Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR VALKLER DOS SANTOS inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 033.715.623-95 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Paço do Lumiar, 05 de março de 2020

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

I - Designar o servidor, SERGIO MURILO COSTA, Assessor Técnico, Matrícula n° 67006686-1 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº 01/2020/PP/01/2020, referente ao fornecimento de material laterítico que visa atender as necessidades de recuperação de vias não pavimentadas e manutenção de estradas vicinais, melhoramento dos caminhos de acesso nos diversos bairros, comunidades e povoados do município de Paço do Lumiar- MA.

II - Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Adjunto da UEB Gov. Luiz Rocha da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR JOANA EVANGELISTA GOMES MORAIS inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 062.722.313-34 para exercer o cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO da UEB GOV. LUIZ ROCHA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Adjunto da UEB Maria de Lourdes da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR NELMA LIMA DOS SANTOS inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 272.357.263-34 para exercer o cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO da UEB MARIA DE LOURDES, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Geral da UEB O Bom Aluno da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR ADONIRAN DE OLIVEIRA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 661.611.853-34 para exercer o cargo em comissão de GESTOR GERAL da UEB O BOM ALUNO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Adjunto da UEB O Bom Aluno da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR CLÁUDIO MÁRCIO GOMES NEVES inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 976.118.083-20 para exercer o cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO da UEB O BOM ALUNO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Geral da UEB Girassol da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR AILTON VIANA PEREIRA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 012.302.783-70 para exercer o cargo em comissão de GESTOR GERAL da UEB GIRASSOL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Adjunto da UEB Ver. José Ribamar Coelho da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR LUÍS HENRIQUE ALVES inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 303.897.203-72 para exercer o cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO da UEB VER. JOSÉ RIBAMAR COELHO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, IARA DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, portador do C.P.F. nº 024.625.343-69, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Gestor Adjunto da UEB Girassol da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR CLEONICE DINIZ PEREIRA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF nº 126.106.233-72 para exercer o cargo em comissão de GESTOR ADJUNTO da UEB GIRASSOL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal em Exercício

CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Paço do Lumiar-MA, através da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 29 de abril de 2020, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 para REGISTRO DE PREÇOS, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), para registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo por objeto a eventual contratação de empresa de engenharia com especialidade em serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem em vias do município de Paço do Lumiar-MA. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h e no sítio oficial deste Poder Executivo - www.pacodolumiar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: licitacao@pacodolumiar.ma.gov.br e/ou pelo telefone (0**98) 99231-9028 / 98332-9393.

Paço do Lumiar-MA, 17 de março de 2020.

ANTONIO MACIEL PIRES BORGES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação