Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR NAUBER BRAGA DE MENESES, portador do C.P.F. nº 707.430.963-04, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ANA CAROLINA COSTA SANTOS LIMA, portador do C.P. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumprA-se. GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2020. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido GIORDANA DOS SANTOS LIMA, portadora do C.P.F. nº 651.231.583-91, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO, portadora do C.P.F. nº 704.952.973-72, do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GESTOR UNIDADE DE SAÚDE ATENÇÃO BASICA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR DEBORA BOAES LIMA, C.P.F. nº 021.146.113-02, do cargo comissionado de GESTOR UNIDADE DE SAÚDE ATENÇÃO BASICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em Exercício
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NO DIA QUE ESPECIFICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas o art.80, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado da Sexta-Feira da Paixão, no dia 10 de abril do corrente ano, bem como a necessidade de dispor aos servidores municipais um momento maior de reflexão em família e resgate das tradições religiosas durante a Semana Santa,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020 (Quinta-feira) aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo.
Art. 2º - A declaração de ponto facultativo de que trata o artigo 1º não se aplica aos serviços essenciais de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, coleta de lixo e limpeza pública.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2020.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal em exercício
Paço do Lumiar - MA, 18 de fevereiro de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro - PMPL/CPL
Paço do Lumiar-MA, 30 de março de 2020.
RICKSON SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro - PMPL/CPL
