coordenadas Planas “UTM” N=9719738.19 e E=591123.07, ponto inicial da descrição deste perímetro.

Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5º. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação

Paço do Lumiar - MA, 12 de fevereiro de 2020.

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WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S

NÚCLEO URBANO INFORMAL ALTO PARANÃ I

O MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO-SEMIU, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.003.636/0001-73, localizada na Praça Nossa Senhora da Luz - Sede - Paço do Lumiar/MA , neste ato representada pelo seu SECRETÁRIO, Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de ALTO PARANÃ I, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Municipal nº 823/2020, Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O referido núcleo urbano está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos ocupantes do referido assetamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula a ser registrada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de Paço do Lumiar/MA.

Artigo 1º. A gleba onde foi edificado o loteamento denominado ALTO PARANÃ I é localizada no Município de Paço do Lumiar - MA, com a seguinte descrição: Partindo-se doponto EHD-P-5201, de coordenada planas “UTM”N=9719168.03e E=593167.12,deste segue com azimute de 180º50'39" e distancia de 59.74m,confrontando-se comAvenida Contorno Leste, chega-se ao ponto EHD-P-5202de coordenada planas “UTM” N=9719108.30e E=593166.24,deste segue-se com azimute de178º36'55" e distancia de 48.83m confrontando-se comAvenida Contorno Leste, chega-se ao ponto EHD-P-5203de coordenada planas“UTM” N=9719059.48e E=593167.42,deste segue-se com azimute de 178º36'55" e distancia de 63.32m, confrontando-se comAvenida Contorno Leste, chega-se ao ponto P-08,de coordenada planas “UTM” N=9718996.18e E=593168.95, deste segue-se com azimute de 255º30'53"e distancia de88.19m confrontando-se com Rua 11,chega-se ao EHD-P-5206de coordenada planas “UTM”N=9718974.12 e E=593083.56,deste segue com azimute de 255º31'33" e distancia de 56.81m,confrontando-se comRua 11, chega-se ao ponto EHD-P-5208de coordenada planas “UTM” N=9718941.97e E=592966.82, deste segue-se com azimute de253º47'22" e distancia de 54.59m confrontando-se comRua 11, chega-se ao ponto P-12de coordenada planas “UTM” N=9718926.73e E=592914.40,deste segue-se com azimute de 347º01'39"e distancia de 170.75m, confrontando-se comAvenida 07, chega-se ao ponto EHD-P-5197,de coordenada planas “UTM” N=9719093.12e E=592876.07, deste segue-se com azimute de 76º59'40"e distancia de55.01m confrontando-se com Rua 13,chega-se ao EHD-P-5198de coordenada planas “UTM” N=9719105.50e E=592929.67, deste segue-se com azimute de75º23'25" e distancia de 50.15m confrontando-se comRua 13, chega-se ao ponto EHD-P-5199de coordenada planas “UTM” N=9719118.15e E=592978.20,deste segue-se com azimute de 75º10'01"e distancia de 55.12m, confrontando-se comRua 13, chega-se ao ponto EHD-P-5200,de coordenada planas “UTM” N=9719132.26e E=593031.48, deste segue-se com azimute de 75º13'36"e distancia de140.28m confrontando-se com Rua 13,chega-se ao EHD-P-5201Ponto de coordenadas Planas “UTM” N=9719168.03 e E=593167.12,ponto inicial da descrição deste perímetro.

Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.