Nesta data, AUTORIZO, com base no parecer jurídico exarado e nos termos do Decreto nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 3.086/2017, a formalização de contrato administrativo oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/CP/2019/PMP, Concorrência nº 002/2018/SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, referente Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma Predial em 11 (onze) UEBs, com fornecimento de material e mão de obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar - MA, devidamente instruído no processo administrativo nº 8081/2019.
Paço do Lumiar/MA, 02 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
Paço do Lumiar/MA, 03 de janeiro de 2020.
O Secretária Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RATIFICAR a adesão a ata de registro de preços correspondente, referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/CP/2019/PMP decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência n° 002/2018/SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial em 11 (onze) UEBs, com fornecimento de material e mão de obra, da qual decorrerá por parte deste Município, a contratação de:
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ nº 10.915.057/0001-74
Valor: R$ 1.916.286,78 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Publique-se e cumpra-se.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74, sediada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO8081/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA. VALORR$ 177.867,53 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Emanoel Aroso, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74, sediada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO8081/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA. VALORR$ 150.359,93 (cento e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Benjamim Peixoto, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74, sediada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO8081/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA. VALORR$ 255.784,46 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Luís Pires da Fonseca, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74, sediada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO8081/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA. VALORR$ 152.799,63 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Professora Nadir Nascimento Moraes, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74, sediada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO8081/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA. VALORR$ 113.136,90 (cento e treze mil, cento e trinta e seis reais e noventa centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Leda Tarja, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.057/0001-74, sediada na Rua Pedreiras, nº 2244, Sala nº 04, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO8081/2019.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEdital da Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, pelas disposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº 3.356/2019, bem como pelos princípios do direito público e demais normas pertinentes à espécie. MODALIDADEAdesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2019 - Concorrência nº 02/2018-SRP, da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA. VALORR$ 314.706,80 (trezentos e catorze mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de reforma predial na Unidade de Ensino Básico - UEB Alana Ludmila, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.19.00000 - Transferência do FUNDEB 40% Secretaria Municipal de Educação - Funcionamento do Ensino Fundamental Fundeb 40% 01.19.01 - Fundo Man. Des. Bás. Val. Prof. Educação 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 0118 - Gestão e Expansão das Ações Educacionais 1.036 - Reforma e reestruturação das Escolas do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica PRAZO DE VIGÊNCIA02 (dois) meses, contados da data de sua assinatura, condicionada a vigência à publicação no Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar/MA.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 19 de março de 2020 às 14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o n° 009/2020, do tipo Menor Preço (por item), objetivando Registro de Preços por 12 (doze) meses para contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de equipamentos musicais, de interesse desta Administração Pública Municipal. A presente licitação será realizada na Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, com sede na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, n° 15, Vila Nazaré, CEP 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados e/ou obtidos gratuitamente no sítio eletrônico:
Paço do Lumiar - MA, 19 de fevereiro de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL EM 11 (ONZE) UEBS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR - MA.
O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, torna público que tem a intenção de ADERIR como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, CNPJ nº 06.115.117/0001-05, Concorrência n° 002/2018, Ata de Registro de Preços nº 001/2019, nos termos do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993, e CONTRATAR a empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 10.915.057/0001-74. Itens especificados conforme Processo Administrativo nº 8081/2019.
Paço do Lumiar/MA, 02 de janeiro de 2020.
MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
